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272/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa realizar a roçagem e toda limpeza no entorno do Campo de Futebol do Santa Mônica, localizado na Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari, no bairro Colina Santa Mônica. |
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273/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa realizar a manutenção necessária para eliminar um declive no asfalto no local onde existe um Ponto de Verificação da rede de esgoto, localizado na Rua Maria Aparecida Duarte Gomes, próximo ao nº 57, no Bairro Real Parque. |
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274/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que que a GCM faça “blitz” nas ruas: Antônio Campos Filho, Sorocaba e Paulo Reginato, na Vila Dominguinho para coibir poluição sonora. |
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275/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a instalação de contêineres ao longo da Avenida Reverendo José Manoel da Conceição, no bairro Ângelo Vial. |
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276/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a retirada de entulhos e a limpeza do passeio na Avenida 27 de Março, defronte ao número 10, na Vila Garcia. |
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278/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantação de placas de orientação para motoristas de caminhão que transitam na Estrada Vicinal que dá acesso à Represa de Itupararanga, uma placa no início, outra no último acesso ao bairro Karafá e, por último, próximo à barragem, visando à orientação e prevenção de acidentes. |
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279/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a implantação de redutores de velocidade “lombotravessia” na Rua Eugênio Ildefonso, número 111, defronte à Creche Maria Helena Scripilliti e outro redutor defronte ao número 292 próximo à Escola Senador José Ermírio de Moraes, no bairro Votocel. |
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| sessao |
16 |
2022-05-17 |
Ordinária |
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3/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de nova vaga para o cargo público que menciona e dá outras providências. |
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5/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Licença para Tratamento de Saúde dos Funcionários da Câmara Municipal de Votorantim, bem como a Licença por Motivo de Doença em pessoa da família, ambas instituídas pela Lei nº 1.090/93. |
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6/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Resolução |
Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. |
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14/2022 |
2022-05-10 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2022. |
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16/2022 |
2022-05-10 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 16ª sessão Ordinária. |
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40/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para ações de “Promoção da Dignidade Menstrual Feminina” no âmbito do município de Votorantim. |
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61/2022 |
2022-05-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto de Oliveira. |
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62/2022 |
2022-05-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Criança Alicia Gabrielly Vaz Batista. |
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63/2022 |
2022-05-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Delben. |
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113/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se Prefeitura por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) tem a intenção de realizar a devida manutenção na máquina trituradora de galhos adquirida por meio do Governo do Estado de São Paulo; de que forma a SEMA fará a utilização do equipamento; se está nos planos da Administração, a aquisição de um novo equipamento; quantas podas de árvores a SEMA realizou na cidade desde o início deste ano de 2022, pede informações correlatas. |
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114/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se a atual gestão tem algum projeto para assistir às famílias com crianças surdas ou mudas; em caso positivo, qual seria esse projeto e quando será executado; em caso negativo, questiona se a Administração Municipal, por meio do setor competente, poderia promover e incentivar o Curso Libras - Língua Brasileira de Sinais para que os pais possam se interagir melhor com seus filhos surdos ou mudos; e, o que a Administração pode oferecer para assistir às famílias com crianças surdas ou mudas, no Município; e, pede informações correlatas. |
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115/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Questiona o DER – Departamento de Estradas de Rodagem, bem como, à Administração Municipal, para que informem, no que lhes couber, qual a previsão da implantação de redutores de velocidade na entrada do Bairro Votocel/Vila Amorim (por parte do DER) já que há um estudo e um projeto para execução; e, por qual motivo o DER ainda não executou esse projeto. Questiona também, se o DER – Departamento de Estradas de Rodagem poderia dar uma atenção (com relação à implantação desses redutores de velocidades), em caráter de urgência, antes que algum munícipe venha perder a sua vida no local supramencionado; e, pede informações correlatas. |
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116/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe quantos Centros Comunitários existem em Votorantim; quais secretarias são responsáveis pela gestão desses espaços; quais secretarias são responsáveis pelos pagamentos de contas de água, energia e manutenção dos espaços; quantos projetos foram destinados para esses lugares; quantos projetos estão em funcionamento; qual seria o prazo para implementação das atividades nos Centros Comunitários que não estão em funcionamento; e, se é possível retomar nos Centros Comunitários, as atividades da Lei do Projeto Integra Comunidade. |
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117/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe se há possibilidade da Administração Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, realizar a inserção do projeto "Doulas Para Todas" nas Unidades Básicas de Saúde; e, se está nos planos, a realização desse projeto nas UBS’s; e, pede informações correlatas. |
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118/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe em qual situação se encontra de fato as licenças para instalação de serviço de guinchos em Votorantim; e, se a Administração poderia agir, no sentido de permitir e tornar disponível o serviço de guinchos na cidade. |
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119/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe: quais são os trabalhos e atividades desenvolvidas pelo setor de Zoonoses para atender as demandas da municipalidade; quantos funcionários fixos e rotativos estão lotados no setor de Zoonoses; quantos veículos estão disponíveis para a realização das tarefas do setor de Zoonoses; se existe algum espaço público municipal que recolha e abrigue animais em situação de abandono ou que foram resgatados em situações de maus-tratos; qual é a capacidade desse abrigo; se já foi realizado algum estudo para a construção de um abrigo para animais resgatados das vias públicas de Votorantim; qual seria o valor estimado para referida obra; e, pede informações correlatas. |
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120/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe quais ações foram apreciadas e realizadas pela Administração Pública, após tomar conhecimento do Relatório da Audiência Pública relativa ao tema: “Maio Amarelo” – Respeito e Responsabilidade: Pratique no Trânsito”, realizada no dia 13 de maio de 2021, na Câmara Municipal de Votorantim; quantas sanções foram aplicadas pela Administração Pública, em 2021 e em 2022 até a presente data, em relação à poluição sonora dos veículos de automotores, e, se a Administração poderia intensificar a abordagem, por meio de blitz e de uma maior fiscalização aos atos relacionados à perturbação do sossego público, pelo excesso de barulho emitido por carros e motos com os denominados “escapamentos abertos”, aplicando as punições conforme prevê a Lei Municipal nº 2706, de 2019. |
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121/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe quantas crianças estão matriculadas nas creches municipais e quantas estão aguardando por uma vaga; qual é o tempo médio de espera por uma vaga nas creches municipais; como funciona a fila de espera e quais são critérios para os interessados conseguirem vagas nas creches. Questiona também, se está nos planos da atual gestão do Governo Municipal, a construção de novas creches ou a ampliação das existentes; e, em caso positivo, onde as mesmas serão construídas e qual a data prevista para o início das obras. |
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242/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize os serviços de sinalização de solo na Rua Sebastiana Nunes, no Parque Industrial, região da Vila Garcia, nas imediações da empresa Vaten Química. |
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243/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize os serviços de limpeza com a retirada de materiais inservíveis, bem como a capinação e roçagem de toda a extensão da área (calçada) situada na Rua Levante Santucci, no trecho entre as Ruas: Amauri Beltran e Oscar Pinto da Costa, às margens do Acesso 103 da SP-79, na Vila Santo Antônio. |
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244/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize os serviços de pintura em cinco lombadas, na Avenida Santos Dumont, na Vila Domingues. |
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245/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie o serviço de limpeza com a retirada de entulhos e objetos, como: móveis velhos, jogados inadvertidamente por populares, numa área de preservação ambiental existente na Rua Evangelina Pinto dos Santos, esquina com a Rua Manoel Vasques Pineda, no bairro Colina de Santa Mônica, e que, sejam instalados impedimentos físicos, como: cerca ou alambrado para evitar que populares tenham acesso a esse ponto onde passa o córrego. |
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246/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie o serviço de “tapa buracos” e manutenção de asfalto, em toda sua extensão, na Rua Santina Elias Neves, no bairro Altos de Votorantim. |
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247/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de implantar a sinalização de solo, bem como placas indicativas de trânsito, na Rua Otília Morelli, no Jardim Simone. |
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248/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar a limpeza de toda a extensão da calçada da Rua Sorocaba, na Vila Dominguinho. |
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249/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar a manutenção – passando a máquina Patrol – em todas as ruas do Bairro Moranguinho. |
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250/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de reformar a guarita da SESP, especialmente, trocando as telhas de amianto, que tornam o lugar muito quente. |
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251/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a retirada de galhos na Rua Júlio Maganhato, altura do número 170, no bairro Rio Acima. |
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252/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente tome as providências necessárias, com relação à pintura e revitalização na Rua Projetada, no Bairro dos Morros (Rua do Pesqueiro) em toda a sua extensão. |
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| materia |
253/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente tome as providências necessárias, com relação à Praça Dante Tonche situada entre as Ruas: Anália Pereira, Maria José Silveira de Jesus e João Santiago Figueira, na Vila Pedroso, tais como: roçagem, limpeza. |
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| materia |
254/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente tome as providências necessárias com relação ao terreno público localizado na Rua Hortência Maciel de Camargo, altura do número 208, no bairro Parque Morumbi, tais como: roçagem, limpeza e instalação de uma lixeira comunitária. |
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255/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de instalação de uma travessia elevada (lombotravessia) para pedestres em conjunto com as sinalizações necessárias, defronte ao POUPATEMPO na Avenida São João, 719 – Jardim Icatu. |
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256/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente em cumprimento ao que determina a Lei Municipal nº 1.903, de 27 de setembro de 2006, faça-se cumprir a referida Lei através da fiscalização aos imóveis do munícipio que estão em desacordo com o determinado. |
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| materia |
257/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa disponibilizar Transporte Público no período de reforço escolar em todas as terças e quintas-feiras – com horário de entrada 15:15hs e horário de saída às 17:00hs - para as crianças do Bairro dos Morros. |
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| materia |
258/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a limpeza e a roçagem de um terreno localizado na Rua Mario Savella, em frente ao número 50, no Bairro Vila Nova Votorantim, alternativamente, caso o terreno seja particular que o proprietário seja notificado a respeito. |
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| materia |
259/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a sinalização de solo das Ruas: Sergio Salles, Gina Pontes Romero, Benedita Eugenio de Melo e Joaquim Martins de Oliveira, no Bairro Conjunto Habitacional Augustinho Chrigher. |
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| materia |
260/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade do tipo “lombada” na Rua Luiz Galli, no trecho entre os números: 106 a 141, no Bairro Parque Bela Vista. |
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| materia |
261/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a manutenção dos alambrados e das cestas de basquete da Quadra Poliesportiva do Centro Esportivo “Antônio Polli”, na Vila Nova Votorantim. |
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| norma |
9/2022 |
2022-05-10 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a formação de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI – para apurar as verdadeiras causas, que levam à má qualidade nos serviços prestados pela empresa concessionária Águas de Votorantim, no Município, nos moldes do Requerimento nº 038/22. |
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| norma |
16/2022 |
2022-05-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Deputado Federal Senhor Jefferson Alves de Campos. |
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| norma |
17/2022 |
2022-05-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhora Rita de Cassia Trinca Passos. |
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| norma |
18/2022 |
2022-05-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia. |
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