| norma |
2897/2022 |
2022-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para celebração de Termo de Cooperação Técnica e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-04-26 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022. |
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12/2022 |
2022-04-26 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022. |
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14/2022 |
2022-04-26 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 14ª sessão Ordinária. |
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19/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Leandro Matias, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, promovendo o bem-estar social e o resgate da dignidade aos moradores de rua. |
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19/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhora Rita de Cassia Trinca Passos. |
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20/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia. |
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34/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de Programa de Parcelamento Incentivado de 2022 – PPI - 2022 no Município de Votorantim, e dá outras providências. |
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35/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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54/2022 |
2022-04-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Cesar Brusarosco. |
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55/2022 |
2022-04-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eva da Conceição Vieira. |
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56/2022 |
2022-04-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Ferreira Pedroso Silva. |
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96/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo (SOURB) e da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), já realizou estudos, para fazer a cobertura da quadra da Praça Esportiva "Francisco de Assis Gonçalves", situada na Rua Zilda Tescaro Sbrana, no bairro Parque São João, bem como, uma ampla revitalização da quadra, com a pintura das suas demarcações a troca de lâmpadas; e, a manutenção dos alambrados e das traves; e, pede informações correlatas. |
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97/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Questiona se a Administração poderia confirmar se a área localizada ao lado do CMEI "Profª. Giselle Freitas Xavier", na Rua Sérgio Salles, no bairro Barra Funda pertence, de fato, ao Poder Público; e, se há planos da atual gestão para essa área; e, se a Administração poderia ceder a referida área, para o lazer dos alunos do CMEI. |
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98/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, poderia realizar estudos técnicos, visando transformar a Rua Francisco Nunes Mendes, no trecho que compreende as portarias do Condomínio Residencial "Leôncio Rosa Gonçalves" até Rua Eugênio Ildefonso, no bairro Votocel, em via de mão dupla de direção, bem como, estudar a possibilidade de construir mais uma lombada na Rua Francisco Nunes Mendes, próximo à Portaria 2 do referido condomínio residencial. |
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99/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração se existe uma previsão de abertura de edital de chamamento para novos feirantes em Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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100/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que, por meio do setor competente, informe se está na programação da pasta responsável, a construção de uma ciclovia, em toda a extensão da Avenida Irineu Oliveira Campos – “Estrada da Light”, visando beneficiar os ciclistas que trafegam pela referida via pública. |
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101/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se secretaria competente enviou técnicos até a Rua Nelson Teixeira, e também, na Rua Gentil Vicente Carrara, no Parque Jataí, para realização de estudos, conforme o solicitado no Requerimento nº 125/21, de 1º de junho de 2021; em caso positivo, o que foi definido em relação à viabilidade da obra (construção de uma rotatória e sinalizações horizontais e verticais); em caso negativo, qual foi o motivo da não realização dos estudos; se há alguma estatística por parte do setor responsável do número de acidentes que vem ocorrendo nessa localidade; e, pede informações correlatas. |
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102/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que, por meio do órgão competente, informe qual é o problema que está ocasionando a falta de sinal de celular e a mudança de área (DDD) na região dos bairros: Jardim Europa, Conjunto Habitacional "Mário Augusto Ribeiro" (Promorar), Jardim São Matheus e adjacências, Vossoroca, Votocel e Jardim Green Valley; e ainda, qual o custo para que esse serviço seja realizado. |
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103/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal de Votorantim tem conhecimento da importância do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS; qual é o planejamento atual do município com relação ao CEBAS; e, se o Poder Executivo iniciou o desenvolvimento de incentivo para que o CEBAS possa ser disponibilizado. |
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| materia |
104/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se, por meio da secretaria competente, juntamente com as escolas e a sociedade, poderia elaborar uma campanha sobre a conscientização da importância do voto dos jovens, na faixa etária entre 16 e 18 anos; se há possibilidade de utilizar as mídias e as redes sociais, de modo a incentivar a participação dos jovens, na escolha de suas lideranças; e, pede informações correlatas. |
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216/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável tome as providências necessárias, com relação ao passeio público na Rua Nelson Teixeira, na altura do número 442 a 715 no Bairro Vila Pardini, tais como: roçagem, limpeza e pavimentação. Sugere também, se possível a continuação da ciclovia existente na mesma rua a qual termina na altura do número 715. |
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217/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável providencie, com urgência, a limpeza em uma área pública, no final da Rua Manoel Galli, no bairro Vossoroca. |
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218/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável verifique a possibilidade de ceder a Praça de Eventos Lecy de Campos para que um laboratório particular de farmácia promova um evento em alusão ao Dia Mundial da Hipertensão, celebrado em 17 de maio. |
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219/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, possa providenciar a roçagem e limpeza da área externa da Associação Amigos de Bairro Vila Garcia – localizado na Rua Aligueri Vetorazzo, no Jardim Devito. |
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220/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável providencie, com urgência, a limpeza e capinação em um terreno localizado aos fundos da EMEF “Profª. Maria do Rosário Arcuri de Oliveira Campos”, localizada na Rua Pedro Nunes nº407, no bairro Jardim Serrano II. |
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221/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável faça a revitalização da área pública localizada na Rua Antonio Campos Filho, em frente ao número 71, no bairro Vila Dominguinho. Sugere também que, seja implantado no local Academia ao Ar Livre e playground, bem como a desobstrução das bocas de lobo. |
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222/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável faça estudos visando à implantação de mais um bebedouro no prédio da Policlínica. |
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| sessao |
13 |
2022-04-26 |
Ordinária |
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| norma |
2894/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Institui a Bandeira da Emancipação de Votorantim. |
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11/2022 |
2022-04-19 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2022. |
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13/2022 |
2022-04-19 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 13ª sessão Ordinária. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a microempreendedora Silvia Belchior, por enaltecer o nome de Votorantim através do esporte e de ações sociais. |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Ayres Pontes. |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Weber Maganhato Primo. |
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| materia |
52/2022 |
2022-04-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Titotto. |
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53/2022 |
2022-04-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joel Alves dos Santos. |
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87/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a Prefeitura tem um plano de ação para solucionar o problema da falta de sinal de telefonia móvel, na região do bairro Vila Nova Votorantim, em especial, do Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” (Promorar) e Jardim São Matheus; bem como, em outras regiões do Município que apresentam a mesma problemática, tais como: região do Jardim Green Valley e região do bairro Itapeva, precisamente, nos bairros Real Parque, Jardim Cristal e Jardim Europa; e, pede informações correlatas. |
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88/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que, por meio do setor competente, informe por quais motivos não foram executadas as melhorias na Rua Georgina Aires Bernardi (lombotravessia e faixa contínua), conforme o solicitado por este Vereador através da Indicação nº 287/21, de 14 de setembro de 2021; o que está impedindo a Prefeitura Municipal de realizar tal serviço; se existe a possibilidade de a secretaria competente fazer a demarcação de solo, a implantação de placas de proibido estacionar e lombotravessia, em toda a extensão da Rua Georgina Aires Bernardi, no Parque Santa Márcia, principalmente, nas proximidades da Portaria 2 do Condomínio Parque Sicília. |
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89/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe qual é o número de óbitos por doenças cardiovasculares em nosso Munícipio, nos últimos doze meses; quais ações estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde, no que tange à saúde do coração; se existe ou está nos planos da Secretaria Municipal de Saúde a realização de alguma Campanha de Conscientização da população para cuidados da saúde cardiovascular; e, pede informações correlatas. |
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90/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se existe a possibilidade de o setor competente organizar o plantio de árvores na área verde da Rua Terezinha Mendes Mariz, no bairro Jardim Europa, juntamente com os moradores interessados; e, em caso positivo, quando poderia ser realizada essa atividade com os moradores. |
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91/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se o Poder Executivo tem conhecimento da problemática existente em Votorantim, em relação à segurança pública, à perturbação a ordem pública e a outros atos ilícitos; e também, se tem conhecimento que muitos munícipes não entram em contato com a polícia por medo de represálias. Questiona também, sobre a possibilidade de se criar um Aplicativo (App) para denúncias anônimas direcionadas à Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Vigilância Sanitária semelhante ao Botão do Pânico Virtual; e, pede informações correlatas. |
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92/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal poderia realizar um estudo para ampliar a construção da ciclovia, conforme Edital nº 06/2022, por toda a extensão da Avenida Pedro Augusto Rangel, bem como, a construção de uma pista de caminhada; qual a data prevista para a construção da referida ciclovia; e, pede informações correlatas. |
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93/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se as células do Aterro Sanitário estão realmente saturadas; se há possibilidade de enviar à Câmara Municipal um relatório das atividades relacionadas à retirada do chorume do Aterro Sanitário e quais são os veículos que funcionam para esse trabalho; se há possibilidade de enviar também uma planilha, contendo a relação de todos os veículos, máquinas e caminhões que compõem a frota da Secretaria de Serviços Públicos. Questiona ainda, como está sendo feita a retirada de chorume no Aterro Sanitário; e, onde esse material está sendo depositado; se os Laudos Técnicos da CETESB estão regulares para o funcionamento do Aterro Sanitário em Votorantim; se, a Administração poderia enviar à Câmara Municipal as autorizações da CETESB, no que se refere ao funcionamento efetivo do Aterro Sanitário, desde o início do atual Governo Municipal; se a CETESB fez alguma recomendação à municipalidade quanto ao funcionamento do Aterro Sanitário em Votorantim; e, pede |
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94/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se está na programação do setor competente, a realização dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Gilson Luiz Neto, no Parque Jataí. |
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95/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se já foram realizados estudos pelo setor competente visando à construção de duas faixas elevadas “lombotravessias”, na Avenida Cristiano Vieira Pedrico, em frente à E.E. “Evilázio de Góes Vieira”, na Vila Guilherme; se já existe uma previsão para a construção das mesmas; e, pede informações correlatas. |
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209/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável faça uma fiscalização em um terreno particular na Rua Bento Antônio de Amorim, na Vila Amorim, situado entre os números: 15 ao 155, que está tomado por mato e o preocupante é que diversos bichos estão invadindo as casas vizinhas. |
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| materia |
210/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize a limpeza de toda a extensão da área verde localizada na Rua Nelson Teixeira, no bairro Jataí. |
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211/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize estudos visando à implantação de uma praça no final da Rua Benedito Galero, bairro São Matheus, em uma área pública. |
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| materia |
212/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável verifique a possibilidade de realizar os serviços de limpeza e manutenção de toda a extensão da Avenida Antônio Lopes dos Santos, Parque Santos Dumont. |
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