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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 221/2021 2021-08-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza e roçagem de toda a extensão da viela localizada, na Rua Fernando Costa Neto, número 53, no Bairro Vila Ondina. 1 extracted
materia 222/2021 2021-08-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça pintura, sinalização de solo de vaga de Estacionamento Especial (Portadores de Necessidades Especiais e Idosos), na Rua Manoel Vicente Durães, próximo ao número 425, no Jardim São Lucas, em frente a frente à Igreja Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 223/2021 2021-08-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie uma tampa de ferro para a galeria situada na Rua Zilda Tescaro Sbrana, no Parque São João. 1 extracted
materia 224/2021 2021-08-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente execute a limpeza e retirada de materiais inservíveis da Viela situada na Rua Manoel Siqueira no Jardim Bandeirantes. 1 extracted
materia 225/2021 2021-08-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a substituição de 02 (duas) lâmpadas que estão queimadas na pista de caminhada localizada na Avenida Izabel Ferreira Coelho, ao lado do córrego, No bairro Vila Garcia. 1 extracted
materia 226/2021 2021-08-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a devida sinalização de solo da Rua Maria Piccinato Pregnolato, Bairro Vila Domingues, o local está com a sinalização apagada. 1 extracted
materia 227/2021 2021-08-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a recolocação dos pontos de iluminação que foram retirados para a substituição dos postes na Rua Jaziel de Azeredo Ribeiro. 1 extracted
materia 228/2021 2021-08-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize o recapeamento asfáltico ou nova pavimentação em toda extensão da Rua Aracy Velasco Gonçalves, bairro Jardim Karolyne. 1 extracted
materia 229/2021 2021-08-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Messias Furquim de Camargo, Vale do Sol. 1 extracted
materia 230/2021 2021-08-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente implante um guarda corpo na Rua Hilda Alves Rocha – Residencial Votorantim Park I. 1 extracted
materia 231/2021 2021-08-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a recolocação dos pontos de bebedouros em frente ao Banheiro Público localizado na Praça de Eventos “Lecy de Campos”, exatamente ao lado do “Aquário Cultura”. 1 extracted
materia 232/2021 2021-08-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade da implantação de uma Base Móvel da Guarda Civil Municipal (GCM) na Rua Ovídio Godinho, nas proximidades da (Praça da Bíblia) no Bairro da Chave. 1 extracted
materia 233/2021 2021-08-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantação de lombadas, sentido bairro-centro e sentido centro-bairro na Rua Ovídio Godinho, próximo ao número 100, (Praça da Bíblia) no Bairro da Chave. 1 extracted
materia 234/2021 2021-08-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantação de uma lombotravessia na altura do número 326, da Avenida Cristiano Vieira Pedrico, Jardim Bandeirantes. 1 extracted
materia 235/2021 2021-08-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a reforma da quadra poliesportiva localizada na Rua Amábile Miosso, Parque Santos Dumont, ou dê adequada destinação ao local. 1 extracted
materia 236/2021 2021-08-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie o reforço na sinalização de solo na rotatória localizada entre as ruas: Levante Santucci e João Vieira Nunes, Parque Jataí. 1 extracted
materia 237/2021 2021-08-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça, em caráter de urgência, a instalação de braços de iluminação na Rua Adriano Maciel de Queiroz, CEP 18.119-170 próximo ao nº 1.100, (final da rua das chácaras) Jardim Tatiana. 1 extracted
materia 238/2021 2021-08-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a implantação de sinalização de solo e placas de trânsito na esquina da Rua Afonso Furtado com a Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, no bairro Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 239/2021 2021-08-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade do retorno das aulas e cursos de Costura e Pintura realizados pela Secretaria Municipal da Educação e oferecidos gratuitamente à população de Votorantim. 1 extracted
materia 240/2021 2021-08-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça estudos visando implantação de lombotravessia nos dois sentidos na Avenida Octavio Augusto Rangel, altura do comércio “Jabuticaba Café”, tendo em vista o grande fluxo de veículos e também por se tratar de rota de saída das crianças, alunos da creche Prof.a Carmela de Paula Cipullo. 1 extracted
materia 241/2021 2021-08-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, o reparo do afundamento do asfalto, sito a Rua Adriana do Nascimento Corrêa Gonçalves, Bairro Jardim São Lucas. 1 extracted
sessao 23 2021-08-24 Ordinária — 0 no document
norma 2831/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Institui no âmbito do município de Votorantim o Dia Municipal de Conscientização da Leishmaniose. 1 extracted
materia 23/2021 2021-08-20 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 23ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-17 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com os profissionais da área da saúde, que atuam na linha de frente, no enfrentamento da pandemia da Covid-19, em nosso município, pelo abnegado serviço prestado à população votorantinense. 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-17 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações, com a Senhorita Mirella Vallandro Oliveira, por ter representado o Município de Votorantim, de forma talentosa, num programa televisivo de abrangência nacional, abrilhantando assim o nome de Votorantim. 1 extracted
materia 6/2021 2021-08-17 Emenda Supressiva Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 062/21, do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo – “Lilo”, que dispõe sobre a implantação, nos equipamentos de saúde públicos e privados no âmbito do município de Votorantim, do Programa Visita Digital, aos pacientes em isolamento por Covid-19 ou demais doenças infectocontagiosas e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-17 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2021. 1 extracted
materia 70/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Inclui a Corrida de Pedestres e a Caminhada da Emancipação no âmbito do Município de Votorantim. 1 extracted
materia 71/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre o uso racional da água e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 72/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Lixo Zero no Município de Votorantim. 1 extracted
materia 73/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a denominação de logradouros públicos e próprios municipais, no Município de Votorantim, com a utilização de nomes de pessoas condenadas por sentença ou acórdão transitado em julgado por improbidade administrativa, crimes contra a Administração Pública, abuso de poder econômico e político, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, crimes hediondos, crimes contra o meio ambiente, a saúde pública, contra a vida e contra o patrimônio. 1 extracted
materia 74/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de afixar placas em imóveis locados pela Administração Pública Direta e Indireta no Município de Votorantim-SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal do Chef de Cozinha”, no âmbito do Município de Votorantim, a ser comemorado em 15 de junho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe no âmbito do Município de Votorantim sobre a instituição do Programa de Educação Aberta para a Terceira Idade, com palestras, excursões e práticas esportivas e culturais para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos. 1 extracted
materia 77/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção da Agência Reguladora de Serviços Delegados do município de Votorantim – AGERV, altera a Lei nº 2.202, de 14 de abril de 2011, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura do Município de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
materia 172/2021 2021-08-17 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Karolyne Rodrigues de Campos. 1 extracted
materia 173/2021 2021-08-17 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Manoel Vargem. 1 extracted
materia 174/2021 2021-08-17 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Samuel Vieira da Silva. 1 extracted
materia 175/2021 2021-08-17 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Winkler. 1 extracted
materia 196/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que informe se há possibilidade de lançar um novo Edital para o cadastro dos estudantes que têm o direito ao vale transporte escolar gratuito. 1 extracted
materia 197/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade da implantação de uma lombotravessia em frente à APEVO (Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim) localizada na Rua Antônio Fernandes n°50 – Centro. 1 extracted
materia 198/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a substituição das placas de identificação de vias, da Rua Ana Marina do Espírito Santo e a retirada das placas antigas que se encontram nesta mesma rua, no Bairro Jardim Serrano. 1 extracted
materia 199/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente execute a manutenção da passarela existente na Pista de Caminhada no Jardim São Luiz, que se encontra sem grade de proteção. 1 extracted
materia 200/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de colocar em operação os três “piscinões” de contenção de águas da chuva na região do Parque Jataí, construídos com recursos do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC 2). 1 extracted
materia 201/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor competente faça o calçamento na extensão da Rua Amália David Trinca - Jardim Archilla (Rua da horta comunitária), bem como a limpeza e a colocação de uma placa “não jogue lixo”, na área da própria horta. 1 extracted
materia 202/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a instalação de 2 (dois) pontos de iluminação na Rua Ana Fernandes Rodrigues, próximo ao numero 83, no Bairro Jardim São Pedro, no local já se encontram os postes, porem falta a instalação dos braços de luz e das lâmpadas. 1 extracted