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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2798/2021 2021-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional especial para Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2799/2021 2021-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional especial para Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2800/2021 2021-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Votorantim a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-16 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 041/20, de autoria do Vereador José Claudio Pereira – “Zelão”, que reconhece como acidente de trabalho a morte ou a redução laboral decorrente do contágio da doença COVID 19, causada pelo novo coronavírus, aos componentes da Guarda Civil Municipal, profissionais de saúde, SAMU, e de todos os servidores que trabalham direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-16 Projeto de Resolução Que regulamenta a divulgação de dados referentes às atividades administrativas, legislativas e orçamentárias da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-16 Moção De APELO ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela rodovia SP-79, para que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção imediata da pista simples no trecho de 30 quilômetros a partir de Votorantim, atravessando os perímetros urbanos de Piedade/SP e Tapiraí/SP, até chegar ao município de Juquiá/SP. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-16 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Vieira de Camargo. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elza Helena Silva Maciel. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Benedita de Melo Estevam. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Marlene da Silva Alves. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Guilherme Antonio Morais Rodrigues. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-16 Projeto de Lei Ordinária Que estabelece completa isenção de tributos municipais a bares, restaurantes e estabelecimentos similares, em consequência dos efeitos causados pelas medidas de isolamento relacionadas ao estado de emergência em decorrência da pandemia causada pela COVID-19. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor André Monteiro Morais. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-16 Projeto de Lei Ordinária Que altera o artigo 1º da Lei n.° 2389, de 15 de abril de 2014, que trata da proibição da realização de rodeios, touradas e eventos similares em locais públicos do Município de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Arenas. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-16 Projeto de Lei Ordinária Que declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Vuturaty. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-16 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adelmo Gomes Sales. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que, através do setor competente, providencie a instalação de uma depressão para escoamento de água na esquina das Ruas Nilton Bragonssi Gimenes e Raul dos Santos, Bairro Chácara Ondina, pois no local não possui boca de lobo e, sendo assim, não tendo para onde a água da chuva escoar. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, realize melhorias no campo de futebol localizado na interligação do Jd. Tatiana e Jd. Novo Mundo, próximo a E.E. Selma Maria, incluindo colocação de novas traves, gramado, marcação, alambrado e vestiário no entorno. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-16 Requerimento Questiona a Administração Municipal se já existe algum projeto visando à retomada dos benefícios (Auxílio Alimentação) dos Servidores Públicos Municipais Inativos (Aposentados e Pensionistas) de Votorantim; em caso positivo, qual é a previsão para que o mesmo seja encaminhado para apreciação do Legislativo; e, na impossibilidade de atender tal solicitação, questiona se a Chefe do Executivo juntamente com o Corpo Jurídico da Prefeitura, poderia se empenhar, para estudar uma forma de auxiliar os Aposentados e Pensionistas, ou pelo menos, disponibilizar Cestas Básicas para os mesmos. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-16 Indicação Sugere à Administração Municipal o asfaltamento da Estrada José Celeste no trecho em que há ausência do pavimento asfáltico. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-16 Requerimento Questiona a Administração Municipal, sobre a possibilidade da Secretaria da Saúde criar uma Base do Serviço de Ambulância na região que abrange os bairros do Jardim Tatiana, Jardim Novo Mundo, Jardim Primavera e Green Valley, permitindo um atendimento mais ágil e eficiente para os munícipes. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza da área situada na Avenida Santos Dumont, em frente ao número 150, em sequência realize a construção de uma praça de lazer com playground. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-16 Requerimento Questiona a Administração Municipal, se o Departamento de Trânsito da Prefeitura pode fazer uma nova avaliação técnica do conjunto semafórico que envolve a rotatória, defronte ao Auto Posto Mangueira, que controla o fluxo de trânsito, no encontro das Avenidas: Luiz do Patrocino Fernandes e Reverendo José Manoel da Conceição e Rua Sorocaba (nos dois sentidos de direção), para verificar a possibilidade de alterar a disposição do mesmo, a fim de garantir um fluxo melhor do trânsito, bem como, a segurança dos condutores e transeuntes; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de implantar redutores de velocidade, tipo lombadas, nas Ruas Roberto Augusto Rangel e Edneia de Campos Ferreira, bem como a construção de um playground entre as vias citadas e melhorias na iluminação, no Bairro Real Parque. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-16 Requerimento Questiona a Administração Municipal, se o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e/ou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) já tinham conhecimento do caso e/ou acompanhavam a situação da vulnerabilidade da família do jovem acamado de 27 anos, encontrado em situação deplorável, no bairro Jardim São Mateus, conforme publicação no site G1; e, em caso positivo, quais foram os encaminhamentos realizados pelo serviço socioassistencial ao jovem e a família; quantas famílias estão inscritas no Cadastro Único e quantas famílias, em situação de vulnerabilidade social estão sendo acompanhadas pelos CRAS de Votorantim; como está sendo atendida a demanda de famílias que estão em situação de risco e insegurança alimentar, devido à falta de renda que prejudica o acesso a produtos alimentícios (Entrega de cestas básicas); se os CRAS estão estruturados conforme as especificações da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sist. Único de Assistência Social. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, realize a revitalização dos Centros Comunitários do Bairro Itapeva e da Vila Amorim, bem como oferecendo condições ideais para que brevemente haja o retorno das atividades da comunidade organizada. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-16 Requerimento Questiona a Administração Municipal, para que informe, quais são as cirurgias eletivas que são realizadas no Município de Votorantim; como estão os encaminhamentos a respeito dessas cirurgias; e, qual o número de pacientes na fila de espera; por qual plataforma, o cidadão pode acompanhar a lista dos pacientes que serão atendidos, bem como, sua posição na lista de espera; quantas cirurgias foram realizadas no período de 2019-2020; e, quantas, já foram realizadas no ano de 2021; como está o tempo de espera e a programação da realização de procedimentos cirúrgicos em nossa cidade; quais são as medidas adotadas para aumentar o número de cirurgias disponibilizadas, por mês; se, existe a possibilidade de ser realizado um mutirão programado de cirurgias eletivas; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria Competente a limpeza ou dedetização do bueiro localizado a Rua Maria de Lourdes Costa, frente ao número 21, no Bairro Jardim Serrano II. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-16 Requerimento Questiona a Administração Municipal, se o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP já enviou alguma resposta referente à averiguação do Processo de Aditamento do Contrato de Concessão do Transporte Público Coletivo de Votorantim junto à Empresa Auto Ônibus São João; e, em caso positivo, questiona qual foi a orientação recebida do TCESP; e, ainda, caso tenha havido irregularidades, quais foram os apontamentos do TCESP e qual será o posicionamento da atual gestão com relação ao assunto. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-16 Indicação Sugere à Administração Municipal para que estude a viabilidade de forma progressiva, a utilização do sistema de geração de Energia Solar Fotovoltaico, em todas as edificações e praças pertencentes à administração pública, sabendo que esse sistema de energia, além de obter uma significativa economia de energia e contribuir diretamente para o meio ambiente, também será vista como modelo de sustentabilidade no âmbito nacional. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-16 Requerimento Questiona a Administração Municipal, se existe a possibilidade de implantar novos contêineres para coleta de lixo na cidade; ou, pelo menos, se existe a possibilidade de realizar um estudo técnico para essa viabilização; se há condições de implantar tal dispositivo de maneira setorial, por regiões; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-16 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção, limpeza, roçagem e capinação da Praça Manoel Colono, do bairro Barra funda, na Rua Basílio Mazei. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-16 Requerimento Questiona se a Administração Municipal poderia elaborar um projeto para inserção de sinalização nas vias de Votorantim, notificando o devido respeito às bicicletas e sua prioridade nas vias, conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-16 Requerimento Questiona a Administração Municipal, se o Poder Público tem conhecimento do estado precário da Praça Dante Tonche, situada entre as Ruas Anália Pereira, Maria José Silveira de Jesus e João Santiago Figueira, na Vila Pedroso, Bairro do Itapeva; se há possibilidade de providenciar a revitalização dos aparelhos e bancos e uma arborização da praça; se há possibilidade de implantar placas proibindo o estacionamento em torno da praça, no horário das 22h às 6h; se, a secretaria competente poderia oferecer serviços de ronda noturna e fiscalização da Guarda Civil Municipal - GCM, de modo a preservar o bom convívio social e a segurança dos munícipes que frequentam a praça; se a Administração poderia adotar políticas públicas de preservação e manutenção periódica da referida praça; e, quais seriam as políticas públicas adotadas para a preservação das praças públicas na cidade e melhoria da segurança dos espaços de convivência da cidade. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-16 Requerimento Questiona se a Administração Municipal poderia estudar a possibilidade de implantar um Terminal Rodoviário (Rodoviária), em Votorantim; e, se a área atualmente ociosa, localizada ao lado do McDonald's, na entrada principal da cidade, poderia ser utilizada para a implantação desse projeto; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-16 Requerimento Questiona a Administração Municipal, para que informe se é do conhecimento do Poder Executivo que o Aterro Sanitário está com lixo a céu aberto e que o Descarte de Inertes está em situação irregular; se a Administração tem conhecimento de que alguns munícipes acompanhados por crianças vistam o Aterro Sanitário em busca de materiais recicláveis e até, de alimentos descartados; se existe alguma ação em andamento, por parte do Poder Público, relacionada ao Aterro Sanitário e Descarte de Inertes de Votorantim, e, pede informações correlatas. 1 extracted
sessao 1 2021-02-16 Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2021-02-16 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-02-09 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sergio Lopes de Oliveira. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-09 Requerimento Solicita à Administração informações referentes à vacinação contra a COVID-19 no município de Votorantim (número de vacinas, distribuição de senhas, pessoas imunizadas, local de vacinação, plano de vacinação, planejamento etc) 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de realizar a revitalização de pintura de solo das seguintes ruas do bairro Jardim Serrano II: Rua José Laureano de Camargo; Rua Jacques Gonçalves; Rua Gregório Rolim de Oliveira; Rua Pedro Nunes; e Rua João Marques. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação pelo Poder Executivo da Lista de munícipes vacinadas (os) contra a Covid-19. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-09 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Geni Aparecida de Moura Araujo. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-09 Requerimento Questiona a Administração Municipal, para que informe se realmente consta nos planos da atual gestão algum Projeto Habitacional para Votorantim; qual seria o prazo previsível para a realização desse projeto; se, existe alguma área que poderá ser destinada à construção de novas moradias populares; e, se há possibilidade de desenvolver um projeto de loteamento popular visando à entrega de terrenos à população (sem a edificação); e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-09 Indicação Sugere à Administração Municipal que revitalize e reforme (pintura, conserto de alambrados, quiosques, iluminação e etc.) a Praça Senador José Ermírio de Moraes, Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com este no Município. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-09 Requerimento Questiona a Administração Municipal para que informe se a Secretaria de Obras e Urbanismo tem algum projeto para a execução da obra de pavimentação, construção de galerias fluviais e colocação de guias e sarjetas, na Estrada Municipal do Jardim Tatiana (Antiga Rua 10), e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-09 Indicação Sugere à Administração Municipal a pavimentação da Rua Expedito Antonio do Nascimento (antiga Rua 20) - Jd. Novo Mundo, iniciando na altura do Córrego Hipercap, seguindo por toda sua extensão de terra. 1 extracted