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2020-12-15 |
Ordinária |
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5/2020 |
2020-12-10 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 2 ao PLO 34/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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6/2020 |
2020-12-10 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 3 ao PLO 34/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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6/2020 |
2020-12-10 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Cláudio Gonsalves Júnior pelos relevantes serviços prestados ao município através do comércio. |
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7/2020 |
2020-12-10 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Sr. Antônio Benedito Evangelista pelos relevantes serviços prestados à comunidade, enchendo de orgulho o povo de Votorantim. |
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12/2020 |
2020-12-10 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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28/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2018. |
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36/2020 |
2020-12-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elisa Aparecida de Góes Lopez |
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37/2020 |
2020-12-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gentil Eurico dos Santos. |
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50/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oficialização do nome do Empreendimento de Interesse Social Villa Bella Votorantim – “TEREZA CALDINI DE OLIVEIRA SOUZA”. |
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51/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei 1915, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
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83/2020 |
2020-12-10 |
Requerimento |
Convoca um Representante do Poder Executivo, bem como, a Presidente da Comissão Municipal de Assistência Social, Saúde e Educação – COMASSE, para que compareçam â Câmara Municipal, para prestarem esclarecimentos, referentes aos bens móveis e utensílios (patrimônio) da antiga Comissão Municipal de Assistência Social – COMAS, tendo em vista, a reportagem publicada no Jornal “Gazeta de Votorantim”, no dia 28 de novembro, sobre o transbordo de cestas básicas saídas da sede da COMASSE, na Avenida. Moacir Oséas Guite, no Centro, e, levadas até um imóvel particular, na Rua Sorocaba, no bairro Vila Dominguinho. |
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84/2020 |
2020-12-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe se a Secretaria Municipal de Educação tem ciência de determinada discussão envolvendo a Diretora da EMEIF Profª Edith Maganini e alguns professores a respeito do uso e manutenção de impressora utilizada pelos docentes e cuja locação é paga pelos mesmos, em caso, positivo, quais medidas foram tomadas em relação a isso, e questiona ainda, se a referida Secretaria pode esclarecer por qual motivo os servidores alugam tal tipo de máquina para xerox com recursos financeiros próprios. |
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85/2020 |
2020-12-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, se o Chefe do Executivo, poderia, ainda nesta gestão, designar o Engenheiro Ambiental do município, bem como uma Equipe Especializada, para averiguar a origem de descarte de possível esgoto doméstico, no córrego que passa pelos bairros: Jardim São Luiz, Vila Garcia e Jardim Ana Claudia, próximos à Pista de Caminhada que está causando grave lesão ao meio ambiente, e, tomar as providências cabíveis; questiona ainda, qual medida eficaz poderá ser adotada pela Municipalidade quanto à conduta lesiva ao meio ambiente na localidade indicada. |
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86/2020 |
2020-12-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração se a Prefeitura dispõe de massa asfáltica para fazer a devida manutenção nas vias públicas da cidade; e, em caso negativo, questiona se o setor responsável fez orçamento para aquisição desse material; e, se foi feita alguma Licitação para esse assunto; questiona ainda para que informe qual a programação do setor competente para executar os serviços de manutenção das vias públicas, nos bairros; e, pede informações correlatas. |
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87/2020 |
2020-12-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal, para que informe qual é a data para reinauguração da UBS do Bairro Vila Garcia; e, por qual motivo a referida obra está parada |
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104/2020 |
2020-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria de Trânsito e demais Secretarias Competentes, providenciar urgentemente a “alteração das vias” sitas às Ruas de acesso como Avenida Gisele Constantino, à Rua João Batista Correa de Oliveira e Rua Progresso Gonçalves, no Bairro Jardim Karoline e Condomínio Residencial Esplanada. |
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105/2020 |
2020-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de URGÊNCIA, a colocação de um redutor de velocidade, lombada na Rua Gertrudes Pinheiro em frente ao número 109, no bairro Pró Morar. |
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106/2020 |
2020-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de realizar, em caráter de URGÊNCIA, a limpeza e a retirada de entulhos da área pública localizada na Rua Antonio Pimenta, no bairro Vossoroca. |
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107/2020 |
2020-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade e viabilidade de providenciar a instalação de um estacionamento diagonal em toda a extensão comercial da Avenida Pedro Augusto Rangel, na altura dos números 1870 até 1895. |
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21/2020 |
2020-12-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Erinaldo Alves da Silva. |
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22/2020 |
2020-12-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor João Batista da Rosa. |
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23/2020 |
2020-12-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza" à Senhora Helena Amália da Silva. |
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24/2020 |
2020-12-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Jesus Rodrigues Filho. |
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| sessao |
13 |
2020-12-10 |
Ordinária |
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19/2020 |
2020-12-03 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim na data que menciona. |
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20/2020 |
2020-12-03 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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2783/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reordenamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
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2784/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Policlínica Municipal “Dr. José Garcia da Costa”. |
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| norma |
2785/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Votorantim para o período do quadriênio 2021 a 2024. |
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1/2020 |
2020-12-01 |
Moção |
Moção de Apelo, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Dória e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que pelas condições em que se encontra o Magistério em nosso Estado, seja realizada a chamada imediata dos aprovados no concurso de Supervisor de Ensino, chamada essa, que assegura aos interessados e aprovados no referido Concurso o direito de ingresso imediato no Quadro do Magistério do ESTADO DE SÃO PAULO, no cargo de Supervisor de Ensino. |
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2/2020 |
2020-12-01 |
Moção |
Moção de Apelo, dirigida aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, para que julguem improcedente a ADI nº 5668 que tem por objetivo a autorização da introdução dos conceitos de Ideologia do Gênero na Base Curricular das Escolas. |
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4/2020 |
2020-12-01 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 01, ao Projeto de Lei Ordinária nº 034/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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5/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Igreja Evangélica Cordeiro da Aliança, pela inauguração do Ministério da cidade de Votorantim. |
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11/2020 |
2020-12-01 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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24/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Erinaldo Alves da Silva. |
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25/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor João Batista da Rosa. |
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26/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza" à Senhora Helena Amália da Silva. |
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27/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Jesus Rodrigues Filho. |
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32/2020 |
2020-12-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Joaquim de Oliveira |
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33/2020 |
2020-12-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos de Souza. |
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34/2020 |
2020-12-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonino de Souza Barros. |
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35/2020 |
2020-12-01 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Bernadete Almeida Lima dos Santos. |
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49/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “Profª. FLÁVIA REGINA LEITE DO CANTO MORRINHO VIANA”. |
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79/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
Questiona se a Administração está ciente da situação que se encontra a área situada em frente ao imóvel nº 50, da Rua Mário Savella, na região do bairro Vila Nova Votorantim; se a referida área pertence ao poder público ou trata-se de propriedade particular; qual será o prazo para a realização do serviço de limpeza no local; se o setor competente poderia realizar a limpeza do “brejo” existente no final das Ruas Mário Savella e Leonardo Pacífico Marucci; se a Administração poderia providenciar, ainda nesta gestão, o recapeamento da pavimentação dessas duas vias públicas que se interligam; e, pede providências correlatas. |
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80/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração, quantas doses da vacina Meningocócica B estão disponíveis no sistema público de saúde do Município, em meio à pandemia do Coronavírus; se existe déficit no número de vacinas Meningocócica B, no Município com base no número de pessoas cadastradas no sistema público de saúde do Município; como está sendo feita a distribuição dessas doses da vacina Meningocócica B nas Unidades Básicas de Saúde – UBS; se, o Município tem recebido, periodicamente, auxílio do Governo Federal e Estadual para a aquisição da vacina Meningocócica B; quais os valores recebidos e a periodicidade; durante a pandemia, quais outras vacinas estão em déficit na estocagem e que precisam ser disponibilizadas na rede pública de saúde. |
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81/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração se há possibilidade de implantar, ainda nesta gestão, um redutor de velocidade, na altura do imóvel nº 437, da Rua Júlia Martins Domingues, no bairro Vossoroca, conforme pedido dos moradores. |
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82/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
Questiona a Administração Municipal se a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento tem buscado projetos, com recursos para infraestrutura, para beneficiar os moradores dos Bairros dos Morros I e II, se a atual gestão deixará um projeto de regularização fundiária dos Bairros dos Morros I e II, para o próximo governo desenvolver; e, se há possibilidade de incluir no cronograma de obras, a realização de manutenção periódica nas vias públicas (estradas vicinais), para sanar, definitivamente, os problemas de locomoção, enfrentados pelos moradores, principalmente, no período de chuvas.Questiona a Administração Municipal se a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento tem buscado projetos, com recursos para infraestrutura, para beneficiar os moradores dos Bairros dos Morros I e II, se a atual gestão deixará um projeto de regularização fundiária dos Bairros dos Morros I e II, para o próximo governo desenvolver; e, se há possibilidade de incluir no cronograma de obras, |
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102/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente executar o serviço de poda de uma árvore, localizada na Avenida Maria Henrique Duarte, defronte ao número 1534, no bairro Vossoroca. |
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103/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de URGÊNCIA, faça a sinalização de solo, sinalização "PARE" e a pintura da Rotatória entre as ruas Manoel Vieira de Maia Primo, Rua Eugênio Ildefonso e Rua Francisco Nunes Mendes, no bairro Votocel, que a rotatória seja toda sinalizada para evitar o risco de colisão facilitando a visibilidade do local e a passagem de pedestres. |
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