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41/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oficialização do nome do Empreendimento de Interesse Social Villa Bella Votorantim – “JARDIM VANGUARDEIROS”. |
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42/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal do Sapateiro", no âmbito do Município de Votorantim, a ser comemorado no dia 01 de junho, e dá outras providências. |
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43/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Votorantim o Dia Municipal de Conscientização da Leishmaniose. |
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90/2021 |
2021-06-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Claudia Omena Loubaque. |
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91/2021 |
2021-06-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sidney Pais de Carvalho. |
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92/2021 |
2021-06-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fabio Campello. |
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93/2021 |
2021-06-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eva Joana Lopes. |
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94/2021 |
2021-06-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Zenaide da Silva Palma. |
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95/2021 |
2021-06-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rafael Pineda Soler. |
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96/2021 |
2021-06-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Claudinei Ferreira dos Santos. |
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97/2021 |
2021-06-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Claudney Ramos dos Santos. |
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98/2021 |
2021-06-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nazira Ramos dos Santos. |
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99/2021 |
2021-06-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vera Piatti Branco. |
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100/2021 |
2021-06-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Flávio Jorge Miguel. |
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110/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente possa avaliar e realizar a repintura das faixas de pedestres e outras sinalizações de solo que estão praticamente apagadas, bem como outras correções necessárias nas sinalizações verticais e horizontais, na Rua Pedro Nunes, com maior prioridade, em frente às instituições: EMEF Maria do Rosário Arcuri de Oliveira Campos e CMEI Jardim Serrano II. |
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111/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do departamento de Trânsito, faça alteração na sinalização horizontal (de solo), na rotatória da Avenida Claudio Pinto Nascimento, para quem entra na Rua Candido dos Santos. |
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112/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar estudos técnicos para correção no que se refere ao acesso ao portão 05 do SESI, localizado no antigo trecho da Estrada do Lageado. |
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113/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que verifique a possibilidade de realizar a revitalização de pintura de solo das seguintes ruas, do bairro Jardim Serrano II: Rua Carlos Machado; Rua Egydio Ribeiro; Rua Gregório Rolim de Oliveira; Rua Elzir Ribeiro; e Rua Dario Bonilha. |
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114/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que faça em CARÁTER DE URGÊNCIA a troca das chapas bem como a revisão de toda estrutura metálica da ponte que dá acesso aos munícipes sobre o Rio Sorocaba, ligando a Avenida Reverendo José Manoel da Conceição a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira. |
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115/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a complementação da pavimentação asfáltica do trecho de 1.200 metros da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, na altura do nº1825, Fazenda Santo Antônio – Bairro dos Morros. |
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125/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração se há possibilidade de realizar estudos técnicos para melhorar as sinalizações (vertical e horizontal) da Rua Nelson Teixeira, na região do Parque Jataí II; bem como, realizar estudos técnicos, visando à construção de uma rotatória no trecho da Rua Nelson Teixeira que interliga a Rua Gentil Vicente Carrara; caso não seja possível a construção dessa rotatória, qual é o motivo; qual alternativa o setor responsável pode oferecer para melhorar a segurança nesse local. Questiona também se existe alguma estatística por parte do setor responsável, sobre o número de acidentes que vem ocorrendo na Rua Nelson Teixeira, em especial defronte à Rua Gentil Vicente Carrara; e, pede informações correlatas. |
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126/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe como é feita a fiscalização das adequações dos passeios públicos (calçadas) em Votorantim; se atualmente, a Prefeitura possui ações para melhorar a acessibilidade e a mobilidade urbana; qual o planejamento para os novos loteamentos, no que diz respeito à acessibilidade e mobilidade urbana e calçadas. Questiona também para que a Administração informe quantos imóveis foram autuados, por calçadas irregulares em nosso município; e, como tem sido o cronograma de trabalho dos fiscais que atuam na fiscalização das calçada, na cidade. |
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127/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há uma previsão de retorno para as atividades realizadas nas unidades do PROAME - Programa de Amparo ao Menor; se há uma previsão para abertura de inscrições ou matrículas; se o atendimento nessas unidades seguirá em parceria entre as Secretarias de Educação e Cidadania e Geração de Renda; se o governo municipal tem interesse em ampliar o atendimento, implantando novas unidades, em outras regiões da cidade; se é possível planejar a instalação de novas unidades para contemplar o Jardim Serrano, Jardim Tatiana e Fornazari; e, se está havendo algum tipo de atendimento aos alunos inscritos no PROAME. |
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128/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe por qual motivo, a Farmácia de Alto Custo do Ambulatório de Saúde Mental de Votorantim armazenava medicamentos vencidos desde janeiro de 2021 em suas dependências; qual medicamento foi doado, qual a quantidade doada e quais instituições receberam esses medicamentos; qual o valor da incineração dos remédios vencidos; se a Prefeitura abriu Sindicância para apurar os fatos; e, se a Administração Municipal poderia disponibilizar cópia da denúncia ao Ministério Público. |
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129/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, vem sendo cumprida em nosso Município; se a Administração pode nos fornecer dados que comprovem o cumprimento dessa Lei; qual o trabalho desenvolvido em relação às mulheres que chegam até as Unidades de Pronto Atendimento, com sinais de violência; as vítimas contam com algum tipo de acompanhamento, pós-atendimento nas Unidades de Saúde; é feito um relatório no prontuário médico, indicando esses sinais de violência, quer seja física, sexual ou psicológica; esse relatório é encaminhado com a devida urgência à Delegacia de Defesa da Mulher – DDM; e, quantos casos foram comunicados à DDM, via relatos feitos em prontuários médicos elaborados no atendimento realizado nas Unidades de Pronto Atendimento, neste ano de 2021. |
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| materia |
130/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem conhecimento da falta de segurança na faixa de pedestres localizada na Avenida 31 de março, próxima à banca de revistas ao lado da Rua Júlio Lopes Filho; se existe algum plano para corrigir e melhorar a sinalização para que o pedestre possa atravessar esse local com maior segurança; se o Poder Público Municipal poderia promover melhorias para garantir a segurança dos pedestres; se além desse ponto da avenida, está nos planos da Administração Municipal, a instalação de “temporizadores”, nos demais semáforos ao longo da Avenida 31 de março; para quando esse serviço está previsto e quais pontos da avenida serão contemplados; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
131/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se há possibilidade de o setor competente providenciar a instalação de aparelhos de academia ao ar livre e playgrounds, nas proximidades do campo de futebol localizado no final a Rua Alfredo Pops, no Parque Bela Vista; bem como realizar estudos, visando à implantação de uma pista de caminhada, ao redor do referido campo de futebol; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
132/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Questiona se a Administração poderia realizar estudos, para disponibilizar banheiros químicos para os servidores que trabalham em obras ou manutenção nas ruas da cidade, durante o dia e a noite; se o Poder Executivo está ciente de que muitos funcionários que trabalham nas ruas passam por situações constrangedoras durante o horário de trabalho, pela falta de disponibilidade de banheiros; como a Administração pretende sanar este problema; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
133/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se o Poder Executivo através da Secretaria de Obras e Urbanismo (SOURB) e da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), poderia realizar estudos, para fazer uma ampla revitalização da quadra (com implantação de cobertura), bem como da praça, ambas situadas entre as Ruas Júlia Martins Domingues e Helena Clorinda Tescaro Menegocci, no Jardim Clarice; e, se, de forma imediata, poderia incluir no cronograma de serviços, as manutenções mais urgentes, tais como: pintura das demarcações da quadra poliesportiva; troca de lâmpadas; serviços de capinação; e, manutenção dos aparelhos da “Academia ao Ar Livre” que estão sem condições de uso. |
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| materia |
134/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual a quantidade de casos confirmados de leishmaniose, em Votorantim, nos anos de 2020 e 2021; qual o procedimento está sendo adotado, para os casos confirmados dessa doença; se existem equipes de controle de vetores, percorrendo as áreas que tiveram a presença de animais com teste positivo para a doença, para avaliação da transmissão da doença; se, atualmente, está havendo alguma Campanha de Conscientização da Leishmaniose, na cidade, e, pede providências correlatas. |
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| sessao |
13 |
2021-06-01 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
13/2021 |
2021-05-31 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 13ª sessão Ordinária. |
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| norma |
13/2021 |
2021-05-31 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Votorantim na data que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
14/2021 |
2021-05-31 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, alterando-se a alínea “d”, do inciso XII, do artigo 1º do Ato nº 06, de 28 de janeiro de 2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Resolução |
Altera o “caput” do art. 58 e o parágrafo único do art. 75, ambos da Resolução nº 03, de 23 de março de 1994 (Regimento Interno). |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-25 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2021. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Francisco de Queiróz. |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Votorantim o Dia Municipal da Juventude. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que acrescenta o § 3º ao artigo 1º da Lei nº 2796, de 27 de janeiro de 2021 que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências. |
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| materia |
84/2021 |
2021-05-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jurandy Alves da Fonseca. |
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| materia |
85/2021 |
2021-05-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Pousanias de Camargo. |
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| materia |
86/2021 |
2021-05-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Afonso Mariano Filho. |
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| materia |
87/2021 |
2021-05-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Salvino Vieira Pinto. |
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| materia |
88/2021 |
2021-05-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Vicentim. |
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| materia |
89/2021 |
2021-05-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Ilza Maruci Lara |
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| materia |
101/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente, em caráter de URGÊNCIA, instale um braço de iluminação no poste localizado em frente ao nº 32 da Rua Gentil Vicente Carrara – Bairro Parque Jataí. |
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| materia |
102/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que através da Secretaria de Mobilidade Urbana, estude meios de melhorar a travessia de pedestres na Ponte Benito Sevilha, no Centro. |
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103/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade (lombada), na Avenida Reverendo José Manoel da Conceição, 1.593, no Protestantes. |
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104/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente providencie limpeza, fiscalização e bloqueio do acesso de área que está sendo utilizada para descarte de entulho e lixo, na área paralela à Rua Zilda Tescaro Sbrana, e paralela à BR-478, pois tem se tornado uma situação insustentável. |
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