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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-02-01 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Pivetta. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com os Senhores Policiais Militares, Hudson Rodrigo dos Santos; Danilo Camargo da Silva; Vinicius Roberto Fernandes Sonnenberg; Geovane Apolinário Correa Vieira e com o 40º (Quadragésimo) Batalhão da Polícia Militar, pelo seu Comandante, Tenente Coronel Vagner Joaquim da Silva, pelo salvamento de uma mulher prestes a se afogar em uma represa localizada no bairro Votocel, em Votorantim. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade de aquisição ou locação de um equipamento de ressonância magnética para realização de exames; se foram realizados estudos pela atual Administração, sobre os valores necessários para adquirir o equipamento de ressonância magnética; e, se já existe um estudo técnico, com local adequado destinado para tal equipamento; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 Projeto de Lei Ordinária Fixa a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim, estabelecido no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 04, de 26 de Setembro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria de Serviços Públicos providencie a substituição da tampa da “Boca de Lobo” que está quebrada na Rua Luiz Peinado, em frente ao número 132, no Bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-01 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes da Silva Sabino. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-01 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maganhato (Rodrigo Manga), Prefeito Municipal de Sorocaba e com a Excelentíssima Senhora Fabíola Alves da Silva Pedrico, Prefeita Municipal de Votorantim, respectivos Presidente e Vice-Presidente da RMS - Região Metropolitana de Sorocaba no próximo mandato 2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-01 Requerimento Questiona a Administração, se a secretaria competente tem conhecimento dos problemas relacionados à falta de pavimentação da Rua Ana Fernandes Rodrigues, no bairro Jardim Paulista; e, se existe a possibilidade da realização das melhorias, com a pavimentação total da referida via e toda infraestrutura necessária para escoamento de esgoto e de águas pluviais. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 200.000,00) 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria de Serviços Públicos realize a revitalização da pintura de solo e demarcações nas ruas do Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-01 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Waldemir de Jesus Moraes Chizolini 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-01 Requerimento Questiona a Administração se existem estudos e condições para que o bairro Jardim Karolyne e adjacências possam contar com mais vias de acesso, além dos acessos já existentes (Ruas Progresso Gonçalves e Aracy Velasco Gonçalves); se há planos de realizar melhorias na referida localidade, visando garantir a fluidez necessária e a melhoria do trânsito de veículos e pedestres nessa região; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 615.073,00) 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma lombada no número 2.171, na Avenida Pedro Augusto Rangel. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-01 Requerimento Questiona a Administração se o Poder Executivo pretende realizar o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), neste ano de 2022; em caso positivo, para quando poderia enviar um Projeto de Lei para a apreciação do Legislativo; quais seriam as regras para a adesão dos munícipes a esse Programa de Parcelamento Incentivado; qual é a quantidade de contribuintes inscritos (pessoas físicas e jurídicas) na Dívida Ativa; qual o valor atualizado da dívida ativa (em reais); e, quais são as ações que o Poder Executivo realiza, atualmente, para recuperar créditos das pessoas físicas e jurídicas. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 150.000,00) 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a roçagem, limpeza e manutenção nos aparelhos de ginástica e playground na praça localizada na Rua João Santiago Figueira, Vila Pedroso. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-01 Requerimento Questiona a Administração, se já existe algum projeto do Executivo definindo a forma como o atendimento de Pronto Socorro será retomado na UPA Central; se o Executivo pretende terceirizar o atendimento da UPA Central para uma Organização Social (OS), semelhante ao que faz Sorocaba com suas Unidades Pré-Hospitalares do Éden, Zonas: Leste, Oeste e Norte; e em caso afirmativo, questiona sobre a possibilidade de exigir dessa empresa terceirizada, a implantação de um laboratório na UPA Central para agilizar a coleta e a realização de exames; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 1.000.000,00) 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente analise tecnicamente o melhor local para instalar um redutor de velocidade (lombada) em conjunto com as sinalizações necessárias, na Rua João Luiz Tozzi (próximo ao playground) – Bairro Votorantim Park I. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-01 Requerimento Questiona se a Administração Municipal poderia enviar à Câmara Municipal os cronogramas dos serviços públicos que serão realizados no Município de Votorantim no ano de 2022; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 191.000,00) 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a instalação de dois braços de iluminação, um no início e outro no meio da Rua Joaquim Corrêa – Bairro Jardim Archilla, utilizando os dois postes existentes, o importante é direcionar os braços no espaço onde não existe iluminação. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-01 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se está nos planos da atual Administração a ampliação do Hospital Municipal “Dr. Lauro Roberto Fogaça”; se existe algum projeto em andamento; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 301.900,00) 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa criar um cronograma de manutenção periódica no Campo de Futebol do Bairro Vila Nova Votorantim, localizado na esquina da Rua Lina Picolloto dos Santos com a Avenida Pedro Augusto Rangel – Vila Nova. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 301.900,00). 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a acessibilidade nas calçadas no entorno da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Ordália Batista Sales, Jardim Primavera, pois as mães não conseguem subir com carrinho de seus filhos e também não tem acessibilidade para cadeirantes. 1 extracted
materia 9/2021 2022-02-01 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a implantação de uma pista de skate e urbanismo em um espaço vazio cheio de mato, localizado na Rua Ordália Batista Sales, Jardim Primavera, próximo à Quadra Poliesportiva. 1 extracted
materia 10/2021 2022-02-01 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize estudos para a implantação de um redutor de velocidade (Lombada) na Rua Altamiro Ferreira da Silva, no Bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a operação “tapa-buracos” na Rua Ernesto Augusto Luvison, no Jardim Rodrigues. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie ações de manutenção, capinação, roçagem e limpeza, no Centro Comunitário da Vila Amorim. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a roçagem e capinação na Rua Leopoldo Ferreira, Bairro Jardim Protestante. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a manutenção do asfalto da Rua Georgina Aires Bernardes em frente à portaria 02 do Condomínio Residencial Parque Sicília. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a instalação de uma depressão para escoamento de água na esquina das Ruas Nilton Bragonssi Gimenes e Raul dos Santos, Bairro Chácara Ondina. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente promova a limpeza, roçagem, capinação e manutenção da pista de bicicross localizada no Parque Jataí. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente promova as manutenções necessárias na estrada que dá acesso ao Bairro Capoavinha, bem como as demais ruas desta localidade. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que informe, a esta Casa de Leis, se haverá algum programa especial para pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cuja data de vencimento já expirou, bem como se haverá descontos para aqueles que têm o interesse em quitar à vista o tributo de 2022. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria de Serviços Públicos providencie a colocação de um contêiner na Avenida Santo Antônio, localidade paralela à frente do Cemitério São João Batista no Bairro Santo Antônio, concomitantemente a limpeza do lixo que se encontra no local. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a realização de serviços de roçagem e limpeza do campo de futebol localizado na Rua Rafael Parri 155, no bairro Ângelo Vial. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie em caráter de urgência a realização de serviços de roçagem e limpeza da Rua Carmem Veiga Lopes, Centro. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a limpeza, roçagem e capinação das calçadas e margens do córrego próximo da Rua Venízia dos Santos Albertoni altura do n° 431, bairro Ana Claudia. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a manutenção com passagem da máquina niveladora Patrol na Rua das Chácaras próximo à Escola Estadual Selma Maria Martins Cunha em toda sua extensão no bairro Jardim Tatiana. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a instalação de 5 braços de iluminação pública nos postes da Rua das Chácaras próximo à Escola Estadual Selma Maria Martins Cunha no bairro Jardim Tatiana. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a instalação de ventiladores na sala de espera da UBS do bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a retirada dos bancos de concreto na praça localizada na confluência das ruas João Carlos de Campos com Altamiro Ferreira, bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 39/2021 2022-02-01 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted