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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2021 2021-03-30 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a formação da Frente Parlamentar Vacina Para Todos, para acompanhar a aquisição de vacinas contra o coronavírus para o município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2802/2021 2021-03-22 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-03-18 Extraordinária — 0 no document
norma 8/2021 2021-03-12 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal, durante a fase emergencial, como medida de prevenção e Controle ao Contágio do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-09 Emenda Substitutiva Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/21 de autoria do Vereador Murilo Lima Piatti, que dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Condutor Escolar – PACTE, no âmbito do Município de Votorantim, durante o período de pandemia do Coronavírus (COVID-19). 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-09 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 2 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária Institui como atividades essenciais o funcionamento dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Votorantim e das outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia do Desapego Literário”, a ser comemorado, anualmente, em 25 de julho e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-09 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gentil Moreira. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-09 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Palmeira dos Santos. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-09 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Claudio Donizeti Amichi. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-09 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Edair José Neves. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente providencie operação de tapa buraco, recapeamento do asfalto e sinalização em toda a extensão da Rua Sebastiana Nunes, no bairro Altos do Fortaleza 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente providencie a implantação de duas lombadas ao longo da Rua José Raimundo da Silva, no bairro Green Valley. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Rafael Francisco Parri, altura do número 1.220, no Bairro Ângelo Vial. 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-09 Indicação Sugere à Administração Municipal, que através da Secretaria competente providencie o fechamento da lateral da quadra poliesportiva da E.M.E.I.E.F. “Prof. Cândido dos Santos”, no Bairro Green Valley. 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-09 Requerimento Questiona se Administração tem ciência do Programa Conecte SUS e do “Programa Informatiza APS” e se há interesse de implementar esses programas em Votorantim; e, se a Administração poderia realizar estudos visando à informatização do sistema de Saúde no município. Questiona também como é feito o controle de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde; se é possível fazer a informatização desse controle; e, quais Unidades de Saúde ainda não dispõem de computadores e informatização; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente fazer a instalação de lombada na Rua Mário Tozzi, bairro Mirante dos Óvnis. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-09 Requerimento Questiona a Administração, para que informe em qual fase se encontra, a execução do contrato da obra referente ao antigo Pontilhão da Chave; quais serviços constam no contrato, além da demolição; quais são os motivos, para o atraso na conclusão dessa obra, tendo em vista o que foi divulgado na época; se, haverá necessidade de fazer aditamentos para a execução dessa obra; e, se haverá a construção de um novo pontilhão no local, pela atual gestão. Questiona também se Prefeitura tem ciência que houve afundamento na pavimentação asfáltica, nas proximidades do antigo pontilhão; se o setor competente poderia averiguar esse problema; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar um Estudo Técnico para a implantação de placas “sentido proibido” na Rua Ernesto Imparato, no trecho do C.M.E.I. “Rosa Pereira” até a Rua Odete Gore Bicudo, no Bairro da Vila Nova Votorantim, deixando assim a mesma contramão no sentido Bairro/Centro. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-09 Requerimento Questiona a Administração Municipal, para que efetue contatos com a Prefeitura Municipal de Sorocaba, e, nos informe se está nos seus planos fazer uma parceria com a Prefeitura de Sorocaba, juntamente com a empresa concessionária do transporte coletivo, a fim de proporcionar aos usuários do transporte coletivo uma infraestrutura básica (sanitários, bebedouros, abrigos novos etc), no ponto de ônibus, localizado na Rua Paula Souza, em Sorocaba; se as duas municipalidades têm conhecimento da situação precária do referido ponto, que prejudica os usuários do transporte coletivo das duas cidades; e, se há possibilidade de que, as duas Prefeituras façam um acordo com o Grupo Votorantim - que detém o domínio da área onde se situa a Estação Ferroviária Paula Souza -, a fim de fazer as melhorias necessárias no referido ponto de ônibus para os usuários do transporte intermunicipal. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalação de uma base da Guarda Municipal na Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-09 Requerimento Questiona a Administração se a Secretaria de Obras e Urbanismo tem algum projeto para a construção de galerias de águas pluviais e a pavimentação asfáltica, no final da Rua Julieta Domingues Santucci (Antiga Rua 12), no Jardim Tatiana; se há verbas disponíveis para a execução dessa obra; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente seja criada uma plataforma online para cadastro das pessoas que serão vacinadas contra o Coronavírus. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-09 Requerimento Questiona a Administração, para que informe quantas vagas de emprego surgiram de janeiro até a presente data, em Votorantim, por intermédio do PAT; quantas vagas foram preenchidas; se existe algum projeto ou parceria visando à qualificação e capacitação da população; se existe algum plano, para atrair mais empresas para Votorantim, e, consequentemente, mais oportunidades de empregos; qual incentivo que a Administração está oferecendo às empresas que já estão em parceria com Administração, para abrir novas vagas de emprego; se existe em nosso município alguma Lei voltada para o Jovem Aprendiz; e, se a Administração poderia realizar algum Programa Municipal de Aprendizagem Social para Jovens e Adolescentes, a exemplo do que foi implantado em Sorocaba, em 2019. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente realize, em caráter de urgência, limpeza e roçagem na viela que interliga a Avenida Santo Antônio com a Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari, no Bairro Fornazari. 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-09 Requerimento Questiona a Administração, se a atual gestão municipal tem planos para criar um Fundo Municipal do Esporte; se há possibilidade de enviar um projeto para essa finalidade, para apreciação desta Casa de Leis; e, se, a atual gestão poderia desenvolver outras ações, que visem o fomento e a busca de recursos para o esporte em Votorantim. 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que através da Secretaria competente, em caráter de urgência, faça a verificação do motivo de haver choques elétricos ao encostar-se ao poste sito à Praça Elídio França Maciel, localizado a Rua Ernesto Imparato nº140, bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-09 Requerimento Questiona a Administração, se a Prefeitura Municipal já realizou algum estudo técnico da área designada Jardim Maria Luiza (bairro dos Morros), a fim de regularizar a situação habitacional desta área; se, há possibilidade de realizar estudos técnicos e mapear toda essa área juntamente com a Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL, com a finalidade de instalar rede de energia elétrica, para que todos os moradores locais possam ser beneficiados; se há possibilidade de realizar estudos técnicos juntamente com a empresa Empresa Águas de Votorantim, visando à implantação de rede de canalização e fornecimento de água tratada, para todos os moradores locais; e, caso haja algum obstáculo jurídico, quais providências legais poderiam ser executadas pelo Poder Público para buscar a regularização da área do Jardim Maria Luíza (bairro dos Morros), bem como, disponibilizar água tratada e iluminação pública a todos os seus moradores. 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-09 Requerimento Questiona a Administração, se foi feita a parceria com a TV TEM para a realização do Projeto "Cidade Limpa", no corrente ano; em caso positivo, qual é a programação do Projeto "Cidade Limpa" nos bairros; e, quais as providências que a Administração Municipal está tomando para que a população utilize os Ecopontos de Votorantim. Questiona ainda se a Administração poderia estudar a possibilidade de realizar a Operação Cata-treco, na cidade, de uma forma permanente, de janeiro a dezembro e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 51/2021 2021-03-09 Requerimento Questiona a Administração, se o Grupo São João tem feito a devida limpeza e higienização de seus veículos, a cada ciclo e troca de passageiros; se os ônibus estão equipados com álcool 70% à disposição dos passageiros, para que possam fazer a higienização de suas mãos; qual a lotação máxima dos ônibus está sendo permitida nesse tempo de pandemia; está sendo permitido que passageiros viajem em pé e ocupem todos os assentos; quais são as orientações de condutas dadas aos motoristas diante dos protocolos de prevenção à Covid-19; por que a empresa Concessionária não tem aumentado o número de veículos nos horários de pico; existe alguma fiscalização, para garantir que todos os usuários e funcionários estejam utilizando máscaras e as devidas proteções dentro dos terminais e nos veículos; e, se o Poder Público pode intervir junto à empresa concessionária, para garantir a segurança de todos os usuários do transporte coletivo municipal, nesse tempo de pandemia. 1 extracted
materia 52/2021 2021-03-09 Requerimento Solicita à Mesa Diretora, na forma regimental, de acordo com o Artigo 143 da Lei Orgânica do Município e do Artigo 166 do Regimento Interno, que seja CONVOCADO o Senhor Gabriel Rangel Gil Miguel, Secretário de Administração de Votorantim, para que, em dia e hora previamente agendados, dentro do prazo estipulado no Regimento Interno, compareça à Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos referentes a documento da Administração, através do qual, é mencionado que Vereadores estão constrangendo funcionários e até mesmo retirando documentos públicos das repartições. 0 no document
materia 53/2021 2021-03-09 Requerimento Questiona a Administração, quais critérios foram adotados pela Prefeitura Municipal ao contratar as empreiteiras para a realização dos serviços de preparação dos terrenos/sepulturas, no Cemitério Municipal São João Batista; por qual motivo, o munícipe é impedido de parcelar o pagamento do valor cobrado pelas empreiteiras para a aquisição de sepulturas; se a Administração Municipal poderia sugerir às empreiteiras contratadas que seja adotada uma forma de pagamento mais flexível para a aquisição de sepulturas; e, se a Administração poderia informar melhor a população, de uma forma mais permanente, através de cartazes, rádio, internet, TV e outros meios, esclarecendo os valores de taxas, formas de pagamento, enfim, todos procedimentos necessários para aquisição de terrenos e sepulturas, no Cemitério Municipal. 1 extracted
sessao 5 2021-03-09 Ordinária — 0 no document
materia 5/2021 2021-03-08 Pauta Expediente PRÉ-PAUTA DA 5ª S.O. DE 09/03/2021 1 extracted
norma 7/2021 2021-03-05 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal, durante a fase vermelha, como medida de prevenção e Controle ao Contágio do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-02 Projeto de Resolução Altera a redação do Art. 58 e acrescenta o parágrafo único ao Art. 75 da Resolução nº 03/94 (Regimento Interno). 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-02 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-02 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Tereza Ferreira de Melo. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-02 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rute Antunes Souza. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-02 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Teixeira. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos profissionais de atendimento médico realizarem o registro dos casos de violência contra a mulher no prontuário de atendimento, na forma que especifica. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-02 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jose Carlos Campana. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-02 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ângela Maria de Almeida. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-02 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Leni da Silva. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-02 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio dos Santos Souza. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-02 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Moreira de Souza. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-02 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Ortiz dos Santos. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-02 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Samuel Borges de Castro. 1 extracted