| norma |
9/2021 |
2021-03-30 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a formação da Frente Parlamentar Vacina Para Todos, para acompanhar a aquisição de vacinas contra o coronavírus para o município, e dá outras providências. |
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2802/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. |
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17/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-03-18 |
Extraordinária |
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no document
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8/2021 |
2021-03-12 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal, durante a fase emergencial, como medida de prevenção e Controle ao Contágio do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-03-09 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/21 de autoria do Vereador Murilo Lima Piatti, que dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Condutor Escolar – PACTE, no âmbito do Município de Votorantim, durante o período de pandemia do Coronavírus (COVID-19). |
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4/2021 |
2021-03-09 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 2 DE MARÇO DE 2021. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui como atividades essenciais o funcionamento dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Votorantim e das outras providências. |
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16/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Desapego Literário”, a ser comemorado, anualmente, em 25 de julho e dá outras providências. |
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22/2021 |
2021-03-09 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gentil Moreira. |
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23/2021 |
2021-03-09 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Palmeira dos Santos. |
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24/2021 |
2021-03-09 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Claudio Donizeti Amichi. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-09 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Edair José Neves. |
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39/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente providencie operação de tapa buraco, recapeamento do asfalto e sinalização em toda a extensão da Rua Sebastiana Nunes, no bairro Altos do Fortaleza |
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40/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente providencie a implantação de duas lombadas ao longo da Rua José Raimundo da Silva, no bairro Green Valley. |
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41/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Rafael Francisco Parri, altura do número 1.220, no Bairro Ângelo Vial. |
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42/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que através da Secretaria competente providencie o fechamento da lateral da quadra poliesportiva da E.M.E.I.E.F. “Prof. Cândido dos Santos”, no Bairro Green Valley. |
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43/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Questiona se Administração tem ciência do Programa Conecte SUS e do “Programa Informatiza APS” e se há interesse de implementar esses programas em Votorantim; e, se a Administração poderia realizar estudos visando à informatização do sistema de Saúde no município. Questiona também como é feito o controle de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde; se é possível fazer a informatização desse controle; e, quais Unidades de Saúde ainda não dispõem de computadores e informatização; e, pede informações correlatas. |
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43/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente fazer a instalação de lombada na Rua Mário Tozzi, bairro Mirante dos Óvnis. |
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44/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe em qual fase se encontra, a execução do contrato da obra referente ao antigo Pontilhão da Chave; quais serviços constam no contrato, além da demolição; quais são os motivos, para o atraso na conclusão dessa obra, tendo em vista o que foi divulgado na época; se, haverá necessidade de fazer aditamentos para a execução dessa obra; e, se haverá a construção de um novo pontilhão no local, pela atual gestão. Questiona também se Prefeitura tem ciência que houve afundamento na pavimentação asfáltica, nas proximidades do antigo pontilhão; se o setor competente poderia averiguar esse problema; e, pede informações correlatas. |
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44/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar um Estudo Técnico para a implantação de placas “sentido proibido” na Rua Ernesto Imparato, no trecho do C.M.E.I. “Rosa Pereira” até a Rua Odete Gore Bicudo, no Bairro da Vila Nova Votorantim, deixando assim a mesma contramão no sentido Bairro/Centro. |
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45/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que efetue contatos com a Prefeitura Municipal de Sorocaba, e, nos informe se está nos seus planos fazer uma parceria com a Prefeitura de Sorocaba, juntamente com a empresa concessionária do transporte coletivo, a fim de proporcionar aos usuários do transporte coletivo uma infraestrutura básica (sanitários, bebedouros, abrigos novos etc), no ponto de ônibus, localizado na Rua Paula Souza, em Sorocaba; se as duas municipalidades têm conhecimento da situação precária do referido ponto, que prejudica os usuários do transporte coletivo das duas cidades; e, se há possibilidade de que, as duas Prefeituras façam um acordo com o Grupo Votorantim - que detém o domínio da área onde se situa a Estação Ferroviária Paula Souza -, a fim de fazer as melhorias necessárias no referido ponto de ônibus para os usuários do transporte intermunicipal. |
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45/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalação de uma base da Guarda Municipal na Vila Nova Votorantim. |
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46/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração se a Secretaria de Obras e Urbanismo tem algum projeto para a construção de galerias de águas pluviais e a pavimentação asfáltica, no final da Rua Julieta Domingues Santucci (Antiga Rua 12), no Jardim Tatiana; se há verbas disponíveis para a execução dessa obra; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente seja criada uma plataforma online para cadastro das pessoas que serão vacinadas contra o Coronavírus. |
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47/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quantas vagas de emprego surgiram de janeiro até a presente data, em Votorantim, por intermédio do PAT; quantas vagas foram preenchidas; se existe algum projeto ou parceria visando à qualificação e capacitação da população; se existe algum plano, para atrair mais empresas para Votorantim, e, consequentemente, mais oportunidades de empregos; qual incentivo que a Administração está oferecendo às empresas que já estão em parceria com Administração, para abrir novas vagas de emprego; se existe em nosso município alguma Lei voltada para o Jovem Aprendiz; e, se a Administração poderia realizar algum Programa Municipal de Aprendizagem Social para Jovens e Adolescentes, a exemplo do que foi implantado em Sorocaba, em 2019. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente realize, em caráter de urgência, limpeza e roçagem na viela que interliga a Avenida Santo Antônio com a Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari, no Bairro Fornazari. |
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48/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a atual gestão municipal tem planos para criar um Fundo Municipal do Esporte; se há possibilidade de enviar um projeto para essa finalidade, para apreciação desta Casa de Leis; e, se, a atual gestão poderia desenvolver outras ações, que visem o fomento e a busca de recursos para o esporte em Votorantim. |
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48/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente, em caráter de urgência, faça a verificação do motivo de haver choques elétricos ao encostar-se ao poste sito à Praça Elídio França Maciel, localizado a Rua Ernesto Imparato nº140, bairro Vila Nova Votorantim. |
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49/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a Prefeitura Municipal já realizou algum estudo técnico da área designada Jardim Maria Luiza (bairro dos Morros), a fim de regularizar a situação habitacional desta área; se, há possibilidade de realizar estudos técnicos e mapear toda essa área juntamente com a Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL, com a finalidade de instalar rede de energia elétrica, para que todos os moradores locais possam ser beneficiados; se há possibilidade de realizar estudos técnicos juntamente com a empresa Empresa Águas de Votorantim, visando à implantação de rede de canalização e fornecimento de água tratada, para todos os moradores locais; e, caso haja algum obstáculo jurídico, quais providências legais poderiam ser executadas pelo Poder Público para buscar a regularização da área do Jardim Maria Luíza (bairro dos Morros), bem como, disponibilizar água tratada e iluminação pública a todos os seus moradores. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se foi feita a parceria com a TV TEM para a realização do Projeto "Cidade Limpa", no corrente ano; em caso positivo, qual é a programação do Projeto "Cidade Limpa" nos bairros; e, quais as providências que a Administração Municipal está tomando para que a população utilize os Ecopontos de Votorantim. Questiona ainda se a Administração poderia estudar a possibilidade de realizar a Operação Cata-treco, na cidade, de uma forma permanente, de janeiro a dezembro e, pede informações correlatas. |
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51/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se o Grupo São João tem feito a devida limpeza e higienização de seus veículos, a cada ciclo e troca de passageiros; se os ônibus estão equipados com álcool 70% à disposição dos passageiros, para que possam fazer a higienização de suas mãos; qual a lotação máxima dos ônibus está sendo permitida nesse tempo de pandemia; está sendo permitido que passageiros viajem em pé e ocupem todos os assentos; quais são as orientações de condutas dadas aos motoristas diante dos protocolos de prevenção à Covid-19; por que a empresa Concessionária não tem aumentado o número de veículos nos horários de pico; existe alguma fiscalização, para garantir que todos os usuários e funcionários estejam utilizando máscaras e as devidas proteções dentro dos terminais e nos veículos; e, se o Poder Público pode intervir junto à empresa concessionária, para garantir a segurança de todos os usuários do transporte coletivo municipal, nesse tempo de pandemia. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, na forma regimental, de acordo com o Artigo 143 da Lei Orgânica do Município e do Artigo 166 do Regimento Interno, que seja CONVOCADO o Senhor Gabriel Rangel Gil Miguel, Secretário de Administração de Votorantim, para que, em dia e hora previamente agendados, dentro do prazo estipulado no Regimento Interno, compareça à Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos referentes a documento da Administração, através do qual, é mencionado que Vereadores estão constrangendo funcionários e até mesmo retirando documentos públicos das repartições. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Questiona a Administração, quais critérios foram adotados pela Prefeitura Municipal ao contratar as empreiteiras para a realização dos serviços de preparação dos terrenos/sepulturas, no Cemitério Municipal São João Batista; por qual motivo, o munícipe é impedido de parcelar o pagamento do valor cobrado pelas empreiteiras para a aquisição de sepulturas; se a Administração Municipal poderia sugerir às empreiteiras contratadas que seja adotada uma forma de pagamento mais flexível para a aquisição de sepulturas; e, se a Administração poderia informar melhor a população, de uma forma mais permanente, através de cartazes, rádio, internet, TV e outros meios, esclarecendo os valores de taxas, formas de pagamento, enfim, todos procedimentos necessários para aquisição de terrenos e sepulturas, no Cemitério Municipal. |
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| sessao |
5 |
2021-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-08 |
Pauta Expediente |
PRÉ-PAUTA DA 5ª S.O. DE 09/03/2021 |
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| norma |
7/2021 |
2021-03-05 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal, durante a fase vermelha, como medida de prevenção e Controle ao Contágio do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do Art. 58 e acrescenta o parágrafo único ao Art. 75 da Resolução nº 03/94 (Regimento Interno). |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-02 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Tereza Ferreira de Melo. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rute Antunes Souza. |
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14/2021 |
2021-03-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Teixeira. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos profissionais de atendimento médico realizarem o registro dos casos de violência contra a mulher no prontuário de atendimento, na forma que especifica. |
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15/2021 |
2021-03-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jose Carlos Campana. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ângela Maria de Almeida. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Leni da Silva. |
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18/2021 |
2021-03-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio dos Santos Souza. |
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19/2021 |
2021-03-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Moreira de Souza. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Ortiz dos Santos. |
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21/2021 |
2021-03-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Samuel Borges de Castro. |
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