br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2022 2022-05-24 Requerimento Questiona se a Administração Municipal tem conhecimento do problema com relação às informações (não condizentes com a realidade de serviços realizados) que são passadas aos usuários de Aplicativos, quando estes solicitam troca de lâmpadas de iluminação pública; em caso positivo, qual medida está sendo tomada para evitar o problema; e, em caso negativo, questiona se o setor competente poderia verificar o referido problema e solucioná-lo. Questiona também, se o setor competente poderia oficiar para a empresa responsável pelo aplicativo, para responder quem recebe as informações ou mensagens; e, por que as mensagens estão sendo retornadas como atendidas, sendo que não estão sendo realizados os serviços das lâmpadas queimadas; por que a Empresa RM não faz trocas de lâmpadas, no período noturno, nos bairros Jardim Novo Mundo, Jardim Primavera, e Jardim Tatiana; e, qual o valor mensal que a mesma recebe do Município; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 280/2022 2022-05-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a operação “tapa-buracos” na Rua Antônio Dias Batista, na Vila Protestantes. 1 extracted
materia 281/2022 2022-05-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize serviços de limpeza, capinação, roçagem e retirada de materiais inservíveis, na Viela situada entre as ruas: Maria Gaeta Troiano e Oscarlina Tegami, na Vila Guilherme. 1 extracted
materia 282/2022 2022-05-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a limpeza da Viela situada na Rua Cristino Paes da Silva, no Jardim Serrano II. 1 extracted
materia 283/2022 2022-05-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de colocar um contêiner de lixo na Rua Maria Gaeta Troiano, nº 436, Jardim Bandeirantes, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 284/2022 2022-05-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de implantar lixeiras na praça localizada na Rua Almiro Antonio Zaniqueli, no bairro Parque Santos Dumont. 1 extracted
materia 285/2022 2022-05-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de providenciar a limpeza, roçagem e capinação de um terreno localizado na Rua Luiz Francisco Gonçalves, próximo ao número 128, no bairro Santa Márcia. 1 extracted
materia 286/2022 2022-05-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente instale dois contêineres para descarte de lixo em frente o C.M.E.I Prof. Ismael Pereira de Camargo, localizado na Rua Victório Zanchetta, número 167. 1 extracted
materia 287/2022 2022-05-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente tome as providências necessárias, com relação à roçagem e limpeza no cruzamento entre a Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro com a Rua Sebastiana Nunes e Avenida Waldemar Bernardi (Mazito), no bairro Jardim Ana Cláudia. 1 extracted
materia 288/2022 2022-05-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente tome as providências necessárias, com relação ao terreno localizado na Rua João Rafael Rodrigues, no Jardim Paulista, altura do número 32, tais como: roçagem, limpeza e sinalização para a conscientização que não se jogue mais lixo e entulho no local. 1 extracted
materia 289/2022 2022-05-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie um contêiner de lixo para a Rua Jorge Winkler, localizada na Vila Pedroso, próximo ao número 423. 1 extracted
materia 290/2022 2022-05-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa disponibilizar de forma gratuita, um dia (com tempo determinado) para que todas as crianças do ensino público acompanhadas de suas mães, possam utilizar os brinquedos da Festa Junina de Votorantim. 1 extracted
materia 291/2022 2022-05-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa estudar a sinalização do conjunto semafórico do cruzamento da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro com a Avenida Octávio Augusto Rangel, com o objetivo de minimizar o congestionamento nos horários de pico (saída e entrada das fábricas da zona industrial de Votorantim). 1 extracted
materia 292/2022 2022-05-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa estudar a sinalização do conjunto semafórico do cruzamento da Avenida Pedro Augusto Rangel com a Rua Lina Picoloto dos Santos. 1 extracted
materia 293/2022 2022-05-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize estudos para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Izabel Correa, no Parque Bela Vista, altura do número 48. 1 extracted
materia 294/2022 2022-05-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que que por meio do setor competente providencie, em caráter de urgência, a sinalização de solo da lombada localizada na Avenida João Laureano, no bairro Rio Acima, na proximidade do número 685. 1 extracted
materia 295/2022 2022-05-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de implantação de um contêiner de lixo na Rua Francisco Fidelis da Silva, no Bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 296/2022 2022-05-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a implantação de redutores de velocidade “lombada” na Rua Berto Petrocelli, na altura dos números: 115 e 159, no Bairro Vila Verde. 1 extracted
materia 297/2022 2022-05-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de implantação de uma Placa de Identificação com o nome da Rua Elyzeu Manfio, no Bairro Vila Vasques. 1 extracted
sessao 17 2022-05-24 Ordinária — 0 no document
materia 277/2022 2022-05-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a limpeza e roçagem na Viela Isaltino Caetano dos Santos, no Bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-17 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2022. 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-17 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 17ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-17 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações, com a GCM – 2ª Classe Senhora Érica Helena Antunes Mendes Schultz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Votorantim. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-17 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Equipe da Base de Aviação da Polícia Militar em Sorocaba, a “Equipe Águia”, pelos relevantes serviços prestados em nosso município e região. 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação que especifica no Município de Votorantim. 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (862.600,00 R$). 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (3.155.235,07 R$). 1 extracted
materia 64/2022 2022-05-17 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Pedroso da Silva. 1 extracted
materia 65/2022 2022-05-17 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Vieira. 1 extracted
materia 66/2022 2022-05-17 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leoncio Queimado da Silva. 1 extracted
materia 67/2022 2022-05-17 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Batista da Silva. 1 extracted
materia 68/2022 2022-05-17 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Góes. 1 extracted
materia 122/2022 2022-05-17 Requerimento Solicita à Administração, para que informe, se existe uma programação do setor competente para realizar a limpeza das margens e desassoreamentos do Rio Sorocaba e dos córregos pertencentes ao município que abrangem os bairros: Cubatão, Fornazari e Barra Funda; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 123/2022 2022-05-17 Requerimento Solicita à Administração, para que informe, se está previsto no cronograma de obras e benfeitorias da Prefeitura Municipal, o recapeamento asfáltico das Ruas: Dario Bonilha, Egydio Ribeiro, Gregório Rolim de Oliveira, Jacques Gonçalves e Pedro Nunes, no Jardim Serrano II; em caso afirmativo, qual é a previsão para o início das obras; e, em caso negativo, qual o motivo de o bairro não ser contemplado com essa benfeitoria. 1 extracted
materia 124/2022 2022-05-17 Requerimento Solicita à Administração, para que informe quantos veículos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), incluindo máquinas e caminhões, encontram-se parados por falta de manutenção; quantos maquinários foram adquiridos, desde o início da atual gestão; e, quantos estão em pleno funcionamento. Questiona também, se as manutenções das máquinas da SESP estão em dia; se as mesmas têm Apólice de Seguro; e, em caso negativo, desde quando as máquinas estão sem seguros, e, qual o prazo para regularizar essa situação; solicita ainda, que seja enviada à Câmara Municipal, uma planilha, contendo a relação de todos os veículos, máquinas e caminhões que compõem a frota da SESP, bem como, os custos, peças e serviços de toda a manutenção realizada na frota, nos últimos seis meses; e, que a Administração informe qual é a justificativa para o fato dos funcionários da SESP estarem sendo transportados encima das carrocerias dos caminhões; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 125/2022 2022-05-17 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se está nos planos da atual gestão municipal utilizar a capina elétrica, para os serviços de capinação e roçagem no Município; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 126/2022 2022-05-17 Requerimento Questiona se a Administração, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), tem conhecimento das dificuldades de acesso dos moradores com seus veículos ao Condomínio Residencial AlphaClub, quando estes usam o retorno da Avenida Gisele Constantino, no sentido Sorocaba/Votorantim, em frente ao posto de combustível; se há possibilidade de realizar estudos técnicos que objetivem a segurança de motoristas e pedestres no referido trecho; se já existe um plano de ação para a questão do trânsito na Avenida Gisele Constantino, levando em consideração o grande número de empreendimentos imobiliários que necessitam da referida avenida para o acesso; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 127/2022 2022-05-17 Requerimento Solicita à Administração, para que informe se existe algum projeto da Administração Municipal, para melhor utilização da área onde se encontra um campo de malha, na Rua Raphael Parri, no bairro Ângelo Vial; se, a Administração Municipal poderia implantar uma academia ao ar livre na referida área, ao lado da linha férrea; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 128/2022 2022-05-17 Requerimento Questiona a Administração se há possibilidade de se criar e incentivar o Programa de Agricultura Urbana em Votorantim (hortas urbanas); e, em caso positivo, como esse programa poderia ser realizado; e, questiona também, sobre a possibilidade de se fazer uma campanha com as Associações, Organizações Não Governamentais - ONG’s, Igrejas e outras instituições sobre a importância da Agricultura Urbana. 1 extracted
materia 262/2022 2022-05-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente disponibilize uma equipe para realizar uma nebulização a fim de eliminar o mosquito da dengue, no bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 263/2022 2022-05-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente disponibilize uma equipe para realizar uma nebulização a fim de eliminar o mosquito da dengue no bairro Jardim São Lucas, principalmente, nos arredores da Praça “Soldado PM Edson Raimundo”. 1 extracted
materia 264/2022 2022-05-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente disponibilize uma equipe para realizar uma nebulização a fim de eliminar o mosquito da dengue no bairro Parque São João, principalmente, nas redondezas da Pista de Caminhada “Carlos César Paes de Medeiros”. 1 extracted
materia 265/2022 2022-05-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar a revitalização da Quadra Poliesportiva localizada na Praça Walter Blanco Bueso, no Jardim Europa. 1 extracted
materia 266/2022 2022-05-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar a manutenção do teto, bem como providenciar as melhorias estruturais necessárias na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 267/2022 2022-05-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar a limpeza da calçada e do terreno localizado na Rua Antônio Vieira de Barros, esquina com a Rua Juvêncio Rodrigues Freire, ao lado do número 19, no Jardim Europa. 1 extracted
materia 268/2022 2022-05-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize estudos para a implantação de dispositivos de segurança de trânsito na Rua Sete de Setembro, nas imediações do número 724, no Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 269/2022 2022-05-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize estudos para a implantação de lombada ou redutores de velocidade na Avenida Philomena Lopes Vasques, imediações do prédio da Fundação de Seguridade Social dos Funcionários Públicos de Votorantim, no bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 270/2022 2022-05-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize estudos para melhorias na sinalização de trânsito ou implantar mais redutores de velocidade na Rua José Carlos de Campos, imediações do número 157, no Bairro Ângelo Vial. 1 extracted
materia 271/2022 2022-05-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente analise tecnicamente o melhor local para instalar um redutor de velocidade (lombada) em conjunto com as sinalizações necessárias, próximo à Ambev, na Avenida Trinta e Um de Março. 1 extracted