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260/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a atual gestão municipal tem o conhecimento da falta de lixeiras nas praças públicas do Município de Votorantim; e, se há um plano para implantar lixeiras em todas as praças públicas da cidade; e, pede informações correlatas. |
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261/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Questiona se a Prefeitura poderia fiscalizar, com maior rigor, os serviços realizados pela Empresa Águas de Votorantim, principalmente, com relação às restaurações nas pavimentações de solo das ruas e calçadas que precisam ser quebradas para a realização dos serviços, a fim de que a mesma realize esses serviços com melhor qualidade; questiona também, se a atual gestão já notificou ou aplicou alguma multa às empresas concessionárias, por descumprimento da Lei nº 2365, de 22 de outubro de 2013; e, pede informações correlatas. |
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262/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a atual gestão tem realizado estudos para inovar o atendimento no Sistema de Saúde Pública Municipal, disponibilizando aos usuários, consultas on-line, a exemplo do que já ocorre nos Sistemas Privados de Saúde; em caso positivo, em quanto tempo esse benefício poderia ser disponibilizado à população; e, em caso negativo, questiona se a atual gestão poderia realizar os estudos necessários, visando implantar esse tipo de consulta no Sistema de Saúde Pública de Votorantim. |
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263/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe em quais Unidades de Saúde de Votorantim é oferecido o programa Brasil Sorridente; quais e quantos serviços odontológicos são ofertados à população nas unidades de saúde do Município; como a população votorantinense pode ter acesso ao programa Brasil Sorridente; e, por qual motivo que esse programa não é mais bem divulgado à população, para que todos possam ter conhecimento e acesso aos serviços odontológicos oferecidos em Votorantim. |
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264/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem ciência da importância e necessidade da instalação de novas unidades de Educação Infantil e Fundamental, na região que abrange os bairros: Vila Nova Votorantim, Altos de Votorantim, Jardim São Matheus e Jardim Araújo, haja vista que em breve serão inauguradas novas unidades habitacionais, no condomínio localizado na Rua João Cândido Strombeck, no bairro Jardim Araújo; qual a capacidade e o número de vagas disponível nas unidades educacionais nas zonas escolares que compreendem a região da Vila Nova Votorantim e adjacências; qual o critério para a distribuição dessas vagas; houve o remanejamento de alunos da EMEIEF “Aurora Fontes” para a EMEF “Prof. Walter Rocha Camargo” ou vice-versa, devido à ausência de vagas nessa unidade educacional; e, questiona também se a Administração Municipal assinou Termo de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público de São Paulo relacionado à determinação de novas diretrizes na área da Educação em nosso Município. |
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265/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Poder Executivo poderia intervir na alteração das condições atuais dos velórios e sepultamentos realizados em Votorantim, para que haja uma maior flexibilização dos protocolos estabelecidos durante a atual pandemia da Covid-19; se há possibilidade de determinar a ampliação do tempo dos velórios, nas Casas Funerárias, de duas para no mínimo quatro horas, bem como, aumentar de dez para vinte, o limite de pessoas que podem permanecer nos velórios; e, de revogar o limite do horário estabelecido para o funcionamento das Casas Funerárias, que atualmente é até às 15h30, para não impactar na demanda de velórios; e, em caso negativo, questiona o que o Poder Executivo Municipal pode fazer para melhorar essa triste situação, em favor das famílias enlutadas. |
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266/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, que os fatos noticiados pelo Jornal “Gazeta de Votorantim”, publicados na edição do dia 18 de setembro de 2021, envolvendo o nome do Vereador Murilo Lima Piatti, com relação ao uso de dinheiro público com gastos em alimentação, seja analisado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Câmara Municipal, nos termos da Resolução 02/12, de 03 de abril de 2012. |
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267/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Solicita a autorização do Soberano Plenário, para prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 06 de outubro p.p. até o dia 03 de abril de 2022, a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias, de forma que, continuem sendo realizadas às terças-feiras, das 9h às 12h, conforme o estabelecido no Ato nº 12, de 03 de maio de 2021. |
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314/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a reinstalação de energia elétrica no espaço de esporte utilizado para aulas de Capoeira do Cermag no Bairro Rio Acima. |
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315/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente promova estudos junto as Agências Bancárias de Votorantim para possibilidade de instalação de uma Agência Bancária no Bairro Vila Nova. |
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316/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente avalie a possibilidade de implantar uma Academia ao Ar Livre, na área situada na Rua Judite de Campos Machado, no Bairro Itapeva. |
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| materia |
317/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a repintura de solo indicando o local de estacionamento de transporte escolar, em frente ao SESI, localizado na Avenida Cláudio Pinto Nascimento em frente ao nº 289. |
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318/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça as reformas/adequações necessárias na pista de skate localizada na Avenida Vereador Newton Vieira Soares, em frente à Câmara Municipal. |
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319/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a troca de lâmpadas “queimadas” na pista de caminhada ao redor do Campo do Santa Monica, localizado na Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari 667, Bairro Fornazari. |
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320/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal através dos setores competentes a formalização junto ao Governo do Estado, de uma parceria para implantação em Votorantim, do projeto “Areninha” para contemplar todos os bairros da nossa cidade. |
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321/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie serviço de limpeza de entulho na calçada da Rua Ailton Oliveira Mello número 244, Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” (Promorar). |
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322/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente solicite ao D.E.R. que faça a manutenção das grades de proteção da passarela que liga o Parque Jataí ao Parque São João. |
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323/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente avalie a possibilidade de retirar o ponto de ônibus que existe na altura do número 130, da Rua Santo Pregnholato, bairro Itapeva. |
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324/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente avalie a possibilidade de disponibilizar a população o uso dos bebedouros d’água que existem nas unidades de saúde do município. |
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325/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar uma revitalização na pintura de solo, lombadas e sinalização na Rua “A” do Bairro dos Morros, mais conhecida como Rua do Pesqueiro. |
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326/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar uma revitalização dos aparelhos de ginástica, bancos etc, na “Praça Sérgio Nunes de Oliveira” localizada entre as ruas: Apolinário Marques Rodrigues e Vicente Cipriano, Parque Jataí, atrás da E.E. Prof. Wilson Prestes Miramontes. |
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327/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente analise tecnicamente o melhor local para instalar um redutor de velocidade (lombada) em conjunto com as sinalizações necessárias na Rua Roque Martins de Paula – Bairro Jardim Archilla, nas proximidades da Comunidade São Paulo Apóstolo. |
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| materia |
328/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça os serviços de sinalizações horizontais e verticais necessários na Rua Dimas da Cunha, Bairro Rio Acima. |
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| materia |
329/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente revitalize o playground da praça localizada na Rua Alan Kardec Xavier de Pontes. |
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| materia |
330/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie em caráter de urgência a implantação de uma Faixa elevada (Lombo-Faixa), na Rua Luiz Caetano Bernardi próximo ao n° 400, no Bairro Jataí. |
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| materia |
331/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Gregório Rolin de Oliveira, em frente ao n° 42, no Bairro Jardim Serrano. |
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| materia |
332/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza e roçagem de toda a extensão da Viela, próximo a uma praça localizada entre a Rua Ursulina Rinaldi Verlangieri e a Rua Maria Modeneze Modena, no Bairro Vossoroca, na altura do n° 392. |
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| materia |
333/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a retirada de lixo e entulho em um terreno localizado na Rua Nelson Teixeira, esquina com a Rua Pedro de Souza Camargo. |
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| materia |
334/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente e a Concessionária Águas de Votorantim providenciem, em caráter de urgência, uma solução para o esgoto a céu aberto, ao lado da quadra poliesportiva do “Céu das Artes” localizado a Rua Elcia Pinto da Rosa, Jardim Cristal. |
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| materia |
335/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a reposição da tampa de concreto na caixa de esgoto e capinação no “Céu das Artes” localizado a Rua Elcia Pinto da Rosa, Jardim Cristal. |
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| norma |
22/2021 |
2021-09-28 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim na data que menciona |
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| norma |
23/2021 |
2021-09-28 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| sessao |
28 |
2021-09-28 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2843/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da estrutura orçamentária no orçamento anual da Prefeitura, para a execução das despesas da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Votorantim, de acordo com a seção III da Lei Ordinária nº 2833, de 1º de setembro de 2021, e dá outras providência. |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Resolução |
Institui a “Sessão Comemorativa do Dia Municipal do Artista”, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhorita Elizangela Oliveira Roque Pinto, pelo trabalho de conscientização e preservação de uma área pública, no bairro Parque Jataí II. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Tenente Coronel PM Vagner Joaquim da Silva, Comandante do 40º BPM/I de Votorantim, com o Senhor Capitão PM Claiton dos Santos Leite, Comandante da 1ª Companhia do 40º BPM/I, com a Senhora Cabo PM Claudia Regina Bortolucci, e, com toda a Corporação do 40º BPM/I, em Votorantim, pelos relevantes serviços prestados à comunidade votorantinense, bem como, pelo apoio da Polícia Militar à causa animal. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com os profissionais da área de contabilidade de Votorantim, pela passagem do “Dia do Contador”, que é comemorado, anualmente, no dia 22 de setembro. |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Maria José Cassimiro da Silva, pelo exemplar trabalho voluntário, principalmente na Assistência Social, em conjunto com os vicentinos e a Pastoral da Saúde, na Comunidade São Paulo Apóstolo, da Paróquia Nossa Senhora Anunciação e Arcanjos, em nosso Município. |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-21 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021. |
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28/2021 |
2021-09-21 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 28ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
89/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Parque dos Ipês “Alessandro Toshio Abe”. |
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| materia |
90/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Orçamentária e Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por Anulação Parcial de dotação da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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189/2021 |
2021-09-21 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cacilda de Melo Andrade. |
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251/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Questiona se há alguma programação da Administração Municipal junto a Guarda Civil Municipal e ao 40º Batalhão da Polícia Militar do Interior, para que em conjunto, possam executar as rondas escolares nas unidades de ensino municipais e estaduais de nossa cidade; em caso positivo, quantos agentes e veículos poderão ser disponibilizados para atender às rondas escolares; quais os horários que os agentes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar poderão ser disponibilizados, para a segurança preventiva dos alunos nas referidas unidades escolares; e, se está na programação, a realização de novos concursos, para aumentar o efetivo da Guarda Civil Municipal, para que sejam desenvolvidas maiores ações das rondas escolares; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
254/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual a taxa de diagnóstico de câncer de mama em Votorantim, no último ano; se existem casos de câncer de mama em que essa doença atingiu também a população masculina; qual a atual demanda do exame de mamografia, no Município; se existe algum atendimento especializado para mulheres diagnosticadas com câncer de mama, inclusive, atendimento psicológico, no Município; se está na programação, a divulgação da Campanha “Outubro Rosa”; qual a possibilidade da vinda da Carreta de Mamografia para o nosso Município; e, pede informações correlatas. |
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255/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Questiona se está nos planos da Administração, a reforma do prédio da EMEF “Sueli de Silva Paula”, no bairro Barra Funda; e, pede informações correlatas. |
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256/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal pretende promover a Copa Brasil de Futebol Infantil em 2022; e, pede informações correlatas. |
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257/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que, em contato com a Empresa Concessionária Águas de Votorantim, informe à Câmara Municipal qual o valor do investimento feito pela concessionária, na questão de conscientização da população pelo uso da água; como é feito o trabalho de conscientização; se, o Município tem condições de suportar a crise hídrica, sem que fique desabastecido de água; se a concessionária conta com uma “equipe de rua”, para abordar a população e fazer um trabalho de conscientização, diariamente; se a concessionária conta com uma equipe de fiscalização, para coibir o desperdício de água; se existe um canal de fácil acesso, para os munícipes fazerem denúncias quanto ao desperdício de água; qual é o cronograma de planejamento da empresa concessionária, para os próximos meses, no combate ao desperdício de água, em Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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258/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Questiona a Administração se existe um cronograma de serviços de manutenção das quadras poliesportivas existentes no Município; e, em caso positivo, questiona quais quadras receberão os serviços de manutenção; e, pede informações correlatas. |
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