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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2022-02-01 Ordinária — 0 no document
norma 1/2022 2022-01-03 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre aprovação da Tabela Explicativa de Orçamento de Despesa e o Balanço Orçamentário Analítico e Sintético para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-03 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a constituição de Comissão Temporária de Justiça. 1 extracted
norma 2873/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Roberto Frontora. 1 extracted
norma 2874/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua "João Donizete de Almeida". 1 extracted
norma 2875/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no município de Votorantim. 1 extracted
materia 118/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no município de Votorantim. 1 extracted
materia 119/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, para Folha de Pagamento, e dá outras providências (R$ 1.950.000,00). 1 extracted
materia 120/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para Covid-19 e dá outras providencias (R$ 1.074.892,80). 1 extracted
norma 32/2021 2021-12-16 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim nas datas que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2021-12-16 Extraordinária — 0 no document
norma 2863/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim a Copa Votorantim de Futebol Sub-15. 1 extracted
norma 2864/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2806, de 05 de maio de 2021. 1 extracted
norma 2865/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. ( R$ 767.341,00 ) 1 extracted
norma 2866/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 238.856,00) 1 extracted
norma 2867/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 150.000,00) 1 extracted
norma 2868/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 150.000,00 R$) 1 extracted
norma 2869/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 400.000,00 R$) 1 extracted
norma 2870/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, para Folha de Pagamento, e dá outras providências (R$ 1.950.000,00). 1 extracted
norma 2871/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para Covid-19 e dá outras providencias (R$ 1.074.892,80). 1 extracted
norma 2872/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Sandra Monaim Cipriani Pires. 1 extracted
materia 8/2021 2021-12-14 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 34/2021 2021-12-14 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Técnico Desportivo, Senhor Alexandre Gonçalves Domingues, por diariamente, ser motivador de saúde física e mental dos votorantinenses. 1 extracted
materia 38/2021 2021-12-14 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 117/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Paraolimpíada Municipal”. 1 extracted
materia 232/2021 2021-12-14 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Arduini. 1 extracted
materia 233/2021 2021-12-14 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Batista dos Santos. 1 extracted
materia 234/2021 2021-12-14 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Felipe Augusto de Queiroz. 1 extracted
materia 235/2021 2021-12-14 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Francisco Ribeiro 1 extracted
materia 349/2021 2021-12-14 Requerimento Questiona a Administração, para que informe quais são as ofertas de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), nas Estratégias Saúde da Família (ESF) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) de Votorantim; quais foram os remanejamentos de médicos feitos desde o início do ano até o momento; qual é o número de médicos afastados por doenças, aposentadoria entre outros motivos; se, há projetos para aumentar a disponibilidade de médicos no Sistema Municipal de Saúde ou de substituir os médicos afastados; quais providências a atual Administração tem tomado para reduzir a fila de espera, para consultas com médicos, nas unidades de saúde de Votorantim; se está nos planos da Administração realizar um mutirão de consultas e exames, para desafogar as filas de espera; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 352/2021 2021-12-14 Requerimento Questiona a Administração para que informe se a Secretaria Municipal de Saúde pretende promover um mutirão odontológico para terminar os tratamentos não concluídos por causa da pandemia da Covid-19; para quando esse mutirão está previsto; e quais outras providências, a Secretaria Municipal de Saúde pretende adotar na área odontológica; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 353/2021 2021-12-14 Requerimento Questiona a Administração para que informe se está nos planos, a realização de uma Feira da Barganha, em Votorantim, para o ano de 2022, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 354/2021 2021-12-14 Requerimento Questiona a Administração, para que informe qual é o número exato de marmitex que a empresa responsável fornece diariamente à Prefeitura; qual é o nome da nutricionista que acompanha o cardápio da comida servida aos funcionários públicos municipais; quem é o Gestor Municipal do contrato de fornecimento de marmitex para a Prefeitura; qual é o valor de cada marmitex; qual é o valor total do contrato de fornecimento de marmitex; qual o nome da empresa fornecedora da marmitex; se já foi analisada a possibilidade de fornecer Vale-Refeição aos funcionários em vez de marmitex; se, há possibilidade de construir um restaurante próprio para fornecer refeições aos funcionários públicos municipais; se existe uma Comissão de Funcionários Públicos Efetivos (não designados) que faça a análise bimestral da qualidade e fornecimento da marmitex aos funcionários; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 355/2021 2021-12-14 Requerimento Questiona a Administração Municipal, para que informe se há algum projeto para a execução de obra de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Pereira de Almeida, esquina com a Rua Vicentina Carriel Cleto, nas proximidades da EMEIEF “Prof. Cândido dos Santos”, no bairro Green Valley, se a Administração dispõe de verba para execução dessa obra; se existe uma estimativa de prazo para a execução dessa obra; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 356/2021 2021-12-14 Requerimento Questiona se a Administração tem ciência de que está havendo afundamento na pavimentação da Rua Mário Savella, no bairro Vila Nova Votorantim; se existe uma garantia do serviço realizado nesse local, em 2019 e 2020, pela Empresa Direcional; se a Administração poderia abrir um Processo, para que a empresa responsável realize os reparos necessários na referida via pública; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 357/2021 2021-12-14 Requerimento Questiona a Administração, para que informe, quais as ações preventivas, visando à redução do número de queixas com relação às aparições de escorpiões, já foram realizadas até o momento, pelas Secretarias de Saúde, de Meio Ambiente e de Serviços Públicos; se a atual gestão municipal tem registros dos números de reclamações relacionadas às aparições de escorpiões em Votorantim, bem como, de munícipes que foram atacados por esses animais, em 2021; e, se houve uma queda do número de reclamações referente às aparições de escorpiões. 1 extracted
materia 358/2021 2021-12-14 Requerimento Solicita à Mesa Diretora, a prorrogação do prazo, por mais 90 (noventa) dias, para que a CEI 01/21 – (Comissão Especial de Inquérito) constituída pelo Ato nº 16, de 16 de Junho de 2021, possa concluir os trabalhos de investigação, com a finalidade de buscar esclarecimentos quanto às questões que investiga o encontro dos medicamentos vencidos na Farmácia do Ambulatório de Saúde Mental, no Município de Votorantim. 1 extracted
materia 532/2021 2021-12-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize estudos para a implantação de um redutor de velocidade (Lombada) na Rua Douglas de Oliveira, no Parque Jataí. 1 extracted
materia 533/2021 2021-12-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente verifique a possibilidade de realizar os serviços de limpeza e manutenção da pista de skate, bem como os brinquedos e aparelhos de ginástica, da Praça Esportiva Douglas Oliveira Santos, Vila Galli. 1 extracted
materia 534/2021 2021-12-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Ailton de Oliveira Mello na altura do número 94, Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”- (Promorar). 1 extracted
materia 535/2021 2021-12-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente verifique a possibilidade de instituir na cidade de Votorantim, através de Projeto de Lei, o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado IPTU Verde. 1 extracted
materia 536/2021 2021-12-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente tome as providências necessárias com relação à pavimentação de um pequeno trecho de acesso entre as Ruas Leonardo Pacífico Marucci e Mário Savella. 1 extracted
materia 537/2021 2021-12-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a substituição do contêiner de lixo localizado à Rua Adriano Maciel de Queiroz, altura das Chácaras, bairro Jardim Tatiana. O atual está quebrado e precisa ser substituído. 1 extracted
materia 538/2021 2021-12-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente verifique a possibilidade de instalar um playground no espaço existente na quadra localizada na Rua Victório Zanchetta, entre o C.M.E.I. Olímpia Pozza Beber e o PROAME - Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”- (Promorar). 1 extracted
norma 31/2021 2021-12-14 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre critérios para a utilização de recursos audiovisuais durante o uso da palavra dos Senhores Vereadores, na discussão de proposituras ou na Palavra Livre, em Sessões da Câmara Municipal de Votorantim 1 extracted
sessao 9 2021-12-14 Extraordinária — 0 no document
sessao 39 2021-12-14 Ordinária — 0 no document
norma 2862/2021 2021-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de função programática no orçamento anual da Prefeitura, para a execução orçamentária do Fundo Social de Solidariedade do Município de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2021 2021-12-09 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2860/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações dos dispositivos da Lei nº 1650, de 27 de junho de 2002, que dispôs sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. 1 extracted