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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 177/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável faça a poda das árvores, bem como a retirada do tronco das que caíram na Rua Tereza Pécora Pedrosa, na Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 178/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável faça a repintura das lombadas na Avenida Jaziel Azeredo Ribeiro, no Bairro Vila Garcia. 1 extracted
materia 179/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável providencie a limpeza e manutenção da calçada na Escola Estadual Selma Maria Martins Cunha, no bairro Jardim Tatiana. 1 extracted
materia 180/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável providencie o serviço de roçagem e limpeza da Praça Alirio Saboia de Oliveira, no bairro da Chave. 1 extracted
materia 181/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) faça a limpeza e roçagem em toda a extensão da Rua Mário Savella, ao lado da Igreja Católica Cristo Rei. 1 extracted
materia 182/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que a Secretaria ou setor responsável faça a instalação de um braço de luz no poste já existente na Rua Olívio Calixto Queiroga, no Jardim Araújo, último poste da rua em frente ao número 189. 1 extracted
materia 183/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) estude a possibilidade de colocar dois contêineres para a comunidade do Palmeirinha, ou instalar uma lixeira comunitária fixa, os contêineres ou lixeira fixa devem ser instalados, preferencialmente, na Rua Antônio Antunes de Assis, na Vila Pedroso, lateral à referida comunidade. 1 extracted
materia 184/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza e roçagem na calçada da Rua Sérgio Sales, no bairro Barra Funda, local que faz fundo com o “Conjunto Habitacional Augustinho Chrigher”. 1 extracted
materia 185/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza de uma “boca de lobo” situada na Avenida 27 de Março, em frente ao número 211, no bairro Jardim das Colinas. 1 extracted
materia 186/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à pavimentação de um pequeno trecho de acesso entre as Ruas: Mário Savella e Lydio Gagetti, haja visto que, este serviço já foi realizado, mas foi prejudicado por conta de uma manutenção de galerias de águas pluviais feita pela empresa contratada pela Direcional, que tem contrapartida com a Prefeitura. 1 extracted
materia 187/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, para que seja implantada a sinalização de solo e a colocação de uma placa de proibido estacionar em frente ao Condomínio Residencial Villa Toscana, localizado na Rodovia João Leme dos Santos, 2135, no Bairro Green Valley. 1 extracted
sessao 1 2022-04-05 Extraordinária — 0 no document
sessao 10 2022-04-05 Ordinária — 0 no document
norma 19/2022 2022-03-30 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo público que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2885/2022 2022-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 389.180,01) 1 extracted
norma 2886/2022 2022-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 41.758,15). 1 extracted
norma 2887/2022 2022-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 1.127.211,18). 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-29 Projeto de Resolução Institui a “Sessão Comemorativa do Dia Municipal do Servidor Público”, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim e revoga a Resolução nº 05, de 10 de setembro de 2003, que institui o “Dia do Funcionário Público”, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-29 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-29 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Antonio Carlos Domingues da Cruz, pelo excelente trabalho realizado na presidência da Defesa Civil de Votorantim. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-29 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 10ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-29 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Ilustríssimo Senhor Adir Comunello (Presidente do Grupo Adimax) e o Senhor Thiago Pereira (Diretor Geral do Instituto Magnus), pelo exemplar trabalho prestado em nosso município e na região metropolitana de Sorocaba. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-29 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Mirtes Elisa Lins Martins Gonçalves Dias, pelos serviços prestados ao município de Votorantim, na área da Educação. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Ramos. 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Andreta Escarassati. 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Maria Gomes Pinto. 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Raphael Gusmão Martins. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mário Augusto da Silva. 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos de Oliveira. 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lázaro Higino Bueno 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Paulino Godoy. 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rogério Alves da Costa. 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-29 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se está nos planos da Prefeitura de Votorantim fazer parceria com a Prefeitura de Sorocaba visando à revitalização viária das sinalizações horizontal e vertical da Avenida Adolpho Massaglia; se o setor competente poderia realizar estudos para implantação de uma ciclovia, no canteiro central em toda a extensão da Avenida Adolpho Massaglia; e, qual Município é o responsável pela manutenção referente à sinalização viária da referida via pública. 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-29 Requerimento Solicita à Administração, para que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, informe sobre a possibilidade de ajustar o temporizador do conjunto semafórico que controla o trânsito no cruzamento da Avenida Pedro Augusto Rangel com a Rua Lina Picoloto dos Santos, na altura da Pizzaria Maximu’s e Supermercado Serve Bem, no bairro Vila Nova Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-29 Requerimento Questiona se a Administração tem conhecimento da situação caótica da Rua Mário Savella (em toda sua extensão), devido à implantação de uma rede de águas pluviais, com dinheiro de contrapartida da empresa Direcional; quais providências estão sendo tomadas com essa crítica situação; quem é o Servidor Público responsável por acompanhar e receber a obra que hoje se encontra com afundamentos em toda sua extensão, e, colocando em risco a vida de munícipes que utilizam a via. Questiona também se a Prefeitura já notificou a empresa Direcional; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-29 Requerimento Solicita à Administração para que informe qual o motivo do fechamento das atividades do Centro de Atendimento ao Idoso de nossa cidade de Votorantim; se o Poder Executivo pode informar a data oficial para reabertura das atividades presenciais, no Centro de Atendimento ao Idoso de Votorantim; qual a previsão, para que o transporte volte a ser disponibilizado para os idosos que costumavam frequentar o Centro de Atendimento do Idoso; se existe algum tipo de atividade integrada entre o Centro de Atendimento do Idoso e o Centro de Saúde do Idoso; se a Administração poderia informar, assim que reaberto o Centro de Atendimento ao Idoso, quantos atendimentos mensais poderão ser realizados; quantos e quais os profissionais que atenderão no local; se a atual gestão tem algum projeto (em andamento) visando à ampliação do Centro de Atendimento ao Idoso; e, se a Administração, por meio da Secretaria de Cidadania e Geração de Renda poderia firmar parceria com as igrejas e entidades. 1 extracted
materia 69/2022 2022-03-29 Requerimento Solicita à Administração para que, por meio dos órgãos competentes, informe por qual motivo que as Agências Bancárias de Votorantim abrem o expediente ao público uma hora mais tarde em relação às agências de outras cidades; se existe a possibilidade de as agências de Votorantim abrirem o expediente, a partir das 10h, como ocorre na maioria dos bancos do Brasil; e, se a Administração poderia efetuar contatos com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), para viabilizar a abertura dos bancos, em Votorantim, a partir das 10h. 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-29 Requerimento Questiona se a Administração Municipal, por meio dos setores competentes, tem algum projeto visando à manutenção preventiva dos campos de futebol, para que as equipes não sejam mais prejudicadas por ocasião dos jogos, sobretudo, em épocas de campeonatos; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-29 Requerimento Questiona se a Administração tem conhecimento dos grandes problemas que surgiram após o início das operações da Estação Elevatória de Esgoto – EEE, do bairro ProMorar que estão afetando alguns moradores; e, em caso afirmativo, quais providências estão sendo tomadas pela Administração, tendo em vista que há tempos que os moradores estão reclamando, mas nada foi feito por parte da empresa concessionária; questiona ainda, se a Administração tem ciência dos problemas causados aos munícipes pelo mau atendimento e pela realização de serviços não eficazes da empresa concessionária Águas de Votorantim com relação ao assunto em tela; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 145/2022 2022-03-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a devida manutenção no pavimento asfáltico que está afundando na Rua Reverendo Francisco José de Carvalho, em frente ao número 257, no Jardim São Lucas. 1 extracted
materia 146/2022 2022-03-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize os serviços de sinalização de trânsito no cruzamento entre as ruas: Francisco Nunes Mendes, Manoel Vieira de Maia Primo e Eugênio Ildefonso, no bairro Votocel. 1 extracted
materia 147/2022 2022-03-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize os serviços de manutenção na Avenida Waldemar Bernardi (Mazito), no Bairro dos Morros. 1 extracted
materia 148/2022 2022-03-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de colocar um braço de iluminação no poste localizado na Rua Expedito Antônio do Nascimento, altura do número 158, no Jardim Novo Mundo. 1 extracted
materia 149/2022 2022-03-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que promova junto à empresa competente, a colocação de um poste de iluminação próximo ao número 1.165, da Rua Mauri Proença, no bairro Votocel. 1 extracted
materia 150/2022 2022-03-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar a manutenção de toda a extensão da Estrada do Carafá, sobretudo o trecho localizado na altura do número 540. 1 extracted
materia 151/2022 2022-03-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção de um terreno localizado na altura do número 385 da Avenida Antônio Lopes dos Santos, no Parque Santos Dumont. 1 extracted
materia 152/2022 2022-03-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a implantação de redutores de velocidade e um estudo para mudança para mão dupla de direção na Rua Orlando Balbo, no bairro Jardim Clarice. 1 extracted
materia 153/2022 2022-03-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a desobstrução e reposição de uma tampa de bueiro na Rua José Dolles, próximo à empresa FLSmidth Brasil, nº 264, no bairro Jardim Clarice. 1 extracted
materia 154/2022 2022-03-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) envie uma equipe para realizar a limpeza e roçagem da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira (rua da faculdade Pitágoras) em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 155/2022 2022-03-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) envie uma equipe para realizar a manutenção e patrolamento na Rua Leonardo Pacífico Marucci, na Vila Nova Votorantim. 1 extracted