| materia |
199/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de realizar serviços de “tapa buracos’ na Rua Zilda Tescaro Sbrana, no bairro Parque São João. |
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| materia |
200/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na altura do número 952 da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, bem como reforçar a pintura das lombadas já existentes na via. |
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| materia |
201/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente notifique o DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) para que reforce a pintura dos redutores de velocidade existentes no trecho de Votorantim da Rodovia Raimundo Antunes Soares, a SP-79. |
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| materia |
202/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a demarcação de solo do local correto para a colocação de contêineres, em toda a extensão da Avenida 31 de Março, no Centro. |
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203/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de trânsito faça a implantação de sinalização vertical (placas) de “proibido estacionar” e a pintura de faixa dupla contínua em toda a extensão da Avenida das Pitangueiras, em frente ao Condomínio Villa Flora. |
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| materia |
204/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente realize a poda das árvores localizadas entre os números 346 a 386, na Rua Francisco Verdugo, no Jardim Serrano II. |
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| materia |
205/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente providencie a limpeza, manutenção e roçagem da área de lazer Luiz Pinto da Silveira, localizada na Rua Cristóvão Castilho, no Jardim Ana Cláudia. |
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| materia |
206/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente providencie a manutenção da quadra e do alambrado, como também a limpeza na quadra localizada na Rua Cristóvão Castilho, no Jardim Ana Cláudia. |
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| materia |
207/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente providencie o serviço de colocação de braço de iluminação em todos os postes da Rua Pedro Monari, no bairro do Carafá. |
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| materia |
208/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente providencie a recuperação do asfalto localizado no cruzamento da Rua Acácio Miller e Avenida São João, na lateral esquerda da Igreja Católica Matriz, na região Central. |
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| norma |
2892/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 300.000,00). |
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| norma |
2893/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área municipal na forma que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2022-04-12 |
Ordinária |
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| norma |
2888/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências. |
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| norma |
2889/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (R$ 1.000.000,00). |
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| norma |
2890/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo visando a implantação do Programa de Atividade Delegada, com o emprego de Policiais Militares e dá outras providências. |
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| norma |
2891/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional especial para inclusão de novos códigos de despesas e dá outras providências (R$ 186.100,00). |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-05 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-05 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 11ª sessão Ordinária. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Liceia Maria Rosa, pelo exemplar trabalho prestado no Município de Votorantim. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Luiz Antônio Cares, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Votorantim. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Jovem Mirella Lemes da Silva, por enaltecer o nome de Votorantim através do esporte. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências ( R$ 1.000.000,00). |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional especial para inclusão de novos códigos de despesas e dá outras providências (R$ 186.100,00). |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Votorantim a Semana de Acessibilidade e Inclusão Social e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador gratuito de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fiscalização de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres no que diz respeito a comercialização de fiação e outros materiais oriundos do cobre e similares com procedência duvidosa no âmbito da cidade de Votorantim. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-05 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rafael Lopes Peres. |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-05 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Osana Moreno. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-05 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Mariano. |
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| materia |
72/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se há intenção de revitalizar a área localizada às margens do Rio Sorocaba (que se encontra abandonada) que dá acesso da Avenida Reverendo José Manoel da Conceição à Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira; se o Poder Público tem conhecimento do abandono que se encontra esse importante acesso de pedestres para a ligação entre as duas avenidas; e, se há projeto para a revitalização do espaço, com a possibilidade de implantação de um parque linear naquele ponto, onde é o acesso à passarela que passa sobre o Rio Sorocaba. |
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| materia |
73/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal para que informe quando, efetivamente, serão iniciadas as construções das unidades de ensino anunciadas pela Prefeitura Municipal, especialmente, a Escola Municipal de Ensino Fundamental, da Rua João Cândido Strombeck, no bairro Vila Nova Votorantim. |
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| materia |
74/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se o Executivo tem ciência das péssimas condições que se encontram os aparelhos de academia ao ar livre e os playgrounds em nosso Município; se a Prefeitura poderia estudar a possibilidade de implantar um setor/programa de Zeladoria no município, e, verificar a possibilidade de disponibilizar um número de telefone específico para que o cidadão possa ligar e solicitar serviços de manutenção de interesse público; se há um cronograma de manutenção desses equipamentos; qual é o setor que faz a manutenção das academias ao ar livre em Votorantim, e, quem é responsável por supervisioná-lo; questiona também, se a Prefeitura poderia estudar a possibilidade de contratar, em caráter de urgência, uma empresa para que faça a manutenção/zeladoria dos equipamentos de academia ao ar livre, bem como dos playgrounds instalados em nosso Município; e, pede informações correlatas. |
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75/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se há possibilidade de implantar um velório municipal, na área ao lado do Cemitério São João Batista, para atender às famílias de baixa renda; se existe um projeto técnico para a implantação de um velório municipal no local indicado, ou em outro local de nosso município; quantas famílias de baixa renda são atendidas com o fornecimento de caixão e cessão de ônibus para o acompanhamento dos cortejos fúnebres e qual é o limite de atendimento dessas assistências aos que necessitam. Questiona ainda, se a Administração tem conhecimento do alto custo que muitas famílias carentes têm que pagar, para fazerem o velório de seus entes queridos; e, se a Administração poderia fazer uma parceria, para que famílias de baixa renda que não têm convênio, possam fazer o funeral de seus entes queridos, de forma gratuita, na OSSEL ou na OFEBAS; e, pede informações correlatas. |
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76/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração sobre a possibilidade de a Prefeitura Municipal disponibilizar a área da popular “Praça Zeca Padeiro”, para a realização da Feira da Lua, nas terças-feiras à noite, durante o período da Festa Junina de Votorantim; em caso negativo, qual é o motivo; e, se a atual gestão tem ciência dos grandes problemas financeiros para os feirantes, e também, do impacto negativo que poderá ser causado à população, pela não realização da Feira da Lua, no período da Festa Junina. |
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77/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se está nos planos da atual gestão, juntamente com o serviço do Governo do Estado, promover manutenção e demais melhorias em toda a extensão que margeia o bairro Jardim Green Valley e a Rodovia João Leme dos Santos (SP-264); e, em caso positivo, qual seria o projeto e quais benfeitorias seriam feitas; qual o prazo a ser realizado; e, pede informações correlatas. |
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78/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe sobre a possibilidade da realização de estudos visando à construção de uma praça de recreação, na Rua Ednéia de Campos Ferreira, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI "Profª. Clelia Carrara” no bairro Real Park; em caso positivo, qual é o prazo para a elaboração de um projeto e a execução da obra; e, pede informações correlatas. |
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165/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize o reforço da sinalização de solo na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, nº 255, nas imediações do Residencial Granville Guanabara. |
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166/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável estude a possibilidade de passar a máquina Patrol, na via situada ao lado da Praça do Jardim Bandeirantes, situada na Avenida Cristiano Vieira Pedrico, no Jardim Bandeirantes. |
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167/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize os serviços de limpeza e retirada de entulho e materiais inservíveis na entrada do núcleo Palmeirinha, com acesso pela Avenida Anália Pereira, no bairro Itapeva. |
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168/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável cobre a limpeza e a manutenção necessária na área pertencente à Fábrica Vitopel, localizada na Rua Irma Ferraresi, 310, no bairro Votocel, próxima à Rua Mauri Proença. |
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169/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável verifique a possibilidade de instalar um contêiner na Rua Francisco Nunes Mendes, na altura do nº 326, no bairro Vila Amorim. |
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170/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável verifique a possibilidade de realizar a sinalização da lombada localizada na Avenida Santos Dumont, próximo ao Açougue Santos Dumont. |
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| materia |
171/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável possa instalar a cada dois postes um braço de iluminação, no trecho entre o final da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro até o início do Bairro Maria Luiza (Bairro dos Morros). |
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172/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável construa três banheiros (Feminino, Masculino e um que atenda a Deficientes Físicos) na pista de bicicross localizada na Pista de Ciclismo localizada entre a Avenida Antônio Castanharo e Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, no Parque Jataí. |
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173/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável possa trazer para Votorantim eventos em parceria com a CPFL, com o objetivo de conscientizar a população do uso consciente da energia, opções de energia renováveis, entre outros. |
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| materia |
174/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável faça a limpeza, roçagem e capinação da Praça Aparecido França, localizada na Rua Havana, no bairro Parada do Alto. |
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175/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável faça uma pista de caminhada e a implantação de playground infantil em torno do campo de futebol do Parque Bela Vista, na Rua Emma Damonti Monari. |
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176/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que que o setor responsável faça a instalação de aparelhos de playground no parquinho da Escola Abimael Carlos de Campos. |
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