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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2021 2021-06-22 Indicação Sugere à Administração Municipal para que coloque na programação do município, o recapeamento e a sinalização de solo em toda a extensão da Av. Ireno da Silva Venâncio, no Protestantes. 1 extracted
materia 133/2021 2021-06-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, realize a manutenção da sinalização de trânsito em frente às unidades escolares, em especial a EMEF “Maria do Rosário Arcuri Oliveira Campos”, no Jardim Serrano II, tendo em vista o retorno gradativo das atividades educacionais, priorizando os espaços destinados às vagas de condutores escolares e outros públicos prioritários. 1 extracted
materia 134/2021 2021-06-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça estudos visando a operação tapa buraco na Rua Pedro Fontes em frente ao nº 325, Rio Acima, pois há um buraco no asfalto que pode causar avarias nos veículos. 1 extracted
materia 135/2021 2021-06-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que faça, em caráter de URGÊNCIA, a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari, altura do número 2730, próximo à agropecuária Agromix. 1 extracted
materia 136/2021 2021-06-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar melhorias no escadão localizado na Rua Jose Roque Guerra altura do número 513, bem como iluminação, instalação de corrimão, melhorias na escada etc. 1 extracted
materia 137/2021 2021-06-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie estudos visando à implantação de um ponto de ônibus com abrigo e calçadas, na Avenida Pedro Augusto Rangel, frente ao número 840, próximo à entrada do bairro Votorantim Park I. 1 extracted
materia 138/2021 2021-06-22 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie a reforma da quadra poliesportiva do Jardim Tatiana, na Rua Eronita Pedro de Sousa, inclusive para que a mesma tenha medidas oficiais que permitam a prática de futsal, construção de arquibancadas e cobertura para proteção de sol e chuva. 1 extracted
materia 139/2021 2021-06-22 Indicação Sugere à Administração Municipal, que o setor competente providencie limpeza e manutenção de um bueiro, na Rua Jorge Winkler, em frente ao número 35, no bairro Itapeva, pois o mesmo encontra-se entupido há varias semanas. 1 extracted
materia 148/2021 2021-06-22 Requerimento Questiona a Administração, se a Prefeitura tem algum projeto visando à demarcação de um espaço apropriado para patinação, na Praça de Eventos “Lecy de Campos”; qual a previsão para a realização dessa benfeitoria; qual a solução para atender esse grande anseio dos munícipes que praticam a patinação; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 156/2021 2021-06-22 Requerimento Questiona se está nos planos da atual Administração, a implantação de uma UTI Neonatal, no Hospital Municipal; e, se já existe alguma tratativa com os Governos: Estadual e Federal, visando implantar esse benefício em nossa cidade, para atender, principalmente, a demanda votorantinense. 1 extracted
materia 157/2021 2021-06-22 Requerimento Questiona a Administração se a atual gestão, por meio da Secretaria competente, já realizou os estudos necessários para definir uma nova área, para a realização das aulas práticas de direção de automóveis e de motocicletas; se já foi definida essa nova área; qual é a área que poderá ser cedida aos proprietários de autoescolas, a fim de que eles possam administrá-la e realizar as aulas práticas e exames práticos de carros e motocicletas; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 158/2021 2021-06-22 Requerimento Questiona se está nos planos do atual governo municipal, elaborar estudos para a implantação de um refeitório para atender os servidores do Paço Municipal; se há possibilidade de voltar a funcionar o refeitório nas dependências onde atualmente funciona o Almoxarifado da Prefeitura, como era em 2020; e, transferir o Almoxarifado para outro local; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 159/2021 2021-06-22 Requerimento Questiona a Administração, se a atual gestão tem algum projeto para a Rua Bernardino de Campos, no bairro Vila Dominguinho, no que se refere a realizar melhorias no talude ali existente, bem como, a construção de bolsões de estacionamentos, para os moradores estacionarem seus veículos; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 160/2021 2021-06-22 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão tem conhecimento da existência de um Equipamento de saúde que auxilia no tratamento voltado à Oncologia, que nosso Município teria recebido do Governo Federal; em caso positivo, que tipo de equipamento é esse e para que serve; se, é verídica a informação de que esse equipamento encontra-se inoperante; se existe alguma previsão, para que o mesmo esteja instalado, e, em pleno funcionamento. Questiona também, quais são os impedimentos enfrentados pela atual Administração para colocar em funcionamento referido Equipamento; e, sendo esses impedimentos por questões financeiras, questiona se a Administração poderia fornecer um orçamento, com os valores necessários, para que possamos buscar recursos Estaduais e Federais, para a instalação do referido Equipamento em nossa cidade. 1 extracted
materia 161/2021 2021-06-22 Requerimento Questiona a Administração, se é de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente a prestação de serviços públicos voltados ao atendimento das demandas públicas relacionadas aos animais, seja em situação de abandono, resgate ou outras; qual a estrutura administrativa da Secretaria do Meio Ambiente disponibilizada ao atendimento dessas demandas, qual a localidade e a extensão das atribuições do órgão ou setor; se existe algum espaço público municipal que recolha e abrigue animais em situação de abandono ou que foram resgatados em situações de maus tratos; se há possibilidade da instalação de clínica veterinária para o atendimento das demandas voltadas para a proteção dos direitos dos animais; se há possibilidade do setor competente realizar consultas, exames e tratamentos veterinários voltados para os animais resgatados em situação de abandono; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 162/2021 2021-06-22 Requerimento Questiona se a atual Administração tem conhecimento das más condições do passeio público (calçada), no entorno do CMEI – “Carmela Guariglia Ramos”, que margeia as Ruas Benedito Ferreira dos Santos e Amazilio Gomes, na Vila Galli, que não está oferecendo boa acessibilidade e segurança aos pedestres; e, quando o mesmo poderá ser revitalizado, para que se torne acessível e seguro para os pedestres; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 163/2021 2021-06-22 Requerimento Questiona a Administração, para que informe, se está nos planos, a construção ou implantação de alguma benfeitoria, na área pública localizada na Rua Roberto Augusto Rangel, altura do imóvel nº 187, no bairro Real Parque; o que está planejado para a referida área; e, se há possibilidade de elaborar um projeto para construção de uma moderna área de lazer, com praça, quadra poliesportiva, pista de caminhada, aparelhos para ginástica, pista de skate, brinquedos entre outros itens de lazer, no referido local. 1 extracted
materia 164/2021 2021-06-22 Requerimento Questiona se a Administração Municipal tem conhecimento do estado que se encontra o Ecoponto, na região central da cidade; e, para que informe: quais são os planejamentos da Administração junto à efetiva fiscalização e melhor organização do referido Ecoponto; quem é o responsável direto pelo local, e em caso de urgência (incêndio), qual o telefone a população deve acionar; quais os critérios para a organização das baias do Ecoponto localizado no final da Avenida 31 de Março; qual é a quantidade mensal de material recolhido do referido Ecoponto; qual é o encaminhamento final dos descartes destinados ao Ecoponto; e, se existe algum projeto de compostagem para os resíduos de jardinagem recolhidos no Ecoponto, para que possam ser doados às hortas comunitárias. 1 extracted
materia 165/2021 2021-06-22 Requerimento Questiona se a Administração Municipal poderia, junto com a secretaria competente, elaborar um projeto, para implantação de um memorial em homenagem às vítimas fatais do coronavírus no Município de Votorantim, por meio de plantio de árvores que receberiam plaquetas com os nomes dos falecidos; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 166/2021 2021-06-22 Requerimento Questiona a Administração, se a Prefeitura Municipal tem realizado fiscalização dos estabelecimentos que comercializam gás de cozinha, em Votorantim, para verificar a regularização dos mesmos; se a Prefeitura tem ciência de que, em nosso município, há estabelecimentos que estão comercializando esse produto, de forma irregular; qual a solução da Prefeitura, para garantir que somente estabelecimentos preparados e legalizados efetuem, de fato, a comercialização de gás de cozinha, em Votorantim; se a Prefeitura dispõe de um órgão responsável e de um canal de comunicação, para receber denúncias de estabelecimentos que estão comercializando gás de cozinha, de forma irregular; e, se existe um plano de fiscalização de comércios irregulares (em geral), em Votorantim. 1 extracted
sessao 16 2021-06-22 Ordinária — 0 no document
materia 16/2021 2021-06-21 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 16ª sessão Ordinária. 1 extracted
norma 16/2021 2021-06-16 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a formação de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI – objetivando apurar e investigar possíveis irregularidades na aquisição de medicamentos encontrados em farmácia do Ambulatório de Saúde Mental com datas de validade vencidas e a utilização dos valores recebidos a título de emendas parlamentares do Governo Federal no período de 2019 até 2021. 1 extracted
materia 14/2021 2021-06-15 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021. 1 extracted
materia 15/2021 2021-06-15 Pauta Expediente PROPOSITURAS PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15/06/2021 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a denominação de logradouros públicos e próprios municipais, no Município de Votorantim, com a utilização de nomes de pessoas condenadas por sentença ou acórdão transitado em julgado por improbidade administrativa, crimes contra a Administração Pública, abuso de poder econômico e político, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, crimes hediondos, crimes contra o meio ambiente, a saúde pública, contra a vida e contra o patrimônio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Votorantim o Dia Municipal de Conscientização Contra a Prática do Aborto. 1 extracted
materia 109/2021 2021-06-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Monain Cipriani Pires. 1 extracted
materia 110/2021 2021-06-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Camilo Feitosa. 1 extracted
materia 111/2021 2021-06-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Jesus Fernandes da Silva Evaristo. 1 extracted
materia 112/2021 2021-06-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Teles de Oliveira. 1 extracted
materia 113/2021 2021-06-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Miguel dos Santos Passos. 1 extracted
materia 114/2021 2021-06-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lucelia de Lima Rolim. 1 extracted
materia 115/2021 2021-06-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Aparecida de Oliveira Bernegozzi. 1 extracted
materia 116/2021 2021-06-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Excelentíssima Senhora Valquíria Di Tata. 1 extracted
materia 117/2021 2021-06-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Juliano do Carmo Garcia. 1 extracted
materia 118/2021 2021-06-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Edivaldo Jose Pinto. 1 extracted
materia 119/2021 2021-06-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Robson Alexandre Bento. 1 extracted
materia 122/2021 2021-06-15 Indicação Sugere à Administração Municipal para que faça a reinstalação dos abrigos de ônibus, localizados nos arredores da Praça de Eventos “Lecy de Campos”, sendo um deles na Rua Acácio Miller e outro na Avenida 31 de Março. 1 extracted
materia 123/2021 2021-06-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente executar o serviço de poda de uma árvore, localizada na Osório Augusto Rangel, defronte ao número 250, no bairro Parque Jataí II. 1 extracted
materia 124/2021 2021-06-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de providenciar melhorias num determinado trecho da calçada existente na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, no Curtume, mais precisamente ao lado do Condomínio Residencial Granville Guanabara e em frente ao campo do Guanabara. 1 extracted
materia 125/2021 2021-06-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie limpeza e roçagem do Centro Esportivo Ângelo Vial, na Rua Raphael Parri, pois o campo encontra-se abandonado. 1 extracted
materia 126/2021 2021-06-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça estudos visando instalação de redutores de velocidade na Rua Vicente Rodrigues, Rio Acima, pois moradores relatam atropelamento de animais e abuso de velocidade. 1 extracted
materia 127/2021 2021-06-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que faça, em caráter de URGÊNCIA, um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Santo Antônio, nos dois sentidos, altura do número 948 próximo ao conjunto de prédios. 1 extracted
materia 128/2021 2021-06-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa criar uma plataforma digital de DÍVIDA ATIVA, onde o contribuinte possa acessar com seu usuário e senha e determinar o parcelamento de seus débitos e emissão dos respectivos boletos. 1 extracted
materia 129/2021 2021-06-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie redutores de velocidade, tipo lombada, nas ruas discriminadas abaixo, no Bairro Green Valley: Rua José Raimundo da Silva (3 lombadas); Rua Vicentina Carriel Cleto (3 lombadas); Rua Alicia Cintra Bormam (3 lombadas) 1 extracted
materia 130/2021 2021-06-15 Indicação Sugere à Administração Municipal , que, providencie junto à Secretaria de Serviços Públicos (SESP), em caráter de URGÊNCIA, a realocação de bueiro na Rua Antonieta Corrêa dos Santos, nº 151, Jardim Icatu. 1 extracted
materia 145/2021 2021-06-15 Requerimento Questiona se a Administração Municipal tem conhecimento do belíssimo projeto “Casa da Mulher Brasileira”, implantado na cidade de São Paulo; se há possibilidade de realizar estudos, a fim de implantar esse projeto em Votorantim, nos mesmos moldes do que fora implantado em São Paulo, um projeto que vise proteger, orientar e dar todo o respaldo às mulheres que sofrem agressões ou, em caso negativo, questiona sobre a possibilidade de firmar um convênio com a Região Metropolitana de Sorocaba, a fim de implantar esse projeto que atenda a região, podendo o município de Votorantim ceder a área, onde será construída essa sede, com o apoio da RMS. Questiona também, se Votorantim possui algum projeto/ação regular/ativo que vise à proteção às mulheres vítimas de violências domésticas; e, se a Prefeitura poderia oferecer serviços de proteção à mulher, cursos de capacitação, prioridade junto ao PAT e a Secretaria de Cidadania e Geração de Renda, para a recolocação no mercado de trabalho, buscando p 1 extracted
materia 146/2021 2021-06-15 Requerimento Questiona a Administração, se o Poder Executivo tem conhecimento da forma, com que os servidores que fazem a coleta de lixo vêm atuando na cidade, quando estes deixam lixos amontoados nas vias públicas por um longo tempo, antes de o caminhão passar, trazendo transtornos à população; se a atual gestão concorda com essa prática; e, qual providência deverá adotar, a fim de resolver, definitivamente, essa problemática; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 147/2021 2021-06-15 Requerimento Questiona a Administração se a Prefeitura de Votorantim, por meio do Departamento de Trânsito e Transportes (DTT) está ciente de que muitos munícipes têm dificuldades de localizar a Unidade de Pronto Atendimento “Dr. Daniel Mariano da Silva” (UPA do Parque Jataí), por falta de sinalização; se o DTT poderia realizar estudos para a implantação de sinalização com placas indicativas, em diferentes rotas possíveis, para facilitar a localização (pelos munícipes) da Unidade de Pronto Atendimento “Dr. Daniel Mariano da Silva”, no Parque Jataí; e, se o DDT tem planos para melhorar a sinalização dos itinerários das rotas possíveis, para facilitar o acesso dos munícipes para outras unidades, a exemplo da Policlínica Municipal “Dr. José Garcia da Costa”, no Jardim Paulista. 1 extracted