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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2021 2021-05-25 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a manutenção na iluminação pública da Praça Maria José de Oliveira Martins, no Bairro Parque Santos Dumont. 1 extracted
materia 106/2021 2021-05-25 Indicação Sugere à Administração Municipal que faça, em caráter de URGÊNCIA, a limpeza e capinação na Praça localizada entre as Ruas Margarida dos Santos Garcês e Joana Navarro Castilho, Vila Garcia. 1 extracted
materia 107/2021 2021-05-25 Indicação Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de construir uma praça pública ou área de convivência com playground e aparelhos de ginástica no terreno de esquina entre a Rua Sebastiana Nunes e Carmelina Garcia, altura do número 1044, Jardim Ana Claudia. 1 extracted
materia 108/2021 2021-05-25 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie um redutor de velocidade tipo lombada na Av. Altamiro Ferreira da Silva, na altura do nº 137, no Bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 109/2021 2021-05-25 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie, junto com a Concessionária “Águas de Votorantim”, a regularização no abastecimento de água, sito à Rua Abílio Alves Correia de Toledo Filho, Parque Jataí II. 1 extracted
materia 114/2021 2021-05-25 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se o Poder Executivo tem conhecimento das ocorrências apontadas no relatório de fiscalização feito pelo TCESP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas do Executivo dos exercícios de 2017 e 2018; se todas as unidades escolares e unidades básicas de saúde do município possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB e Alvará Sanitário de funcionamento; e, em caso negativo, qual é o planejamento da atual gestão, para que todas as unidades estejam regularizadas; se a Prefeitura poderia realizar uma parceria junto ao Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, para que sejam feitos seus apontamentos, de forma imediata, a fim de que a Prefeitura possa resolver as pendências. Questiona também, se o Poder Executivo tem se preocupado com as instalações sanitárias dos refeitórios das escolas; e, se os demais prédios públicos do município possuem alvarás válidos; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 115/2021 2021-05-25 Requerimento Questiona a Administração para que informe se a atual gestão adotar medidas necessárias a fim de melhorar os índices de formação do IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal; se a gestão passada submetia, anualmente, as contas da Secretaria da Educação à análise do Conselho Municipal de Educação (Em caso negativo, poderia solicitar que o Conselho Municipal de Educação analise as contas da referida Secretaria, de acordo com as orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo); se atualmente, Votorantim faz o abastecimento de água tratada para toda a população residente no município; se existem medidas para impedir a ocorrência de atrasos no repasse das contribuições devidas ao RPPS - Regime Próprio de Previdência Social em Votorantim; quais são os próprios públicos municipais que ainda não possuem AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 116/2021 2021-05-25 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura de Votorantim, por meio do Departamento de Trânsito e Transportes (DTT), poderia realizar estudos para realizar melhorias no trânsito da Avenida Gisele Constantino, nas proximidades do Jardim Karolyne, onde há congestionamentos, principalmente nos horários de pico; e, se há possibilidade de construir um acesso no canteiro central da referida avenida, na direção da Rua Aracy Velasco Gonçalves, monitorado por um conjunto semafórico, para facilitar o acesso dos motoristas que saem do Jardim Karolyne, com destino ao sentido oposto da Avenida Gisele Constantino. 1 extracted
materia 117/2021 2021-05-25 Requerimento Questiona a Administração, se a Prefeitura Municipal faz treinamentos de colaboradores para Brigadas de Incêndios; se a Prefeitura dispõe de colaboradores devidamente capacitados, para atuar em situações de emergência, em cada órgão público; com qual periodicidade é realizado o treinamento desses profissionais; se a atual gestão tem ciência da necessidade de haver pessoas capacitadas para atuarem, em casos de emergência, primeiros-socorros e incêndios nos diversos órgãos públicos; e, se existe uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Corpo de Bombeiros, para a realização desses treinamentos. 1 extracted
materia 118/2021 2021-05-25 Requerimento Questiona se a Administração poderia realizar uma ampla revitalização no Parque Ecológico “Jhosely Lopes dos Santos”, no Parque Jataí, incluindo a manutenção do playground e dos aparelhos de ginástica; a limpeza da área; o serviço de poda das árvores que se encontram entre o cabeamento da rede elétrica que passa pelo entorno; bem como, a manutenção de toda extensão da pista de caminhada; bem como, disponibilizar um ponto de água com torneira, para que os munícipes que cuidam voluntariamente do local (do lado da Rua Gentil Vicente Carrara), possam irrigar as plantas que cultivam no local. 1 extracted
materia 119/2021 2021-05-25 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se está nos planos da atual gestão oferecer áreas públicas ociosas através de concessão ou comodato, para incentivar o funcionamento de pequenas e médias empresas, em Votorantim; quantas pequenas e médias empresas desfrutam de áreas públicas de nossa cidade, em regime de concessão ou comodato; como são feitas as divulgações das áreas públicas disponíveis para as empresas; quais são os critérios usados para a concessão ou comodato; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 120/2021 2021-05-25 Requerimento Questiona se a Administração tem ciência da importância do Poder Público fornecer alimentação para as pessoas em situação de extrema vulnerabilidade que vivem em Votorantim; se há possibilidade de a Secretaria competente realizar o cadastro dos “moradores de rua”, colhendo informações relevantes para fins de auxílio social; se já foi realizado algum levantamento, para ter conhecimento da quantidade de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que estão “morando” nas ruas, em prédios e espaços abandonados; quantas pessoas em extrema condição de vulnerabilidade recebem alimentação diária do Poder Público; em quais locais são distribuídas as refeições, e qual a periodicidade do fornecimento durante o dia; se há possibilidade da elaboração e execução de um projeto, com a finalidade de fornecer às pessoas em situação de rua, alimentação acondicionada em marmitex, em horário próprio, nas unidades de educação; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 121/2021 2021-05-25 Requerimento Questiona se a Administração tem conhecimento do problema que está afetando os moradores da parte baixa da Rua Manoel Siqueira, no Jardim Bandeirantes, onde está havendo despejo irregular de entulhos que aos poucos está soterrando o curso d’água ali existente; se existe algum projeto para resolver o problema, como por exemplo, a colocação de gradil e calçamento nesse local; e se a Administração Municipal poderia promover um estudo, com o objetivo de obstruir o acesso de moradores, impedindo dessa forma, o depósito irregular de entulhos no local. 1 extracted
materia 122/2021 2021-05-25 Requerimento Questiona a Administração, para que informe quem são os responsáveis diretos pelo Sistema Eletrônico de Serviços de Informações ao Cidadão (e-SIC) e pelo Serviço Integrado de Informação ao Cidadão (SIIC) da Prefeitura Municipal de Votorantim; qual é a forma de organização feita junto ao sistema de solicitações do (e-SIC) e (SIIC), desde a entrada dos pedidos feitos pela população até o final do procedimento de conclusão dos serviços executados; se o Poder Executivo poderia encaminhar uma planilha, informando quantas solicitações já foram protocoladas, desde o início do ano de 2021, individualizando os dois sistemas de recebimentos de pedidos feitos pela população, através do (e-SIC) e (SIIC); como são atendidos os pedidos de manutenção, nos finais de semana e feriados, especificamente em relação aos sistemas do (e-SIC) e (SIIC); qual foi o investimento na área digital, visando melhorar o atendimento da população através dos mecanismos atuais disponíveis. 1 extracted
materia 123/2021 2021-05-25 Requerimento Questiona se a Administração Municipal poderia elaborar um projeto para implantação de “Pátios para Estacionamento de Caminhões”, em locais estratégicos, próximos das rodovias que cortam o município; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 124/2021 2021-05-25 Requerimento Questiona se a atual gestão já fez contatos com a empresa Águas de Votorantim, solicitando uma revisão do percentual dos valores aplicados para o pagamento e tarifas de água e esgoto de prédios públicos; e qual é a média dos valores que são pagos mensalmente à Empresa Águas de Votorantim pelo serviço de água e esgoto nos prédios públicos. 1 extracted
sessao 12 2021-05-25 Ordinária — 0 no document
materia 12/2021 2021-05-20 Pauta Expediente PRÉ-PAUTA 12ª S.O. 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-18 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2021. 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos Municipais de Votorantim "Vereador Lazaro Alberto de Almeida - Labrego". 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça “Tereza Garcia Arduino". 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de tampas plásticas nos órgãos da administração de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária Estabelece prazos para a realização no Sistema Único de Saúde – SUS, no município de Votorantim, de exames e demais procedimentos médicos que especifica. 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Wilson de Souza Lyra. 1 extracted
materia 72/2021 2021-05-18 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Lourenço Pineda. 1 extracted
materia 73/2021 2021-05-18 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Gianolla. 1 extracted
materia 74/2021 2021-05-18 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mário da Silva. 1 extracted
materia 75/2021 2021-05-18 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Gonzaga 1 extracted
materia 76/2021 2021-05-18 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Bruno Covas. 1 extracted
materia 77/2021 2021-05-18 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Edvard Victorino dos Reis. 1 extracted
materia 78/2021 2021-05-18 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marco Thomazi. 1 extracted
materia 79/2021 2021-05-18 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Claudinei Pereira Prado. 1 extracted
materia 80/2021 2021-05-18 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Cordeiro de Camargo. 1 extracted
materia 81/2021 2021-05-18 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nestor Luiz Ferreira. 1 extracted
materia 82/2021 2021-05-18 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Isaac Bertoloto. 1 extracted
materia 83/2021 2021-05-18 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Silveira Lara Batista. 1 extracted
materia 92/2021 2021-05-18 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor competente providencie a manutenção da sinalização de uma lombada na Rua Octávio Augusto Rangel, nº 2429, pois muitos veículos passam em alta velocidade sem enxergar o obstáculo, oferecendo risco, pois existe um alto fluxo de pedestres no local, pois é caminho de fiéis e alunos da igreja e escola próximas ao local. 1 extracted
materia 93/2021 2021-05-18 Indicação Sugere à Administração Municipal para que, em caráter de URGÊNCIA, através do setor competente, faça a revitalização da quadra localizada ao lado da CMEI "Raphaela Resio Cau", na Vila Garcia. 1 extracted
materia 94/2021 2021-05-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a manutenção dos aparelhos do p1ayground situado ao lado do campo do Fornazari. 1 extracted
materia 95/2021 2021-05-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade, junto ao setor competente, de instalar uma tampa no bueiro localizado na Rua Manoel Siqueira, defronte ao número 155, no bairro Jardim Bandeirantes. 1 extracted
materia 96/2021 2021-05-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça, em caráter de urgência, a operação tapa buracos na Avenida João Antunes Vieira, Fornazari. 1 extracted
materia 97/2021 2021-05-18 Indicação Sugere à Administração Municipal a construção de um novo campo de futebol no Parque São João, anexo à quadra que já existe no local. 1 extracted
materia 98/2021 2021-05-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de revitalizar o espaço de Convivência Comunitária, na área existente na esquina entre as ruas Santa Filomena e Raimundo Duarte, no Bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 99/2021 2021-05-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie a complementação do pavimento asfáltico na Rua João Antônio Ferraz, Parque Santa Márcia, defronte ao lote 10, Quadra H, e lote 19, Quadra E, bem como colocação de guias nas delimitações das calçadas dos referidos lotes. 1 extracted
materia 100/2021 2021-05-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa dar continuidade no processo de PERMUTA referente aos terrenos sitos na Rua Amirtes Luvison, junto à Paróquia São José 1 extracted
materia 104/2021 2021-05-18 Requerimento Questiona a Administração, se a atual gestão tem ciência do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal existente em outros municípios; se, há possibilidade de criar um Conselho do Bem-Estar Animal; bem como um Departamento de Proteção e Bem Estar-Animal em Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 105/2021 2021-05-18 Requerimento Questiona a Administração, para que informe qual é a previsão de envio do Projeto de Lei para a criação do Fundo Municipal do Idoso em Votorantim; e, se a Prefeitura pode realizar estudos visando contemplar os idosos, oferecendo serviços sociais semelhantes aos existentes em outras cidades, de modo que ofereça um atendimento humanitário, valorizando a pessoa idosa, respeitando suas limitações, oportunizando o convívio familiar, ampliando as possibilidades de acesso a serviços e direitos e proporcionando-lhes melhores condições de vida. Questiona também, se a atual Administração poderia ceder o espaço onde funcionava a sede da antiga guarda-mirim ao Conselho do Idoso, a fim de criar um Centro de Convivência do Idoso. 1 extracted
materia 106/2021 2021-05-18 Requerimento Questiona a Administração se a Prefeitura tem planos para a construção de uma marquise na Praça de Eventos “Lecy de Campos”; se já existe um prazo para a realização dessa obra; se há possibilidade do Poder Público utilizar a verba de infraestrutura enviada via Estado, de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a realização dessa obra; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 107/2021 2021-05-18 Requerimento Questiona a Administração, para que através da Secretaria de Educação informe, por qual motivo foram retirados dois importantes itens dos kits de merenda escolar (leite e ovos), essenciais na alimentação das crianças; e qual foi a orientação nutricional utilizada para a retirada dos mesmos. 1 extracted
materia 108/2021 2021-05-18 Requerimento Questiona a Administração para que informe: se há possibilidade de o Poder Executivo dar o devido apoio, de modo que as farmácias e comércios do nosso município participem da Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica; se a Prefeitura poderia realizar uma ação para divulgar tal campanha, fixando cartazes informativos nos banheiros femininos dos órgãos públicos; questiona também para que informe, o que Administração tem feito para cumprir a Lei Municipal nº 2.782, de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de atendimento ao público, no âmbito do Município de Votorantim, a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco; se é de conhecimento da Administração Pública, os casos de violência doméstica que ocorrem em Votorantim; se existe algum programa voltado para o atendimento dessas famílias; se existe a possibilidade da Administração junto com a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde. 1 extracted