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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2021 2021-03-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que setor competente providencie, em caráter de URGÊNCIA, a implantação de lombadas na Avenida Pedro Augusto Rangel, sendo uma no sentido Bairro na altura do nº 2.300, no local melhor avaliado pelo setor responsável, e outras duas, no sentido Centro, sendo uma na altura do nº 2.429, próximo à esquina da Rua Odete Gori Bicudo. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-02 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor competente execute a instalação de braços de iluminação em seis postes, e a análise de instalação de um poste dentre os demais de modo a diminuir a distância, localizados na Estrada Municipal (antiga Rua 10), Jd Tatiana, continuação da Rua Salvador Roque Romeno. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-02 Indicação Sugere à Administração Municipal para que, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), faça a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada/quebra-molas, entre as Ruas Ricieri Golfete e a Natalina Galli Caldini, a fim de inibir o excesso de velocidade pelas referidas ruas. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-02 Indicação Sugere à Administração Municipal , que o setor competente providencie a implantação de uma lombo travessia (lombada elevada) em frente ao condomínio ALPHA CLUB, localizado na Avenida Gisele Constantino, altura do número 430, Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, providencie a implantação de calçadas em ambos os lados, em determinado trecho, da Rua Dario Piccinato, no Vossoroca. Além da limpeza, roçagem e capinação da área existente no local. 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-02 Requerimento Questiona se a Senhora Prefeita tem conhecimento do Programa Cartão Material Escolar, que já está sendo utilizado em cidade próxima de Votorantim; se a Administração Municipal tem intenção de acatar a sugestão deste Vereador e enviar a esta Câmara Municipal, um Projeto de Lei, instituindo o Programa Cartão Material Uniforme Escolar, para ser aplicado a partir do próximo ano; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-02 Indicação Sugere à Administração Municipal a instalação de pontos de iluminação na Estrada do Ventania em diversos trechos, pois o local é mal iluminado, necessitando de mais pontos de luz. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-02 Requerimento Questiona a Administração se a Secretaria de Desporto tem projeto e verbas disponíveis para execução da cobertura da quadra poliesportiva da área de lazer do Jardim Primavera; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie a ampliação da lixeira comunitária localizada da Rua Eronita Pedro de Souza, na altura do nº 153 - Jd. Novo Mundo (próximo ao córrego Hipercap), haja vista que a capacidade de armazenamento da mesma é insuficiente para a atual demanda, conforme fotos anexas. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-02 Requerimento Questiona a Administração Municipal, para que informe sobre a possibilidade de disponibilizar um espaço para a implantação de uma Subdivisão/Companhia de Força Tática em Votorantim; se existe a possibilidade do Poder Executivo expandir o convênio das operações delegadas, com o intuito de reduzir os índices de criminalidade; se a Administração poderia fazer a implantação do sistema "Detecta", criando a chamada "Muralha Virtual", integrada com a Prefeitura Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal junto com a empresa ÚNICA; quais são as ações da Administração para combater a perturbação de sossego, bailes funks "Pancadões" e os ruídos de motos, em nosso Município; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a limpeza, roçagem e capinação da Praça Aparecido França, localizada na Rua Havana, no bairro Parada do Alto. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-02 Requerimento Questiona a Administração Municipal, se o setor competente está realizando, periodicamente, a limpeza e as devidas manutenções nos banheiros e bebedouros da Praça de Eventos “Lecy de Campos”; se a Senhora Prefeita e as Secretarias competentes têm ciência da atual situação que se encontra os banheiros e os bebedouros da Praça de Eventos; se o Poder Executivo tem ciência dos vandalismos que são praticados no local; que medidas estão sendo tomadas para que o local não sofra mais vandalismos; quais medidas estão sendo tomadas para fazer a manutenção necessária nos banheiros e bebedouros; se, o local possui videomonitoramento; e por quais motivos as câmeras do local estão sem a devida manutenção. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto às Empresas CPFL, Empresas de Telefonia e Internet e outros a troca e realocação do poste de iluminação, sito à Rua Júlia Martins Domingues, em frente aos números 998 e 1.004, no Bairro Jardim Clarice. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-02 Requerimento Questiona se a Administração Municipal poderia destacar um funcionário, especialmente para zelar e cuidar da Praça de Eventos "Lecy de Campos"; e, se há possibilidade de manter uma ronda mais efetiva da Guarda Civil Municipal (GCM) na Praça de Eventos, nos dias e horários em que acontece concentração de um elevado número de pessoas no local. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente, em caráter de URGÊNCIA, realizar limpeza, roçagem e o cercamento da área pública, localizada na Rua Antonio Pimenta, no bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-02 Requerimento Questiona a Administração Municipal, para que informe se a Chefe do Executivo tem ciência dos atuais problemas no prédio que abriga a Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Votorantim, relacionados à falta de manutenção; se existe um plano do Executivo, para que o referido prédio tenha uma manutenção periódica; quais políticas públicas são adotadas para manter vigente o convênio com o Governo do Estado referente à Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros e cumprir com os encargos que cabem ao município; se o Poder Público pode solicitar ao Governo do Estado, a destinação de verbas para que o referido prédio público seja todo reformado; se a Administração Municipal poderia providenciar urgentemente, determinadas melhorias no referido prédio, tais como: a revitalização do refeitório do local (denominado "Rancho") e a troca de todo o mobiliário. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de aumentar o número de vagas para deficientes e idosos na Zona Azul em toda região central. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-02 Requerimento Questiona se a Administração Municipal, através do Departamento de Trânsito, poderia solicitar estudos visando à implantação de vagas rápidas para embarque/desembarque de passageiros de aplicativos nas vias públicas da região central, tais como: Avenida 31 de Março, Avenida Celso Miguel dos Santos, Rua Paula Ney, Rua Monte Alegre e Rua João Walter. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-02 Requerimento Questiona a Administração Municipal, para que informe quem é responsável pelo pagamento das despesas do Terminal Rodoviário Urbano "João Souto", a Prefeitura Municipal ou a Empresa Concessionária; e, quem recebe os créditos dos valores pagos pelos aluguéis das salas comerciais situadas no terminal, a Prefeitura Municipal ou a Empresa Concessionária; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-02 Requerimento Questiona se está nos planos da atual Administração, a instalação de um Hemonúcleo em Votorantim; se foi realizado algum estudo relacionado à instalação de um Hemonúcleo Municipal; se a Secretaria da Saúde dispõe de informações que comprovem essa necessidade; se é do conhecimento do Poder Executivo os relatos relacionados às dificuldades com a disponibilização de bolsas de sangue para transfusões, que coloca em alto risco a vida de pacientes, tendo em vista toda burocracia existente; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-02 Requerimento Questiona a Administração, se o setor responsável poderia ampliar o canteiro central da Avenida Pedro Augusto Rangel, se possível, em toda a sua extensão; se já foi realizado algum estudo visando à construção de uma ciclovia na referida via pública; se a atual gestão poderia se empenhar para fazer ambas benfeitorias, de modo que a ciclovia seja construída nesse canteiro central; se há possibilidade de construir uma pista de caminhada na referida via pública; e, se o setor competente poderia providenciar a substituição das lâmpadas da iluminação pública da Avenida Pedro Augusto Rangel por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-02 Requerimento Questiona a Administração Municipal para que informe, quais são os serviços previstos no projeto arquitetônico, que ainda precisam ser realizados para concluir a obra do CMEI “Profª Flávia Regina Leite Morrinho do Canto Viana”, no Jardim Clarice; se o Departamento responsável da Prefeitura poderia realizar uma vistoria na obra (inacabada) para esclarecer nossos questionamentos; se, o valor repassado por meio do convênio não foi suficiente para a conclusão da obra; quais medidas serão adotadas pela atual Administração para que o projeto seja concluído, o mais breve possível; e, qual é o prazo para que a atual gestão providencie a conclusão da referida obra. 1 extracted
sessao 4 2021-03-02 Ordinária — 0 no document
norma 2801/2021 2021-02-25 Lei Ordinária Reconhece como acidente de trabalho a morte ou a redução laboral decorrente do contágio da doença COVID 19, causada pelo novo coronavirus, aos componentes da Guarda Civil Municipal, profissionais de saúde, SAMU, e de todos os servidores que trabalham direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-23 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-23 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Condutor Escolar – PACTE, no âmbito do Município de Votorantim, durante o período de pandemia do Coronavírus (COVID-19). 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-23 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Jandozo Soares. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nos veículos de transporte público no Município de Votorantim. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Votorantim, a campanha “Maio Amarelo”, mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rotatória que especifica - Rotatória "Luiz Gonzaga Reigado". 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que asfalte as seguintes ruas da Vila Dominguinho: Alexandre Gusmão; Afonso Furtado; e Antonio Raposo. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-23 Indicação Sugere à Administração Municipal verifique a possibilidade de realizar a revitalização de pintura de solo das seguintes ruas do bairro Jardim Serrano II: Rua Carlos Machado; Rua Egydio Ribeiro; Rua Elzir Ribeiro; e Rua Dario Bonilha. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-23 Indicação Sugere à Administração Municipal em caráter de URGÊNCIA, para que através do setor competente, providencie a limpeza da boca de lobo, localizada entre a esquina das Ruas Lydio Gagetti e Waldomiro dos Santos, Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-23 Indicação Sugere à Administração Municipal através do setor competente, a implantação de uma lombada e outros redutores de velocidade na Rua Sinésio dos Santos, no Parque Jataí. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-23 Requerimento Questiona à Administração Municipal, se está nos planos a elaboração de algum projeto, visando completar a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Izaura Mendes de Almeida, na Vila Irineu; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a calçada na Estrada do Cubatão, na extensão do número 3197. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-23 Requerimento Questiona a Administração Municipal, se existe a possibilidade do Poder Público enviar para apreciação da Câmara Municipal, um Projeto de Lei, instituindo uma Campanha de Incentivo para a renegociação de dívidas referente ao IPTU, sem a cobrança de juros e multa; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-23 Indicação Sugere à Administração Municipal para que o setor competente execute a ampliação de mais 2 (duas) vias de trânsito de veículos na ponte "Benito Sevilha", localizada na rua Antônio Festa, Centro. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-23 Requerimento Questiona a Administração Municipal, se a atual gestão já fez alguma ação para a adesão do convênio com o Projeto “Novas Vicinais” do Governo do Estado; e, se, poderia disponibilizar a esta Casa de Leis, cópias do protocolo realizado junto ao Governo do Estado, por parte da Prefeitura Municipal de Votorantim. Questiona também quais vias poderão ser contempladas; e, caso ainda não tenha havido nenhuma ação com relação a esse assunto, questiona se o Executivo poderia, com urgência, firmar esse convênio com o Governo do Estado, para que sejam incluídas as seguintes Estradas Vicinais do Município: do Karafá, da Caputera, do bairro dos Morros, da Represa de Itupararanga (Estrada da Light); e, da Capoavinha. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar um Estudo Técnico para a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada na altura do nº 101, da Rua Margarida dos Santos Garcês, Bairro Vila Garcia. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-23 Requerimento Questiona a Administração Municipal, se existe a possibilidade de realizar estudos, visando melhorias na pavimentação de concreto do Acesso 103 da Rodovia SP-79; se a atual gestão tem intenção de oficiar o DER – Departamento de Estradas de Rodagem, para que o referido órgão mantenha um programa de manutenção permanente no trecho citado, para preservar, ainda mais, a pavimentação de concreto; e, em caso negativo, questiona se o governo municipal poderia assumir a responsabilidade de manter um programa de manutenção permanente no trecho citado da rodovia. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade da instalação de uma lombo travessia na Avenida Octavio Augusto Rangel, na altura da CMEI "Felipe Kalil". 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-23 Requerimento Questiona se a Administração Municipal poderia realizar estudos técnicos para tornar a Rua Leonardo Pacífico Marucci, no Bairro Vila Nova Votorantim, em mão única de direção; se há possibilidade de incluir a referida via pública, no cronograma de obras para receber recapeamento asfáltico; de realizar os serviços de sinalização viária, bem como, outras demarcações necessárias; e, de providenciar a pavimentação de um pequeno trecho de acesso entre as Ruas Leonardo Pacífico Marucci e Mário Savella; ou, pelo menos, melhorar esse trecho com aplicação de cascalho, e, pede outras informações correlatas. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie o recapeamento da Rua Adão Martins, no Jd. Tatiana, em toda sua extensão, devido à precariedade do asfalto. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-23 Requerimento Questiona a Administração Municipal para que informe qual a atual situação da Defesa Civil de Votorantim; se existem procedimentos de ações rápidas no Município, em caso de um cenário de chuvas fortes, além do que normalmente é previsto no município; se existe um efetivo para atender a contento uma demanda imediata e repentina; se há recursos suficientes à disposição; qual é o valor orçamentário destinado à Defesa Civil; quem são os integrantes da atual Defesa Civil de Votorantim; quando foram designados; quais foram os critérios para a escolha e montagem dos atuais integrantes da Defesa Civil; qual é a situação da sede da Defesa Civil; por qual motivo, o número telefônico 199, disponibilizado para casos de emergências, não está em funcionamento; quais são as áreas de risco do nosso Município; e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-23 Requerimento Questiona a Administração Municipal, para que informe se existe alguma ação tomada pela Secretaria de Cidadania e Geração de Renda para amparar e abrigar os moradores de rua, principalmente, no período noturno; se já foi realizado algum estudo pelas secretarias competentes, para essa finalidade; quais os tipos de atendimentos aos moradores de rua são disponibilizados atualmente pela Casa de Passagem; se o Centro Esportivo do Jardim Mirante dos OVNIs está abrigando moradores de rua nesse tempo de pandemia do coronavírus; se existe uma parceria entre as Secretarias de Saúde e de Cidadania e Geração de Renda, em relação aos moradores de rua, no sentido de prevenção da disseminação da COVID-19; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-23 Requerimento Questiona a Administração para que informe quais serviços são prestados pelo Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS, em Votorantim; qual a média de pacientes atendidos; qual a forma de encaminhamento dos pacientes ao CAPS; se o mesmo oferece atendimento ao público adulto, adolescente e infantil; quantos profissionais da área da saúde prestam serviços no CAPS; se há necessidade de contratação de outros profissionais para atender as demandas; se, atualmente, o CAPS de Votorantim dispõe de um médico especialista no tratamento de autismo severo; se o mesmo possui uma Sala de Terapia Ocupacional sensorial para tratamento de pessoas com Transtorno de Espectro de Autismo; quais aparelhos e materiais são disponibilizados nas salas de terapia ocupacional sensorial; se há falta de algum equipamento e/ou material imprescindível para o tratamento; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-23 Requerimento Questiona a Administração Municipal, para que informe se Secretaria responsável pela mobilidade urbana e guarda patrimonial tem algum projeto ou ação para o terreno vago localizado entre os números 214 e 148 da Rua Clóvis Luciano da Silva, no bairro Green-Valle (início da Rua José Raimundo da Silva, de acordo com o Plano Diretor do Município); e, se a mesma tem conhecimento do uso inadequado do referido espaço para descarte de veículos; e, pede informações correlatas. 1 extracted
sessao 3 2021-02-23 Ordinária — 0 no document