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213/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável verifique a possibilidade de diminuir a depressão do “canaletão” da Rua Cristóvão Castilho no Jardim Ana Claudia, pois o “canaletão” cedeu e está atrapalhando o trânsito de veículos que acessam a Rua Servina Cardoso Luvison, o desnível entre as ruas citadas ficou muito grande para os veículos. |
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214/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável possa realizar os serviços de manutenção da ponte que liga as avenidas: Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira com a Avenida Reverendo José Manoel da Conceição, próximo à empresa Kalimo Têxtil. |
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215/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) envie uma equipe para a Rua Pedro Meira Sobrinho - Vila Votocel para realizar a roçagem do mato, limpeza e poda das arvores que estão obstruindo a iluminação pública. |
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2/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Clara Inês Clemente Del Moral. |
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3/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhora Maria Augusta Almeida Martinez. |
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4/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Vanclei Franci. |
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5/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Milton Bezerra Feitoza. |
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6/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Élcio Mário Pinto. |
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| norma |
7/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Renata Aparecida de Moraes da Silva. |
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8/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Vinicius Tadeu Sattin Rodrigues. |
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9/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Francisco Carlos Amorim. |
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10/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de de "Honra ao Mérito" à Senhora Renata Aparecida Carvalho de Souza. |
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| norma |
11/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Luiz Gustavo Da Cass. |
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| norma |
12/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Luiz Fernando Teixeira Ferreira. |
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13/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Diassis Severino de Andrade. |
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| norma |
14/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhorita Luciana Rodrigues Lopez. |
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| norma |
15/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Claudinei Fernando de Paula Ribeiro. |
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| sessao |
2 |
2022-04-19 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-12 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE 2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o parágrafo 2º ao Artigo 2º da Resolução nº 03, de 23 de novembro de 2021, que institui “Sessão Comemorativa do Dia Municipal do Artista”, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-12 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE 2022. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-12 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 12ª sessão Ordinária. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Pastor Senhor Alexandre da Silva, por um ano de excelente trabalho realizado como Pastor Superintendente da região 573 da Igreja do Evangelho Quadrangular de Votorantim. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção da tarifa do estacionamento rotativo, a chamada Zona Azul, aos moradores das ruas demarcadas para a cobrança, no âmbito do município de Votorantim. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização por particulares de "pancadões" e quaisquer eventos musicais não autorizados e/ou que se valham de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem imóvel, a título precário, com o Departamento de Estradas de Rodagem – DER para fins de administração, conservação e melhoria de faixas de domínio do DER, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem imóvel, a título precário, com o Departamento de Estradas de Rodagem – DER para fins de administração, conservação e melhoria de faixas de domínio do DER, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para celebração de Termo de Cooperação Técnica e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz da Silveira Garcia. |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Jovem João Paulo Bueno de Morais. |
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| materia |
79/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se existe algum plano da Administração Municipal junto à Polícia Militar com o intuito de aumentar as rondas policiais, principalmente nos bairros; se há possibilidade de a Administração Municipal efetuar contato com as forças policiais, a fim de que haja um plano de ações, visando diminuir o índice de furtos às residências em Votorantim; se atualmente, o efetivo da Polícia Militar de Votorantim condiz com a realidade do nosso Município; e quais ações vêm sendo realizadas ou programadas para inibir a prática de crimes, como o furto em residências. |
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| materia |
80/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe como é feita a fiscalização das adequações dos passeios públicos (calçadas) em Votorantim; se atualmente, a Prefeitura possui ações para melhorar a acessibilidade e a mobilidade urbana; qual o planejamento para os novos loteamentos, no que diz respeito à acessibilidade e mobilidade urbana e calçadas. Solicita também, que a Administração informe quantos imóveis foram autuados, por calçadas irregulares em Votorantim; e, como tem sido o cronograma de trabalho dos fiscais que atuam na fiscalização das calçadas na cidade. |
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| materia |
81/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Questiona se a atual Administração conhece o programa IPTU VERDE e seus benefícios ambientais ao Município, bem como, para os munícipes que são comprometidos com a conservação ambiental; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
82/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se já foram realizados estudos, para a implantação de um Centro de Apoio ao Cidadão ou similar, na região que compreende os bairros: Vila Nova Votorantim, Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” – (ProMorar), Jardim São Matheus e bairros adjacentes; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
83/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe do que é dotada a estrutura do gabinete do Vice-Prefeito; quantos são os servidores comissionados atrelados ao gabinete do Vice-Prefeito; quais são os vencimentos totais desses servidores, durante o ano; e qual o custo total da estrutura do gabinete do Vice-Prefeito para os cofres públicos. |
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| materia |
84/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe à Câmara Municipal, quais são as atividades esportivas que as Organizações Sociais interessadas em celebrar parceria com a Administração Pública poderão oferecer, conforme o previsto no Edital nº 01/2022 da Secretaria de Esportes; de que maneira vai funcionar o Termo de Colaboração com a Administração Pública; qual é o prazo para que as Organizações Sociais façam a adesão ao Termo de Colaboração; quando, efetivamente, as Organizações Sociais deverão iniciar os trabalhos; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
85/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se existe a possibilidade de aumentar a quantidade de ventiladores nas salas de esperas das Unidades Básicas de Saúde e das Unidades de Estratégia da Saúde da Família de Votorantim, principalmente nas Unidades do Jardim Novo Mundo, Jardim Tatiana, Jardim Green Valley, Vila Nova Votorantim e Barra Funda; e, em caso negativo, o que impediria essa ação; qual a medida a ser tomada pela Administração para que o problema seja solucionado definitivamente; e, pede informações correlatas. |
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86/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal tem ciência da realização dos chamados “pancadões” em algumas regiões do município; se as fiscalizações noturnas estão sendo acionadas pela comunidade; quais são as providências que estão sendo tomadas, nos casos de acionamento dos sistemas de fiscalização municipal; se o Poder Público dispõe de funcionários para que cumpram as fiscalizações, no período noturno; se existem fiscais e veículos oficiais suficientes para as operações de fiscalização, em Votorantim; se a fiscalização atua sozinha ou em parceria com a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar; como são escolhidos os estabelecimentos comerciais que serão fiscalizados; questiona ainda se a Administração pode esclarecer, por qual motivo a população não tem a percepção de que as fiscalizações nos locais onde acontecem os “pancadões” são realizadas normalmente; se existe um serviço de inteligência para identificar, por meios físicos ou digitais, os organizadores. |
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| materia |
188/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável faça a instalação de obstáculos para a proibição de passagem de veículos na viela situada na Rua José Escola, no Jardim Cristal. |
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| materia |
189/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize os serviços de limpeza, capinação e roçagem da Viela situada no final da Rua Lino Silvério Galvão, no Jardim Bandeirantes. |
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190/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize os serviços de limpeza, capinação e roçagem na área situada na Rua Zulmira Biagiotti Gimenez, no bairro Rio Acima. |
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191/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável possa revitalizar a Viela Isaltino Caetano dos Santos perpendicular à Avenida Pedro Augusto Rangel, ao lado do nº 660 – Bairro Jardim Paulista. |
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192/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável inscreva a cidade no Projeto Cidade Limpa “Grande Mutirão da Limpeza” em parceria com a TV TEM que permaneceu suspenso por 2 anos. |
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193/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável possa analisar tecnicamente duas “bocas de lobo” localizadas defronte à Comunidade Cristo Rei, na Avenida Pedro Augusto Rangel – Bairro Vila Nova Votorantim. |
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194/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) envie uma equipe na praça localizada na Rua Áurea de Góes Vieira, Altos da Fortaleza para realizar a roçagem, limpeza e manutenção do local. |
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195/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) disponibilize uma equipe para realizar roçagem e limpeza na Praça Senador José Ermírio de Moraes, localizada na Avenida Carlos Mariano da Silva, na Vila Dominguinho. |
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196/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a Secretaria ou setor responsável estude a possibilidade de instalar uma lombotravessia na Avenida 31 de Março, altura do prédio Pirâmide (Rádio Ipanema). |
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197/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a Secretaria ou setor competente faça estudos visando à implantação de uma lombada na Avenida Santo Antônio, em frente ao Supermercado Garcia, no bairro Barra Funda. |
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198/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a Secretaria ou setor competente faça uma sinalização horizontal de faixa amarela na confluência da Avenida Luiz do Patrocino Fernandes com a Rua Antônio Campos Filho, a fim de gerar um recuo para facilitar a visão dos motoristas que ali transitam. |
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