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1/2022 |
2022-02-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Pivetta. |
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1/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com os Senhores Policiais Militares, Hudson Rodrigo dos Santos; Danilo Camargo da Silva; Vinicius Roberto Fernandes Sonnenberg; Geovane Apolinário Correa Vieira e com o 40º (Quadragésimo) Batalhão da Polícia Militar, pelo seu Comandante, Tenente Coronel Vagner Joaquim da Silva, pelo salvamento de uma mulher prestes a se afogar em uma represa localizada no bairro Votocel, em Votorantim. |
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1/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade de aquisição ou locação de um equipamento de ressonância magnética para realização de exames; se foram realizados estudos pela atual Administração, sobre os valores necessários para adquirir o equipamento de ressonância magnética; e, se já existe um estudo técnico, com local adequado destinado para tal equipamento; e, pede informações correlatas. |
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1/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim, estabelecido no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 04, de 26 de Setembro de 2017 e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria de Serviços Públicos providencie a substituição da tampa da “Boca de Lobo” que está quebrada na Rua Luiz Peinado, em frente ao número 132, no Bairro Parque Bela Vista. |
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2/2022 |
2022-02-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes da Silva Sabino. |
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2/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maganhato (Rodrigo Manga), Prefeito Municipal de Sorocaba e com a Excelentíssima Senhora Fabíola Alves da Silva Pedrico, Prefeita Municipal de Votorantim, respectivos Presidente e Vice-Presidente da RMS - Região Metropolitana de Sorocaba no próximo mandato 2022. |
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2/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a secretaria competente tem conhecimento dos problemas relacionados à falta de pavimentação da Rua Ana Fernandes Rodrigues, no bairro Jardim Paulista; e, se existe a possibilidade da realização das melhorias, com a pavimentação total da referida via e toda infraestrutura necessária para escoamento de esgoto e de águas pluviais. |
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2/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 200.000,00) |
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3/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria de Serviços Públicos realize a revitalização da pintura de solo e demarcações nas ruas do Bairro Jardim Europa. |
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3/2022 |
2022-02-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Waldemir de Jesus Moraes Chizolini |
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3/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração se existem estudos e condições para que o bairro Jardim Karolyne e adjacências possam contar com mais vias de acesso, além dos acessos já existentes (Ruas Progresso Gonçalves e Aracy Velasco Gonçalves); se há planos de realizar melhorias na referida localidade, visando garantir a fluidez necessária e a melhoria do trânsito de veículos e pedestres nessa região; e, pede informações correlatas. |
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3/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 615.073,00) |
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4/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma lombada no número 2.171, na Avenida Pedro Augusto Rangel. |
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4/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o Poder Executivo pretende realizar o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), neste ano de 2022; em caso positivo, para quando poderia enviar um Projeto de Lei para a apreciação do Legislativo; quais seriam as regras para a adesão dos munícipes a esse Programa de Parcelamento Incentivado; qual é a quantidade de contribuintes inscritos (pessoas físicas e jurídicas) na Dívida Ativa; qual o valor atualizado da dívida ativa (em reais); e, quais são as ações que o Poder Executivo realiza, atualmente, para recuperar créditos das pessoas físicas e jurídicas. |
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4/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 150.000,00) |
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5/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a roçagem, limpeza e manutenção nos aparelhos de ginástica e playground na praça localizada na Rua João Santiago Figueira, Vila Pedroso. |
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5/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se já existe algum projeto do Executivo definindo a forma como o atendimento de Pronto Socorro será retomado na UPA Central; se o Executivo pretende terceirizar o atendimento da UPA Central para uma Organização Social (OS), semelhante ao que faz Sorocaba com suas Unidades Pré-Hospitalares do Éden, Zonas: Leste, Oeste e Norte; e em caso afirmativo, questiona sobre a possibilidade de exigir dessa empresa terceirizada, a implantação de um laboratório na UPA Central para agilizar a coleta e a realização de exames; e, pede informações correlatas. |
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5/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 1.000.000,00) |
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6/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente analise tecnicamente o melhor local para instalar um redutor de velocidade (lombada) em conjunto com as sinalizações necessárias, na Rua João Luiz Tozzi (próximo ao playground) – Bairro Votorantim Park I. |
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6/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal poderia enviar à Câmara Municipal os cronogramas dos serviços públicos que serão realizados no Município de Votorantim no ano de 2022; e, pede informações correlatas. |
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6/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 191.000,00) |
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7/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a instalação de dois braços de iluminação, um no início e outro no meio da Rua Joaquim Corrêa – Bairro Jardim Archilla, utilizando os dois postes existentes, o importante é direcionar os braços no espaço onde não existe iluminação. |
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7/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se está nos planos da atual Administração a ampliação do Hospital Municipal “Dr. Lauro Roberto Fogaça”; se existe algum projeto em andamento; e, pede informações correlatas. |
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7/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 301.900,00) |
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8/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa criar um cronograma de manutenção periódica no Campo de Futebol do Bairro Vila Nova Votorantim, localizado na esquina da Rua Lina Picolloto dos Santos com a Avenida Pedro Augusto Rangel – Vila Nova. |
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8/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 301.900,00). |
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9/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a acessibilidade nas calçadas no entorno da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Ordália Batista Sales, Jardim Primavera, pois as mães não conseguem subir com carrinho de seus filhos e também não tem acessibilidade para cadeirantes. |
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9/2021 |
2022-02-01 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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10/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a implantação de uma pista de skate e urbanismo em um espaço vazio cheio de mato, localizado na Rua Ordália Batista Sales, Jardim Primavera, próximo à Quadra Poliesportiva. |
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10/2021 |
2022-02-01 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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11/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize estudos para a implantação de um redutor de velocidade (Lombada) na Rua Altamiro Ferreira da Silva, no Bairro Vossoroca. |
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12/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a operação “tapa-buracos” na Rua Ernesto Augusto Luvison, no Jardim Rodrigues. |
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13/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie ações de manutenção, capinação, roçagem e limpeza, no Centro Comunitário da Vila Amorim. |
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14/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a roçagem e capinação na Rua Leopoldo Ferreira, Bairro Jardim Protestante. |
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15/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a manutenção do asfalto da Rua Georgina Aires Bernardes em frente à portaria 02 do Condomínio Residencial Parque Sicília. |
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16/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a instalação de uma depressão para escoamento de água na esquina das Ruas Nilton Bragonssi Gimenes e Raul dos Santos, Bairro Chácara Ondina. |
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17/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente promova a limpeza, roçagem, capinação e manutenção da pista de bicicross localizada no Parque Jataí. |
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18/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente promova as manutenções necessárias na estrada que dá acesso ao Bairro Capoavinha, bem como as demais ruas desta localidade. |
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19/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que informe, a esta Casa de Leis, se haverá algum programa especial para pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cuja data de vencimento já expirou, bem como se haverá descontos para aqueles que têm o interesse em quitar à vista o tributo de 2022. |
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20/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria de Serviços Públicos providencie a colocação de um contêiner na Avenida Santo Antônio, localidade paralela à frente do Cemitério São João Batista no Bairro Santo Antônio, concomitantemente a limpeza do lixo que se encontra no local. |
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21/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a realização de serviços de roçagem e limpeza do campo de futebol localizado na Rua Rafael Parri 155, no bairro Ângelo Vial. |
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22/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie em caráter de urgência a realização de serviços de roçagem e limpeza da Rua Carmem Veiga Lopes, Centro. |
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23/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a limpeza, roçagem e capinação das calçadas e margens do córrego próximo da Rua Venízia dos Santos Albertoni altura do n° 431, bairro Ana Claudia. |
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24/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a manutenção com passagem da máquina niveladora Patrol na Rua das Chácaras próximo à Escola Estadual Selma Maria Martins Cunha em toda sua extensão no bairro Jardim Tatiana. |
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25/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a instalação de 5 braços de iluminação pública nos postes da Rua das Chácaras próximo à Escola Estadual Selma Maria Martins Cunha no bairro Jardim Tatiana. |
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26/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a instalação de ventiladores na sala de espera da UBS do bairro Rio Acima. |
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27/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a retirada dos bancos de concreto na praça localizada na confluência das ruas João Carlos de Campos com Altamiro Ferreira, bairro Vossoroca. |
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39/2021 |
2022-02-01 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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