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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2022 2022-02-08 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 3ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-08 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves Ribeiro Fernandes. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-08 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a jovem empreendedora Letícia Vitória Aguiar Figueira. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Milton Bezerra Feitoza. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-08 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Gonçala Geralda de Souza Fernandes. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Élcio Mário Pinto. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-08 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento Senhor Ângelo Henrique de Moura. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-08 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Carmelita da Silva Bezerra. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-08 Requerimento Questiona a Administração se existe a possibilidade do Poder Público, por meio de parcerias com o governo do estado e a empresa concessionária Águas de Votorantim, contemplar a população de baixa renda com caixas d’água e o material de instalação; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-08 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosa Martins. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-08 Requerimento Questiona se a Administração Municipal, já está dando a devida ciência às empresas prestadoras de serviço no município – telefonia, internet e de TV a cabo – com relação à vigência da Lei nº 2.875, de 30 de dezembro de 2021; se pretende realizar alguma campanha de divulgação da referida Lei Municipal; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e inclusão de Programas Educacionais de atividades práticas científicas extracurriculares, denominado “Ciência Votorantim” com foco na abordagem STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) no Ensino Fundamental de nível I, no Município de Votorantim. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-08 Requerimento Questiona a Administração Municipal, se está previsto o serviço de recapeamento asfáltico para a Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, na altura do imóvel nº 3180, na Vila Irineu; em caso positivo, para quando seria essa obra; em caso negativo, questiona sobre a possibilidade de direcionar recursos para essa obra e inseri-la no cronograma de serviços. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a Bandeira da Emancipação de Votorantim. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-08 Requerimento Questiona a Administração, para que, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, informe se a Senhora Prefeita está trabalhando, juntamente com a sua equipe, para apresentar algum projeto que venha amenizar o elevado valor do IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana dos Condomínios e Residenciais de Votorantim, para ser aplicado, já no ano de 2023; sobre a possibilidade de, a atual gestão fazer essa correção e, fortalecer os cofres do Poder Público com a redução do número de inadimplências referentes aos pagamentos de IPTU; qual é a porcentagem da inadimplência, envolvendo os Condomínios e Residenciais, junto ao nosso município; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-08 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a secretaria competente tem conhecimento da falta de segurança para o tráfego de veículos na Rua Joaquim Corrêa, no Bairro Jardim Archilla; sobre a possibilidade de realizar as manutenções necessárias na pavimentação da mesma; se, a Administração poderia realizar as melhorias na referida via, dotando-a com pavimentação de massa asfáltica em toda a sua extensão; se, o setor competente poderia providenciar todas as sinalizações necessárias para a mesma; e, após estudos técnicos, providenciar a instalação de redutores de velocidade adequados para a referida via íngreme. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-08 Requerimento Solicita à Administração, para que informe, quais os critérios devem ser observados para que os acamados possam ser beneficiados com o Programa Melhor em Casa, na rede municipal de saúde; qual é o número de pacientes atendidos pelo Programa Melhor em Casa, em nosso município; quais os tipos de tratamentos são oferecidos pelo programa; qual é a frequência da visita dos profissionais da saúde nas residências; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-08 Requerimento Questiona se a Administração Municipal, por meio do setor competente, poderia realizar estudos para implantação de placas de sinalização turística, indicando as rotas dos pontos turísticos em todo o Município de Votorantim; bem como, para a implantação de sinalização de placas de trânsito indicando a entrada dos bairros de Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-08 Requerimento Questiona a Administração Municipal, bem como a Presidência da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos Municipais de Votorantim, para que nos informem: se é verídica a informação de que há um processo licitatório em trâmite na Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos Municipais de Votorantim (Fundação), para a contratação de uma nova empresa de Convênio Médico para atender os funcionários públicos municipais; qual é a atual empresa de Convênio Médico de Saúde contratada pela Fundação; e, caso haja um novo contrato do Convênio Médico, questiona se foi apresentado um plano de atendimento de saúde mais amplo ou se foi descrito no edital, um plano de menor atendimento de médicos e hospitais aos Funcionários Públicos Municipais de Votorantim; e quais valores foram alterados no pagamento do Plano de Saúde dos funcionários públicos municipais, desde o mês de janeiro de 2021 até os dias atuais, bem como, as futuras alterações de valores nos planos, caso tenham um 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize os serviços de capinação, roçagem e manutenção em toda a extensão da Praça “Francisco de Assis Gonçalves” e da pista de caminhada “Carlos Cesar Paes de Medeiros” situadas na Rua Zilda Tescaro Sbrana, no Parque São João. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a manutenção na rede de galerias pluviais na Avenida Matheus Conegero, em frente ao número 45. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize estudos que visem à melhoria na rede de águas pluviais na esquina entre a Avenida José Gonçalves Romero com a Rua Benedito Antunes de Moraes, no Jardim Europa. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente promova a limpeza e a manutenção necessária no Centro Comunitário localizado na Rua Benedito Elpírio Costa, Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente promova as manutenções necessárias nos espaços de lazer existentes no Conjunto Habitacional Augustinho Chrigher. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente promova a limpeza, capinação e roçagem do canteiro central da Avenida Pedro Gonçalves, uma das principais vias da Vila Domingues. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria de Obras e Urbanismo faça a análise e conserto de parte do calçamento da Praça Julian Castelhano Lorente, no Bairro do Vossoroca, visto que parte do calçamento está afundando. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a pintura da sinalização “PARE”, no cruzamento das ruas: Antônio Armando Zanetti e João dos Santos Filho com a Rua Gino Gori no bairro Vila Irineu. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a operação “tapa-buracos” na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, junto à linha de trem no sentido centro- bairro. 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a roçagem e limpeza do passeio público em toda a extensão da Rua Pedro Moreira de Souza, Parque São João. 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de construir uma calçada no passeio público localizado na Rua Mario Savella, entre os números 11 a 21, no bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a roçagem, limpeza e manutenção nos aparelhos de ginastica e playground na praça do bairro Itapeva localizada na Rua Maria Jose Silveira Alves. 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a limpeza do terreno público localizado na Rua José Ferreira. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente notifique o proprietário da residência localizada na Rua Jorge Winkler em frente ao número 100, para que o mesmo faça a limpeza/capinação do local. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a roçagem na Rua Alfredo Maia, no bairro Barra Funda. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente possa analisar tecnicamente as condições da Rua Ana Fernandes Rodrigues – Bairro Jardim Paulista e enquanto o REQ. Nº002-22-CIB deste Vereador não for atendido, que a via mencionada seja melhorada através de canaleta para o devido escoamento das águas pluviais para diminuir as erosões e cobertura com cascalho e saibro para diminuir os buracos melhorando as condições de trânsito. 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente analise tecnicamente o melhor local para instalar um redutor de velocidade (lombada) em conjunto com as sinalizações necessárias, preferencialmente próximo ao Nº 189, na Rua Izaura Mendes de Almeida – Bairro Jardim Araújo. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente possa criar um cronograma para a roçagem periódica do terreno público localizado entre as ruas: Venízia dos Santos Albertoni e João Paulo da Cruz – Chácara Ondina. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie melhorias nas estradas do bairro dos Morros e Jardim Maria Luiza, há a necessidade de passar a máquina patrol, jogar saibro e compactar a estrutura da estrada de terra. 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, em caráter de urgência, faça a desobstrução e limpeza de um bueiro na Rua Maria Modenese Modena em frente ao número 283. 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, o mais rápido possível, faça a operação “tapa-buracos” na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, em frente ao número 255, no Bairro Vila Garcia, pelo motivo do enorme buraco aberto na pista apontada nessa indicação. 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a operação “tapa-buracos” na Rua Antonieta Correa dos Santos, em frente ao número 750, no Bairro Jardim Icatu. 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a roçagem e limpeza no entorno do Conjunto Habitacional Augustinho Chrigher, nas ruas: Sergio Salles, Otaviano Dias, Benedita Eugênio de Melo e Avenida Santo Antonio. 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-08 Indicação Sugere à Administração Municipal através do setor competente providencie em caráter de urgência a realização de serviços de patrolamento no Bairro dos Morros, nas ruas F4, C5 e C9. 1 extracted
sessao 2 2022-02-08 Ordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-02-07 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 2ª Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-07 Atos da Mesa Diretora Institui Caixa de Gastos com Pequenas Despesas desta Câmara Municipal, na forma que menciona. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 1ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 Indicação Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria de Serviços Públicos faça a capinação, roçagem e limpeza em frente o C.M.E.I. “Raphaela Resio Cau” localizada na Rua Carlos Caldini, 300 – Jardim Daniel Antonio. 1 extracted