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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 199/2022 2022-04-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar serviços de “tapa buracos’ na Rua Zilda Tescaro Sbrana, no bairro Parque São João. 1 extracted
materia 200/2022 2022-04-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na altura do número 952 da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, bem como reforçar a pintura das lombadas já existentes na via. 1 extracted
materia 201/2022 2022-04-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente notifique o DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) para que reforce a pintura dos redutores de velocidade existentes no trecho de Votorantim da Rodovia Raimundo Antunes Soares, a SP-79. 1 extracted
materia 202/2022 2022-04-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a demarcação de solo do local correto para a colocação de contêineres, em toda a extensão da Avenida 31 de Março, no Centro. 1 extracted
materia 203/2022 2022-04-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de trânsito faça a implantação de sinalização vertical (placas) de “proibido estacionar” e a pintura de faixa dupla contínua em toda a extensão da Avenida das Pitangueiras, em frente ao Condomínio Villa Flora. 1 extracted
materia 204/2022 2022-04-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente realize a poda das árvores localizadas entre os números 346 a 386, na Rua Francisco Verdugo, no Jardim Serrano II. 1 extracted
materia 205/2022 2022-04-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente providencie a limpeza, manutenção e roçagem da área de lazer Luiz Pinto da Silveira, localizada na Rua Cristóvão Castilho, no Jardim Ana Cláudia. 1 extracted
materia 206/2022 2022-04-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente providencie a manutenção da quadra e do alambrado, como também a limpeza na quadra localizada na Rua Cristóvão Castilho, no Jardim Ana Cláudia. 1 extracted
materia 207/2022 2022-04-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente providencie o serviço de colocação de braço de iluminação em todos os postes da Rua Pedro Monari, no bairro do Carafá. 1 extracted
materia 208/2022 2022-04-12 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente providencie a recuperação do asfalto localizado no cruzamento da Rua Acácio Miller e Avenida São João, na lateral esquerda da Igreja Católica Matriz, na região Central. 1 extracted
norma 2892/2022 2022-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 300.000,00). 1 extracted
norma 2893/2022 2022-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de área municipal na forma que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2022-04-12 Ordinária — 0 no document
norma 2888/2022 2022-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2889/2022 2022-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 1.000.000,00). 1 extracted
norma 2890/2022 2022-04-06 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo visando a implantação do Programa de Atividade Delegada, com o emprego de Policiais Militares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2891/2022 2022-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional especial para inclusão de novos códigos de despesas e dá outras providências (R$ 186.100,00). 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-05 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-05 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 11ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-05 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Liceia Maria Rosa, pelo exemplar trabalho prestado no Município de Votorantim. 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-05 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Luiz Antônio Cares, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Votorantim. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-05 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Jovem Mirella Lemes da Silva, por enaltecer o nome de Votorantim através do esporte. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências ( R$ 1.000.000,00). 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional especial para inclusão de novos códigos de despesas e dá outras providências (R$ 186.100,00). 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Votorantim a Semana de Acessibilidade e Inclusão Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador gratuito de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fiscalização de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres no que diz respeito a comercialização de fiação e outros materiais oriundos do cobre e similares com procedência duvidosa no âmbito da cidade de Votorantim. 1 extracted
materia 45/2022 2022-04-05 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rafael Lopes Peres. 1 extracted
materia 46/2022 2022-04-05 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Osana Moreno. 1 extracted
materia 47/2022 2022-04-05 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Mariano. 1 extracted
materia 72/2022 2022-04-05 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se há intenção de revitalizar a área localizada às margens do Rio Sorocaba (que se encontra abandonada) que dá acesso da Avenida Reverendo José Manoel da Conceição à Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira; se o Poder Público tem conhecimento do abandono que se encontra esse importante acesso de pedestres para a ligação entre as duas avenidas; e, se há projeto para a revitalização do espaço, com a possibilidade de implantação de um parque linear naquele ponto, onde é o acesso à passarela que passa sobre o Rio Sorocaba. 1 extracted
materia 73/2022 2022-04-05 Requerimento Solicita à Administração Municipal para que informe quando, efetivamente, serão iniciadas as construções das unidades de ensino anunciadas pela Prefeitura Municipal, especialmente, a Escola Municipal de Ensino Fundamental, da Rua João Cândido Strombeck, no bairro Vila Nova Votorantim. 0 no document
materia 74/2022 2022-04-05 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se o Executivo tem ciência das péssimas condições que se encontram os aparelhos de academia ao ar livre e os playgrounds em nosso Município; se a Prefeitura poderia estudar a possibilidade de implantar um setor/programa de Zeladoria no município, e, verificar a possibilidade de disponibilizar um número de telefone específico para que o cidadão possa ligar e solicitar serviços de manutenção de interesse público; se há um cronograma de manutenção desses equipamentos; qual é o setor que faz a manutenção das academias ao ar livre em Votorantim, e, quem é responsável por supervisioná-lo; questiona também, se a Prefeitura poderia estudar a possibilidade de contratar, em caráter de urgência, uma empresa para que faça a manutenção/zeladoria dos equipamentos de academia ao ar livre, bem como dos playgrounds instalados em nosso Município; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 75/2022 2022-04-05 Requerimento Solicita à Administração para que informe se há possibilidade de implantar um velório municipal, na área ao lado do Cemitério São João Batista, para atender às famílias de baixa renda; se existe um projeto técnico para a implantação de um velório municipal no local indicado, ou em outro local de nosso município; quantas famílias de baixa renda são atendidas com o fornecimento de caixão e cessão de ônibus para o acompanhamento dos cortejos fúnebres e qual é o limite de atendimento dessas assistências aos que necessitam. Questiona ainda, se a Administração tem conhecimento do alto custo que muitas famílias carentes têm que pagar, para fazerem o velório de seus entes queridos; e, se a Administração poderia fazer uma parceria, para que famílias de baixa renda que não têm convênio, possam fazer o funeral de seus entes queridos, de forma gratuita, na OSSEL ou na OFEBAS; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 76/2022 2022-04-05 Requerimento Questiona a Administração sobre a possibilidade de a Prefeitura Municipal disponibilizar a área da popular “Praça Zeca Padeiro”, para a realização da Feira da Lua, nas terças-feiras à noite, durante o período da Festa Junina de Votorantim; em caso negativo, qual é o motivo; e, se a atual gestão tem ciência dos grandes problemas financeiros para os feirantes, e também, do impacto negativo que poderá ser causado à população, pela não realização da Feira da Lua, no período da Festa Junina. 1 extracted
materia 77/2022 2022-04-05 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se está nos planos da atual gestão, juntamente com o serviço do Governo do Estado, promover manutenção e demais melhorias em toda a extensão que margeia o bairro Jardim Green Valley e a Rodovia João Leme dos Santos (SP-264); e, em caso positivo, qual seria o projeto e quais benfeitorias seriam feitas; qual o prazo a ser realizado; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 78/2022 2022-04-05 Requerimento Solicita à Administração, para que informe sobre a possibilidade da realização de estudos visando à construção de uma praça de recreação, na Rua Ednéia de Campos Ferreira, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI "Profª. Clelia Carrara” no bairro Real Park; em caso positivo, qual é o prazo para a elaboração de um projeto e a execução da obra; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 165/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize o reforço da sinalização de solo na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, nº 255, nas imediações do Residencial Granville Guanabara. 1 extracted
materia 166/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável estude a possibilidade de passar a máquina Patrol, na via situada ao lado da Praça do Jardim Bandeirantes, situada na Avenida Cristiano Vieira Pedrico, no Jardim Bandeirantes. 1 extracted
materia 167/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize os serviços de limpeza e retirada de entulho e materiais inservíveis na entrada do núcleo Palmeirinha, com acesso pela Avenida Anália Pereira, no bairro Itapeva. 1 extracted
materia 168/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável cobre a limpeza e a manutenção necessária na área pertencente à Fábrica Vitopel, localizada na Rua Irma Ferraresi, 310, no bairro Votocel, próxima à Rua Mauri Proença. 1 extracted
materia 169/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável verifique a possibilidade de instalar um contêiner na Rua Francisco Nunes Mendes, na altura do nº 326, no bairro Vila Amorim. 1 extracted
materia 170/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável verifique a possibilidade de realizar a sinalização da lombada localizada na Avenida Santos Dumont, próximo ao Açougue Santos Dumont. 1 extracted
materia 171/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável possa instalar a cada dois postes um braço de iluminação, no trecho entre o final da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro até o início do Bairro Maria Luiza (Bairro dos Morros). 1 extracted
materia 172/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável construa três banheiros (Feminino, Masculino e um que atenda a Deficientes Físicos) na pista de bicicross localizada na Pista de Ciclismo localizada entre a Avenida Antônio Castanharo e Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, no Parque Jataí. 1 extracted
materia 173/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável possa trazer para Votorantim eventos em parceria com a CPFL, com o objetivo de conscientizar a população do uso consciente da energia, opções de energia renováveis, entre outros. 1 extracted
materia 174/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável faça a limpeza, roçagem e capinação da Praça Aparecido França, localizada na Rua Havana, no bairro Parada do Alto. 1 extracted
materia 175/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável faça uma pista de caminhada e a implantação de playground infantil em torno do campo de futebol do Parque Bela Vista, na Rua Emma Damonti Monari. 1 extracted
materia 176/2022 2022-04-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que que o setor responsável faça a instalação de aparelhos de playground no parquinho da Escola Abimael Carlos de Campos. 1 extracted