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28/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que setor competente providencie, em caráter de URGÊNCIA, a implantação de lombadas na Avenida Pedro Augusto Rangel, sendo uma no sentido Bairro na altura do nº 2.300, no local melhor avaliado pelo setor responsável, e outras duas, no sentido Centro, sendo uma na altura do nº 2.429, próximo à esquina da Rua Odete Gori Bicudo. |
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29/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente execute a instalação de braços de iluminação em seis postes, e a análise de instalação de um poste dentre os demais de modo a diminuir a distância, localizados na Estrada Municipal (antiga Rua 10), Jd Tatiana, continuação da Rua Salvador Roque Romeno. |
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30/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), faça a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada/quebra-molas, entre as Ruas Ricieri Golfete e a Natalina Galli Caldini, a fim de inibir o excesso de velocidade pelas referidas ruas. |
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31/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal , que o setor competente providencie a implantação de uma lombo travessia (lombada elevada) em frente ao condomínio ALPHA CLUB, localizado na Avenida Gisele Constantino, altura do número 430, Parque Bela Vista. |
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32/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, providencie a implantação de calçadas em ambos os lados, em determinado trecho, da Rua Dario Piccinato, no Vossoroca. Além da limpeza, roçagem e capinação da área existente no local. |
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32/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Questiona se a Senhora Prefeita tem conhecimento do Programa Cartão Material Escolar, que já está sendo utilizado em cidade próxima de Votorantim; se a Administração Municipal tem intenção de acatar a sugestão deste Vereador e enviar a esta Câmara Municipal, um Projeto de Lei, instituindo o Programa Cartão Material Uniforme Escolar, para ser aplicado a partir do próximo ano; e, pede informações correlatas. |
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33/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a instalação de pontos de iluminação na Estrada do Ventania em diversos trechos, pois o local é mal iluminado, necessitando de mais pontos de luz. |
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33/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração se a Secretaria de Desporto tem projeto e verbas disponíveis para execução da cobertura da quadra poliesportiva da área de lazer do Jardim Primavera; e, pede informações correlatas. |
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34/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a ampliação da lixeira comunitária localizada da Rua Eronita Pedro de Souza, na altura do nº 153 - Jd. Novo Mundo (próximo ao córrego Hipercap), haja vista que a capacidade de armazenamento da mesma é insuficiente para a atual demanda, conforme fotos anexas. |
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34/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe sobre a possibilidade de disponibilizar um espaço para a implantação de uma Subdivisão/Companhia de Força Tática em Votorantim; se existe a possibilidade do Poder Executivo expandir o convênio das operações delegadas, com o intuito de reduzir os índices de criminalidade; se a Administração poderia fazer a implantação do sistema "Detecta", criando a chamada "Muralha Virtual", integrada com a Prefeitura Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal junto com a empresa ÚNICA; quais são as ações da Administração para combater a perturbação de sossego, bailes funks "Pancadões" e os ruídos de motos, em nosso Município; e, pede informações correlatas. |
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35/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a limpeza, roçagem e capinação da Praça Aparecido França, localizada na Rua Havana, no bairro Parada do Alto. |
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35/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, se o setor competente está realizando, periodicamente, a limpeza e as devidas manutenções nos banheiros e bebedouros da Praça de Eventos “Lecy de Campos”; se a Senhora Prefeita e as Secretarias competentes têm ciência da atual situação que se encontra os banheiros e os bebedouros da Praça de Eventos; se o Poder Executivo tem ciência dos vandalismos que são praticados no local; que medidas estão sendo tomadas para que o local não sofra mais vandalismos; quais medidas estão sendo tomadas para fazer a manutenção necessária nos banheiros e bebedouros; se, o local possui videomonitoramento; e por quais motivos as câmeras do local estão sem a devida manutenção. |
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36/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto às Empresas CPFL, Empresas de Telefonia e Internet e outros a troca e realocação do poste de iluminação, sito à Rua Júlia Martins Domingues, em frente aos números 998 e 1.004, no Bairro Jardim Clarice. |
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36/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal poderia destacar um funcionário, especialmente para zelar e cuidar da Praça de Eventos "Lecy de Campos"; e, se há possibilidade de manter uma ronda mais efetiva da Guarda Civil Municipal (GCM) na Praça de Eventos, nos dias e horários em que acontece concentração de um elevado número de pessoas no local. |
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37/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente, em caráter de URGÊNCIA, realizar limpeza, roçagem e o cercamento da área pública, localizada na Rua Antonio Pimenta, no bairro Vossoroca. |
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37/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe se a Chefe do Executivo tem ciência dos atuais problemas no prédio que abriga a Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Votorantim, relacionados à falta de manutenção; se existe um plano do Executivo, para que o referido prédio tenha uma manutenção periódica; quais políticas públicas são adotadas para manter vigente o convênio com o Governo do Estado referente à Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros e cumprir com os encargos que cabem ao município; se o Poder Público pode solicitar ao Governo do Estado, a destinação de verbas para que o referido prédio público seja todo reformado; se a Administração Municipal poderia providenciar urgentemente, determinadas melhorias no referido prédio, tais como: a revitalização do refeitório do local (denominado "Rancho") e a troca de todo o mobiliário. |
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38/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de aumentar o número de vagas para deficientes e idosos na Zona Azul em toda região central. |
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38/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal, através do Departamento de Trânsito, poderia solicitar estudos visando à implantação de vagas rápidas para embarque/desembarque de passageiros de aplicativos nas vias públicas da região central, tais como: Avenida 31 de Março, Avenida Celso Miguel dos Santos, Rua Paula Ney, Rua Monte Alegre e Rua João Walter. |
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39/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe quem é responsável pelo pagamento das despesas do Terminal Rodoviário Urbano "João Souto", a Prefeitura Municipal ou a Empresa Concessionária; e, quem recebe os créditos dos valores pagos pelos aluguéis das salas comerciais situadas no terminal, a Prefeitura Municipal ou a Empresa Concessionária; e, pede informações correlatas. |
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40/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Questiona se está nos planos da atual Administração, a instalação de um Hemonúcleo em Votorantim; se foi realizado algum estudo relacionado à instalação de um Hemonúcleo Municipal; se a Secretaria da Saúde dispõe de informações que comprovem essa necessidade; se é do conhecimento do Poder Executivo os relatos relacionados às dificuldades com a disponibilização de bolsas de sangue para transfusões, que coloca em alto risco a vida de pacientes, tendo em vista toda burocracia existente; e, pede informações correlatas. |
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41/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se o setor responsável poderia ampliar o canteiro central da Avenida Pedro Augusto Rangel, se possível, em toda a sua extensão; se já foi realizado algum estudo visando à construção de uma ciclovia na referida via pública; se a atual gestão poderia se empenhar para fazer ambas benfeitorias, de modo que a ciclovia seja construída nesse canteiro central; se há possibilidade de construir uma pista de caminhada na referida via pública; e, se o setor competente poderia providenciar a substituição das lâmpadas da iluminação pública da Avenida Pedro Augusto Rangel por lâmpadas de LED. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal para que informe, quais são os serviços previstos no projeto arquitetônico, que ainda precisam ser realizados para concluir a obra do CMEI “Profª Flávia Regina Leite Morrinho do Canto Viana”, no Jardim Clarice; se o Departamento responsável da Prefeitura poderia realizar uma vistoria na obra (inacabada) para esclarecer nossos questionamentos; se, o valor repassado por meio do convênio não foi suficiente para a conclusão da obra; quais medidas serão adotadas pela atual Administração para que o projeto seja concluído, o mais breve possível; e, qual é o prazo para que a atual gestão providencie a conclusão da referida obra. |
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| sessao |
4 |
2021-03-02 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2801/2021 |
2021-02-25 |
Lei Ordinária |
Reconhece como acidente de trabalho a morte ou a redução laboral decorrente do contágio da doença COVID 19, causada pelo novo coronavirus, aos componentes da Guarda Civil Municipal, profissionais de saúde, SAMU, e de todos os servidores que trabalham direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-23 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Condutor Escolar – PACTE, no âmbito do Município de Votorantim, durante o período de pandemia do Coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-23 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Jandozo Soares. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nos veículos de transporte público no Município de Votorantim. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Votorantim, a campanha “Maio Amarelo”, mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rotatória que especifica - Rotatória "Luiz Gonzaga Reigado". |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que asfalte as seguintes ruas da Vila Dominguinho: Alexandre Gusmão; Afonso Furtado; e Antonio Raposo. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal verifique a possibilidade de realizar a revitalização de pintura de solo das seguintes ruas do bairro Jardim Serrano II: Rua Carlos Machado; Rua Egydio Ribeiro; Rua Elzir Ribeiro; e Rua Dario Bonilha. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal em caráter de URGÊNCIA, para que através do setor competente, providencie a limpeza da boca de lobo, localizada entre a esquina das Ruas Lydio Gagetti e Waldomiro dos Santos, Bairro Vila Nova. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal através do setor competente, a implantação de uma lombada e outros redutores de velocidade na Rua Sinésio dos Santos, no Parque Jataí. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Questiona à Administração Municipal, se está nos planos a elaboração de algum projeto, visando completar a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Izaura Mendes de Almeida, na Vila Irineu; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a calçada na Estrada do Cubatão, na extensão do número 3197. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, se existe a possibilidade do Poder Público enviar para apreciação da Câmara Municipal, um Projeto de Lei, instituindo uma Campanha de Incentivo para a renegociação de dívidas referente ao IPTU, sem a cobrança de juros e multa; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente execute a ampliação de mais 2 (duas) vias de trânsito de veículos na ponte "Benito Sevilha", localizada na rua Antônio Festa, Centro. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, se a atual gestão já fez alguma ação para a adesão do convênio com o Projeto “Novas Vicinais” do Governo do Estado; e, se, poderia disponibilizar a esta Casa de Leis, cópias do protocolo realizado junto ao Governo do Estado, por parte da Prefeitura Municipal de Votorantim. Questiona também quais vias poderão ser contempladas; e, caso ainda não tenha havido nenhuma ação com relação a esse assunto, questiona se o Executivo poderia, com urgência, firmar esse convênio com o Governo do Estado, para que sejam incluídas as seguintes Estradas Vicinais do Município: do Karafá, da Caputera, do bairro dos Morros, da Represa de Itupararanga (Estrada da Light); e, da Capoavinha. |
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25/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar um Estudo Técnico para a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada na altura do nº 101, da Rua Margarida dos Santos Garcês, Bairro Vila Garcia. |
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26/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, se existe a possibilidade de realizar estudos, visando melhorias na pavimentação de concreto do Acesso 103 da Rodovia SP-79; se a atual gestão tem intenção de oficiar o DER – Departamento de Estradas de Rodagem, para que o referido órgão mantenha um programa de manutenção permanente no trecho citado, para preservar, ainda mais, a pavimentação de concreto; e, em caso negativo, questiona se o governo municipal poderia assumir a responsabilidade de manter um programa de manutenção permanente no trecho citado da rodovia. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade da instalação de uma lombo travessia na Avenida Octavio Augusto Rangel, na altura da CMEI "Felipe Kalil". |
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27/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal poderia realizar estudos técnicos para tornar a Rua Leonardo Pacífico Marucci, no Bairro Vila Nova Votorantim, em mão única de direção; se há possibilidade de incluir a referida via pública, no cronograma de obras para receber recapeamento asfáltico; de realizar os serviços de sinalização viária, bem como, outras demarcações necessárias; e, de providenciar a pavimentação de um pequeno trecho de acesso entre as Ruas Leonardo Pacífico Marucci e Mário Savella; ou, pelo menos, melhorar esse trecho com aplicação de cascalho, e, pede outras informações correlatas. |
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27/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie o recapeamento da Rua Adão Martins, no Jd. Tatiana, em toda sua extensão, devido à precariedade do asfalto. |
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28/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal para que informe qual a atual situação da Defesa Civil de Votorantim; se existem procedimentos de ações rápidas no Município, em caso de um cenário de chuvas fortes, além do que normalmente é previsto no município; se existe um efetivo para atender a contento uma demanda imediata e repentina; se há recursos suficientes à disposição; qual é o valor orçamentário destinado à Defesa Civil; quem são os integrantes da atual Defesa Civil de Votorantim; quando foram designados; quais foram os critérios para a escolha e montagem dos atuais integrantes da Defesa Civil; qual é a situação da sede da Defesa Civil; por qual motivo, o número telefônico 199, disponibilizado para casos de emergências, não está em funcionamento; quais são as áreas de risco do nosso Município; e pede informações correlatas. |
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29/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe se existe alguma ação tomada pela Secretaria de Cidadania e Geração de Renda para amparar e abrigar os moradores de rua, principalmente, no período noturno; se já foi realizado algum estudo pelas secretarias competentes, para essa finalidade; quais os tipos de atendimentos aos moradores de rua são disponibilizados atualmente pela Casa de Passagem; se o Centro Esportivo do Jardim Mirante dos OVNIs está abrigando moradores de rua nesse tempo de pandemia do coronavírus; se existe uma parceria entre as Secretarias de Saúde e de Cidadania e Geração de Renda, em relação aos moradores de rua, no sentido de prevenção da disseminação da COVID-19; e, pede informações correlatas. |
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30/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe quais serviços são prestados pelo Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS, em Votorantim; qual a média de pacientes atendidos; qual a forma de encaminhamento dos pacientes ao CAPS; se o mesmo oferece atendimento ao público adulto, adolescente e infantil; quantos profissionais da área da saúde prestam serviços no CAPS; se há necessidade de contratação de outros profissionais para atender as demandas; se, atualmente, o CAPS de Votorantim dispõe de um médico especialista no tratamento de autismo severo; se o mesmo possui uma Sala de Terapia Ocupacional sensorial para tratamento de pessoas com Transtorno de Espectro de Autismo; quais aparelhos e materiais são disponibilizados nas salas de terapia ocupacional sensorial; se há falta de algum equipamento e/ou material imprescindível para o tratamento; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe se Secretaria responsável pela mobilidade urbana e guarda patrimonial tem algum projeto ou ação para o terreno vago localizado entre os números 214 e 148 da Rua Clóvis Luciano da Silva, no bairro Green-Valle (início da Rua José Raimundo da Silva, de acordo com o Plano Diretor do Município); e, se a mesma tem conhecimento do uso inadequado do referido espaço para descarte de veículos; e, pede informações correlatas. |
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| sessao |
3 |
2021-02-23 |
Ordinária |
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