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200/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe alguma parceria com empresas privadas, envolvendo a Secretaria de Saúde e Secretaria de Cidadania e Geração de Renda, no sentindo de fornecer próteses ortopédicas aos munícipes que poderiam ser beneficiados com esse recurso, mas não têm condições financeiras; se o Fundo Social de Solidariedade de Votorantim pode atender essa importante demanda da população; e, o que tem feito para ajudar na aquisição de próteses ortopédicas, para que os munícipes que dependem desse recurso tenham uma melhor qualidade de vida. |
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201/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Questiona se a Prefeitura de Votorantim tem um levantamento das ruas e avenidas que, no período chuvoso, apresentam problemas de alagamentos; se há um cronograma de manutenção e limpeza de bocas de lobo; se a Secretaria de Serviços Públicos tem um cronograma de limpeza de córregos e bacias de contenção; e, pede informações correlatas. |
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202/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Questiona se a atual gestão municipal, por meio da Secretaria de Educação, para que informe se há planos de adequar a carga horária de Professor PEB I e de Educação Infantil da rede municipal de ensino, de acordo com o disposto, na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação; e, pede informações correlatas. |
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203/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal possui um projeto assinado por engenheiros da Prefeitura, para a execução da obra na “viela”, no ponto que interliga a Rua Alfredo Popps com a Rua Hortência Maciel de Camargo, atrás do campo de futebol do Parque Bela Vista, no Parque Morumbi; por quais motivos que a referida obra continua parada, desde 2018; se a atual gestão, pode informar se houve falta de planejamento na execução dessa obra, ou, trata-se mesmo de obra irregular. Questiona também, se a Administração Municipal poderia encaminhar para o local, uma equipe para fazer um laudo informando se há perigo ou não, de ocorrer novamente uma tragédia naquele local; se, realmente, a obra iniciada tinha por objetivo fazer uma viela ou tratava-se de outro projeto; se a mesma será concluída pela atual gestão; questiona ainda, para quando está prevista a retomada e a finalização da canalização da galeria de águas pluviais, no Parque Morumbi. |
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204/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual o atual número de Coordenadores Pedagógicos existentes na rede municipal de ensino, e, em quais unidades eles atuam; quais Unidades Escolares ainda não possuem Coordenadores Pedagógicos, de forma exclusiva; e, quais ações serão realizadas pelo Executivo, em conjunto com a Secretaria de Educação, para ampliar o número desses profissionais; e, pede informações correlatas. |
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205/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal pretende promover um novo mutirão de cirurgias eletivas; quantas cirurgias eletivas foram realizadas desde o mês de março até o momento; quais especialidades foram atendidas; se a Administração tem algum projeto para acelerar o agendamento e a realização de consultas; e, qual é o plano da Prefeitura para minimizar os prejuízos causados à população, com o atraso nas consultas e nos atendimentos médicos, na rede municipal de saúde. |
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206/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a Prefeitura Municipal tem conhecimento das limitações de nossa cidade, com relação à acessibilidade para deficientes visuais e cadeirantes nas principais vias públicas; quais seriam as soluções possíveis para melhorar a locomoção desses munícipes, na região central da cidade; se já existe um projeto relacionado à acessibilidade, ao menos, no centro da cidade, na Avenida 31 de março, prevendo guias rebaixadas e rampas de acesso em toda sua extensão, para beneficiar principalmente os cadeirantes; e, se a atual gestão tem algum projeto, visando à instalação de piso tátil nos passeios públicos da cidade, para auxiliar na locomoção de deficientes visuais, começando pela Avenida 31 de Março; e, pede informações correlatas. |
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207/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Questiona se a atual gestão pode retornar às atividades do Projeto "Integra Comunidade", nos Centros Comunitários (em todos os bairros), de forma imediata, haja vista, a flexibilização do “Plano São Paulo” em relação à Covid-19; se o Executivo tem algum planejamento das atividades junto aos Centros Comunitários, para o Projeto "Integra Comunidade"; se a atual gestão planeja inserir no Projeto "Integra Comunidade" projetos culturais integrado nos bairros, tais como: oficinas, artes marciais (Jiu-Jitsu) e outros; e, pede outras informações correlatas. |
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208/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem ciência da importância do amparo, em caráter efetivo e ininterrupto, à pessoa idosa, como garantia da dignidade da pessoa humana; quais são os serviços públicos executados para o atendimento das necessidades da pessoa idosa, em Votorantim; se existe um lar para pessoas idosas no município e qual a capacidade de acolhimento e quais atividades públicas são desenvolvidas nesse local; qual o valor empenhado, anualmente, para a execução de serviços públicos voltados especificadamente às pessoas idosas. Questiona ainda, se a Administração tem ciência da importância do Estado disponibilizar e oferecer sessões multidisciplinares, com o apoio técnico de médicos, psicólogos e assistentes sociais aos familiares de pessoas idosas desamparadas, a fim de conscientizá-las de sua importância; e, caso ainda não haja na cidade, um lar ou abrigo destinados exclusivamente a pessoas idosas. |
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209/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal poderia junto com a Secretaria competente, elaborar um estudo para a implantação de bicicletários em pontos estratégicos, a partir da região central da cidade; e, pede informações correlatas. |
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| sessao |
20 |
2021-08-03 |
Ordinária |
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| norma |
19/2021 |
2021-07-27 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o recebimento de proposições junto à Secretaria da Câmara Municipal e seus encaminhamentos, durante a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias, em meio à atual pandemia, com medidas preventivas à disseminação da Covid-19, e, dá outras providências. |
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| norma |
2825/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações dos dispositivos da Lei nº 1830, de 30 de junho de 2005, para adequá-los à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no que se refere à alíquota da contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas à Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Votorantim. |
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| norma |
2826/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações dos dispositivos da Lei nº 1830, de 30 de junho de 2005, para adequá-los ao disposto nos §§ 2º e 3º do art. 9º da EC 103, de 2019, no inciso III do art. 1º da Lei nº 9717, de 1998, no que se refere a transferência do Regime Próprio de Previdência Social para o Município de Votorantim a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios de incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão. |
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| norma |
2827/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo municipal. |
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| norma |
18/2021 |
2021-07-26 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o retorno do horário normal do Expediente Interno e do atendimento ao público, em meio à atual pandemia, com medidas preventivas à disseminação da Covid-19, e, dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-07-23 |
Extraordinária |
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| materia |
63/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações dos dispositivos da Lei nº 1830, de 30 de junho de 2005, para adequá-los à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no que se refere à alíquota da contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas à Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Votorantim. |
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| materia |
64/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações dos dispositivos da Lei nº 1830, de 30 de junho de 2005, para adequá-los ao disposto nos §§ 2º e 3º do art. 9º da EC 103, de 2019, no inciso III do art. 1º da Lei nº 9717, de 1998, no que se refere a transferência do Regime Próprio de Previdência Social para o Município de Votorantim a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios de incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão. |
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| materia |
65/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo municipal. |
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| sessao |
4 |
2021-07-22 |
Extraordinária |
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no document
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| norma |
2823/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Votorantim o Dia Municipal da Juventude. |
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| norma |
2824/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Que acrescenta o § 3º ao artigo 1º da Lei nº 2796, de 27 de janeiro de 2021 que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-07-14 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 20ª sessão Ordinária. |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-13 |
Substitutivo 1 ao PLO |
Substitutivo nº 01, ao Projeto de Lei Ordinária nº 036/21, do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados. |
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| materia |
18/2021 |
2021-07-13 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2021. |
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| materia |
60/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n.º 2.804, de 31 de março de 2021. |
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| materia |
61/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha “Agosto Dourado” que visa à promoção do aleitamento materno, por meio de campanhas educativas, informativas no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| materia |
62/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação, nos equipamentos de saúde públicos e privados no âmbito do município de Votorantim, do Programa Visita Digital, aos pacientes em isolamento por Covid-19 ou demais doenças infectocontagiosas e dá outras providências. |
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| materia |
148/2021 |
2021-07-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Dias Ferreira. |
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| materia |
149/2021 |
2021-07-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aura Laraya Pedroso. |
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| materia |
150/2021 |
2021-07-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco Lopes Sevilhano. |
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| materia |
151/2021 |
2021-07-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José França. |
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| materia |
152/2021 |
2021-07-13 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Adriane Mendes da Silva. |
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159/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a devida manutenção da galeria de águas pluviais, que estão entupidas, no final das ruas: Carlos Zanetti e Frei Zeno Rohn, entre o Parque Jataí e Vila Galli. |
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160/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que faça a limpeza/roçagem e retirada de entulho da Rua Antônio de Campos Filho, em frente aos números 79/87, no Bairro Vila Dominguinho. E também pedimos para que intensifique a fiscalização, visando manter limpa a área que pertence à municipalidade. |
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| materia |
161/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a sinalização de solo na Rua Manoel Vicente Durais, número 425 no bairro São Lucas, em frente à Igreja Assembleia de Deus. |
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162/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar estudo técnico para a implantação de uma Praça próxima a Policlínica no Jardim Paulista. |
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163/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente avalie o melhor local para implantação de três pontos de ônibus ou melhoria dos já existentes, porém, com abrigo, na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, próximo ao Fórum, respeitando as questões de segurança (talvez na esquina antes do Fórum) sendo nos dois lados da avenida e outro em frente à Unopar. |
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164/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção no asfalto da Rua Gregório Rolim, próximo ao número 84, no Bairro Jardim Serrano II. |
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165/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria de Saúde se inclua no calendário oficial de vacinação contra a Covid-19, as mulheres lactantes e a todos os profissionais de educação física. |
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| materia |
166/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a instalação de conjunto semafórico, com base em novo estudo sobre controle e orientação de fluxo de veículos, no cruzamento da Avenida Júlia Martins Domingues e Rua Antônio Rocha de Camargo. |
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188/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a atual gestão municipal poderia estudar a possibilidade de implantar, na Praça Doutor José Ermírio de Moraes, no bairro Vila Dominguinho, a segunda Feira da Lua de Votorantim; e, em caso positivo, questiona se há possibilidade de implantar essa benfeitoria tão logo seja concluída a revitalização da referida praça; e, pede informações correlatas. |
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189/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se o setor competente poderia realizar estudos técnicos, para avaliar a possibilidade de providenciar, o mais breve possível, a sinalização de solo, com os dizeres “PARE”, nos principais cruzamentos da Rua Antonio de Campos Filho, no bairro Vila Dominguinho, e, pede informações correlatas. |
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190/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, se é verdadeira a informação de que a atual gestão municipal tem a intenção de encerrar o projeto do pró-labore em Votorantim; e, se a mesma poderia firmar o compromisso de manter esse projeto na cidade, sabendo da importância do pró-labore, tanto para o município, como para os policiais militares que recebem o incentivo financeiro; e, pede informações correlatas. |
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191/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem ciência da existência de provável erro no cadastramento do CEP da Rua Lázara Maria da Conceição; se é possível solicitar a correção desse cadastro, para que conste como Loteamento Residencial Monte Verde, sendo que, por conta desse erro, os moradores desse Loteamento estão sendo prejudicados pela falta do serviço de Correios; e, questiona ainda, se a Administração pode requerer junto à empresa Águas de Votorantim, que seja providenciada a correção do nome do bairro, nas contas de água e esgoto dos moradores que residem no referido loteamento. |
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192/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe, quais os requisitos exigidos pelo Poder Público para emissão de alvará de funcionamento de Clínicas Veterinárias e de Pet Shops no município de Votorantim; qual é o número real desses estabelecimentos instalados na cidade; de quanto em quanto tempo, as vistorias são realizadas; se há possibilidade de intensificar as vistorias, se possível mensalmente, a fim de coibir o funcionamento de clínicas e de Pet Shops que não prestam um bom atendimento e funcionam sem higiene, com pessoas não capacitadas, colocando em risco a vida dos animais; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
193/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Questiona se a Administração faz algum tipo de monitoramento periódico, para saber quais funcionários precisam passar por treinamento para exercer o atendimento ao público; se a mesma tem condições de visualizar quais são os locais de atendimento ao público, principalmente da área da saúde, onde há um maior índice de reclamações dos atendimentos oferecidos; em caso positivo, como são feitos os levantamentos dessas informações; questiona também, se a Administração tem conhecimento de alguma Instituição que realize treinamento voltado ao atendimento humanizado que poderia ser oferecido aos servidores públicos municipais; qual é o plano da Administração para esse tema; qual é a expectativa da atual Administração, em relação ao atendimento público prestado especialmente pelos profissionais da Saúde; e, pede informações correlatas. |
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194/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, por qual motivo houve um acréscimo de R$ 128.124,21 (cento e vinte e oito mil e cento e vinte quatro reais e vinte e um centavos), no valor empenhado para a Empresa GOTALIMPA, mesmo sem funcionamento de aulas presenciais; e solicita cópias dos últimos três relatórios e as últimas três notas fiscais emitidos pela referida empresa. |
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195/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe um cronograma do setor competente, visando à construção de calçada, em toda extensão da Avenida Santo Antônio, no bairro Barra Funda, no trecho onde não existe essa benfeitoria; se há possibilidade de construir, juntamente com o calçamento do passeio público, uma ciclovia em toda a extensão dessa via pública; e, pede informações correlatas. |
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