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10 |
2021-05-11 |
Ordinária |
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no document
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10/2021 |
2021-05-07 |
Pauta Expediente |
PRÉ-PAUTA DA 10 S.O. |
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| norma |
2806/2021 |
2021-05-05 |
Lei Ordinária |
Revoga “in totum” a Lei nº 2713, de 24 de julho de 2019, que autorizou a conversão da Comissão Municipal de Assistência Social – COMAS, na Organização Social – COMASSE e CRIA o FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, dando outras providências. |
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8/2021 |
2021-05-04 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2021. |
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25/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, nas atividades da “Semana da Emancipação”, a realização da “Copa Novo Mundo” de futsal. |
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55/2021 |
2021-05-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Suzien Thamara Ramos Moreira de Souza. |
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56/2021 |
2021-05-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Alves Mari. |
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57/2021 |
2021-05-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria José de Oliveira Silva. |
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58/2021 |
2021-05-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Ruiz. |
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59/2021 |
2021-05-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Rodrigues Pessoa. |
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60/2021 |
2021-05-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Martins. |
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61/2021 |
2021-05-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do menino Carlos Eduardo Chaves de Araújo Filho. |
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62/2021 |
2021-05-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rozi de Fátima Ross. |
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63/2021 |
2021-05-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Bueno da Silva. |
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74/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize, em caráter de urgência, a restauração da quadra poliesportiva localizada na Rua Albertino Rodrigues de Almeida, no Jardim Paulista. |
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75/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a sinalização bem como estudos para mudança de rota na Rua Emilio Terciani com a Rua Luís Peinado, Parque Bela Vista, na qual está causando diversos acidentes. |
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76/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça, em caráter de urgência, a limpeza, roçagem e capinação da área pública localizada na Rua Judite de Campos Machado, ao lado do número 172, Bairro Itapeva. |
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77/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a instalação de placas de trânsito A-35 que indica a presença de animais na pista para os condutores na Estrada que dá acesso à Represa Itupararanga. |
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78/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, entre os números 160 e 200 da Avenida Santos Dumont, na região do Vossoroca. |
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79/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize estudos viabilizando o escoamento de águas pluviais na Rua José Martins Rodrigues, nas proximidades do córrego Vidal, no Bairro Jardim Toledo. |
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80/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de sinalizar com placas indicativas de denominação nas confluências das ruas abaixo do Bairro Votorantim Park I: Rua Hilda Alves Rocha com Rua Tereza Rodrigues de Oliveira; Rua Hilda Alves Rocha com Rua Sabina Moreira da Silva; Rua Hilda Alves Rocha com Rua Maria Emília; Rua Hilda Alves Rocha com Rua João Luiz Tozzi; e Rua Maria Emília com Rua Berto Petrocelli. |
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81/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar calçadas com ciclovia em ambos os lados da Avenida João Antunes Vieira e Rua Paschoal Jeronimo Fornazari em toda sua extensão e também a revitalização das demarcações das vias. |
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82/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto à Secretaria Competente e a Concessionária “Águas de Votorantim”, em caráter de urgência, providencie a destinação e a captação correta de esgoto que é descartado a céu aberto, em terreno, localizado, a Rua Nelson Teixeira, esquina com a Rua Pedro de Souza Camargo. |
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84/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Poder Público poderia solicitar à Concessionária “Águas de Votorantim” a instalação do saneamento (canalização de esgoto) na Rua Salvador de Almeida, no bairro Parque Santa Márcia; se poderia efetuar contatos junto à Concessionária “Águas de Votorantim”, para que a empresa informe, por qual motivo não há saneamento (canalização de esgoto) na referida via pública, sendo que a mesma tem afirmado que a cidade possui 100% de captação de esgoto das casas; se a Administração poderia questionar a concessionária, para que informe um prazo para que esse importante serviço seja realizado; e, caso não seja possível a realização dessa importante benfeitoria, questiona quais são os motivos; e qual ação será tomada pelo Poder Público para resolver o problema. |
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85/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe quais ações foram realizadas pela Empresa de Ônibus São João, tendo em vista que o prazo acordado entre a Prefeitura Municipal e a empresa concessionária para realizar os ajustes necessários no transporte coletivo expirou em março de 2021; por quais motivos, ainda não foram tomadas as medidas necessárias quanto ao aumento da frota no transporte público da cidade; por quais motivos, a empresa concessionária não acatou o pedido da Prefeitura de ampliar as linhas e os horários; quais foram, as melhorias realizadas pela empresa no transporte coletivo desde a renovação do contrato de concessão, haja vista que há tempos os usuários se queixam da qualidade do serviço prestado. Questiona ainda, se a atual gestão municipal tem ciência da atual situação precária do transporte público no município; e, se a mesma poderia informar um prazo máximo para resolver de vez, a problemática existente. |
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86/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se está no cronograma da Secretaria Municipal de Saúde, através do setor de Zoonoses, promover a vacinação antirrábica dos animais de estimação dos munícipes; qual a data prevista para o início da programação; se já foi realizado algum estudo pela Administração, para confirmar o número de doses de vacinas antirrábicas necessários para atender a demanda da nossa cidade; se há registros que comprovem o aparecimento da “raiva” no nosso Município, nos últimos 12 meses, tanto em humanos como em animais; e, pede informações correlatas. |
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87/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se o Poder Executivo poderia antecipar a vacinação contra Covid-19 para os autistas, pessoas com síndrome de Down e com paralisia cerebral, deficientes institucionalizados ou que recebam atendimento ambulatorial, no grupo de prioridade para vacinação; se a Secretaria de Saúde já solicitou ou fez algum levantamento de informações sobre quantitativo da população com síndrome de Down e autismo, em nosso município, no sentido de priorizar esse plano de vacinação; e, se a Secretaria de Saúde já fez contatos com outros municípios ou com o governo estadual, para tentar fazer a antecipação das vacinas contra a Covid-19, para as pessoas com autismo e síndrome de Down; e, se a Administração Municipal poderia aderir a “Campanha Uma Dose de Respeito” da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD). |
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88/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o setor competente poderia enviar, o mais breve possível, uma equipe para verificar os problemas citados "Passarela Aricínio Leite", que liga o Terminal Rodoviário Urbano "João Souto" com o bairro da Chave; se, o setor de manutenção poderia providenciar, de forma imediata, que as placas de metais soltas da referida passarela sejam devidamente soldadas para evitar quaisquer acidentes; se o setor competente poderia incluir a reforma dessa passarela no cronograma de serviços, realizando também uma revitalização da pintura e embelezamento ao redor da mesma. |
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89/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quantas unidades de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil há na cidade; quantas unidades conveniadas temos no município; como está sendo realizada a matrícula nesse período de pandemia; se há fila de espera; qual é o número de crianças com idade para creche no município; quantas dessas crianças já estão matriculadas; e, se o Município está cumprindo o Plano Nacional de Educação, em relação ao número de crianças de 3 anos de idade que devem estar matriculadas nas creches; e, pede informações correlatas. |
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90/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a Prefeitura está tomando alguma providência para resolver os problemas relacionados aos postes que se encontram instalados, no espaço do leito carroçável da Estrada do Carafá; se a empresa responsável pela rede elétrica foi notificada sobre essa ocorrência; e, se a mesma apresentou algum plano de ação ou projeto para a transposição dos referidos postes, para fora do leito carroçável, bem como, estipulou algum prazo para a realização desse serviço; se a Prefeitura pode estipular um prazo para que a empresa responsável efetue as intervenções necessárias no local; e, eventualmente, até multá-la, se houver descumprimento; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
91/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que através dos setores responsáveis, informe se a forma de contratação dos estagiários na Prefeitura Municipal, na AGERV e na COHAP está sendo feita por meio de Processo Seletivo; quantas vagas de estágios estão abertas nesses órgãos públicos; e, para quais setores serão destinadas essas vagas; quantos estagiários já estão atuando nos referidos órgãos e quantas vagas ainda poderão ser preenchidas; se os atuais estagiários dos referidos órgãos foram contratados através de Processo Seletivo; e, como foram divulgadas as inscrições para as vagas de estágios nos respectivos órgãos públicos. |
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| materia |
92/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, se o Poder Público poderia utilizar um espaço público, para implantar uma “Casa de Autoatendimento do Contribuinte” ou similar, utilizando nesse local, totens de atendimento, a exemplo do POUPATEMPO, para oferecer ao cidadão, diversos serviços e facilidades, tais como: pagamentos de boletos e faturas de contas de água e de luz; emissão de IPTU, parcelamentos de dívidas ativas, solicitações de cancelamentos de Inscrição Municipal; emissão de Atestado de Antecedentes Criminais, certidões de CNH, 2ª via de documentos e outros serviços; e, em caso negativo, questiona a Administração se existe algum planejamento do Poder Público, a fim de prestar um bom atendimento ao contribuinte, de forma a facilitar o acesso às suas dívidas e demais serviços públicos. |
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93/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que através da Secretaria de Saúde, informe qual o número de pacientes que contraíram a Covid-19 e tiveram sequelas; qual o tipo de acompanhamento médico é feito pela Secretaria de Saúde após a alta hospitalar para os casos de pacientes que contraíram a essa doença e necessitaram de internação hospitalar; se a Administração Municipal tem ciência da importância da reabilitação e assistência para pessoas que testaram positivo para Covid-19; se há possibilidade de implantar um Centro de Reabilitação Pós-Covid-19 em Votorantim, com toda a estrutura necessária de fisioterapia e acompanhamento dos pacientes; se a Secretaria de Saúde poderia reforçar esse atendimento aos pacientes, inclusive, desenvolvendo uma campanha de conscientização e informação para os mesmos; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
102/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem conhecimento do Programa Vizinhança Solidária; se, já existe alguma Política Pública, por parte do Executivo, a fim de fomentar esse programa em Votorantim; se o Poder Executivo tem planejado investimento para a melhoria da infraestrutura da Segurança Pública, como por exemplo, a Prodesp; se há possibilidade do setor responsável ampliar o monitoramento na cidade, com o intuito de maximizar a vigilância pública, através de câmeras, podendo inclusive unir-se ao Programa Vizinhança Solidária; e, se existe alguma alternativa em vista, para trazer mais segurança e conforto à população, tendo em vista os problemas que são recorrentes no município, tais como: vandalismo, pancadões, depredações de bens públicos e furtos a residências. |
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| sessao |
9 |
2021-05-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
9/2021 |
2021-05-03 |
Pauta Expediente |
PRÉ-PAUTA DA 9ª S.O. |
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| norma |
12/2021 |
2021-05-03 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. |
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1/2021 |
2021-04-27 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/21, da Prefeita Municipal, que revoga “in totum” a Lei nº 2713, de 24 de julho de 2019, que autorizou a conversão da Comissão de Municipal de Assistência Social – COMAS, na Organização Social – COMASSE, e CRIA o FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, dando outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-27 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/21, da Prefeita Municipal, que revoga “in totum” a Lei nº 2713, de 24 de julho de 2019, que autorizou a conversão da Comissão de Municipal de Assistência Social – COMAS, na Organização Social – COMASSE, e CRIA o FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, dando outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-27 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/21, da Prefeita Municipal, que revoga “in totum” a Lei nº 2713, de 24 de julho de 2019, que autorizou a conversão da Comissão de Municipal de Assistência Social – COMAS, na Organização Social – COMASSE, e CRIA o FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, dando outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-27 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2021. |
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24/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que dispõe sobre denominação de praça que especifica - Praça "José Rosa Pereira". |
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51/2021 |
2021-04-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sueli Gimenes Rodrigues, |
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52/2021 |
2021-04-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ivani Freitas Mendes. |
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53/2021 |
2021-04-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Carlos Proença. |
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54/2021 |
2021-04-27 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Walderez Fabri. |
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67/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a instalação de um contêiner de coleta de lixo na confluência das ruas Amauri Beltram e Eufrásia Pereira de Camargo, na Vila Rodrigues. |
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68/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de implantação da Academia ao Ar Livre, no Ângelo Vial, entre as Ruas Joana Martinês de Brito e Alexandre Tonche, pois o bairro é carente desse melhoramento e fica clara a necessidade dessa conquista à comunidade. |
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69/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize, em caráter de URGÊNCIA, o recapeamento e sinalização de solo em dois trechos da Avenida Otavio Augusto Rangel, entre os números 1242 a 1608 e no trecho entre os números 2151 e 2249, pois a via se encontra com buracos e sinalização de solo desgastada, |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar duas lombadas ao longo da Rua Antônio Conceição Carvalho, no Jardim São Matheus (medida de interesse público pretendida). |
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