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132/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que coloque na programação do município, o recapeamento e a sinalização de solo em toda a extensão da Av. Ireno da Silva Venâncio, no Protestantes. |
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133/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, realize a manutenção da sinalização de trânsito em frente às unidades escolares, em especial a EMEF “Maria do Rosário Arcuri Oliveira Campos”, no Jardim Serrano II, tendo em vista o retorno gradativo das atividades educacionais, priorizando os espaços destinados às vagas de condutores escolares e outros públicos prioritários. |
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134/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça estudos visando a operação tapa buraco na Rua Pedro Fontes em frente ao nº 325, Rio Acima, pois há um buraco no asfalto que pode causar avarias nos veículos. |
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135/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que faça, em caráter de URGÊNCIA, a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari, altura do número 2730, próximo à agropecuária Agromix. |
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136/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar melhorias no escadão localizado na Rua Jose Roque Guerra altura do número 513, bem como iluminação, instalação de corrimão, melhorias na escada etc. |
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137/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie estudos visando à implantação de um ponto de ônibus com abrigo e calçadas, na Avenida Pedro Augusto Rangel, frente ao número 840, próximo à entrada do bairro Votorantim Park I. |
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138/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a reforma da quadra poliesportiva do Jardim Tatiana, na Rua Eronita Pedro de Sousa, inclusive para que a mesma tenha medidas oficiais que permitam a prática de futsal, construção de arquibancadas e cobertura para proteção de sol e chuva. |
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139/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que o setor competente providencie limpeza e manutenção de um bueiro, na Rua Jorge Winkler, em frente ao número 35, no bairro Itapeva, pois o mesmo encontra-se entupido há varias semanas. |
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148/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a Prefeitura tem algum projeto visando à demarcação de um espaço apropriado para patinação, na Praça de Eventos “Lecy de Campos”; qual a previsão para a realização dessa benfeitoria; qual a solução para atender esse grande anseio dos munícipes que praticam a patinação; e, pede informações correlatas. |
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156/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Questiona se está nos planos da atual Administração, a implantação de uma UTI Neonatal, no Hospital Municipal; e, se já existe alguma tratativa com os Governos: Estadual e Federal, visando implantar esse benefício em nossa cidade, para atender, principalmente, a demanda votorantinense. |
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157/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Questiona a Administração se a atual gestão, por meio da Secretaria competente, já realizou os estudos necessários para definir uma nova área, para a realização das aulas práticas de direção de automóveis e de motocicletas; se já foi definida essa nova área; qual é a área que poderá ser cedida aos proprietários de autoescolas, a fim de que eles possam administrá-la e realizar as aulas práticas e exames práticos de carros e motocicletas; e, pede informações correlatas. |
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158/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Questiona se está nos planos do atual governo municipal, elaborar estudos para a implantação de um refeitório para atender os servidores do Paço Municipal; se há possibilidade de voltar a funcionar o refeitório nas dependências onde atualmente funciona o Almoxarifado da Prefeitura, como era em 2020; e, transferir o Almoxarifado para outro local; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
159/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a atual gestão tem algum projeto para a Rua Bernardino de Campos, no bairro Vila Dominguinho, no que se refere a realizar melhorias no talude ali existente, bem como, a construção de bolsões de estacionamentos, para os moradores estacionarem seus veículos; e, pede informações correlatas. |
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160/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão tem conhecimento da existência de um Equipamento de saúde que auxilia no tratamento voltado à Oncologia, que nosso Município teria recebido do Governo Federal; em caso positivo, que tipo de equipamento é esse e para que serve; se, é verídica a informação de que esse equipamento encontra-se inoperante; se existe alguma previsão, para que o mesmo esteja instalado, e, em pleno funcionamento. Questiona também, quais são os impedimentos enfrentados pela atual Administração para colocar em funcionamento referido Equipamento; e, sendo esses impedimentos por questões financeiras, questiona se a Administração poderia fornecer um orçamento, com os valores necessários, para que possamos buscar recursos Estaduais e Federais, para a instalação do referido Equipamento em nossa cidade. |
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161/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se é de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente a prestação de serviços públicos voltados ao atendimento das demandas públicas relacionadas aos animais, seja em situação de abandono, resgate ou outras; qual a estrutura administrativa da Secretaria do Meio Ambiente disponibilizada ao atendimento dessas demandas, qual a localidade e a extensão das atribuições do órgão ou setor; se existe algum espaço público municipal que recolha e abrigue animais em situação de abandono ou que foram resgatados em situações de maus tratos; se há possibilidade da instalação de clínica veterinária para o atendimento das demandas voltadas para a proteção dos direitos dos animais; se há possibilidade do setor competente realizar consultas, exames e tratamentos veterinários voltados para os animais resgatados em situação de abandono; e, pede informações correlatas. |
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162/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Questiona se a atual Administração tem conhecimento das más condições do passeio público (calçada), no entorno do CMEI – “Carmela Guariglia Ramos”, que margeia as Ruas Benedito Ferreira dos Santos e Amazilio Gomes, na Vila Galli, que não está oferecendo boa acessibilidade e segurança aos pedestres; e, quando o mesmo poderá ser revitalizado, para que se torne acessível e seguro para os pedestres; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
163/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, se está nos planos, a construção ou implantação de alguma benfeitoria, na área pública localizada na Rua Roberto Augusto Rangel, altura do imóvel nº 187, no bairro Real Parque; o que está planejado para a referida área; e, se há possibilidade de elaborar um projeto para construção de uma moderna área de lazer, com praça, quadra poliesportiva, pista de caminhada, aparelhos para ginástica, pista de skate, brinquedos entre outros itens de lazer, no referido local. |
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| materia |
164/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal tem conhecimento do estado que se encontra o Ecoponto, na região central da cidade; e, para que informe: quais são os planejamentos da Administração junto à efetiva fiscalização e melhor organização do referido Ecoponto; quem é o responsável direto pelo local, e em caso de urgência (incêndio), qual o telefone a população deve acionar; quais os critérios para a organização das baias do Ecoponto localizado no final da Avenida 31 de Março; qual é a quantidade mensal de material recolhido do referido Ecoponto; qual é o encaminhamento final dos descartes destinados ao Ecoponto; e, se existe algum projeto de compostagem para os resíduos de jardinagem recolhidos no Ecoponto, para que possam ser doados às hortas comunitárias. |
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| materia |
165/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal poderia, junto com a secretaria competente, elaborar um projeto, para implantação de um memorial em homenagem às vítimas fatais do coronavírus no Município de Votorantim, por meio de plantio de árvores que receberiam plaquetas com os nomes dos falecidos; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
166/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a Prefeitura Municipal tem realizado fiscalização dos estabelecimentos que comercializam gás de cozinha, em Votorantim, para verificar a regularização dos mesmos; se a Prefeitura tem ciência de que, em nosso município, há estabelecimentos que estão comercializando esse produto, de forma irregular; qual a solução da Prefeitura, para garantir que somente estabelecimentos preparados e legalizados efetuem, de fato, a comercialização de gás de cozinha, em Votorantim; se a Prefeitura dispõe de um órgão responsável e de um canal de comunicação, para receber denúncias de estabelecimentos que estão comercializando gás de cozinha, de forma irregular; e, se existe um plano de fiscalização de comércios irregulares (em geral), em Votorantim. |
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| sessao |
16 |
2021-06-22 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
16/2021 |
2021-06-21 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 16ª sessão Ordinária. |
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| norma |
16/2021 |
2021-06-16 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a formação de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI – objetivando apurar e investigar possíveis irregularidades na aquisição de medicamentos encontrados em farmácia do Ambulatório de Saúde Mental com datas de validade vencidas e a utilização dos valores recebidos a título de emendas parlamentares do Governo Federal no período de 2019 até 2021. |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-15 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021. |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-15 |
Pauta Expediente |
PROPOSITURAS PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15/06/2021 |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a denominação de logradouros públicos e próprios municipais, no Município de Votorantim, com a utilização de nomes de pessoas condenadas por sentença ou acórdão transitado em julgado por improbidade administrativa, crimes contra a Administração Pública, abuso de poder econômico e político, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, crimes hediondos, crimes contra o meio ambiente, a saúde pública, contra a vida e contra o patrimônio, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Votorantim o Dia Municipal de Conscientização Contra a Prática do Aborto. |
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| materia |
109/2021 |
2021-06-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Monain Cipriani Pires. |
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| materia |
110/2021 |
2021-06-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Camilo Feitosa. |
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| materia |
111/2021 |
2021-06-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Jesus Fernandes da Silva Evaristo. |
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| materia |
112/2021 |
2021-06-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Teles de Oliveira. |
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| materia |
113/2021 |
2021-06-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Miguel dos Santos Passos. |
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| materia |
114/2021 |
2021-06-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lucelia de Lima Rolim. |
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| materia |
115/2021 |
2021-06-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Aparecida de Oliveira Bernegozzi. |
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| materia |
116/2021 |
2021-06-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Excelentíssima Senhora Valquíria Di Tata. |
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117/2021 |
2021-06-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Juliano do Carmo Garcia. |
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118/2021 |
2021-06-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Edivaldo Jose Pinto. |
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119/2021 |
2021-06-15 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Robson Alexandre Bento. |
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| materia |
122/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que faça a reinstalação dos abrigos de ônibus, localizados nos arredores da Praça de Eventos “Lecy de Campos”, sendo um deles na Rua Acácio Miller e outro na Avenida 31 de Março. |
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| materia |
123/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente executar o serviço de poda de uma árvore, localizada na Osório Augusto Rangel, defronte ao número 250, no bairro Parque Jataí II. |
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| materia |
124/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de providenciar melhorias num determinado trecho da calçada existente na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, no Curtume, mais precisamente ao lado do Condomínio Residencial Granville Guanabara e em frente ao campo do Guanabara. |
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| materia |
125/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie limpeza e roçagem do Centro Esportivo Ângelo Vial, na Rua Raphael Parri, pois o campo encontra-se abandonado. |
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| materia |
126/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça estudos visando instalação de redutores de velocidade na Rua Vicente Rodrigues, Rio Acima, pois moradores relatam atropelamento de animais e abuso de velocidade. |
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| materia |
127/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que faça, em caráter de URGÊNCIA, um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Santo Antônio, nos dois sentidos, altura do número 948 próximo ao conjunto de prédios. |
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| materia |
128/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa criar uma plataforma digital de DÍVIDA ATIVA, onde o contribuinte possa acessar com seu usuário e senha e determinar o parcelamento de seus débitos e emissão dos respectivos boletos. |
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| materia |
129/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie redutores de velocidade, tipo lombada, nas ruas discriminadas abaixo, no Bairro Green Valley: Rua José Raimundo da Silva (3 lombadas); Rua Vicentina Carriel Cleto (3 lombadas); Rua Alicia Cintra Bormam (3 lombadas) |
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130/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal , que, providencie junto à Secretaria de Serviços Públicos (SESP), em caráter de URGÊNCIA, a realocação de bueiro na Rua Antonieta Corrêa dos Santos, nº 151, Jardim Icatu. |
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| materia |
145/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal tem conhecimento do belíssimo projeto “Casa da Mulher Brasileira”, implantado na cidade de São Paulo; se há possibilidade de realizar estudos, a fim de implantar esse projeto em Votorantim, nos mesmos moldes do que fora implantado em São Paulo, um projeto que vise proteger, orientar e dar todo o respaldo às mulheres que sofrem agressões ou, em caso negativo, questiona sobre a possibilidade de firmar um convênio com a Região Metropolitana de Sorocaba, a fim de implantar esse projeto que atenda a região, podendo o município de Votorantim ceder a área, onde será construída essa sede, com o apoio da RMS. Questiona também, se Votorantim possui algum projeto/ação regular/ativo que vise à proteção às mulheres vítimas de violências domésticas; e, se a Prefeitura poderia oferecer serviços de proteção à mulher, cursos de capacitação, prioridade junto ao PAT e a Secretaria de Cidadania e Geração de Renda, para a recolocação no mercado de trabalho, buscando p |
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| materia |
146/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se o Poder Executivo tem conhecimento da forma, com que os servidores que fazem a coleta de lixo vêm atuando na cidade, quando estes deixam lixos amontoados nas vias públicas por um longo tempo, antes de o caminhão passar, trazendo transtornos à população; se a atual gestão concorda com essa prática; e, qual providência deverá adotar, a fim de resolver, definitivamente, essa problemática; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
147/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração se a Prefeitura de Votorantim, por meio do Departamento de Trânsito e Transportes (DTT) está ciente de que muitos munícipes têm dificuldades de localizar a Unidade de Pronto Atendimento “Dr. Daniel Mariano da Silva” (UPA do Parque Jataí), por falta de sinalização; se o DTT poderia realizar estudos para a implantação de sinalização com placas indicativas, em diferentes rotas possíveis, para facilitar a localização (pelos munícipes) da Unidade de Pronto Atendimento “Dr. Daniel Mariano da Silva”, no Parque Jataí; e, se o DDT tem planos para melhorar a sinalização dos itinerários das rotas possíveis, para facilitar o acesso dos munícipes para outras unidades, a exemplo da Policlínica Municipal “Dr. José Garcia da Costa”, no Jardim Paulista. |
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