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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2021 2021-04-13 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Votorantim a campanha de enfrentamento ao assédio e a violência sexual. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Votorantim. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Ordinária Revoga “in totum” a Lei nº 2713, de 24 de julho de 2019, que autorizou a conversão da Comissão Municipal de Assistência Social – COMAS, na Organização Social – COMASSE e CRIA o FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, dando outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso II do Artigo 14 da Lei nº 1632, de 24 de maio de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Massali Pecora. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Izabel Lopes Hernandes. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Isaque Severino Cacique. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Márcio Bezerra Baptista. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Celia Andreassa Ribeiro. 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Hernandes Quezada. 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Janaina Francine Cunha. 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rodolfo Nogueira. 1 extracted
materia 34/2021 2021-04-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Daniel de Souza. 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Patrícia Modanhezi. 1 extracted
materia 36/2021 2021-04-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Marucci. 1 extracted
materia 37/2021 2021-04-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Diomara de Barros Ozawa. 1 extracted
materia 38/2021 2021-04-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Julie Sevilha. 1 extracted
materia 39/2021 2021-04-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Octávio Gaspari. 1 extracted
materia 40/2021 2021-04-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Mário Lacerda de Camargo. 1 extracted
materia 41/2021 2021-04-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rejane de Camargo. 1 extracted
materia 42/2021 2021-04-13 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Kleber Rodrigues Leite. 1 extracted
materia 49/2021 2021-04-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a limpeza e roçagem de um terreno público em frente ao condomínio Residencial Maria Lúcia, altura do número 761, bairro Vila Garcia. 1 extracted
materia 50/2021 2021-04-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma lombo travessia na Rua Amirtes Luvison, defronte à Fiação Alpina. 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça o recapeamento de toda a extensão da Av. Santos Dumont, na Vila Domingues, bem como a repintura de solo na via: sinalização das faixas de pedestre e lombadas. 1 extracted
materia 52/2021 2021-04-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar um estudo técnico para melhorar o trânsito local da Rua Waldomiro dos Santos, esquina com as Ruas Ida Maria Rodrigues Walter e Lina Picoloto dos Santos, sentido Bairro/Centro na Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 53/2021 2021-04-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Francisco Alves da Rocha, no Jardim Serrano II. 1 extracted
materia 54/2021 2021-04-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar a revitalização da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”, (Promorar). 1 extracted
materia 54/2021 2021-04-13 Requerimento Questiona a Administração, para que informe, quantos Ecopontos estão instalados em Votorantim; e, em quais localidades; qual é a situação atual de cada um deles; se a Prefeitura teria condições de ampliar a instalação de Ecopontos nos bairros; se a Prefeitura já tem o levantamento de quais são as áreas disponíveis para sua implementação; se existe a possibilidade de implantar um Ecoponto, em uma área localizada na Rua Francisco Verlangieri, no bairro Jardim União; e, se existe a possibilidade de mudança do Ecoponto localizado na região central da cidade para outra localidade. 1 extracted
materia 55/2021 2021-04-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente, implantar rede de escoamento de águas pluviais no final da Rua Mauro de Almeida Barros, no Bairro Parque São João. 1 extracted
materia 55/2021 2021-04-13 Requerimento Questiona a Administração, para que através do Departamento de Trânsito, informe se há possibilidade de realizar estudos técnicos, visando à implantação de lombadas na Rua Davino Nogueira dos Santos, na Vila Ondina, bem como, realizar estudos técnicos, para tornar o fluxo de trânsito da referida via pública em mão única de direção. 1 extracted
materia 56/2021 2021-04-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie coberturas provisórias tipo toldo ou barraca, a serem instaladas nas unidades básicas de saúde do município abaixo discriminadas: U.B.S. Jardim Novo Mundo, e; E.S.F. Jardim Tatiana. 1 extracted
materia 56/2021 2021-04-13 Requerimento Questiona a Administração, se a Secretaria Municipal de Educação tem conhecimento do Programa Escola Acessível; se foi feita a adesão a esse programa, ou, se existe o interesse da Secretaria de Educação em fazer a adesão a esse importante programa; quais escolas poderiam ser contempladas com o Programa Escola Acessível; quantos alunos com deficiência necessitam de inclusão educacional, em Votorantim; e, qual o olhar e a ação da Secretaria Municipal de Educação estão sendo adotados, para que as crianças que precisam de inclusão educacional possam participar das aulas online. 1 extracted
materia 57/2021 2021-04-13 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude as condições de tráfego da Rua Olaria, na interligação da Avenida Trinta e Um de Março, possibilitando duas faixas de rodagem: uma para os veículos que entram na avenida continuando no sentido da direita e outra para àqueles que irão realizar a conversão para o acesso à Rua João Walter, melhorando também a sinalização viária, indicando as duas possibilidades. 1 extracted
materia 57/2021 2021-04-13 Requerimento Questiona a Administração, se é verídica a informação de que grande parte dos maquinários da SESP estaria danificados; se a SESP tem algum programa de manutenção preventiva e corretiva dos maquinários; se a SESP tem funcionários especializados para efetuar a devida manutenção nos maquinários e equipamentos utilizados; se, há possibilidade de fornecer treinamento para os servidores efetivos; e, se a referida secretaria tem algum plano de ação para aquisição de novos equipamentos, inclusive, os de terraplanagem. Questiona também, para que a Administração informe como estão sendo executados os serviços, que utilizam máquinas do tipo Patrol retroescavadeira, inclusive, para carregamento de caminhões; se a terra que está sendo depositada na área próxima ao Campo do Flamengo, no bairro Vossoroca, está sendo retirada de uma área pública; e, em caso positivo, como está sendo feito o carregamento dos caminhões. 1 extracted
materia 58/2021 2021-04-13 Requerimento Questiona a Administração, se a Prefeitura Municipal de Votorantim realizou estudos para auxiliar a categoria dos taxistas, durante a Pandemia da COVID-19; quais serão as medidas a serem tomadas para beneficiar essa categoria de trabalhadores; se está nos planos da atual Administração suspender ou reduzir a cobrança da taxa de Imposto Sobre Serviço (ISS) para os taxistas; se a atual Administração poderia preservar os pontos de parada dos taxistas da região central, única e exclusivamente para os taxistas, tendo em vista que os mesmos estão em desvantagem em relação aos motoristas de aplicativos; se, o Poder Executivo estaria disposto a receber a categoria para ouvir as suas reivindicações; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 59/2021 2021-04-13 Requerimento Questiona a Administração sobre a possibilidade da Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Desporto, realizar anualmente, no dia 8 de dezembro, a “Corrida da Emancipação”; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 60/2021 2021-04-13 Requerimento Questiona a Administração se há possibilidade do retorno do projeto social da Guarda Mirim em Votorantim; se a Administração poderia buscar parcerias com empresas interessadas; e, estabelecer incentivos fiscais para o retorno do referido projeto social na cidade; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 61/2021 2021-04-13 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se a mesma tem conhecimento da técnica da casa pré-fabricada; se a Administração pode verificar a possibilidade de firmar convênios com bancos, bem como, com empresas privadas, para que através de parcerias, seja possível financiar a compra de kits de casa pré-fabricada a fim de beneficiar à população mais carente, com parcelamentos acessíveis; se a Administração pode verificar a possibilidade de disponibilizar a área pública da Rua Francisco Verdugo, no bairro Jardim Serrano, bem como, outras áreas públicas ociosas existentes na cidade, para a realização dessa benfeitoria; se a Administração poderia verificar a possibilidade de disponibilizar cursos preparatórios para que os próprios moradores tenham condições de fazer a montagem das casas; e, qual seria o plano de ação da Administração referente às famílias instaladas em áreas verdes de nosso município. 1 extracted
materia 62/2021 2021-04-13 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se a Secretaria de Saúde tem algum projeto para reformar o prédio da Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Novo Mundo; se há disponibilidade de verbas para a execução de tal obra e qual seria o prazo para essa execução; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 63/2021 2021-04-13 Requerimento Questiona a Administração, para que através da Secretaria Municipal de Educação, informe se existe a possibilidade de incluir o tema Empreendedorismo, na grade curricular do Ensino Fundamental das Escolas Municipais; quais políticas públicas estão sendo adotadas em nosso Município para que os alunos possam entender o mercado de trabalho com objetivo de conhecer, melhorar e ampliar o conhecimento empreendedor; e, se há possibilidade de criar um Projeto de Empreendedorismo nas Escolas Públicas através de parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). 1 extracted
sessao 6 2021-04-13 Ordinária — 0 no document
materia 6/2021 2021-04-12 Pauta Expediente PRÉ-PAUTA DA 6ª S.O. DE 13/04/2021 1 extracted
norma 10/2021 2021-04-09 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal, durante a fase vermelha do Plano São Paulo, como medida de prevenção e Controle ao Contágio do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 2803/2021 2021-03-31 Lei Ordinária Que altera o artigo 1º da Lei n.° 2389, de 15 de abril de 2014, que trata da proibição da realização de rodeios, touradas e eventos similares em locais públicos do Município de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2804/2021 2021-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Vereador José Carlos de Souza – “ZEGA”. 1 extracted
norma 2805/2021 2021-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. 1 extracted
sessao 3 2021-03-31 Extraordinária — 0 no document