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71/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a manutenção da sinalização de solo na Rua Antônio Rocha Camargo, com a Avenida Julia Martins Domingues, na altura do nº 89, no bairro Jardim Clarice. |
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72/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza do antigo Ecoponto localizado na Avenida José Gonçalves Romero, bairro Jardim Europa. |
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73/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a viabilidade de instalação de “Boca de Lobo e as estruturas necessárias” para promover a captação e drenagem do volume de água de chuva da Rua Tiago Bevilacqua Ramos - Barra Funda – trecho de terra, tendo em vista que esta rua é pavimentada até a altura da “Diocese Anglicana de Votorantim” e a drenagem existente atende apenas este trecho da via. |
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74/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração se a Prefeitura poderia fazer uma vistoria no prédio da UBS do bairro Barra Funda, a fim de identificar e executar ações que evitem a entrada de ladrões e vândalos no local; se o setor competente poderia aumentar a altura do muro dos fundos do referido prédio, o mais urgente possível; se há possibilidade de transformar uma área (interna) existente nos fundos do prédio em uma “sala de espera”, para exames de COVID-19, providenciando, principalmente a cobertura da mesma; e, se a Administração poderia acionar a Empresa ÚNICA de monitoramento, para que reforce a vigilância do referido prédio. |
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75/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o setor competente poderia realizar um estudo de viabilidade, para a revitalização da área situada nos fundos da Praça “Soldado PM Edson Raimundo”, entre as Ruas José Maria de Barros e Adriana do Nascimento Corrêa Gonçalves, no Jardim São Lucas, com a implantação de um Complexo Esportivo, dotado de um Campo de Futebol; e, qual outro plano e ação da Prefeitura, para evitar que a população continue fazendo despejo irregular de lixo e entulhos, na referida área. Questiona ainda, se o Poder Público não teme que o espaço seja invadido com a instalação de novas moradias irregulares, a exemplo do que ocorreu na área do “Palmeirinha”, e pede informações correlatas. |
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76/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal está ciente da superlotação do Cemitério Municipal “São João Batista”; e, quais ações estão sendo tomadas para que o cemitério municipal possa continuar atender a demanda de sepultamentos. |
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77/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração se já foi realizado algum levantamento pelo setor competente, para relacionar quais vias, logradouros e estradas públicas, ainda não têm denominação; se há possibilidade de o setor competente enviar a esta Casa de Leis um relatório das vias públicas não denominadas, para que juntamente com o Executivo, possamos regularizar essa situação com a elaboração, apreciação e aprovação dos projetos de leis que são necessários. Questiona também se já foi realizado algum levantamento pelo setor competente, para relacionar quais vias, logradouros e estradas públicas (já denominados) ainda não possuem placas de identificação; e, pede providências correlatas. |
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78/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que através da Secretaria de Saúde, informe qual o número de ambulâncias disponíveis para a Prefeitura atender a população, e, qual a quantidade ideal de ambulâncias, para atender a atual demanda; se a Secretaria de Saúde dispõe de profissionais e de equipamentos suficientes para o pleno atendimento do serviço de ambulância no Município; e se a Secretaria de Saúde tem algum projeto e verbas para melhorias e ampliação do serviço de ambulâncias. |
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79/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura tem ciência do quanto que as entidades necessitam de uma ação neste ano, para suprir as suas necessidades; se a Prefeitura planeja realizar alguma ação para auxiliar as entidades do Município; se, após a criação do Fundo Social de Solidariedade, o mesmo tem planos já definidos para auxiliar as entidades beneficentes; se a Prefeitura tem ciência do projeto da Festa Junina em formato Drive-thru; e, se existe a possibilidade de a Festa Junina de 2021, no formato Drive-thru. |
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80/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quantas ambulâncias estão sem utilização e paradas para manutenção, bem como, quais os problemas apresentados; qual a previsão de conclusão da manutenção dessas ambulâncias; e, se existe alguma ambulância atendendo a população, em condições precárias de uso. |
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81/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o Poder Executivo poderia vistoriar os postes e autuar as empresas responsáveis pelos cabos das redes de energia elétrica, de telefonia, internet, de TV a cabo etc. bem como, notificar essas empresas, para que sejam realizados os reparos, correções, elevações ou substituição dos cabos. Questiona ainda, se a Administração poderia solicitar que seja feita a divulgação da Central de Atendimento de cada uma das empresas, para que a população possa registrar as ocorrências; e, em conjunto com as empresas responsáveis, elaborar um estudo que avalie a implantação de sistema de cabeamento e/ou fiação de rede subterrânea, como acontece em outros municípios. |
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82/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Poder Executivo fez reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Votorantim, com a finalidade de apresentar o Projeto de Lei para o Reajuste Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais; qual porcentagem o Poder Executivo pretende aplicar, além do índice de reajuste dos salários dos Servidores Públicos; qual o estudo feito pelo Governo Municipal para realizar o aumento da alíquota de 14%; se há Processo Administrativo em andamento com relação ao déficit orçamentário da Fundação da Seguridade; se, nos estudos feitos pela Administração Municipal, os servidores aposentados irão participar da contribuição da alíquota de 14%; se, os aposentados que perderam os reajustes que foram incorporados no cartão alimentação terão algum tipo de benefício por parte da Administração, com a finalidade de compensar o que foi perdido; se o Poder Executivo promoverá Audiência Pública para esclarecer aos Servidores Públicos Municipais. |
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83/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Solicita a autorização do Soberano Plenário, para prorrogar por mais 06 (seis) meses (de forma retroativa), a partir de 06 de abril p.p. até 05 de outubro de 2021, a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias, de forma que, sejam realizadas às terças-feiras, das 9h às 12h. |
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| sessao |
8 |
2021-04-27 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
8/2021 |
2021-04-22 |
Pauta Expediente |
PRÉ-PAUTA DA 8ª S.O. DE 27/04/2021 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-20 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/21, do Vereador Cirineu Barbosa, que institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Votorantim, a campanha “Maio Amarelo”, mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-20 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-20 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Henrique dos Santos Reis. |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-20 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Agenor Bispo de Miranda. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-20 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Narciza de Queiroz Silva. |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-20 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Jose Mari. |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-20 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roque Teruel. |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-20 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Leonice Campos Barreto. |
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49/2021 |
2021-04-20 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo do Amaral. |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-20 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Quitéria da Conceição. |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a alteração de via de “duas mãos” para via de “mão única”, sentido em declive, com colocação de placas de sinalização, na Rua Padre Luiz Scrosoppi, Jardim Novo Mundo, em toda a sua extensão. |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente implante na Avenida Vereador Newton Vieira Soares um redutor de velocidade, do tipo lombada ou lombo travessia, e a implantação de placas e sinalização de solo, visando a segurança dos pais, alunos e professores da escola E.M.E.I.E.F. “Helena Pereira de Moraes”, bem como o recapeamento em toda a sua extensão. |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie implantação de dispositivo de trânsito que impeça a travessia de motocicletas na faixa destinada a pedestres, localizada na Estrada Dr. Miguel Afonso Ferreira de Castilho, altura do Supermercado Malucho, entre os bairros Jataí e Parque João. |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize limpeza e roçagem na área pública localizada entre as Ruas Filomena Cardoso e Joaquim Marques, no Bairro Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
62/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar uma Praça Pública ou Espaço de Convivência Comunitária, na Rua Zulmira Biagioti Gimenez, ao lado do número 198, no bairro Rio Acima. |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente implante uma lombada ou tachão na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, na altura do condomínio Residencial Vale Azul. |
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64/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a viabilidade para implementação de toda infraestrutura necessária para canalizar o esgoto que hoje é descartado in natura, no córrego localizado a margem da Rua Benedito Calegari – Bairro Tatiana, promovendo a drenagem e captação, bem como, revitalização de toda área, “que possivelmente é de conservação permanente”. |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se já existe um cronograma de entrega dos títulos de posse do Programa de Regularização Fundiária, bem como, a quantidade de munícipes contemplados; se, haverá novas inscrições para o Programa “Cidade Legal” em Votorantim; se há algum estudo em andamento, visando à regularização fundiária para contemplar os munícipes que não estão inscritos no programa “Cidade Legal”. Questiona também, para que informe, quais bairros serão contemplados com o projeto de construção de 100 moradias populares; e, se os beneficiários do projeto dessas 100 moradias, já estão inscritos ou deverão se inscrever na COHAP – Companhia de Habitação Popular de Votorantim, e, pede informações correlatas. |
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| materia |
65/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar novas placas de sinalização com os nomes das ruas no Bairro Vila Nova Votorantim. |
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| materia |
65/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Questiona se a atual Administração Municipal poderia realizar uma nova avaliação/estudos com relação à viabilidade da construção do posto de combustível, localizado na esquina da Rua Natalina Galli Caldini com a Avenida Octávio Augusto Rangel, na Vila Ondina; e, se a mesma poderia realizar o Estudo de Impacto de Vizinhança – (EIV), conforme dispõem os artigos 20 e 21 da Lei Complementar nº 04 de 2015. Questiona também, por qual motivo, não está sendo cumprida a Lei Municipal vigente que se refere à construção dos postos de combustíveis; e, quais serão as providências imediatas da Chefe do Executivo com relação a essa problemática; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
66/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça, em caráter de urgência, a poda das árvores, bem como toda a limpeza na Praça Aparecido França, localizada na Rua Havana. |
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| materia |
66/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, quantos casos de Dengue estão confirmados em nosso Município; quais ações estão sendo tomadas para controlar a quantidade de casos; se estão sendo feitas ações de fiscalização nas residências, para minimizar os focos de proliferação do mosquito; se está sendo realizada nebulização nos bairros da cidade; e qual é o cronograma. |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis um balanço atualizado, com informações sobre as verbas parlamentares prometidas e as já recebidas; e, também, uma Prestação de Contas, quanto a suas respectivas aplicações. |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se está nos planos da Prefeitura Municipal, a descentralização da Guarda Civil Municipal – GCM; se, a Prefeitura poderia realizar estudos junto às Secretarias responsáveis, a fim de avaliar essa possibilidade; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é a atual situação da Bica do Icatu; quais são os níveis de nitrato constatados atualmente; e, se existe alguma previsão para a reabertura da mesma. |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe um Estudo de Impacto da Vizinhança feito pela gestão passada, de previsão do elevado número de veículos que trafegariam pela Rua João Cândido Strombeck após sua pavimentação; e, caso exista esse estudo, por qual motivo não foi feito o devido alargamento da via. Questiona também se a contrapartida do empreendimento executado pela empresa Direcional foi a pavimentação asfáltica da rua citada; quem autorizou a pavimentação asfáltica da via nessas condições, sem alargamento e sem calçadas; se, a largura da referida via atende os padrões mínimos para um duplo sentido de direção, conforme determina o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN; por qual motivo o fluxo de trânsito da referida via continua em sentido duplo de direção; se é possível a passagem de caminhões de descarga, ônibus, coleta de resíduos, veículos de resgate (ambulâncias, bombeiros, etc.) na referida via; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe quais são os cursos oferecidos pelo Projeto Reintegrar em Votorantim; em qual local, as aulas do Projeto Reintegrar são ministradas; se a Prefeitura mantém alguma parceria com órgãos governamentais ou particulares para garantir a (re) qualificação profissional do público alvo; se há alguma empresa contratada pela Administração para executar o Projeto Reintegrar; se, além dos cursos, o Programa Reintegrar também oferece palestras, seminários e atividades afins, ministradas por profissionais; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Questiona se a Administração poderia estudar a possibilidade de construir uma arquibancada no campo de futebol da Vila Nova Votorantim, para recepcionar o público que prestigia os eventos esportivos, bem como, realizar estudos visando à construção de uma pista de caminhada e de uma ciclovia nos espaços livres, ao redor do referido campo de futebol. |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe se existe a possibilidade do Poder Público Municipal firmar parcerias com os Governos Estadual e Federal, para o desenvolvimento de um programa social de distribuição de frutas, legumes e verduras, em Votorantim, se está nos planos da atual Administração, a volta do referido programa, com a possível recriação da COMAS; se a atual Administração já realizou estudos relacionados a esta questão; e, quais as ações urgentes que estão sendo tomadas para assistir às famílias votorantinenses com a distribuição de frutas, verduras e legumes. |
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| norma |
11/2021 |
2021-04-20 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim na data que menciona. |
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| sessao |
7 |
2021-04-20 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-04-19 |
Pauta Expediente |
PRÉ-PAUTA DA 7ª S.O. DE 20/04/2021 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-13 |
Veto Parcial |
Veto PARCIAL ao Projeto de Lei ordinária nº 001/21, de autoria do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação pelo Poder Executivo da Lista de munícipes vacinadas (os) contra a COVID-19. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-13 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-13 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2021. |
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