br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2020 2020-03-17 Requerimento Questiona a Administração se o Chefe do Executivo tem conhecimento do Programa Patrulheiro Amigo da Escola (PAE) desenvolvido na cidade de Valinhos-SP ou algum semelhante a esse; se, a Administração poderia aderir a esse Programa, no sentindo de trazer mais segurança para a Rede Municipal de Ensino; e, se existe algum projeto ou “Plano B”, no sentindo de implantar a Guarda Civil Municipal nas escolas. 1 extracted
materia 54/2020 2020-03-17 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se existe projeto e prazo para a implantação do exame ultrassom morfológico, no sistema municipal de saúde; qual é o número de pedidos médicos para o referido exame, nos últimos anos; e, se é possível fornecer a quantidade de gestantes que aguardam vaga para fazer esse exame. 1 extracted
materia 55/2020 2020-03-17 Requerimento Questiona o Senhor Prefeito Municipal; à Guarda Civil Municipal e à Secretaria Municipal de Governo, para que nos informem se o setor competente poderia realizar fiscalizações mais frequentes, com relação ao tráfego de caminhões, sem permissão, pela Rua Anália Pereira, no bairro Itapeva; quantas infrações a Prefeitura fez no local; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 56/2020 2020-03-17 Requerimento Questiona a Administração Municipal, para que informe se o Poder Executivo tem ciência das ameaças que alguns membros do Conselho Tutelar vêm sofrendo; sobre a possibilidade de destacar um agente em tempo integral na Sede do Conselho Tutelar, ou, mesmo, na forma de revezamento, visando à segurança dos Conselheiros, tendo em vista que está previsto um aumento do efetivo da Guarda Civil Municipal; qual ação o setor competente pode realizar com urgência, para tentar sanar ou amenizar o sentimento de insegurança dos agentes do Conselho Tutelar em nossa cidade; e, se o Poder Público tem algum plano para acompanhamento psicológico dos conselheiros, diante da pressão e tensão sofrida pelos mesmos. 1 extracted
materia 57/2020 2020-03-17 Requerimento Questiona a Direção da CCR Concessionária ViaOeste, em Sorocaba, para que informe se há projetos de implantação de redutores de velocidade no trecho do Km 108 ao 97, da Rodovia Raposo Tavares, no sentido São Paulo/Capital, principalmente no trecho do km 98 e 97; se, há algum projeto emergencial, para conter a alta velocidade praticada pelos motoristas; se há possibilidade de realizar estudos, visando a redução do limite de velocidade permitida, no trecho do Km 95 ao 102, da Rodovia Raposo Tavares, nos dois sentidos de direção, se os profissionais da Empresa ViaOeste já realizaram ou tem a intenção de realizar estudos para inibir a imprudência dos motoristas que praticam alta velocidade, na rodovia; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 58/2020 2020-03-17 Requerimento Questiona a Administração se está no cronograma de obras da atual gestão, a revitalização e melhorias na iluminação pública da Pista de Caminhada, na Praça Esportiva e Recreativa “Geraldo Soares Leitão”, no Parque Jataí; e se foi analisada a possibilidade de construir uma arquibancada natural, no campo local, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 59/2020 2020-03-17 Requerimento Questiona a Administração se o Poder Executivo pode fornecer estrutura básica (material de higiene, água etc.) aos praticantes de capoeira; se a prática de capoeira é monitorada no Município; se, a prefeitura poderia efetuar reparos no local de treinamento de capoeira (Centro Esportivo Educacional Antonio Poli, na Vila Nova Votorantim), como a regularização do piso ou a colocação de um tatame, bem como, a manutenção do sistema de iluminação desse espaço; quais ações estão previstas para dar melhores condições aos praticantes de capoeira no município; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 60/2020 2020-03-17 Requerimento Solicita a aprovação do Plenário, para baixar um Ato com medidas para prevenir e evitar a transmissão do coronavírus, nas dependências da Câmara Municipal de Votorantim. 1 extracted
materia 77/2020 2020-03-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente consulte a Secretaria da Fazenda Pública e o gestor do sistema de T.I, sobre o motivo da impossibilidade de atualização da parcela do I.P.T.U. em atraso, pelo site eletrônico. 1 extracted
materia 78/2020 2020-03-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria competente, em caráter de urgência, faça a poda da árvore localizada na Avenida Otavio Augusto Rangel em frente o nº 2.416, no Jardim Paulista. 1 extracted
materia 79/2020 2020-03-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria competente faça a recolocação do contêiner que ficava localizado ao lado do Posto Saúde da Família – P.S.F no bairro Green Valley. 1 extracted
materia 80/2020 2020-03-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de proibir a passagem de caminhões com concreto usinado na Rua João Cândido Strombeck. 1 extracted
materia 81/2020 2020-03-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria competente faça a poda das árvores localizadas na Rua Pedro Meira, no bairro Votocel. 1 extracted
materia 82/2020 2020-03-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente implantar um corrimão, bem como uma rampa de acesso com calçamento e a limpeza na entrada da viela localizada na Rua Christino Paes da Silva, no Bairro Jardim Serrano II. 1 extracted
materia 83/2020 2020-03-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Roque Gomes dos Santos (antiga Rua 09), no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 84/2020 2020-03-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a implantação de uma lombo-travessia na Avenida Izabel Ferreira Coelho, defronte à unidade escolar C.M.E.I. “Odair Cau”, no Bairro Vila Garcia. 1 extracted
materia 85/2020 2020-03-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça um estudo para implantação de lombada ou lombo-travessia na Rua Carlos Alberto Develis, entre os números 201 a 129, no bairro Altos de Votorantim. Sugere ainda, que se faça a pintura de solo da referida rua e suas vicinais, para facilitação e ordem no trânsito. 1 extracted
materia 86/2020 2020-03-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a roçagem, capinação e a retirada de mato e lixo acumulados toda a extensão da área localizada na Rua Candido dos Santos, peço ainda que realize a construção da calçada nestas áreas públicas, bairro Morumbi. Sugere também que nesta rua realizem a limpeza das “bocas de lobos”. 1 extracted
materia 87/2020 2020-03-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, realize a manutenção com “Maquina Patrol” em toda extensão da Estrada do Karafá. 1 extracted
materia 88/2020 2020-03-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente implante uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Celso Umberto Reginato - Jardim Tatiana, próxima a entrada de carros do condomínio Veredas dos Bandeirantes. 1 extracted
materia 89/2020 2020-03-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente sejam retiradas as placas indicando a presença de vagas de estacionamento rotativo (Zona Azul) existentes na Avenida Ireno da Silva Venâncio. 1 extracted
materia 90/2020 2020-03-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a colocação de braços de iluminação nos postes da Rua Adriano Maciel de Queiroz (antiga Rua 11), bairro Jardim Tatiana. 1 extracted
sessao 7 2020-03-17 Ordinária — 0 no document
materia 5/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Abimael de Campos Neto. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-10 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 3 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Cabo PM Miguel Figueira de Amorim. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Rodolfo Amaro Silva. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza" ao Senhor Juvenal Luiz Moreira. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza" ao Senhor Rogério Gottardi de Moraes, do Centro de Apoio ao Portador de Câncer Mais Vida. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Luciene Bataglin. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Marcos Antonio Alves. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Sandro Moreira Alves. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” à Senhora Regina de Fátima Teixeira Ferreira 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Senhor Nivaldo Tireli da Silva. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-10 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Mirca Caceres Pedroso. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Cristiane Scudeler Violino. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Selo “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz” no âmbito do Município de Votorantim. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” à Senhora Maria Aparecida Tegami Oliveira. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária Revoga parcialmente a Lei nº 2442, de 12 de maio de 2015. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Senhor Rui José de Matos. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça "Edson Manoel de Oliveira" 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Sandra Mara de Souza Sanches. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reordenamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 0 no document
materia 19/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Antonio Carlos Domingues da Cruz. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso I, § 2°, do artigo 9°, da Lei Municipal n° 1637/2002. 0 no document
materia 20/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Senhor Orlando Jurandir Félix. 1 extracted
materia 43/2020 2020-03-10 Requerimento Questiona a Administração, para que informe quais são os horários (abertura e fechamento) de atendimento aos munícipes da Estratégia Saúde da Família - ESF do Jardim Green Valley; se o médico generalista cumpre os horários determinados pela ESF; se os agentes da saúde montaram um mapeamento, cadastramento e estratégias para que todos os necessitados do bairro possam ser contemplados; se o Poder Executivo poderia esclarecer, qual o motivo da utilização de materiais com prazos de validade vencidos, na referida unidade de saúde; e quais serão os procedimentos tomados para sanar essa grave situação 1 extracted
materia 44/2020 2020-03-10 Requerimento Questiona a Administração Municipal, bem como, o Excelentíssimo Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, para que nos informem, no que lhes couber, sobre a possibilidade de disponibilizar uma área na região central da cidade, para a construção da nova Delegacia da Mulher; quais são as áreas públicas (sem construção) que estão disponíveis para abrigar a construção de uma nova DDM, na região central; se existe algum projeto em andamento, que possa atender às necessidades apresentadas; e, se há possibilidade de o Governo do Estado disponibilizar recursos (na forma de contrapartida), para a construção de uma Delegacia da Mulher em Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 45/2020 2020-03-10 Requerimento Questiona a Administração se os serviços de podas de árvores no município são terceirizados ou são os próprios funcionários da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA que estão realizando esses serviços; se a SEMA tem realizado a poda das árvores que se encontram com riscos de quedas; e, se o setor competente poderia verificar os dois casos que necessitam de poda de árvores (na Rua Angelo Delapasi (Parque do Matão) no Parque Bela Vista e nos fundos do CMEI “Antônio do Rosário dos Santos”, no Jardim Araújo) e tomar as providências cabíveis; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 46/2020 2020-03-10 Requerimento Questiona a Administração Municipal, bem como, a Secretaria Municipal da Educação, para que informem sobre a possibilidade da instalação de uma nova unidade do PROAME - Programa de Auxílio ao Menor em Votorantim, ainda em 2020; e, em caso positivo, se essa nova unidade poderia ser implantada nas proximidades do bairro Parque São João ou adjacências. Questiona também, para que informem, quais são as localizações das áreas de domínio público municipal no bairro Parque São João e nos bairros mais próximos; e, caso haja interesse do Governo do Estado na instalação de nova unidade para o PROAME em Votorantim, questiona se é possível a cooperação da Administração Municipal para que esse projeto se concretize. 1 extracted