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149/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura está monitorando os níveis da Represa Itupararanga; se é verídica a informação de que o nível de água da Represa Itupararanga está historicamente baixo; quais ações estão sendo realizadas para garantir o abastecimento de água na cidade, em razão dos baixos níveis da represa; e, se a atual gestão poderia determinar a realização de uma campanha de conscientização da população, visando o uso racional da água. |
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150/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é a quantidade de lixo hospitalar produzida, mensalmente, em Votorantim; se o Poder Público Municipal tem realizado estudos, para dimensionar o aumento de lixo hospitalar, durante a pandemia da Covid-19; de qual forma é feito o descarte e tratamento desse lixo hospitalar; se existe alguma empresa terceirizada responsável pela coleta e tratamento desses resíduos; onde esse lixo hospitalar é armazenado até a sua retirada, descarte e tratamento; e, qual o valor gasto pelo Poder Executivo para a destinação do lixo hospitalar de Votorantim. |
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151/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a Prefeitura tem planos para a realização de uma campanha de prevenção à proliferação de escorpiões na cidade; se há possibilidade de realizar uma ação emergencial no bairro Jardim Paulista, promovendo uma limpeza geral, retirada de entulhos, limpeza de galerias e dedetização do bairro; se a Prefeitura pretende providenciar uma limpeza ampla nos entornos das escolas e creches, para evitar a proliferação de escorpiões e de outros animais peçonhentos nesses locais; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
152/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem conhecimento que no atendimento junto ao Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento da Covid-19, os pacientes estão tendo que passar por aglomerações, sem que haja qualquer tipo de orientação de distanciamento; e, que muitas vezes referidos pacientes são obrigados a voltar no dia seguinte, para realizar o exame, por falta de informação; se a Administração Pública poderia informar através de relatórios comprobatórios, de como tem sido feita a comunicação entre as Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e o Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento da Covid-19. Questiona também para que informe qual a composição dos membros da Comissão de Combate à Covid-19 de Votorantim; se o Poder Executivo poderia nos enviar relatórios de quais são as ações realizadas pela Comissão de Combate à Covid-19; quantas vagas de UTI’s - Unidade de Terapia Intensiva para pacientes com Covid-19 estão disponíveis em Votorantim, atualmente. |
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| materia |
153/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se está nos planos do governo municipal efetuar estudos e ações, objetivando a adequação do município às metas estabelecidas no novo marco regulatório do saneamento básico, conforme a Lei Federal nº 14.026 de 15 de julho de 2020; questiona ainda, para que informe se a realização de estudos, projeto e execução das obras para canalização dos córregos que atualmente são utilizados para despejo de esgoto a céu aberto, é de competência da Administração Municipal ou da empresa concessionária Águas de Votorantim; sendo essa atribuição de competência da empresa concessionária Águas de Votorantim, questiona se constam em contrato, prazo e cronograma para execução das obras, e, se a AGERV – Agência de Serviços Públicos Delegados em Votorantim fiscaliza e cobra da concessionária a execução dessas obras; caso seja de competência da Administração Municipal, questiona se existem projetos para a canalização desses córregos. |
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| materia |
154/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem ciência da necessidade de um AME – Ambulatório Médico de Especialidades, em Votorantim; se já foi iniciado algum procedimento administrativo com o Governo do Estado, para a instalação de um AME, em Votorantim; se a Administração já protocolou uma carta de intenção junto ao Governo do Estado, para a instalação de um AME; se haveriam possíveis entraves burocráticos para a instalação do mesmo; qual a média de pacientes encaminhados para consulta, tratamento e exames nos AME’s das cidades de Itu e Salto; qual seria a média de pacientes e a periodicidade que necessitam de transporte público para referidos AME’s; quantos veículos estão afetados para essa finalidade e quantas viagens foram realizadas nos últimos 12 meses para os AME’s, nas cidades de Itu e Salto; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
155/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe como funciona o recolhimento, descarte e destino de resíduos eletrônicos em Votorantim; como a população deve proceder para o descarte desses materiais; onde a população deve descartar os resíduos eletrônicos; e, caso, não haja um planejamento para o descarte e destino de resíduos eletrônicos, em Votorantim, questiona se a atual gestão poderia realizar um estudo com relação ao descarte e destinação desses materiais advindos do comércio, escolas, repartições públicas, residências; e, de outros locais. Questiona também se a Administração poderia, junto com a secretaria competente, poderia elaborar um projeto para implantação de um programa de divulgação e conscientização sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, em conformidade com as Leis Federais: nº 12.305, de 2 de agosto de 2010; nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007; e o Decreto Municipal nº 4792, de 26 de setembro de 2.014; e, pede informações correlatas. |
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| sessao |
15 |
2021-06-15 |
Ordinária |
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| norma |
15/2021 |
2021-06-10 |
Atos da Mesa Diretora |
Acrescenta os §§ 1º e 2º, no Art. 5º do Ato nº 16/08, de 15 de dezembro de 2008, com suas alterações posteriores. |
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| norma |
2817/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação das vias públicas e praças do Loteamento Residencial “Terras Alpha Nova Esplanada”. |
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| norma |
2818/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre denominação de praça que especifica - Praça "José Rosa Pereira". |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-08 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/21, da Comissão de Justiça, que suprime o artigo 8º do Projeto de Lei Ordinária nº 028, de 11 de maio de 2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-08 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2021. |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do espaço da Associação Comunitária de Amigos e Moradores da Vila Nova Votorantim – ESPAÇO ANTONINO DE SOUZA BARROS. |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reutilização de sacolas plásticas na Coleta Seletiva Domiciliar no Município de Votorantim, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão e o Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Votorantim sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania. |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, nas atividades da “Semana da Emancipação”, a final da “Copa Novo Mundo” de futsal. |
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| materia |
101/2021 |
2021-06-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Antonio Garcia. |
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102/2021 |
2021-06-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cilmar César Capalbo Barros |
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103/2021 |
2021-06-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ednilson Aparecido Leite |
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104/2021 |
2021-06-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Antonio Rodrigues |
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105/2021 |
2021-06-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Pereira da Silva |
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106/2021 |
2021-06-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro da Costa Valle |
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107/2021 |
2021-06-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Noel dos santos |
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108/2021 |
2021-06-08 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Placedino de Oliveira |
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| materia |
116/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de providenciar melhorias no cruzamento da Rua Levante Santucci, com o início da Rua Luiz Caetano Bernardi, no Parque Jataí. A situação atual de trânsito no local vem gerando acidentes pela indecisão de condutores de veículos. |
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117/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize os serviços de manutenção, capinação e limpeza da área onde se encontra o ponto de ônibus, localizado no início da Avenida Octaviano de Góes Viera, no Bairro Parque São João. |
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118/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do Departamento de Trânsito, faça a implantação de uma lombada/redutor de velocidade na Rua Odete Gori Bicudo, na altura do número 345, no bairro Vila Nova Votorantim, bem como na confluência da Rua João Souto de Camargo e Av. Pedro Augusto Rangel. |
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119/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça estudos visando à revitalização das margens do Rio Sorocaba, inclusive com instalação de decks de madeira para contemplação do mesmo. |
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| materia |
120/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalar uma área de convivência, bem como bancos e mesa na praça recém-denominada José Rosa Pereira localizada na Rua Jandira Lopes, Bairro Pro-Morar. |
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121/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize o recapeamento asfáltico ou nova pavimentação mais resistente em toda extensão da Av. Jaziel Azeredo Ribeiro. |
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135/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a contratante do convênio médico para os servidores públicos municipais poderia fazer valer a cláusula do contrato atual e manter um colaborador da empresa responsável pelo convênio de forma presencial, para atender os servidores e dependentes; se a Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos Municipais poderia intermediar junto à empresa conveniada, para que a mesma mantenha a relação de médicos, clínicas e consultórios médicos conveniados, sempre atualizada, e, de forma acessível aos conveniados, tendo em vista que há reclamações referentes às dificuldades dos servidores e dependentes, para acessar os nomes de médicos e consultórios; se a Prefeitura de Votorantim juntamente com a Fundação tem o interesse em avaliar a atual situação, em relação aos procedimentos adotados somente através de aplicativo, tendo em vista que, grande parte dos servidores beneficiários não possuem aparelhos smartphones ou computadores compatíveis com |
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136/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe: quantas cestas básicas foram adquiridas através da Licitação, na atual gestão; quantas cestas básicas o Poder Público recebeu através de doações, desde janeiro de 2021; quais empresas fizeram as doações das cestas básicas para o Poder Público; qual é o critério que está sendo adotado pela atual Administração, para o fornecimento de cestas básicas; e, pede informações correlatas. |
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137/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que através dos órgãos competentes nos informe sobre a possibilidade de disponibilizar uma área na região central da cidade, para a construção da nova Delegacia da Mulher; quais são as áreas públicas (sem construção) que estão disponíveis para abrigar a construção de uma nova DDM, na região central; se existe algum projeto em andamento, que possa atender às necessidades apresentadas; e, se a Senhora Prefeita poderia efetuar contatos com o Governo do Estado, visando à disponibilização de recursos (na forma de contrapartida), para a construção de uma Delegacia da Mulher em Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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138/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração se a Prefeitura poderia ampliar a instalação de gradis de proteção ou guard rail, em toda extensão do canteiro central da Avenida 31 de março, com os devidos espaçamentos, onde já existem faixas para travessias de pedestres; se há possibilidade de colocar no cronograma de serviços, a realização de uma nova pintura dos gradis já existentes ao longo da referida via pública; se, a Administração poderia realizar estudos para implantação de uma ciclovia, em toda a extensão do canteiro central da avenida; e, pede informações correlatas. |
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139/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual a data precisa da inauguração da unidade do Poupatempo, em Votorantim; onde será o local exato de sua instalação; qual o valor de contrapartida, incluindo valor do imóvel e funcionários, para que o mesmo seja realmente instalado no município; de qual Secretaria e de qual unidade orçamentária será disponibilizado o valor para a instalação do Poupatempo. Questiona também, para que informe se os serviços oferecidos pelo atual DETRAN de Votorantim, no bairro Parque São João serão cancelados, com o funcionamento do Poupatempo; que categoria de funcionários serão disponibilizados para a unidade do Poupatempo: comissionados ou efetivos; se o projeto para a construção de uma sede para o Poupatempo de Votorantim será feito através de Processo Licitatório ou será feito pelos próprios engenheiros do Poder Público; e, caso essa sede não esteja prevista para funcionar em um espaço público, questiona se haverá locação de um imóvel; por fim, questiona |
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140/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem ciência de novos empreendimentos imobiliários no Parque São João e nos bairros adjacentes; em qual Unidade Básica de Saúde os moradores dos bairros Parque São João e Santo Antonio recebem atendimento médico; qual a média de atendimento diário na UBS do Jardim Itapeva; quais bairros são atendidos pela UBS do bairro Itapeva; se a Administração tem ciência da importância da construção e instalação de nova UBS, para o atendimento dos moradores do Parque São João e adjacências; se a Administração poderia informar se há estudo para a construção de nova UBS no Parque São João; e, pede informações correlatas. |
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141/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum estudo, por parte do setor responsável, para a construção de uma nova ponte ao lado da Ponte Benito Sevilha, no Centro; se o Poder Executivo já estimou o custo da construção de uma nova ponte; se a atual gestão poderia estudar a possibilidade de ampliar as faixas de direção sobre a referida ponte, utilizando os espaços que atualmente são reservados para pedestres, construindo passarelas metálicas para os pedestres, ao lado da ponte; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
142/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Secretaria de Serviços Públicos - SESP possui um planejamento prévio dos serviços de limpeza e roçagem que serão realizados; se esse planejamento é semanal, ou, se ao menos, é realizado no dia anterior à execução das atividades; de que forma são definidos os locais onde serão realizados os serviços de limpeza e roçagem; se a SESP poderia divulgar, com pelo menos um dia de antecedência, os locais onde serão executados os serviços de limpeza e roçagem, em um canal de fácil acesso para os munícipes consultarem as informações, como por exemplo, a página da secretaria, dentro do site da Prefeitura de Votorantim; e, para os casos de munícipes que tiveram prejuízos devido a algum serviço prestado pela SESP, questiona se o mesmo será indenizado pela Prefeitura; e, qual o canal que o munícipe deve procurar para ser ressarcido pelo prejuízo sofrido. |
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| materia |
143/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, quais são as empresas que porventura foram contratadas pela Administração, tendo em vista que a TV TEM noticiou que a Prefeitura de Votorantim celebrou vários contratos com pequenas e médias empresas, chegando ao montante de aproximadamente R$ 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais), neste ano de 2021; quais tipos de serviços essas empresas oferecem à municipalidade; como foram realizados referidos contratos; e, se as contratações aconteceram através de licitações públicas ou contratações diretas. |
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| materia |
144/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Questiona se está nos planos da Administração Municipal implementar o programa Empreenda Rápido (parceria do Governo do Estado e SEBRAE); em caso positivo, para quando isso estaria previsto e quais cursos seriam disponibilizados para Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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| sessao |
14 |
2021-06-08 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 306, de 2021, (Estabelece prioridade para grávidas, lactantes e puérperas, com ou sem comorbidades, no Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19), apresentado pela Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Marina Helou, que se encontra tramitando perante a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e, que, ao final da tramitação haverá de receber a aprovação dos Senhores Deputados Estaduais. |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-01 |
Veto Total |
Veto TOTAL a Emenda Aditiva nº 01/21 do Projeto de Lei Ordinária nº 22/21, que revoga “in totum” a Lei nº 2713, de 24 de julho de 2019, que autorizou a conversão da Comissão de Municipal de Assistência Social – COMAS, na Organização Social – COMASSE, e CRIA o FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, dando outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a divulgação de dados referentes às atividades administrativas, legislativas e orçamentárias da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências. |
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12/2021 |
2021-06-01 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2021. |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-01 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 14ª sessão Ordinária. |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal - Praça Fábio Reigado. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”. |
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