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221/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza e roçagem de toda a extensão da viela localizada, na Rua Fernando Costa Neto, número 53, no Bairro Vila Ondina. |
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222/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça pintura, sinalização de solo de vaga de Estacionamento Especial (Portadores de Necessidades Especiais e Idosos), na Rua Manoel Vicente Durães, próximo ao número 425, no Jardim São Lucas, em frente a frente à Igreja Assembleia de Deus. |
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223/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie uma tampa de ferro para a galeria situada na Rua Zilda Tescaro Sbrana, no Parque São João. |
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224/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente execute a limpeza e retirada de materiais inservíveis da Viela situada na Rua Manoel Siqueira no Jardim Bandeirantes. |
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225/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a substituição de 02 (duas) lâmpadas que estão queimadas na pista de caminhada localizada na Avenida Izabel Ferreira Coelho, ao lado do córrego, No bairro Vila Garcia. |
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226/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a devida sinalização de solo da Rua Maria Piccinato Pregnolato, Bairro Vila Domingues, o local está com a sinalização apagada. |
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227/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a recolocação dos pontos de iluminação que foram retirados para a substituição dos postes na Rua Jaziel de Azeredo Ribeiro. |
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228/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize o recapeamento asfáltico ou nova pavimentação em toda extensão da Rua Aracy Velasco Gonçalves, bairro Jardim Karolyne. |
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229/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Messias Furquim de Camargo, Vale do Sol. |
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230/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente implante um guarda corpo na Rua Hilda Alves Rocha – Residencial Votorantim Park I. |
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231/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a recolocação dos pontos de bebedouros em frente ao Banheiro Público localizado na Praça de Eventos “Lecy de Campos”, exatamente ao lado do “Aquário Cultura”. |
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232/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade da implantação de uma Base Móvel da Guarda Civil Municipal (GCM) na Rua Ovídio Godinho, nas proximidades da (Praça da Bíblia) no Bairro da Chave. |
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233/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantação de lombadas, sentido bairro-centro e sentido centro-bairro na Rua Ovídio Godinho, próximo ao número 100, (Praça da Bíblia) no Bairro da Chave. |
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| materia |
234/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantação de uma lombotravessia na altura do número 326, da Avenida Cristiano Vieira Pedrico, Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
235/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a reforma da quadra poliesportiva localizada na Rua Amábile Miosso, Parque Santos Dumont, ou dê adequada destinação ao local. |
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| materia |
236/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie o reforço na sinalização de solo na rotatória localizada entre as ruas: Levante Santucci e João Vieira Nunes, Parque Jataí. |
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237/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça, em caráter de urgência, a instalação de braços de iluminação na Rua Adriano Maciel de Queiroz, CEP 18.119-170 próximo ao nº 1.100, (final da rua das chácaras) Jardim Tatiana. |
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| materia |
238/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a implantação de sinalização de solo e placas de trânsito na esquina da Rua Afonso Furtado com a Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, no bairro Vila Dominguinho. |
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239/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade do retorno das aulas e cursos de Costura e Pintura realizados pela Secretaria Municipal da Educação e oferecidos gratuitamente à população de Votorantim. |
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| materia |
240/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça estudos visando implantação de lombotravessia nos dois sentidos na Avenida Octavio Augusto Rangel, altura do comércio “Jabuticaba Café”, tendo em vista o grande fluxo de veículos e também por se tratar de rota de saída das crianças, alunos da creche Prof.a Carmela de Paula Cipullo. |
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| materia |
241/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, o reparo do afundamento do asfalto, sito a Rua Adriana do Nascimento Corrêa Gonçalves, Bairro Jardim São Lucas. |
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| sessao |
23 |
2021-08-24 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2831/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Votorantim o Dia Municipal de Conscientização da Leishmaniose. |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-20 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 23ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com os profissionais da área da saúde, que atuam na linha de frente, no enfrentamento da pandemia da Covid-19, em nosso município, pelo abnegado serviço prestado à população votorantinense. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações, com a Senhorita Mirella Vallandro Oliveira, por ter representado o Município de Votorantim, de forma talentosa, num programa televisivo de abrangência nacional, abrilhantando assim o nome de Votorantim. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-17 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 062/21, do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo – “Lilo”, que dispõe sobre a implantação, nos equipamentos de saúde públicos e privados no âmbito do município de Votorantim, do Programa Visita Digital, aos pacientes em isolamento por Covid-19 ou demais doenças infectocontagiosas e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-17 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2021. |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui a Corrida de Pedestres e a Caminhada da Emancipação no âmbito do Município de Votorantim. |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre o uso racional da água e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
72/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Lixo Zero no Município de Votorantim. |
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| materia |
73/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a denominação de logradouros públicos e próprios municipais, no Município de Votorantim, com a utilização de nomes de pessoas condenadas por sentença ou acórdão transitado em julgado por improbidade administrativa, crimes contra a Administração Pública, abuso de poder econômico e político, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, crimes hediondos, crimes contra o meio ambiente, a saúde pública, contra a vida e contra o patrimônio. |
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| materia |
74/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de afixar placas em imóveis locados pela Administração Pública Direta e Indireta no Município de Votorantim-SP e dá outras providências. |
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| materia |
75/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Chef de Cozinha”, no âmbito do Município de Votorantim, a ser comemorado em 15 de junho, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe no âmbito do Município de Votorantim sobre a instituição do Programa de Educação Aberta para a Terceira Idade, com palestras, excursões e práticas esportivas e culturais para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos. |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Votorantim, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção da Agência Reguladora de Serviços Delegados do município de Votorantim – AGERV, altera a Lei nº 2.202, de 14 de abril de 2011, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências. |
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80/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura do Município de Votorantim, e dá outras providências. |
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172/2021 |
2021-08-17 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Karolyne Rodrigues de Campos. |
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| materia |
173/2021 |
2021-08-17 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Manoel Vargem. |
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174/2021 |
2021-08-17 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Samuel Vieira da Silva. |
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| materia |
175/2021 |
2021-08-17 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Winkler. |
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| materia |
196/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que informe se há possibilidade de lançar um novo Edital para o cadastro dos estudantes que têm o direito ao vale transporte escolar gratuito. |
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197/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade da implantação de uma lombotravessia em frente à APEVO (Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim) localizada na Rua Antônio Fernandes n°50 – Centro. |
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| materia |
198/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a substituição das placas de identificação de vias, da Rua Ana Marina do Espírito Santo e a retirada das placas antigas que se encontram nesta mesma rua, no Bairro Jardim Serrano. |
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199/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente execute a manutenção da passarela existente na Pista de Caminhada no Jardim São Luiz, que se encontra sem grade de proteção. |
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200/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de colocar em operação os três “piscinões” de contenção de águas da chuva na região do Parque Jataí, construídos com recursos do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC 2). |
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| materia |
201/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente faça o calçamento na extensão da Rua Amália David Trinca - Jardim Archilla (Rua da horta comunitária), bem como a limpeza e a colocação de uma placa “não jogue lixo”, na área da própria horta. |
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| materia |
202/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a instalação de 2 (dois) pontos de iluminação na Rua Ana Fernandes Rodrigues, próximo ao numero 83, no Bairro Jardim São Pedro, no local já se encontram os postes, porem falta a instalação dos braços de luz e das lâmpadas. |
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