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29/2022 |
2022-03-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Tadeu Arruda. |
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39/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem conhecimento das dificuldades enfrentadas pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Votorantim; o que a atual gestão municipal tem feito para auxiliar a APAE; se há possibilidade de a Administração ceder um novo local para abrigar a APAE, mais próximo ao Centro da cidade; se a Administração Municipal poderia entrar em contato com a empresa responsável pelo transporte público e propor algum horário de ônibus compatível com o horário escolar, para atender os alunos, pais e responsáveis que precisam se locomover de suas casas até a sede da entidade, em Santa Helena; e qual o valor atual do repasse financeiro feito à APAE. |
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40/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Poder Executivo monitora a prática de capoeira no Município; se tem conhecimento de que essa arte cresce cada vez mais, exigindo uma atenção maior por parte da Administração Pública; quais ações estão previstas para dar melhores condições aos praticantes de capoeira no município, especialmente, no Centro Esportivo Educacional Antonio Poli, no bairro Vila Nova Votorantim; se, a Prefeitura poderia realizar os serviços de manutenção necessários no espaço de treinamento de capoeira, no referido Centro Esportivo; bem como, o conserto do telhado, a manutenção no sistema de escoamento de água, a reforma dos banheiros e dos vestiários, e, a manutenção do sistema de iluminação desse espaço, haja vista, o retorno das atividades esportivas no local. |
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41/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Solicita à Administração que seja enviado à Câmara Municipal um cronograma dos serviços públicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para o ano de 2022; e, questiona se, atualmente, todos os cargos do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente estão preenchidos; quem são os responsáveis técnicos que estão assinando os laudos técnicos de Engenharia Ambiental, na referida Secretaria; questiona ainda, com relação aos serviços executados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no exercício de 2021, quantas podas de árvores foram efetuadas; quantas mudas de árvores foram plantadas; e quais as praças públicas do município foram revitalizadas ou receberam serviços de manutenção. |
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42/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal, através do setor competente, possui um levantamento do número de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas ortopédicas, por Votorantim; e, se há possibilidade de a Administração utilizar a Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) que deverá receber em breve, para a realização das cirurgias ortopédicas. |
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43/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal, através do setor competente, tem contabilizado a quantidade de serviços prestados para a desobstrução das bocas de lobo no município e quanto representa esse serviço, no orçamento público; se a atual gestão tem conhecimento da possibilidade da instalação de cestas de ferro nas bocas de lobo, a exemplo da simples solução adotada na cidade de Maringá-PR para os problemas de manutenção de bocas de lobo; e, em caso positivo, questiona se a Administração, por meio do setor competente, poderia implementar um projeto piloto de instalação de cestas de ferro ou similares no sistema de galerias de águas pluviais de algum bairro ou mesmo em uma via pública onde há maior incidência de entupimentos de bocas de lobo; e, pede informações correlatas. |
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44/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Questiona se já consta na programação da Administração Municipal, a expansão da implantação de contêineres nas vias públicas de Votorantim; e, em caso positivo, quais vias públicas poderão ser beneficiadas; se já existe uma data para instalação dos novos contêineres; e, se o setor competente poderia reavaliar a disponibilização de alguns contêineres que estão sendo subutilizados, e estudar a possibilidade de remanejá-los para outros locais onde possam ser mais bem aproveitados; e, pede informações correlatas. |
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45/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe quantas notificações foram realizadas e quantos casos positivos para a doença da dengue foram confirmados em Votorantim desde o início de 2022; quais os bairros com maior incidência de casos; quais são as estratégias que a Vigilância Epidemiológica vem realizando para combater os casos de dengue em Votorantim; se, atualmente, o Setor de Zoonoses vem realizando o trabalho de nebulização nos bairros; se, as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) estão realizando testes para a detecção da doença da dengue; quais as estratégias estão sendo adotadas para a conscientização da população; quais e quantas foram, as campanhas publicitárias e outras ações realizadas pelo Departamento de Comunicação da pela área de Comunicação da Prefeitura de Votorantim, no combate à dengue; e, pede informações correlatas. |
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46/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se está nos planos a realização de estudos técnicos, bem como, ações para regularizar a questão de saneamento básico na região do “Córrego Hipercap”, no Jardim Novo Mundo; se é possível apresentar à Câmara Municipal um relatório atualizado, mesmo que parcial, sobre esses estudos e ações, que porventura já foram já realizados; e, pede informações correlatas. |
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47/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a Prefeitura já notificou os proprietários da Rua João Cândido Strombeck para realizar a pavimentação do passeio público defronte suas residências; em caso positivo ao item “a”, quantas notificações foram feitas; se, o setor responsável sabe informar por qual motivo os proprietários ainda não realizaram a devida limpeza e a pavimentação do passeio público; se a Prefeitura tem realizado estudos para melhorar o trânsito naquele local e garantir a segurança dos pedestres; e, por qual motivo, o disposto no artigo 1º da Lei Municipal 1110, de 1994, não está sendo cumprido na referida localidade. |
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| materia |
101/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Santo Antônio, imediações do número 892, na Barra Funda. |
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102/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Magno Greick Popes de Camargo, Vila Domingues. |
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| materia |
103/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de colocar câmeras de vídeo monitoramento nas farmácias das seguintes UBSs (Unidades Básicas de Saúde) de Votorantim: Novo Mundo, Barra Funda, Vila Nova Votorantim, Rio Acima e Jardim Archilla. |
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104/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a instalação de uma placa, no final da Avenida Trinta e Um de Março, indicando a localização e horário de funcionamento do ECOPONTO localizado nas proximidades da rotatória da Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de Castilho (SP 103/79). Sugere ainda, que os setores competentes estudem a possibilidade de fazer uma comunicação abrangente para divulgar a disponibilidade do referido ECOPONTO na cidade. |
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105/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a roçagem e limpeza em toda extensão do canteiro central da Avenida Octávio Augusto Rangel. |
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| materia |
106/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Antônio Dias Batista, no bairro Protestantes. |
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107/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa estar realizando uma dedetização e elaborando um cronograma de limpeza das galerias de esgoto no Conjunto Habitacional Vila Garcia II, a fim de controlar e exterminar a infestação de escorpiões no local. |
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| materia |
108/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, em caráter de urgência, faça a operação “tapa buracos” em frente à Igreja Católica “Comunidade São Vicente”, situada na Rua Aracy Velasco Gonçalves número 164, Jardim Karolyne. |
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| materia |
109/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, em caráter de urgência, faça a realização de serviços de manutenção da ciclovia e roçagem da Estrada do Lajeado. |
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| sessao |
6 |
2022-03-08 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2884/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
Fixa a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim, estabelecido no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
2883/2022 |
2022-03-03 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes no Município de Votorantim. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-24 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-24 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 6ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Solange Almeida e a Senhorita Rafaela Almeida, pelos relevantes serviços sociais prestados em Votorantim. |
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13/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Felipe Becari Comenale |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Rafael Donizeti Chagas Rosa. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 486.800,00). |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Diassis Severino de Andrade. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 300.000,00). |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhorita Luciana Rodrigues Lopez. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ângelo Miguel dos Santos. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Yoshiko Nakamura Nishi. |
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33/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se há previsão de retorno para as atividades realizadas nas unidades do PROAME - Programa de Amparo ao Menor, para este ano de 2022; se a Secretaria de Cidadania e Geração de Renda estuda um novo formato de atendimento; quando serão abertas as inscrições ou matrículas; se o atendimento seguirá em parceria entre as Secretarias de Educação e de Cidadania e Geração de Renda; e, se o governo municipal realiza estudos com a possibilidade de ampliar o atendimento, implantando novas unidades do PROAME, na cidade. |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe qual a possibilidade de ser divulgada a lista da fila de espera pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS); e, quantas vagas de pequena, média e alta complexibilidade, nossa cidade possui atualmente, pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde. |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe em qual estágio se encontra o último Concurso Público realizado pela Prefeitura de Votorantim, para a área da saúde; se os candidatos aprovados já estão sendo convocados; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a Secretaria competente tem conhecimento dos problemas relacionados à "Praça Ângelo de Moreni Momi", localizada no bairro do Jardim Archila, a qual, infelizmente, há tempos, encontra-se abandonada, sem manutenção periódica, e, sobre a possibilidade de incluir a referida praça, num cronograma de manutenção periódica, com podas das árvores, da roçagem da grama e do mato nos entornos; e também, manutenção dos brinquedos. |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Questiona se está nos planos da Administração Municipal implantar uma EPA – Estação Pública de Atendimento, para atender a região dos bairros Jardim Tatiana, Jardim Novo Mundo, Green Valley e Jardim Primavera; em caso positivo, quais os serviços poderão ser oferecidos para facilitar e agilizar o atendimento ao cidadão; se há disponibilidade orçamentária para a implantação da referida EPA – Estação Pública de Atendimento; se existe uma previsão para o início dessa ação; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito, para apurar as verdadeiras causas, que levam essa má qualidade nos serviços prestados pela empresa concessionária Águas de Votorantim, na qual, teremos a oportunidade de ouvir, de forma oficial, todas as partes envolvidas e chegar a uma conclusão e levar as informações verdadeiras ao conhecimento da população votorantinense, e corrigir as falhas apresentadas na realização dos serviços em nossa cidade, com entrega de relatório finalizado no prazo de 90 dias corridos. |
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| materia |
95/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a reposição e manutenção das traves da Quadra Poliesportiva existente na Praça “Douglas Oliveira Santos”, na Vila Galli. |
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| materia |
96/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie, em caráter de urgência, a realização de serviços de manutenção com a passagem da máquina de patrolamento na Rua Laureano Garcia, no bairro Santo Antônio II. |
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| materia |
97/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar as manutenções necessárias no canteiro central da Avenida Eugênio Bernardi, bairro Parque Bela Vista. |
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| materia |
98/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie o serviço de roçagem e limpeza ao final da Rua M.M.D.C., altura do número 160, Jardim Tatiana. Sugere também, na mesma localidade a manutenção e desentupimento da “boca de lobo”. |
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| materia |
99/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa criar um cronograma para a roçagem do terreno público localizado na Rua Joaquim Martins de Oliveira - Barra Funda. |
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| materia |
100/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que coloque, na programação do município, a revitalização completa da Praça da Bandeira, localizada na confluência das Ruas: Ovídio Godinho e Asdrúbal Nascimento, no Bairro da Chave, bem como a implantação de uma lombada na Rua Ovídio Godinho e a manutenção do afundamento da mesma, após a retirada do “pontilhão”. |
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| norma |
2876/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 200.000,00) |
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| norma |
2877/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 615.073,00) |
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| norma |
2878/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 150.000,00) |
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| norma |
2879/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 1.000.000,00) |
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| norma |
2880/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 191.000,00) |
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