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132/2021 |
2021-06-29 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Braguin Gomes. |
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133/2021 |
2021-06-29 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Vieira de Camargo. |
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134/2021 |
2021-06-29 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Gravi. |
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135/2021 |
2021-06-29 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mauri Mendes Mariz. |
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136/2021 |
2021-06-29 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Celeste Ferreira Luz. |
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137/2021 |
2021-06-29 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosangela Albertoni Lopes. |
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138/2021 |
2021-06-29 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sara Maria dos Santos. |
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140/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente providencie a implantação de uma lombada na Av. Pedro Ferreira Machado, altura do número 200, no bairro Jardim Morumbi. |
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141/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal através do setor competente, a manutenção das placas de sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida 31 de Março. |
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142/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, realize os devidos estudos para a implantação de calçadas no trecho da Rua Paschoal Gerônimo Fornazari, em sentido a Avenida João Antunes Vieira, no Cubatão, onde os populares estão sendo obrigados a dividir a via com os veículos em ambos os lados. |
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143/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que coloque, na programação do município, a revitalização completa da Praça da Bandeira, localizada na confluência das Ruas Ovídio Godinho e Asdrúbal Nascimento, no Bairro da Chave, bem como a implantação de uma lombada na Rua Ovídio Godinho e a manutenção do afundamento da mesma, após a retirada do “pontilhão”. |
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144/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que revitalize as faixas de sinalização de solo na Rua Lourenço Mouro, tais como faixa de pedestres, lombada, e sinalização de estacionamento que estão apagadas. |
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145/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize, em caráter de URGÊNCIA, a limpeza na viela localizada entre as Ruas Christino Paes da Silva e João Bistafa, no Bairro Jardim Serrano. |
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146/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, providencie junto à Secretaria de Serviços Públicos (SESP), em caráter de URGÊNCIA, a limpeza do bueiro localizado na Rua Maria dos Santos Moreira, frente ao nº 400, bairro Vila Domingues. |
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147/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar a implantação de lombadas, próximo à rotatória entre a Rua Paschoal Jerônimo Fornazari e a Rua Izaura Mendes de Almeida. |
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| materia |
148/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que o setor competente providencie a análise e a poda das folhas das palmeiras que estão apresentando risco de queda, em toda extensão da Avenida Luiz Patrocino Fernandes. |
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167/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Questiona Administração municipal sobre quantas empresas estão instaladas atualmente na incubadora de empresas do município e se há espaço para inclusão de novas empresas no local, pede ainda informações se existe uma pessoa responsável pela administração deste local, qual é a destinação dada aos recursos recolhidos destas empresas ali instaladas e quem está administrando estes recursos. |
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168/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Questiona Administração municipal se existe algum projeto para paisagismo, ajardinamento, ciclovia e pista de caminhada para a Avenida Anália Pereira, na interligação entre os bairros Jardim São Lucas e Capoavinha, se existe tal projeto quais destas melhorias seriam contempladas, caso não haja tal projeto poderia a administração municipal fazer tais melhorias neste local, se não é possível tal inciativa qual é o motivo que impede estas benfeitorias nesta área. |
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| materia |
169/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Questiona se Administração municipal tem planos para ampliar ou tem realizado algum estudo ou projeto para a implementação da coleta seletiva no município, haja vista que hoje a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Votorantim (Coopervot) cobre apenas a coleta em 50% da cidade, questiona ainda quantas toneladas de lixo o Aterro Sanitário recebe diariamente e se há catadores de recicláveis invadindo o aterro atualmente. |
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170/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Questiona se Administração municipal poderia criar em nosso Município o Centro de Referência para pessoas diagnosticadas com autismo, poderia ainda buscar parcerias com o setor privado, bem como com o terceiro setor, a fim de não depender apenas do sistema de saúde público, caso haja esta possibilidade poderia nos informar quais seriam estas entidades. |
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| materia |
171/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Questiona Administração municipal se é verídica a informação de que há verba destinada para o recapeamento da Avenida Otávio Augusto Rangel, e qual seria este valor e a previsão deste serviço, caso esta informação seja improcedente poderia então ser feita uma análise técnica no local visando fazer os melhoramentos necessários nesta importante via da cidade. |
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| materia |
172/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Questiona Administração municipal sobre quais providências irá tomar diante das notícias divulgadas entre servidores públicos municipais de que há diversos casos de pessoas contaminadas com o Coronavirus nas repartições públicas municipais, questiona ainda quais medidas vem sendo tomadas diante da falta de leitos e falta de atendimento na rede pública de saúde para os munícipes que aguardam em filas de espera por vagas no hospital. |
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173/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Questiona Administração municipal sobre as ações tomadas após o Governo do Estado de São Paulo passar em 19/05/2021 para os munícipios a responsabilidade de conter preventivamente e mais rigorosamente a transmissão da Covid-19, quais foram as ações efetivas e preventivas contra a disseminação da Covid-19 em nosso município, qual é a parcela de responsabilidade direta ou indireta da Administração Municipal a estas mortes que estão ocorrendo, e ainda se pretende com a máxima urgência que se faz necessário aumentar a quantidade de leitos para atender os casos graves da Covid-19 em Votorantim. |
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| materia |
174/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Questiona Administração municipal sobre como será feito o cadastro no programa “Vale Gás” do governo estadual, se for pela internet, como será feito para cadastrar as famílias que não possuem acesso à internet, se existe alguma ação tomada pela Secretaria de Cidadania e Geração de Renda no sentido de orientar os munícipes de baixa renda a se cadastrarem neste programa, se este programa não abrange nosso município qual é o motivo pelo qual não se enquadra e qual ação irá tomar para trazer esse programa para Votorantim. |
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| materia |
175/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Questiona Administração municipal se poderia junto com a secretaria competente elaborar um estudo para avaliar a possibilidade e as vantagens do retorno do uso da massa asfáltica fria nas operações de “tapa-buracos”, e qual é o prazo para sua elaboração e execução, caso não seja possível o que impede seu uso. |
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| materia |
176/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Questiona Administração municipal se tem algum cronograma para a testagem rápida da SARS-COV-19 para os profissionais da área da educação, e se há possibilidade de realizar estudo técnico para testagem rápida também nos alunos, questiona ainda se possui esses kits de testagem rápida da SARS-COV-19, se há são destinados para quais pessoas e para quais órgãos da Administração Pública. |
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| materia |
177/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Questiona Administração municipal se tem mapeado quais os bairros com maior incidência do desrespeito em relação a poluição sonora causada por veículos automotores, se estão realizando rondas periódicas nestes bairros para diminuir a incidência e com que periodicidade elas são feitas, se não são feitas há algum planejamento para isto, pede ainda informações a respeito do número de multas este ano devido a esta inflação e se há algum programa além das punições sobre este tema e se poderia ser apresentado, e se não há informar se existe algum planejamento para isto. |
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| norma |
1/2021 |
2021-06-29 |
Resolução |
Altera o “caput” do art. 58 e o parágrafo único do art. 75, ambos da Resolução nº 03, de 23 de março de 1994 (Regimento Interno). |
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| norma |
2/2021 |
2021-06-29 |
Resolução |
Regulamenta a divulgação de dados referentes às atividades administrativas, legislativas e orçamentárias da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2021 |
2021-06-29 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o uso do Plenário da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| sessao |
17 |
2021-06-29 |
Ordinária |
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| norma |
2819/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Wilson de Souza Lyra. |
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| norma |
2820/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos Municipais de Votorantim "Vereador Lazaro Alberto de Almeida - Labrego". |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-23 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 17ª sessão Ordinária. |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-22 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2021. |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas no Município de Votorantim, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o inciso I do art. 2º da Lei 2.807, de 12 de maio de 2021. |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Votorantim sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes. |
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| materia |
120/2021 |
2021-06-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Elias Pena. |
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| materia |
121/2021 |
2021-06-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jonatas Marcondes Percinato. |
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| materia |
122/2021 |
2021-06-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Barcelos Coutinho. |
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| materia |
123/2021 |
2021-06-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Claudio Negri. |
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| materia |
124/2021 |
2021-06-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vera Rosimeri Lopes de Moura. |
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| materia |
125/2021 |
2021-06-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Alice Isabel Mateus. |
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| materia |
126/2021 |
2021-06-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vinicius Mariano de Paula Melo. |
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| materia |
127/2021 |
2021-06-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor André Canevalle Rezende. |
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| materia |
128/2021 |
2021-06-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Abílio Alves Corrêa de Toledo Neto. |
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| materia |
129/2021 |
2021-06-22 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo David da Silva. |
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131/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade, junto ao setor competente, de realizar a operação tapa buracos na Avenida José Gonçalves Romero, defronte ao número 19, no bairro Jardim Europa. |
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