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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2021 2021-06-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Braguin Gomes. 1 extracted
materia 133/2021 2021-06-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Vieira de Camargo. 1 extracted
materia 134/2021 2021-06-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Gravi. 1 extracted
materia 135/2021 2021-06-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mauri Mendes Mariz. 1 extracted
materia 136/2021 2021-06-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Celeste Ferreira Luz. 1 extracted
materia 137/2021 2021-06-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosangela Albertoni Lopes. 1 extracted
materia 138/2021 2021-06-29 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sara Maria dos Santos. 1 extracted
materia 140/2021 2021-06-29 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor competente providencie a implantação de uma lombada na Av. Pedro Ferreira Machado, altura do número 200, no bairro Jardim Morumbi. 1 extracted
materia 141/2021 2021-06-29 Indicação Sugere à Administração Municipal através do setor competente, a manutenção das placas de sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida 31 de Março. 1 extracted
materia 142/2021 2021-06-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, realize os devidos estudos para a implantação de calçadas no trecho da Rua Paschoal Gerônimo Fornazari, em sentido a Avenida João Antunes Vieira, no Cubatão, onde os populares estão sendo obrigados a dividir a via com os veículos em ambos os lados. 1 extracted
materia 143/2021 2021-06-29 Indicação Sugere à Administração Municipal para que coloque, na programação do município, a revitalização completa da Praça da Bandeira, localizada na confluência das Ruas Ovídio Godinho e Asdrúbal Nascimento, no Bairro da Chave, bem como a implantação de uma lombada na Rua Ovídio Godinho e a manutenção do afundamento da mesma, após a retirada do “pontilhão”. 1 extracted
materia 144/2021 2021-06-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que revitalize as faixas de sinalização de solo na Rua Lourenço Mouro, tais como faixa de pedestres, lombada, e sinalização de estacionamento que estão apagadas. 1 extracted
materia 145/2021 2021-06-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize, em caráter de URGÊNCIA, a limpeza na viela localizada entre as Ruas Christino Paes da Silva e João Bistafa, no Bairro Jardim Serrano. 1 extracted
materia 146/2021 2021-06-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que, providencie junto à Secretaria de Serviços Públicos (SESP), em caráter de URGÊNCIA, a limpeza do bueiro localizado na Rua Maria dos Santos Moreira, frente ao nº 400, bairro Vila Domingues. 1 extracted
materia 147/2021 2021-06-29 Indicação Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar a implantação de lombadas, próximo à rotatória entre a Rua Paschoal Jerônimo Fornazari e a Rua Izaura Mendes de Almeida. 0 no document
materia 148/2021 2021-06-29 Indicação Sugere à Administração Municipal, que o setor competente providencie a análise e a poda das folhas das palmeiras que estão apresentando risco de queda, em toda extensão da Avenida Luiz Patrocino Fernandes. 1 extracted
materia 167/2021 2021-06-29 Requerimento Questiona Administração municipal sobre quantas empresas estão instaladas atualmente na incubadora de empresas do município e se há espaço para inclusão de novas empresas no local, pede ainda informações se existe uma pessoa responsável pela administração deste local, qual é a destinação dada aos recursos recolhidos destas empresas ali instaladas e quem está administrando estes recursos. 1 extracted
materia 168/2021 2021-06-29 Requerimento Questiona Administração municipal se existe algum projeto para paisagismo, ajardinamento, ciclovia e pista de caminhada para a Avenida Anália Pereira, na interligação entre os bairros Jardim São Lucas e Capoavinha, se existe tal projeto quais destas melhorias seriam contempladas, caso não haja tal projeto poderia a administração municipal fazer tais melhorias neste local, se não é possível tal inciativa qual é o motivo que impede estas benfeitorias nesta área. 1 extracted
materia 169/2021 2021-06-29 Requerimento Questiona se Administração municipal tem planos para ampliar ou tem realizado algum estudo ou projeto para a implementação da coleta seletiva no município, haja vista que hoje a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Votorantim (Coopervot) cobre apenas a coleta em 50% da cidade, questiona ainda quantas toneladas de lixo o Aterro Sanitário recebe diariamente e se há catadores de recicláveis invadindo o aterro atualmente. 1 extracted
materia 170/2021 2021-06-29 Requerimento Questiona se Administração municipal poderia criar em nosso Município o Centro de Referência para pessoas diagnosticadas com autismo, poderia ainda buscar parcerias com o setor privado, bem como com o terceiro setor, a fim de não depender apenas do sistema de saúde público, caso haja esta possibilidade poderia nos informar quais seriam estas entidades. 1 extracted
materia 171/2021 2021-06-29 Requerimento Questiona Administração municipal se é verídica a informação de que há verba destinada para o recapeamento da Avenida Otávio Augusto Rangel, e qual seria este valor e a previsão deste serviço, caso esta informação seja improcedente poderia então ser feita uma análise técnica no local visando fazer os melhoramentos necessários nesta importante via da cidade. 1 extracted
materia 172/2021 2021-06-29 Requerimento Questiona Administração municipal sobre quais providências irá tomar diante das notícias divulgadas entre servidores públicos municipais de que há diversos casos de pessoas contaminadas com o Coronavirus nas repartições públicas municipais, questiona ainda quais medidas vem sendo tomadas diante da falta de leitos e falta de atendimento na rede pública de saúde para os munícipes que aguardam em filas de espera por vagas no hospital. 1 extracted
materia 173/2021 2021-06-29 Requerimento Questiona Administração municipal sobre as ações tomadas após o Governo do Estado de São Paulo passar em 19/05/2021 para os munícipios a responsabilidade de conter preventivamente e mais rigorosamente a transmissão da Covid-19, quais foram as ações efetivas e preventivas contra a disseminação da Covid-19 em nosso município, qual é a parcela de responsabilidade direta ou indireta da Administração Municipal a estas mortes que estão ocorrendo, e ainda se pretende com a máxima urgência que se faz necessário aumentar a quantidade de leitos para atender os casos graves da Covid-19 em Votorantim. 1 extracted
materia 174/2021 2021-06-29 Requerimento Questiona Administração municipal sobre como será feito o cadastro no programa “Vale Gás” do governo estadual, se for pela internet, como será feito para cadastrar as famílias que não possuem acesso à internet, se existe alguma ação tomada pela Secretaria de Cidadania e Geração de Renda no sentido de orientar os munícipes de baixa renda a se cadastrarem neste programa, se este programa não abrange nosso município qual é o motivo pelo qual não se enquadra e qual ação irá tomar para trazer esse programa para Votorantim. 1 extracted
materia 175/2021 2021-06-29 Requerimento Questiona Administração municipal se poderia junto com a secretaria competente elaborar um estudo para avaliar a possibilidade e as vantagens do retorno do uso da massa asfáltica fria nas operações de “tapa-buracos”, e qual é o prazo para sua elaboração e execução, caso não seja possível o que impede seu uso. 0 no document
materia 176/2021 2021-06-29 Requerimento Questiona Administração municipal se tem algum cronograma para a testagem rápida da SARS-COV-19 para os profissionais da área da educação, e se há possibilidade de realizar estudo técnico para testagem rápida também nos alunos, questiona ainda se possui esses kits de testagem rápida da SARS-COV-19, se há são destinados para quais pessoas e para quais órgãos da Administração Pública. 1 extracted
materia 177/2021 2021-06-29 Requerimento Questiona Administração municipal se tem mapeado quais os bairros com maior incidência do desrespeito em relação a poluição sonora causada por veículos automotores, se estão realizando rondas periódicas nestes bairros para diminuir a incidência e com que periodicidade elas são feitas, se não são feitas há algum planejamento para isto, pede ainda informações a respeito do número de multas este ano devido a esta inflação e se há algum programa além das punições sobre este tema e se poderia ser apresentado, e se não há informar se existe algum planejamento para isto. 1 extracted
norma 1/2021 2021-06-29 Resolução Altera o “caput” do art. 58 e o parágrafo único do art. 75, ambos da Resolução nº 03, de 23 de março de 1994 (Regimento Interno). 1 extracted
norma 2/2021 2021-06-29 Resolução Regulamenta a divulgação de dados referentes às atividades administrativas, legislativas e orçamentárias da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2021 2021-06-29 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre o uso do Plenário da Câmara Municipal de Votorantim. 1 extracted
sessao 17 2021-06-29 Ordinária — 0 no document
norma 2819/2021 2021-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Wilson de Souza Lyra. 1 extracted
norma 2820/2021 2021-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos Municipais de Votorantim "Vereador Lazaro Alberto de Almeida - Labrego". 1 extracted
materia 17/2021 2021-06-23 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 17ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 15/2021 2021-06-22 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2021. 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas no Município de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Revoga o inciso I do art. 2º da Lei 2.807, de 12 de maio de 2021. 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do município de Votorantim sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes. 1 extracted
materia 120/2021 2021-06-22 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Elias Pena. 1 extracted
materia 121/2021 2021-06-22 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jonatas Marcondes Percinato. 1 extracted
materia 122/2021 2021-06-22 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Barcelos Coutinho. 1 extracted
materia 123/2021 2021-06-22 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Claudio Negri. 1 extracted
materia 124/2021 2021-06-22 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vera Rosimeri Lopes de Moura. 1 extracted
materia 125/2021 2021-06-22 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Alice Isabel Mateus. 1 extracted
materia 126/2021 2021-06-22 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vinicius Mariano de Paula Melo. 1 extracted
materia 127/2021 2021-06-22 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor André Canevalle Rezende. 1 extracted
materia 128/2021 2021-06-22 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Abílio Alves Corrêa de Toledo Neto. 1 extracted
materia 129/2021 2021-06-22 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo David da Silva. 1 extracted
materia 131/2021 2021-06-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade, junto ao setor competente, de realizar a operação tapa buracos na Avenida José Gonçalves Romero, defronte ao número 19, no bairro Jardim Europa. 1 extracted