| materia |
109/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é o setor e quem é o funcionário responsável pelo controle de manutenção de iluminação pública no município; se existe na atual Administração, um cronograma para ampliar a iluminação pública em locais carentes dessa importante benfeitoria, ainda neste ano; e, solicita um relatório detalhado das solicitações de reparos e trocas de lâmpadas, bem como dos serviços executados nos últimos quatro meses, contendo os locais e datas; e, pede informações correlatas. |
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110/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração se a Prefeitura Municipal pode ceder, de forma gratuita, o espaço da Praça de Eventos “Lecy de Campos” para a realização da “feira da barganha” nos dias de sábados ou ceder outro espaço público para essa finalidade; questiona também se a Administração tem ciência da importância da instalação de uma feira de venda e compra de bens materiais móveis usados em nosso Município, para a geração e circulação de rendas no próprio Município; e, pede informações correlatas. |
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111/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se está no plano do governo municipal, a implantação de um sistema de videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade, supervisionado pela Guarda Civil Municipal - GCM; se há planos para que a GCM desenvolva ações de forma integrada com as demais forças policiais da cidade; e, se, além de monitorar os principais acessos da cidade, poderia num segundo passo estender o monitoramento, para pontos de grande circulação de pessoas, a exemplo da Praça de Eventos “Lecy de Campos”. |
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112/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal já realizou algum estudo técnico da área designada, em especial na Rua Adriano Maciel de Queiroz, a fim de regularizar a situação habitacional desse local; se a Administração poderia realizar estudos técnicos e mapear toda a área, juntamente com a empresa concessionária dos serviços públicos de energia, com a finalidade de instalar rede de energia elétrica; bem como, realizar estudos técnicos, com a Empresa Águas de Votorantim, visando à implantação de rede de canalização e fornecimento de água tratada, para que todos os moradores possam ser beneficiados; e, em caso negativo, questiona a Administração, para que informe qual é o impedimento legal ou dificuldades jurídicas, para a realização das ações necessárias para a execução dos referidos serviços públicos solicitados; e, quais providências legais poderiam ser tomadas, para buscar a regularização da citada área, bem como, disponibilizar os serviços essenciais aos moradores. |
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113/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se o Poder Público poderia adotar no Município, o Programa Censo-Inclusão; e, quais políticas públicas poderiam ser adotadas, para dar mais dignidade e cidadania à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida. |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2017. |
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| norma |
2/2021 |
2021-05-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2018. |
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| sessao |
11 |
2021-05-18 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2814/2021 |
2021-05-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Selo “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz” no âmbito do Município de Votorantim. |
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| norma |
2815/2021 |
2021-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Votorantim, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para o término. |
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| norma |
2816/2021 |
2021-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça "Edson Manoel de Oliveira" |
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11/2021 |
2021-05-12 |
Pauta Expediente |
PRÉ PAUTA 11º S.O. |
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| norma |
2807/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação pelo Poder Executivo da Lista de munícipes vacinadas (os) contra a Covid-19. |
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| norma |
2808/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao inciso II do Artigo 14 da Lei nº 1632, de 24 de maio de 2002, e dá outras providências. |
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| norma |
2809/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rotatória que especifica - Rotatória "Luiz Gonzaga Reigado". |
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| norma |
2810/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
Que declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Vuturaty. |
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| norma |
2811/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nos veículos de transporte público no Município de Votorantim. |
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| norma |
2812/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Votorantim, a campanha “Maio Amarelo”, mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito, e dá outras providências. |
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| norma |
2813/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Desapego Literário”, a ser comemorado, anualmente, em 25 de julho e dá outras providências. |
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9/2021 |
2021-05-11 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2021. |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação das vias públicas e praças do Loteamento Residencial “Terras Alpha Nova Esplanada”. |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Votorantim a campanha de enfrentamento aos maus-tratos e abandono de animais. |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa Árvores da Memória (AME), mediante incentivos públicos para o plantio de árvores homenageando pessoas mortas em decorrência da COVID – 19 e sobreviventes. |
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64/2021 |
2021-05-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Estevão Pires de Camargo. |
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65/2021 |
2021-05-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlei da Silva. |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ismar Batista dos Santos. |
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67/2021 |
2021-05-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sonia Maria de Campos Fonseca. |
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68/2021 |
2021-05-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosi Pedro Correa. |
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69/2021 |
2021-05-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Martins Marques. |
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70/2021 |
2021-05-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Estela Cassia de O. Andrade |
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71/2021 |
2021-05-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Bruna Cristina Ribeiro dos Santos. |
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83/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que, em caráter de URGÊNCIA, o setor competente faça a colocação de uma placa com a identificação do nome e a pintura da ponte metálica – “Benedicto Firmino”, que interliga as Avenidas Juscelino Kubitschek de Oliveira e Reverendo José Manoel da Conceição. INDICO também, que seja feita a limpeza de toda a área pública localizada entre as laterais das Avenidas: Juscelino Kubitschek de Oliveira e Reverendo José Manoel da Conceição, ou seja, ambos os lados do Rio Sorocaba, naquela região. |
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84/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a poda dos galhos da árvore na Rua Afonso Furtado defronte e nas proximidades do número 20, pois os galhos estão atrapalhando a iluminação pública. |
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85/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a manutenção, corrigindo diferenças de altura entre guia e asfalto, na Rua Mariano Leão, nº 71, na qual está causando acúmulo de água na esquina, gerando focos de dengue nesta água parada. |
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86/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar sinalização de solo, indicando vaga de carga e descarga na Rua Eduardo Prado, defronte ao número 62, no Centro. |
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| materia |
87/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de implantar uma Praça Pública ou Espaço de Convivência Comunitária, na área situada entre as Ruas Helena Boscariol dos Santos com Eloisa Biscaíno Lopes, no Mirante dos Óvnis. |
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88/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria Competente, faça, em caráter de URGÊNCIA, o reparo no asfalto da Rua Amália Galan, esquina com a Rua Américo Maschetto, no bairro Vila Nova Votorantim. |
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89/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie a colocação do container de lixo na Rua Elpídio Martins, altura do nº 149, Jardim Araújo (atrás da Escola Armando Rizzo). |
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90/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie, junto à Secretaria Competente, em caráter de URGÊNCIA, capinação, iluminação e tapa buracos, na Rua Antônio Maganhato, nº 114, esquina com a Rua Etelvina Ferreira da Conceição, Bairro Vila Garcia. |
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91/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de sinalizar com placas indicativas de denominação nas confluências das ruas abaixo do Bairro Votorantim Park I: Rua Hilda Alves Rocha com Rua Orides Mainardi; Rua João Luiz Tozzi com Rua Maria das Dores de Melo; Rua João Luiz Tozzi com Rua Antônio Ribeiro; e Rua João Luiz Tozzi com Rua Eli Antônio Lopes Maturana. |
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94/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual o valor gasto e o balancete da Secretaria de Desporto de Votorantim, nos anos de 2017 a 2020; qual foi o valor gasto com a reforma do Ginásio, Pista de Bicicross e do Centro Esportivo do CERMAG - Centro Recreativo e Esportivo Municipal “Aldovir Gori”, no bairro Rio Acima; quais foram os campos e centro esportivos que foram reformados desde 2017 até a presente data; qual o montante de verba pública, que nosso Município recebeu para investir no Esporte, nos anos de 2017 a 2020. Questiona também, se a atual gestão municipal pode informar, se foram perdidas verbas que poderiam ser aplicadas em projetos esportivos, em Votorantim; quais parcerias existem entre a Secretaria de Desporto e empresas privadas; qual o valor mensal que é gasto com água e iluminação, nos centros esportivos, campos e quadras em Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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95/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração se, na atual gestão, o Setor de Trânsito da Prefeitura já realizou algum estudo para avaliar a segurança no trânsito da Avenida Octávio Augusto Rangel, no bairro Rio Acima; quais medidas são necessárias para garantir a segurança dos transeuntes; e, tendo em vista, o abuso de velocidade cometido pelos condutores de veículos na referida via, questiona se o setor de trânsito poderia fazer uma nova avaliação, para verificar quais medidas serão necessárias para garantir a segurança dos transeuntes, principalmente na altura do imóvel nº 935. |
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96/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, quais ações estão sendo tomadas pelo setor de Zoonoses, com relação ao abandono de animais que perambulam pelas ruas da cidade; se o setor de Zoonoses presta atendimentos nos finais de semana, para casos urgentes; se o mesmo está realizando castração de cães e gatos; quantos animais, o Canil Municipal de Votorantim tem capacidade para abrigar; e, qual a disponibilidade atual para abrigar novos animais. Questiona também se os contatos telefônicos do setor de Zoonoses estão funcionando; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
97/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a Lei Municipal nº 2731, de 11 de novembro de 2019 está sendo executada; em caso positivo, onde estão sendo disponibilizadas as listas dos medicamentos e das vacinas; e, em caso negativo, por qual motivo a Lei não está sendo cumprida. |
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98/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe, se está no plano do governo municipal, a implantação de uma ciclovia às margens do acesso 103 da SP-79, no trecho que compreende a rotatória no final da Avenida 31 de Março até a entrada do bairro Itapeva; se outras regiões da cidade também receberão essa benfeitoria; se há estudos em andamento, que viabilize a implantação de novas ciclovias na cidade; se existe um plano de manutenção para as ciclovias já existentes na cidade; se o governo municipal planeja alguma campanha para incentivar o uso de bicicletas na cidade; e, pede informações correlatas. |
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99/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Questiona se está nos planos da Administração Municipal, a distribuição do “kit-bebê” às famílias carentes de Votorantim, através da Comissão de Municipal de Assistência Social - COMAS; e, pede informações correlatas. |
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100/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe alguma intenção da Prefeitura Municipal de Votorantim de elaborar um projeto para pavimentação da Rua Eronita Pedro de Souza, no Jardim Novo mundo; se existe verba para a realização dessa importante obra; e, pede providências correlatas. |
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101/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe, se existe um cronograma do setor competente, para que se providencie a construção de calçadas em toda extensão da Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, principalmente nas áreas públicas; se há possibilidade de construir uma ciclovia em toda a extensão dessa via pública; se a Administração Municipal tem ciência da importância de se instalar redutores de velocidade nessa localidade; se a Administração tem ciência que existem inúmeras árvores mortas às margens da referida via, em risco de queda; se o setor competente poderia também providenciar a instalação de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, nos trechos que ainda não contam com essa benfeitoria; e, pede informações correlatas. |
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103/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe se, durante esses 5 (cinco) meses foram realizadas manutenções no sistema de videomonitoramento das escolas municipais; se existe um cronograma para verificar se todas as câmeras estão em funcionamento; como a Administração pretende cumprir a “Lei Cultura de Paz”, no sentido de prevenir a violência dentro e fora das escolas; como é feito, atualmente, o controle de saída e entrada de alunos e de outras pessoas, nas escolas municipais; se existe a possibilidade de implantar nas escolas municipais, um sistema de controle de acesso (eletrônico), por meio de cadastro eletrônico, para acesso de alunos, ex-alunos, professores, funcionários, prestadores de serviços entre outros; e, da mesma forma, estabelecer parceria com o Governo do Estado, para implantar o mesmo sistema nas escolas estaduais; o que é competência do Governo Municipal e do Governo Estadual. |
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