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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2022 2022-02-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nati Prestes. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Dias de Moraes. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio José da Silva. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 389.180,01) 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jorgina Rodrigues. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-15 Requerimento Questiona se a Administração pretende promover um mutirão visando à realização de consultas, de alta e média complexidade para os casos de cardiologia infantil, e consequentemente, zerar a fila de espera dos pacientes de Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-15 Requerimento Questiona a Administração, se o setor competente poderia iniciar uma inspeção técnica da área situada nos fundos da Praça “Soldado PM Edson Raimundo”; e, nos seus entornos, entre as Ruas: José Maria de Barros e Adriana do Nascimento Corrêa Gonçalves, no Jardim Lucas, onde há um vale seco, considerado Área de Preservação Ambiental, para avaliação, e, posteriormente, se manifestar quanto às condições gerais para execução da obra solicitada (campo de futebol); se é possível disponibilizar técnicos da Secretaria de Obras e Urbanismo para fazer o projeto e dar início às primeiras ações, haja vista que na referida área pública existe um vale seco, que precisa receber tubulação e aterramento; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-15 Requerimento Questiona a Administração se o Poder Executivo Municipal já realizou algum estudo, no sentido de buscar junto ao Poder Executivo Estadual, parcerias para as construções e ou ampliações de unidades escolares estaduais, em Votorantim; se a Administração procurou elaborar projetos, para doação de imóveis públicos com a contrapartida do Governo Estadual, para a construção e ou ampliação de unidades escolares estaduais; e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-15 Requerimento Questionando a Senhora Prefeita Municipal se a Chefe do Executivo tem ciência que os alunos com deficiência, principalmente os cadeirantes e os com mobilidade reduzida não estão indo para a escola, por falta de transporte público; se há possibilidade de disponibilizar, em caráter de urgência, o transporte público para esses alunos; e, se a Administração poderia informar qual é órgão responsável por esse transporte, em Votorantim. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-15 Requerimento Solicita à Administração para que informe se o setor responsável poderia providenciar, o mais breve possível, uma revitalização geral com os serviços de capinação e roçagem nos terrenos ao redor dos prédios dos Conjuntos Habitacionais “Augustinho Chriguer" e “Dr. Eliseu Rodrigues Vieira”, na região do bairro Barra Funda; bem como, realizar as manutenções necessárias e instalar novos pontos de iluminação, na área interna ao redor dos prédios desses Conjuntos Habitacionais; e, ainda, realizar estudos para melhorar a iluminação pública na Rua Sérgio Salles, no Conjunto Habitacional "Vereador Augustinho Chriguer". 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-15 Requerimento Solicita à Administração, para que informe onde serão construídas as 400 novas moradias, conforme o anúncio feito em redes sociais por Sua Excelência, a Senhora Prefeita Municipal; qual a previsão para entrega dessas moradias; quais critérios serão usados para entrega dessas moradias; se as pessoas já inscritas nos programas habitacionais anteriores poderão participar ou precisarão fazer uma nova inscrição; quais são os percentuais para contemplar as pessoas com deficiências; pessoas idosas e mulheres consideradas chefes de família; e, se pessoas solteiras que não têm filhos poderão participar desse novo programa habitacional. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-15 Requerimento Solicita à Administração, para que informe quantos procedimentos foram realizados na Unidade Básica de Saúde Animal de Votorantim desde a sua inauguração; qual o número de viagens e de animais transportados; qual o motivo, pela não realização de castrações dos animais, na referida Unidade Básica de Saúde Animal; se há previsão para realização de castrações; se há previsão para ampliação do horário ou dias da semana, para a realização desses atendimentos, visando suprir a demanda; se a Prefeitura, por meio de seu órgão competente, poderia estudar a ampliação do atendimento para outras classes sociais, além daquelas que estão inseridas no CadÚnico; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-15 Requerimento Questiona se a atual Administração tem conhecimento dos problemas que vem ocorrendo no trecho do Córrego do Cubatão, ao lado da Igreja São José, no bairro Dominguinho, os quais estão afetando a edificação da igreja, colocando em risco a segurança das pessoas; se a secretaria responsável poderia avaliar a espécie de Leucena que está se multiplicando no local e providenciar a retirada da mesma; se há possibilidade da secretaria responsável providenciar a contenção da erosão no local, às margens do Córrego do Cubatão, após uma avaliação técnica; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-15 Requerimento Solicita à Mesa Diretora, que os fatos relatados pelo Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo na 2ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, em desfavor ao Senhor Vereador Murilo Lima Piatti, sejam analisados pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Câmara Municipal, nos termos da Resolução 02/12, de 03 de abril de 2012. 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente promova a capinação, roçagem e limpeza das áreas interna e externa da E.M.E.I.E.F. “Prof.ª Betty de Souza Oliveira”, localizada na Avenida Santos Dumont, 1.450, Vila Domingues. 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente promova a limpeza e manutenção de uma área pública localizada na Rua Primo Fidêncio, bairro Residencial Monte Verde. 1 extracted
materia 54/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de implantar um redutor de velocidade (lombotravessia) na Rua Christino Paes da Silva, Jardim Serrano. 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a manutenção das placas de sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida 31 de Março, Região Central. 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a manutenção e roçagem da praça localizada na Rua José Nunes Prado, altura do número 96, Jardim São Luis, bem como realize a poda das árvores que estão causando transtornos aos moradores na localidade. 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos SESP envie uma equipe para realizar a limpeza e roçagem na Viela Liberato de Andrade, bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Meio Ambiente envie uma equipe técnica para realizar a retirada de uma árvore prestes a cair na Rua João Cândido Strombeck, altura do número 285, Altos de Votorantim. 1 extracted
materia 59/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Meio Ambiente envie uma equipe técnica para realizar a poda de uma árvore que está levantando os fios de energia e tapando a iluminação pública na Rua Venâncio Dias dos Santos, bairro Rio Acima, na altura do número 299. 1 extracted
materia 60/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize os devidos serviços de manutenção da via que é de terra, retirada de materiais inservíveis, capinação e roçagem na Viela 1 da Rua Bento Rita, no bairro Fornazari. Sugere também, a instalação de mais uma lixeira na entrada da Viela. 1 extracted
materia 61/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a manutenção de dois buracos que estão se formando em frente aos números 101 e 109 da Rua Vereador Georgino Marques Dias, no bairro Real Parque. 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize os serviços de capinação, roçagem e limpeza na área situada entre as Ruas Amauri Beltran e Eufrásia Pereira de Camargo, na Vila Rodrigues. 1 extracted
materia 63/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos providencie roçagem lateral do mato alto do cruzamento da Rua Bernardino de Campos, no Bairro Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 64/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos providencie a roçagem do mato alto em frente à Escola Estadual Wilson Prestes Miramontes situada na Rua Levante Santucci, s/n, no Bairro Jataí. 1 extracted
materia 65/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de orientar sua equipe de funcionários comissionados para passar informações com melhor técnica administrativa nos assuntos referentes a procedimentos licitatórios, em especial, em relação à Licitação de Manutenção de Veículos de patrimônio do Poder Público, pois além de termos o dever de zelar, temos também a obrigação de respeitar o dinheiro público que é gasto com manutenção. 1 extracted
materia 66/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, faça a limpeza e roçagem do mato alto, localizado na calçada da Rua Paula Ney, ao lado do número 1.391. 1 extracted
materia 67/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Pedro Augusto Rangel, em frente ao nº 1.590, para que o mesmo faça uma calçada no mesmo, em caso do terreno pertencer a Prefeitura, pedimos providências com urgência. 1 extracted
materia 68/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que coloque, na programação do município a manutenção no asfalto da Rua Elyzeu Manfio, em frente aos números 89 e 95. 1 extracted
materia 69/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a retirada de uma árvore localizada na calçada entre as Ruas Gino Copelli e Joaquim Ferreira, bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 70/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a operação “tapa-buracos” na Rua Sorocaba, altura do número 1.108, na Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 71/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a operação “tapa-buracos” na Rua Pedro Fontes altura do número 228 no bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 72/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie, em caráter de urgência, a realização de serviços de “tapa-buracos” num trecho da Rua Reverendo Francisco José de Carvalho, no Jardim São Lucas. 1 extracted
materia 73/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, em caráter de urgência, realize a limpeza da viela, que se inicia na Rua João Cassetari ao lado do nº 146, no Bairro Jardim Mirante dos Ovnis continuando até o campo do Flamengo. 1 extracted
materia 74/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa melhorar as sinalizações de solo que indicam ponto de parada de ônibus que estão praticamente apagadas, na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, próximo ao Fórum, bem como, outras correções necessárias nas sinalizações verticais e horizontais. 1 extracted
materia 75/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a viabilidade para a troca de lâmpadas vapor de sódio por de LED nas Avenidas: Reverendo José Manoel da Conceição, Ireno da Silva Venâncio, Trinta e Um de Março, Moacir Oséas Guitti e Cláudio Pinto Nascimento sabendo que, esse sistema de iluminação, além de obter uma significativa economia de energia e contribuir diretamente para o meio ambiente, também será garantia de uma maior segurança aos moradores. 1 extracted
materia 76/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, em caráter de urgência, faça a colocação de bancos, na Praça situada na Avenida Santos Dumont esquina com Rua Vitória Bartolomas Maschetto, Bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 77/2022 2022-02-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, em caráter de urgência, faça a roçagem do mato que se encontra às margens e canteiro central da Avenida Gisele Constantino. 1 extracted
norma 5/2022 2022-02-15 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Votorantim durante o ano de 2022, nas datas que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2022-02-15 Ordinária — 0 no document
norma 4/2022 2022-02-11 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo público que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Clara Inês Clemente Del Moral. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-08 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 1ª DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-08 Projeto de Resolução Institui a “Sessão Comemorativa do Dia da Juventude”, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhora Maria Augusta Almeida Martinez. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-08 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Eliseu Sentelhas pelos quase 40 anos dedicados à arbitragem na Liga Sorocabana de Futsal (Lisofus). 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Vanclei Franci. 1 extracted