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2/2022 |
2022-03-15 |
Moção |
Moção nº 02/22 de Repúdio, dirigida à ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo contra o Deputado Estadual Arthur Moledo do Val - “Mamãe falei” por ter proferido falas com comentários repugnantes e desumanos direcionados às mulheres ucranianas que estão em forte sofrimento devido aos horrores da guerra na Ucrânia. |
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6/2022 |
2022-03-15 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2022. |
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8/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Roque Moacir da Rocha, pelo relevante serviço voluntário de cuidar com dedicação, de uma área verde, no Jardim Icatu. |
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8/2022 |
2022-03-15 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 8ª sessão Ordinária. |
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9/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com toda a equipe do Centro de Controle de Zoonoses, em especial, o servidor público Senhor Edson de Almeida - Auxiliar de Serviços de Campo e a Senhora Giselle Cavachini Brandt - Chefe de Serviços de Controle, pelos relevantes serviços prestados junto ao Centro de Controle de Zoonoses, em nosso Município. |
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17/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder contagem de tempo de serviço em dobro aos servidores públicos municipais que menciona, referente aos serviços prestados nas ações de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). |
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18/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de apoio e de incentivo ao esporte amador no município de Votorantim-SP e dá outras providências. |
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19/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente “Cristiane Leite Martins”, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, passando a denominar-se “Cristiane Leite Martins” e dá outras providências. |
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20/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 1.127.211,18). |
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21/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo visando a implantação do Programa de Atividade Delegada, com o emprego de Policiais Militares e dá outras providências. |
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30/2022 |
2022-03-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Moreira de Souza. |
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31/2022 |
2022-03-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Antonia L. Andriota Arruda. |
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48/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe por qual motivo a Unidade do Poupatempo de Votorantim, cuja inauguração fora anunciada para o final de 2021, ainda não está em funcionamento; qual é a nova data, para a abertura e inauguração do Poupatempo de Votorantim; se haverá alguma forma de contrapartida para a Prefeitura, com relação ao prejuízo de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) que já foi pago, pelo aluguel do estabelecimento, sem o seu devido uso e aproveitamento pela população; e, considerando que a empresa contratada para realizar a adequação do local teve uma data específica para entregar a obra, questiona se a referida obra está no prazo determinado, ou, se o período decorrido em 2022 já consta como atraso da entrega pela contratante. |
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49/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe, por qual motivo ainda não foram instaladas placas denominativas nas vias públicas do Loteamento Giardino Di Veneto; se está na programação do setor competente, a instalação de placas indicativas nas referidas vias; se, existem outras localidades no Município que vivem a mesma situação do Loteamento Giardino Di Veneto em ralação a falta de placas denominativas nas vias públicas; e, se a Administração está preparando um Plano de Ação para resolver em definitivo esse assunto. |
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50/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal se a Chefe do Executivo tem conhecimento das diversas manutenções que precisam ser realizadas no Ginásio Poliesportivo "Prof. João Carlos de Camargo", no bairro Altos de Votorantim; se na atual gestão foi feito algum reparo no referido Ginásio Poliesportivo; se poderia enviar o relatório de inspeção de entrega da obra do referido ginásio; e, se as obras do referido ginásio ainda estão na garantia por parte da empresa responsável. Questiona também, se a atual gestão da Secretaria de Esportes poderia esclarecer a Câmara Municipal, por qual motivo uma empresa particular instalou tabelas de cesta de basquete na quadra do referido ginásio em espaço público, sem a devida orientação da Secretaria de Desporto; e, se a Prefeitura poderia realizar com urgência a manutenção no local, principalmente nos banheiros; e, pede informações correlatas. |
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51/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que, por meio dos órgãos competentes, informe se o Governo do Estado tem prazo para entregar a Votorantim os remédios de alto custo que estão em falta; e, o que está ocasionando a falta desses medicamentos; e, se há possibilidade de agilizar a entrega desses medicamentos para Votorantim. |
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52/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe, se existe algum projeto de valorização compensatória aos servidores públicos municipais da área da Saúde e da Assistência Social, bem como, aos Guardas Civis Municipais e Coletores de Lixo que trabalharam na linha de frente, no enfrentamento da pandemia da Covid-19, em Votorantim; se, a Administração poderia estudar a possibilidade de conceder aos referidos servidores públicos municipais, o direito à contagem (em dobro) do tempo de serviço exercido durante o período da atual pandemia; e, pede informações correlatas. |
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53/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe, o que a atual gestão poderia realizar, de forma preventiva, para diminuir as ocorrências de escorpiões em Votorantim; se é feito algum controle e manejo populacional dos escorpiões; se existe um Plano de Ação para Manejo e Controle de Escorpiões definido; se a Administração poderia realizar um benchmarking com o objetivo de identificar outras cidades que tiveram problemas parecidos, e que tiveram bom resultado com o controle e manejo populacional dos escorpiões e utilizá-la como benchmark; e, pede informações correlatas. |
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54/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Questiona se a Administração poderia notificar a empresa administradora da Zona Azul, para que apresente aos usuários do serviço, soluções mais práticas para o pagamento da Zona Azul, de forma que também seja disponibilizado ao usuário, a forma de pagamento com cartões de débito ou crédito em máquinas portáteis, bem como, o troco necessário para cédulas de dinheiro de valores mais altos do que o valor cobrado; se o Poder Executivo tem conhecimento dessas dificuldades que os munícipes e usuários do sistema de Zona Azul estão passando, nos momentos de abordagem dos funcionários da empresa que administra a empresa Zona Azul; qual a solução que foi tomada pela Administração; e, pede informações correlatas. |
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110/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos SESP envie uma equipe para realizar a limpeza e roçagem na Viela Liberato de Andrade, no bairro Vossoroca. |
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111/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Meio Ambiente envie uma equipe técnica para realizar a retirada de uma árvore prestes a cair na Rua João Cândido Strombeck, altura do número 285, no bairro Altos de Votorantim. |
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112/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Meio Ambiente envie uma equipe técnica para realizar a poda de uma árvore que está levantando os fios de energia e obstruindo a iluminação pública na Rua Venâncio Dias dos Santos, bairro Rio Acima, na altura do número 299. |
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113/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de implantar um playground na praça situada entre as Ruas: Apolinário Marques Rodrigues e Segundo Melaré, atrás da escola “Profº. Wilson Prestes Miramontes”, no Parque Jataí. |
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114/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente avalie a possibilidade de realizar estudos para a implantação de uma lombotravessia na Rua Paula Ney, nas proximidades do número 280, no Centro. |
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115/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de implantar um playground na Praça “Geraldo Leitão”, no Parque Jataí, situada ao lado da Pista de Bicicross “Lucas Furlan”. |
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116/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a limpeza/roçagem em um terreno localizado na Rua Carmelina Garcia em frente à empresa Control Flex, no Bairro Jardim São Pedro. |
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117/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a limpeza/roçagem nos arredores, e também, no campo de futebol, localizado na Avenida Pedro Augusto Rangel, na Vila Nova Votorantim. |
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118/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a poda de uma árvore na calçada do residencial Vila Pedroso II, localizado na Rua Antônio Alves da Silva, no Bairro Itapeva. |
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119/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie, em caráter de urgência, a recolocação do brinquedo “gira-gira” no “parquinho” de uma praça do bairro Santos Dumont, localizada entre a Rua Almiro Antonio Zaniquelli e a Rua José Gonçalves da Silva. Sugere também, que seja feita a roçagem na praça citada acima. |
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120/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Zilda Tescaro Sbrana, próximo ao número 13, no bairro Parque São João. |
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121/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar as manutenções necessárias nos bueiros da Rua José Thomaz da Costa, sobretudo os localizados entre os números 785 a 799, no bairro Vossoroca. |
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122/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar as manutenções necessárias no campo da Associação Atlética Vila Garcia. |
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123/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça uma lombotravessia na Rua Miguel Dias, próximo ao nº 165, em frente à Prodonto. |
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124/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável possa analisar e corrigir os problemas para localizar as casas situadas na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari próximas ao Nº 2.070 - Bairro “Vale do Sol” (Colina Santa Mônica), com os aplicativos de GPS Waze e Google Maps que não as localizam. Também nas contas “da mesma residência”, de água o CEP está 18.114-391 e na conta de energia está 18.114-390. |
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125/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente na licitação para contratação da próxima empresa de transporte público, apontar a necessidade de ter mais horários de ônibus na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari – Bairro Vale do Sol que, atualmente, tem apenas três horários dentro de 24hs. |
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126/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente na área pública existente entre a Rua Hortência Maciel de Camargo e a Avenida José Soares – Bairro Parque Bela Vista/Parque Morumbi os setores responsáveis, possam melhorar o campinho de futebol existente no local, instalar outros brinquedos e realizar manutenção periódica nos existentes, bem como, manter o local devidamente roçado para que a população do entorno possa ter um espaço para recreação. |
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2022-03-15 |
Ordinária |
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5/2022 |
2022-03-09 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo público que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-08 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 7ª Sessão Ordinária. |
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17/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe se já existe uma programação (data e local), para a realização do Mutirão Estadual Corujão em Votorantim, conforme resposta do Executivo ao Requerimento nº 349/21; se o Poder Executivo já fez um estudo para firmar uma parceria ou convênio, para realizar exames de baixa complexidade, em nossa região; e, como funcionará o sistema de matriciamento, com relação à triagem e como será definida a necessidade do atendimento pelo especialista (conforme o Oficio nº 911/21, do Executivo), tendo em vista que, atualmente, muitos pacientes apenas trocam receitas, por não ter um profissional para consultar nas UBSs e ESFs; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2019. |
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18/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Claudinei Fernando de Paula Ribeiro. |
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22/2022 |
2022-03-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Gracira Correa Gomes. |
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23/2022 |
2022-03-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Antonia Blasco. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Cordeiro. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Cardoso. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Edilon Fonseca de Carvalho. |
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27/2022 |
2022-03-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Rodrigues da Cruz |
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28/2022 |
2022-03-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Eburneo. |
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