| materia |
531/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a revitalização e sinalização completa das pinturas de solo, principalmente da faixa de pedestres e lombada, em torno da E.M.E.F. “Prof.ª Mercedes Santucci”, localizada na Rua Ozete dos Santos, Jardim Novo Mundo. |
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| norma |
4/2021 |
2021-12-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração da Resolução n. 01, de 28 de fevereiro de 2012, revoga a Resolução n. 03, de 18 de abril de 1997 e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2021-12-07 |
Extraordinária |
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no document
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| sessao |
38 |
2021-12-07 |
Ordinária |
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| norma |
2858/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2022. |
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| norma |
2859/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2021-12-01 |
Extraordinária |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-30 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-30 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 38ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
107/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes no Município de Votorantim. |
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108/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações dos dispositivos da Lei nº 1650, de 27 de junho de 2002, que dispôs sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. |
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| materia |
224/2021 |
2021-11-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Anézia de Paula Ribeiro. |
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| materia |
225/2021 |
2021-11-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elza de Jesus Moura Agrela. |
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| materia |
226/2021 |
2021-11-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gerson de Campos Rodrigues. |
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227/2021 |
2021-11-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Donisete Xavier Silva. |
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| materia |
228/2021 |
2021-11-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Inácio Antonio de Oliveira Filho. |
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| materia |
229/2021 |
2021-11-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Santina de Jesus Sardela. |
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| materia |
333/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se, com a nova concessão do transporte coletivo, a atual gestão pretende alterar o sistema de funcionamento do Terminal Rodoviário Urbano “João Souto”, de forma semelhante aos Terminais de Sorocaba (sistema onde o terminal é fechado e o acesso do usuário é permitido somente mediante o débito antecipado de créditos de passagem); se a atual gestão pretende implantar um sistema de videomonitoramento em todo o recinto do Terminal, para garantir e preservar a segurança dos usuários; se a Administração poderia manter a presença da Guarda Civil Municipal durante todo o expediente do Terminal, para proporcionar mais segurança a todos e inibir a presença de meliantes; e, se há possibilidade também de garantir a instalação de mais bebedouros em pontos estratégicos do Terminal. |
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| materia |
334/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, que seja realizada no Plenário da Câmara Municipal, uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, em dia e horário a serem agendados pela Câmara Municipal, com a convocação do Secretário Municipal de Administração, do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e da Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos Municipais de Votorantim, para apresentação e esclarecimento do Projeto de Lei Ordinária nº 102/21, de autoria do Executivo a todos interessados. |
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| materia |
335/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração se a Prefeitura Municipal de Votorantim pretende realizar festejos carnavalescos, em 2022, mesmo em meio à atual pandemia da Covid-19; em caso positivo, quais medidas estão sendo tomadas quanto à realização do Carnaval em 2022; será realizada alguma licitação pública; haverá necessidade de pagamentos de horas extras para servidores públicos municipais, em razão do Carnaval. Questiona também se a Administração tem conhecimento de eventos carnavalescos que serão realizados por iniciativa própria, sem o uso de verbas públicas; em caso positivo, quais e onde serão realizados esses eventos; se, a Administração Pública irá ceder algum espaço público, para a realização de algum evento carnavalesco; se a verba prevista para a realização de algum evento de carnaval poderia ser destinada à Secretaria de Saúde; e, se, a exemplo de outras cidades da região, a atual gestão poderia abrir mão dos festejos carnavalescos de 2022. |
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336/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Questiona se a atual gestão tem planos de elaborar um Projeto de Lei que disponha sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes em zona urbana e de expansão urbana do Município, com a finalidade de regulamentar a Lei Federal já existente; se existe uma previsão para elaboração do projeto e encaminhamento para apreciação desta Casa de Leis; e pede informações correlatas.. |
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337/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora que os fatos ocorridos na 32ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, em desfavor ao Senhor Vereador Rogério de Lima, sejam analisados pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Câmara Municipal, nos termos da Resolução 02/12, de 03 de abril de 2012. |
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| materia |
338/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura possui algum cão adestrado que possa ser utilizado na realização de trabalhos da Guarda Civil Municipal ou de outra Secretaria; se a Prefeitura poderia buscar parcerias, visando à adoção de filhotes de cães que possam ser adestrados para diversas finalidades em favor do bem comum; se a Prefeitura tem planos de investir em melhorias para o canil municipal; se já existe algum projeto nesse sentido; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
339/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que junto à Empresa Concessionária Águas de Votorantim, informe se referida empresa tem ciência de que, quando chove, está havendo retorno de esgoto em algumas residências da Rua Joaquim Fogaça, no bairro Vila Dominguinho; por qual motivo está ocorrendo esse problema; quantas residências realmente estão sendo afetadas; se a empresa concessionária tem buscado solucionar esse problema e se irá reparar os danos causados aos moradores; e, pede informações correlatas. |
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340/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o serviço de recapeamento asfáltico das Avenidas Santos Dumont e Cristiano Vieira Pedrico; e, pede informações correlatas. |
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341/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão tem um mapeamento (completo ou em andamento) das nascentes e olhos d’água que fazem parte do território de Votorantim e que estão ou não cadastradas no Programa Município Verde e Azul; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
342/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Questiona se está nos planos da Administração Municipal promover melhorias no passeio público da Rua Alice Cintra Bormann, no Jardim Green Valley; em caso positivo, quais benfeitorias serão realizadas; em caso negativo, questiona se o setor competente poderia elaborar um projeto, incluindo o calçamento do passeio público de toda extensão da referida via; a construção de uma pista de caminhada; e também, o ajardinamento e paisagismo dessa localidade. |
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| materia |
482/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a concretagem da calçada da Rua Francisco Nunes Mendes, no Bairro Votocel, bem como providencie os serviços de limpeza. |
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| materia |
483/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize o serviço de rebaixamento do solo com a utilização de uma máquina Patrol na Rua José Hijano Santiago, no bairro Vossoroca. |
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| materia |
484/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie o mais rápido possível o corte e poda de árvores da Praça “Teresa Toledo de Camargo”, localizada na Rua Eduardo Prado, frente ao número 205, Centro. |
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| materia |
485/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a limpeza e manutenção em toda a área interna e externa do Ginásio de Esportes “Professor João Carlos de Camargo”, no bairro Altos de Votorantim. |
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486/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie o asfaltamento da Rua Antônio Pimenta, no bairro Vossoroca. |
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487/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a manutenção da área localizada no entorno do campo do Estádio Municipal Paolo Domenico Metidieri, entre o referido campo com o Auditório Municipal e Escola Helena Pereira de Moraes (Parcão). |
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488/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza ou a notificação ao proprietário da área ao lado da viela que liga a Rua Carlos Luvison ao lado do número 137, com a Avenida Celso Miguel dos Santos, em frente à Escola Estadual Daniel Verano, no Bairro Parque Bela Vista. |
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| materia |
489/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie, em caráter de urgência, a manutenção de uma “boca de lobo” localizada na Rua Virgílio Janelli, próxima ao número 49, no Bairro Parque Bela Vista. |
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| materia |
490/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize o recapeamento da Avenida 27 de Março, Jardim das Colinas, nas proximidades do Residencial Vila Garcia. |
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491/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a operação “tapa buracos” em toda extensão da Rua Elyseu Manfio, bairro Vila Vasquez. |
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492/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a pintura das demarcações de solo de vagas de deficiente físico, idoso e de embarque e desembarque dos alunos, localizadas em frente à E.E. “Senador José Ermírio de Moraes”, na Rua Itália Salvestro Mora, nº 381, no Votocel, bem como o rebaixamento da guia, para a instalação de uma rampa de acesso às pessoas com deficiente e mobilidade reduzida. |
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493/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a Secretaria ou setor responsável estude a possibilidade de estar autorizando o uso dos Pro-Ames de nossa cidade por grupos de voluntários para realização de atividades físicas tais como Capoeira e Jiu Jitsu entre outras. |
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494/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a Secretaria ou setor responsável estude a possibilidade de incluir o Bairro Jardim Maria Luiza no Programa Cidade Legal. |
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495/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a Secretaria ou setor responsável estude a possibilidade de em todos os anos no mês de novembro disponibilizar exames gratuitos do P.S.A. (Antígeno Prostático Específico) como forma de prevenção ao Câncer de Próstata. |
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| materia |
496/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a poda de uma árvore na Avenida 31 de Março, altura do nº 182 Centro. |
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| materia |
497/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, em caráter de urgência, faça o recapeamento do asfalto por toda a extensão da Rua Pedro de Souza Camargo, no Bairro Itapeva. |
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| materia |
498/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, em caráter de urgência, faça a colocação das placas indicativas constando o nome do Senhor Luiz Gonzaga Reigado na rotatória localizada na Avenida Pedro Augusto Rangel, conforme Lei Ordinária n° 2.809, de 12 de maio de 2021. |
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| materia |
499/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente verifique a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada na altura do número 715, na Rua Anália Pereira, bairro Itapeva, em frente ao Supermercado Malucho. |
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| materia |
500/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente verifique a possibilidade de realizar os serviços de “tapa-buracos” na Rua Pedro de Souza Camargo, bairro Itapeva. |
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| materia |
501/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente verifique a possibilidade de fazer a sinalização de solo indicando vaga exclusiva de estacionamento para pessoas portadoras de necessidades especiais na Rua Otávio Rodrigues nº 56, Jardim Serrano. |
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| materia |
502/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a viabilidade para a troca de lâmpadas vapor de sódio por de LED na Rua Sílvio Matiolli e na Avenida Philomena Lopes Vasques – Bairro Rio Acima. |
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| materia |
503/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a revitalização das faixas (sinalização horizontal) da Avenida Gisele Constantino próximas ao Bairro Karolyne e Comunidade Santo Antônio e também sinalizar de forma a melhorar o fluxo dos veículos que param no semáforo para entrar em direção a Rua Júlia Martins Domingues. |
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| materia |
504/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a revitalização do playground na esquina da Rua Lina Picolloto dos Santos com a Avenida Pedro Augusto Rangel – Vila Nova Votorantim, no Campo de Futebol. |
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