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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2020 2020-10-20 Requerimento Questiona a Administração, para que informe: qual é o protocolo de tratamento para as pessoas com os sintomas do coronavírus, e, também para aquelas, cujos diagnósticos são confirmados, para o COVD-19; se, os medicamentos, em caso de fornecimento pelo Executivo, são adquiridos com recursos exclusivos do Município; e, qual é a parte da contribuição do Governo Estadual e do Governo Federal, com relação ao fornecimento de medicamentos e de outros insumos hospitalares, para o combate à COVID-19, no Município. Questiona também, quais medicamentos de combate ao COVID-19 estão disponíveis na rede pública de saúde. 1 extracted
materia 76/2020 2020-10-20 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade de que, com a retomada das aulas presenciais, início do ano letivo de 2021, os alunos, pais de alunos e professores tenham um acompanhamento com psicólogos para orientação, tendo em vista os efeitos negativos causados pela quarentena; se é possível dar o reforço para os alunos, no contraturno, para amenizar os impactos da quarentena, resgatando os conteúdos que não foram absorvidos pelos alunos. Questiona também se a Administração tem conhecimento sobre o programa "Internet para Todos" – GESAC; se há possibilidade da inclusão do nosso município nesse programa do Governo Federal; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 77/2020 2020-10-20 Requerimento Questiona a Administração, para que nos informe se o Senhor Prefeito está ciente que Votorantim poderá ficar sem a prestação do serviço de transporte público, na primeira semana de 2021, caso não seja iniciado um novo processo de licitação; qual seria a alternativa, para evitar que os votorantinenses "NÃO" fiquem sem transporte público, a partir de janeiro de 2021; como é a fiscalização do transporte público do município, em relação às mudanças de linha e as reduções de horários; se, o Senhor Prefeito tem ciência de que diversos bairros do nosso município estão sem transporte público nos finais de semana; se a Empresa Concessionária poderia informar a esta Casa de Leis, por qual motivo que determinadas Linhas Municipais não estão circulando nos finais de semana, e, por qual motivo que as linhas de ônibus que atendem o Shopping Iguatemi e Esplanada e Hipermercados Carrefour e Tauste ainda não retomaram aos seus horários normais; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 98/2020 2020-10-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça os reparos no buraco localizado na Rua Segundo Lopes Carmona, em frente ao número 347, próximo ao Mercado Malucho, no Centro. 1 extracted
materia 99/2020 2020-10-20 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de realizar a implantação de um braço de iluminação no poste de iluminação pública, no final da Rua José Francelino dos Santos, no bairro Jardim Serrano II. 1 extracted
materia 8/2020 2020-10-15 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2020. 1 extracted
materia 10/2020 2020-10-15 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2020. 1 extracted
materia 24/2020 2020-10-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Emerson Araújo Sanches. 1 extracted
materia 25/2020 2020-10-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Coronel Rozendo de Oliveira. 1 extracted
materia 26/2020 2020-10-15 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gimel dos Santos. 1 extracted
materia 40/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a FUNDAÇÃO JOÃO XXIII de Votorantim. 1 extracted
materia 41/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como acidente de trabalho a morte ou a redução laboral decorrente do contágio da doença COVID 19, causada pelo novo coronavirus, aos componentes da Guarda Civil Municipal, profissionais de saúde, SAMU, e de todos os servidores que trabalham direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2020 2020-10-15 Requerimento Questiona se a Administração poderia tomar as devidas providências para sanar urgentemente a problemática da cratera que se formou ao lado do imóvel nº 570 da Rua Manoel Ramos, no Jardim Paraíso; se o setor competente poderia melhorar o escoamento de águas pluviais no local, completando a canalização no referido trecho; e, aterrar a referida cratera, o mais breve possível, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 69/2020 2020-10-15 Requerimento Questiona a Administração, para que informe qual é plano atual e futuro da Secretaria de Desporto para a retomada dos eventos e práticas esportivas em nosso município; se estão autorizadas as práticas das atividades relativas às academias, incluindo, as que ministram aulas de artes marciais, atividades funcionais, Zumba, Pilates entre outras atividades; sobre a possibilidade da abertura imediata das pistas de bicicross; se, a fiscalização tem conhecimento de como diferenciar as proibições de práticas esportivas, nesse tempo de pandemia, especialmente, as que ocorrem em Academias. Questiona também como será realizada a progressão dos alunos da Rede Municipal de Ensino; se , no caso de alunos com necessidades especiais matriculados na rede Municipal, os pais teriam a opção de reprovar ou não seus filhos; qual é o plano atual e futuro da Secretaria de Cultura para a retomada dos eventos e práticas culturais em nosso Munícipio; quais programas estão mantidos e quais foram cancelados; quais 1 extracted
materia 70/2020 2020-10-15 Requerimento Questiona a Administração para que informe, com relação ao contrato da segurança privada dos servidores municipais, se o mesmo poderá ser estendido ou renovado, ou ainda, se poderá ser feito um contrato de emergência; quais os meios oferecidos aos funcionários da saúde, para garantir-lhes a segurança; e, se o Poder Executivo pode informar o número das ocorrências relatadas nos últimos 12 meses, a respeito da violência contra os profissionais da saúde, no município. 0 no document
materia 71/2020 2020-10-15 Requerimento Questiona se a Administração poderia realizar estudos e verificar a possibilidade de implantar uma área de lazer na área pública localizada na Rua Francisco Verdugo, defronte ao número 380, no bairro Jardim Serrano, próximo à Viela Projetada, ou (em caso negativo), estudar a possibilidade de realizar ao menos, o plantio de árvores no local, para inibir o despejo irregular de materiais no local; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 72/2020 2020-10-15 Requerimento Questiona a Administração, a Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Votorantim, bem como, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Votorantim, para que informem: se a Fundação, na pessoa de sua Vice-Presidente, aceita o risco de NÃO interromper o pagamento dos benefícios aos 53 servidores que nunca contribuíram, mesmo que a base legal para tal pagamento tenha sido revogada em 2001; se é possível a abertura de processo administrativo, para apurar se houve negligência do Sr. Wilson Menna, no que se refere à adoção de providências para interromper o pagamento de benefícios sabidamente ilegal e que o privilegia; se, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Votorantim poderia ingressar com ação judicial visando à suspensão do pagamento dos benefícios dos 53 servidores que não contribuíram para a Fundação, bem como reaver o valor indevidamente pago a tais servidores; e, se a Fundação, na pessoa de sua Vice-Presidente, poderia esclarecer porque 1 extracted
materia 96/2020 2020-10-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça a limpeza no terreno localizado na Rua Francisco Verlangieri, na altura do número 220, na Vila Galli. 1 extracted
materia 97/2020 2020-10-15 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize operação “tapa buracos”, bem como providencie a sinalização de solo na Rua José Nunes Prado, no bairro Jardim São Luís. 1 extracted
materia 1/2020 2020-10-06 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 04, de 26 de Setembro de 2017 e dá outras providências. Obs: aprovado com Emenda Aditiva. 1 extracted
materia 2/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel que menciona, por venda e compra, através de licitação pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-10-06 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
materia 4/2020 2020-10-06 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-10-06 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-10-06 Veto Total Veto total ao Projeto de Lei 07/2020, que institui no município de Votorantim o Programa "Toda mulher merece uma doula", que obriga a contratação pelo Poder Executivo municipal de doulas para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2020 2020-10-06 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2020. 1 extracted
materia 7/2020 2020-10-06 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
materia 7/2020 2020-10-06 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2020. 1 extracted
materia 8/2020 2020-10-06 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2020. 1 extracted
materia 9/2020 2020-10-06 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2020. 1 extracted
materia 22/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro - Viela "Antonio do Amaral Neto". 1 extracted
materia 23/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e provas seletivas aos doadores de sangue e/ou medula óssea no âmbito do Município de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2020 2020-10-06 Votos de pesar Dispõe sobre voto de pesar do Senhor Davi Rodrigues da Silva. 1 extracted
materia 34/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Obs: aprovado com 3 Emendas Aditivas. 1 extracted
materia 35/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Policlínica Municipal “Dr. José Garcia da Costa”. 1 extracted
materia 36/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização do saldo residual do recurso do Pré Sal. 1 extracted
materia 37/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2603/2017 – Plano Plurianual – PPA para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 38/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a liberação de Servidores Públicos para a realização de exame preventivo de Câncer e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2021. Obs: aprovado com Emenda Aditiva. 1 extracted
materia 61/2020 2020-10-06 Requerimento Questiona se o Poder Executivo poderia disponibilizar através das Unidades Básicas de Saúde (UBS), álcool em gel e máscaras para as pessoas que fazem parte do grupo de risco de contágio do coronavírus (Covid-19), bem como, aos pacientes que aguardam e passam pelo atendimento; se a Municipalidade tem em estoque álcool em gel e máscaras para serem utilizadas pelos profissionais da saúde e também pelos pacientes atendidos nas UBS’s; e, se a Administração poderia adquirir emergencialmente o álcool em gel, máscaras entre outros medicamentos para ajudar no combate ao novo coronavírus (Covid-19),; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 62/2020 2020-10-06 Requerimento Questiona a Administração se a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Votorantim está fazendo a devida fiscalização, para coibir abusos dos preços dos produtos essenciais para a prevenção contra o coronavírus e dos produtos de necessidades básicas, sobretudo, nesse momento de pandemia; quais são os números de autuações e fiscalizações nesse sentido; e, qual o número de consumidores que registraram suas reclamações nesse importante órgão de proteção. 1 extracted
materia 63/2020 2020-10-06 Requerimento Questiona se a Administração tem ciência do que vem ocorrendo na "Praça Esportiva e Recreativa Geraldo Soares Leitão", no Parque Jataí, onde pessoas se reúnem no local, geralmente após a meia-noite, utilizando som alto, bem como, fazendo uso de bebidas e entorpecentes; quais são as providências tomadas pela Administração, para solucionar esse problema; e, se a Administração poderia, como uma forma de inibição de tal prática, proibir o estacionamento de veículos no entorno da praça, ou seja, na Avenida Antonio Castanharo e Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, no período de 0h às 5h. 1 extracted
materia 64/2020 2020-10-06 Requerimento Questiona a Administração e a Comasse (Comissão Municipal de Assistência Social, Saúde e Educação), para que informe se a Secretaria de Cidadania trabalhou em parceria com o Comasse nas distribuições das cestas doadas pelas empresas Tauste Supermercados, Shopping Iguatemi, Concessionária Águas de Votorantim e o pelo empresário Guilherme Moron; quantas cestas receberam de doações e quais critérios para a distribuição das mesmas; se, o Governo do Estado continua enviando as cestas para doar para as famílias em situação de vulnerabilidade social; como estão sendo cadastradas as famílias que não faziam parte do cadastro único, mas hoje estão desempregadas ou até mesmos não foram comtempladas com o auxílio emergencial, e pede informações correlatas. 0 no document
materia 65/2020 2020-10-06 Requerimento Questiona se a Prefeitura de Votorantim tem ou estuda algum plano de auxílio econômico aos comerciantes e autônomos, que possuem inscrição municipal em nosso município, se estendendo a todos os munícipes, sem que haja renúncia de receita; qual a situação de Votorantim referente ao disposto no artigo 9º, § 2º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, onde se estabelece que os Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por Lei Municipal específica; como ficará a questão dos Servidores Públicos do nosso Município, diante da eminente impossibilidade de aumento real; qual a forma que será adotada para a valorização dos Funcionários Públicos Municipais; como ficará a questão das pessoas que já foram aprovadas em concursos públicos anteriores e aguardam chamamento; qual o valor recebido do Governo Federal que será destinado exclusivamente para o combate à COVID-19; 1 extracted
materia 66/2020 2020-10-06 Requerimento Questiona a Administração sobre a possibilidade do Poder Executivo dar o devido apoio, de modo que as farmácias do município participem da Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 67/2020 2020-10-06 Requerimento Questiona a Administração, a respeito de quais ações de assistência médica veterinária o Poder Público municipal vem adotando, para o cuidado dos animais domésticos de pequeno e grande porte; se é possível a implantação de unidade móvel veterinária em nosso município, para a prestação de serviço público, voltada para a assistência médica veterinária de maneira periódica e contínua; qual a capacidade total do abrigo para animais em nossa cidade; quais ações preventivas estão sendo planejadas e organizadas pelo Poder Público, quanto aos animais em situação de vulnerabilidade; e, quais são os meios de comunicação utilizados para a conscientização das pessoas sobre o abandono de animais em nossa cidade; e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 91/2020 2020-10-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a roçagem, capinação e limpeza na Rua Edilson de Godoy Martins, número 95, Bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 92/2020 2020-10-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a roçagem, capinação e limpeza na Rua Antonio Dias Batista, altura do número 135, Bairro Vila Vasques. 0 no document
materia 93/2020 2020-10-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente proceda com urgência à substituição da lâmpada “queimada” na Rua Caetano Corrêa da Silva, número 33, ao lado da Escola Municipal “Professor Lauro Alves de Lima”. 1 extracted
materia 94/2020 2020-10-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize o serviço de pintura da faixa de pedestre e sinalização de solo "PARE", na Rua Manoel Ramos, na altura do número 265, na esquina com a Rua Ângelo Gugoni Ramos, no Jardim Paraíso. 1 extracted