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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 156/2022 2022-03-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que a Secretaria ou setor responsável envie uma equipe na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, altura do número 584, no Jardim Antônio Cassillo, para realizar a marcação de solo, revitalização na demarcação e instalar placas de sinalização na lombada existente no local indicado acima. 1 extracted
materia 157/2022 2022-03-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável providencie a operação “tapa buracos” na Rua José Miguel Skif, no Bairro da Barra Funda, em frente à antiga mercearia. 1 extracted
materia 158/2022 2022-03-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável providencie a limpeza e roçagem por toda a extensão da Rua Carlos Alberto Rodrigues, no Bairro da Chave. 1 extracted
materia 159/2022 2022-03-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável em caráter de urgência, instale um braço de iluminação no poste localizado à Rua Orlando Nieri, defronte ao nº 85, no Bairro Jardim São Matheus. 1 extracted
materia 160/2022 2022-03-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável, em caráter de urgência, possa dar continuidade na pavimentação asfáltica num trecho da Rua Salvador de Almeida, no Bairro Parque Santa Márcia que faz ligação com a Rua Octávio Evaristo, no Bairro Jardim Karolyne. 1 extracted
materia 161/2022 2022-03-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável faça a pavimentação das ruas que estão apenas com lajotas no Bairro Parque Santa Márcia, entre elas: Luiz Francisco Gonçalves e João Antônio Ferraz. 1 extracted
materia 162/2022 2022-03-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize o serviço de limpeza e manutenção em uma área de lazer localizada na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari ao lado do campo do Santa Monica. 1 extracted
materia 163/2022 2022-03-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize o serviço de limpeza e manutenção nas “bocas de lobo” da Rua Candido dos Santos, no bairro Parque Morumbi. 1 extracted
materia 164/2022 2022-03-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize o serviço de limpeza/retirada de entulho, bem como o calçamento da Rua Anália Pereira (em frente ao residencial Vision Ville). 1 extracted
sessao 9 2022-03-29 Ordinária — 0 no document
norma 8/2022 2022-03-24 Atos da Mesa Diretora Altera redação do Ato nº 4, de 11 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 7/2022 2022-03-23 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-22 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-22 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 9ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de área municipal na forma que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-22 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Alcinda Rosaria Machado. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-22 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Seide Maria Miguel. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-22 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Genésio da Silva. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-22 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Giglio Matteucci. 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-22 Requerimento Solicita a autorização do Soberano Plenário, para prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 04 de abril p.f. até o dia 30 de setembro de 2022, a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias, de forma que, continuem sendo realizadas às terças-feiras, das 9h às 12h, conforme o estabelecido no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-22 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se há um plano de ação para fiscalizar o tráfego de veículos pesados no bairro Real Parque, haja vista que, há placas na localidade proibindo essa prática; se a Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, tem o conhecimento do que vem ocorrendo no Real Parque com relação ao tráfego de veículos pesados e dos transtornos causados aos moradores; quais medidas poderão ser adotadas; se a Prefeitura poderia enviar uma equipe para avaliar os danos nas estruturas das residências da Rua Jair Pereira de Melo e tomar as providências cabíveis; e, se há possibilidade de criar um pátio para estacionamento de veículos pesados, na área localizada na Rua Jair Pereira de Melo, no bairro Real Parque. 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-22 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal tem ciência do perigo de desmoronamento das casas na Rua Sorocaba, na altura dos imóveis números 328 e 440; em caso positivo, quais medidas estão sendo ou serão tomadas com relação a essa perigosa situação; se a Administração Municipal, por meio do setor competente poderia fazer um acesso adequado para as residências dos referidos moradores, no referido trecho da Rua Sorocaba, bem como, a instalação de um corrimão e a construção (continuação) do muro de arrimo, cuja obra foi iniciada em gestões passadas. 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-22 Requerimento Questiona se a Administração tem a intenção de disponibilizar mais bancos na Praça de Eventos “Lecy de Campos”; se, estão previstas melhorias para essa praça; se há previsão para realização de atividades culturais e artísticas, no local, tendo em vista a diminuição no número de casos de Covid-19 em Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-22 Requerimento Solicita à Administração, para que informe como está o andamento dos projetos e das ações para instalação de toldos/coberturas próximo às entradas das Unidades Básicas de Saúde - UBS’s e das Unidades de Estratégia da Saúde da Família - ESF’s, principalmente, das unidades situadas nos bairros: Jardim Tatiana, Jardim Novo Mundo, Jardim Clarice e Vila Nova Votorantim; qual a estimativa de prazo para inicio da execução dessas melhorias; e, caso não seja possível a execução dessas melhorias, qual a medida a ser tomada para resolver definitivamente o problema. 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-22 Requerimento Solicita à Administração, para que informe, por meio do setor competente, por quais motivos o CERMAG - Centro Recreativo e Esportivo Municipal “Aldovir Gori”, no bairro Rio Acima, esteve fechado para a população no período do último feriado de Carnaval e seus dias “pontes”; se existe algum funcionário responsável pelo referido Centro Recreativo e Esportivo; quais são os horários para utilização do CERMAG, por parte da população e quais são as atividades atualmente ofertadas nesse espaço público; se houve algum avanço com relação à obtenção do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para o CERMAG; e, quais foram os apontamentos, por parte do comando atual da Secretaria de Esportes, no tocante aos levantamentos da última reforma. 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-22 Requerimento Questiona se a Administração já demostrou interesse em participar do Programa Saúde do Idoso; em caso positivo, como está o andamento para a participação do nosso município nesse programa; se existe algum programa, em Votorantim, na área da saúde, com cuidados especiais para os idosos; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-22 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se a atual gestão poderia elaborar um Projeto de Lei que disponha sobre o Programa Censo-Inclusão e o Cadastro-Inclusão para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no Município; e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-22 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se está incluso no projeto de parceria entre a Polícia Militar e a Prefeitura de Votorantim, o apoio do helicóptero águia da Polícia Militar; e, caso não esteja incluso, questiona, se o setor competente poderia fazer tratativas com a Polícia Militar para incluir o apoio desse helicóptero nesse projeto de parceria; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-22 Requerimento Solicita à Administração, para que informe quantos cuidadores e auxiliares educacionais são disponibilizados na rede municipal de educação e qual o número de alunos atendidos por cuidador; se existe a possibilidade de aumentar o número desses cuidadores e auxiliares educacionais nas escolas municipais; qual é a capacitação profissional desses cuidadores; qual o número de casos atendidos, se existem mandados judiciais e pagamento de multas por desatendimento à ordem judicial; se existe algum convênio ou recebimento de verbas do Estado ou da União para a efetivação desse atendimento especial; se houve, um aumento entre os anos de 2021 e 2022, com relação ao número de contratações de cuidadores. Solicita também, que o setor competente envie à Câmara Municipal, o cardápio nutricional que é passado nas unidades da rede municipal de ensino. 0 no document
materia 127/2022 2022-03-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça manutenção nas galerias e bueiros em uma área entre o Parque Jataí e a Vila Galli, no final das ruas: Carlos Zanetti e Frei Zeno Rohn. 1 extracted
materia 128/2022 2022-03-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção e pintura na escola municipal “Parizete Jordão Bressane”, situada na Rua Jacques Gonçalves, no Jardim Serrano II. 1 extracted
materia 129/2022 2022-03-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a operação “tapa-buracos” na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, no trecho que compreende o Jardim Paulista. 1 extracted
materia 130/2022 2022-03-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente notifique os proprietários dos terrenos desocupados localizados nos fundos e ao lado da Escola Estadual “Wilson Prestes Miramontes”, no Parque Jataí, para fazerem a limpeza, roçagem e capinação dos mesmos. Sugere também, que a Administração Municipal execute os serviços dentro da referida unidade de ensino. 1 extracted
materia 131/2022 2022-03-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de instalar contêineres nos seguintes locais: Rua Levante Santucci, altura do número 440, Rua Maria Modeneze Modena e em frente ao campo da Associação Atlética Vila Garcia. 1 extracted
materia 132/2022 2022-03-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar a manutenção das placas de sinalização e indicação de ruas e locais de lazer existentes em toda extensão na Avenida Gisele Constantino. 1 extracted
materia 133/2022 2022-03-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de colocar câmera de vídeo monitoramento nas farmácias das seguintes Unidades Básicas de Saúde (UBS): Vila Garcia, Jardim Serrano e Jardim Clarice. 1 extracted
materia 134/2022 2022-03-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de elaborar um cronograma para manutenção e limpeza das “bocas de lobo” situadas no bairro Jardim Tatiana, como por exemplo, a da Rua Benedito Calegari, altura do número 85, sem prejuízo das demais ruas. 1 extracted
materia 135/2022 2022-03-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) disponibilize uma equipe para realizar as devidas manutenções na Praça Sebastião Flausino Pereira, localizada na Rua Amália David Trinca, no bairro Jardim Archilla, tais como: roçagem e limpeza do local e manutenção nos aparelhos de ginástica e playground. 1 extracted
materia 136/2022 2022-03-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria ou setor responsável realize uma obra de melhoria no portão de entrada das ambulâncias na Policlínica. 1 extracted
materia 137/2022 2022-03-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor responsável realize a roçagem, limpeza e revitalização do playground e aparelhos de ginástica localizados no Centro Esportivo Antônio Polli, na Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 138/2022 2022-03-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de implantar uma conversão à esquerda no canteiro central da confluência entre a Rua Francisca Lucas Bonilha com a Avenida Tiradentes, que permita o acesso à Rua Maurício Fomia. 1 extracted
materia 139/2022 2022-03-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa estudar a possibilidade de implantar um cronograma de roçagem da área externa e limpeza da área interna da UPA do Jataí, da UBS Vila Nova Votorantim e da Policlínica Municipal Jardim Paulista, de tal modo que, seja suficiente para mantê-las em boas condições. 1 extracted
materia 140/2022 2022-03-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa providenciar iluminação na Praça do Jardim São Luiz, localizada na Avenida Izabel Ferreira Coelho próxima ao nº 322. 1 extracted
materia 141/2022 2022-03-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor responsável faça a limpeza e roçagem no entorno do residencial Vila Pedroso II, localizado entre as Ruas Victorio Polli e Antônio Alves da Silva, Bairro Itapeva. 1 extracted
materia 142/2022 2022-03-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor responsável realize o recapeamento da Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, altura do número 3.332, pois a via se encontra com buracos e sinalização de solo desgastada. 1 extracted
materia 143/2022 2022-03-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor responsável realize o serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão da Rua Orélio Velangieri, no bairro da Chave. 1 extracted
materia 144/2022 2022-03-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie uma inspeção em todas as ruas do bairro da Chave com o intuito de apontar quais vias não contam com placas de denominação e, dessa forma, providenciar a reposição ou substituição das placas por todo o bairro. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2019. 1 extracted
sessao 8 2022-03-22 Ordinária — 0 no document
norma 6/2022 2022-03-21 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras de proteção facial; atendimento e acesso dos munícipes no interior da Câmara Municipal, recebimento de protocolos; e dá outras providências. 1 extracted