br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2020 2020-02-21 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Jovem Beatriz Cristina de Sousa Batista da Silva. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-21 Veto Total Veto Total à Emenda Aditiva nº 02, de autoria dos Vereadores Fabíola Alves da Silva Pedrico, Alfredo Pissinato Junior, José Antonio de Oliveira – “Gaguinho”, Mauro Paulino Mendes e Pr. Dr. Luiz Carlos dos Santos ao Projeto de Lei Ordinária nº 002/20, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-21 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rute Cabral de Camargo. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-21 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Fernandes Cassimiro. 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-21 Requerimento Questiona a Administração sobre a possibilidade da implantação do programa "Feira de Emprego, Qualificação e Empreendedorismo" em nossa cidade, ainda na atual gestão, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-21 Requerimento Questiona a Administração se o setor competente já realizou os estudos para verificar a possibilidade de implantar uma área de lazer na área pública existente entre a Rua Anália Pereira (bairro Itapeva) e a Avenida José Gonçalves Romero (Jardim Europa), tendo em vista a solicitação encaminhada ao Executivo em agosto de 2019; e, caso não seja possível atender a essa solicitação, questiona sobre a possibilidade de se fazer o plantio de árvores no local, com o intuito de inibir a prática de descartes irregulares; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-21 Requerimento Questiona a Administração Municipal, por qual motivo está faltando material de consumo nas escolas municipais, como é o caso da EMEF "Profª Edith Maganini", no bairro Vossoroca, sendo que a Educação tem verbas próprias para suprir suas despesas; por qual motivo que os brinquedos da área de recreação da EMEF "Profª Edith Maganini" foram retirados; se procede a informação de que eles não serão mais recolocados; e, solicita documentos comprobatórios 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-21 Requerimento Questiona a Administração se foi feita parceria entre a TV TEM e a Prefeitura Municipal para o Projeto "Cidade Limpa" 2020; e, qual é a programação do Projeto "Cidade Limpa" nos bairros. Questiona também, quais são as providências que a Administração Municipal está tomando, para que a população utilize os Ecopontos de nossa cidade, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-21 Requerimento Questiona a Administração Municipal, o Senhor Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi; o Governo do Estado de São Paulo, o Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, o Diretor da DRS XVI - Diretoria Regional da Saúde de Sorocaba, e os Diretores do Hospital Regional, para que informem, por que o munícipio e o estado não respeitam o direito do estatuto do idoso, tendo que se socorrer de medidas judiciais e muitas delas não cumpridas para tratamento nos casos de fraturas de fêmur. Questiona também se há algum projeto da construção de um novo hospital na Região Metropolitana de Sorocaba; e qual o critério adotado para a prioridade de cada paciente, já que, quanto maior a demora, maior o risco de uma complicação ou irreversão, tendo em vista que, a forma adotada pela DRS XVI (Diretoria Regional da Saúde) na questão das vagas CROSS é muito criticada, por todos os municípios. 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-21 Requerimento Questiona a Administração Municipal para que informe como se deu a contratação para a organização da festa junina de 2020, uma vez que a empresa VIVA Entretenimentos está à frente da organização do evento; quais empresas participaram desse processo; por quais motivos houve a dispensa do processo licitatório; qual o valor oferecido pela empresa VIVA Entretenimentos para realizar a Festa Junina Beneficente de 2020; como está sendo feito o atendimento aos munícipes pela Comissão Municipal de Assistência Social, Saúde e Educação - COMASSE; quais são os membros da Diretoria e seus respectivos vencimentos; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 52/2020 2020-02-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar uma lombada na Rua Darwin Sbrana, bairro Parque São João. 1 extracted
materia 53/2020 2020-02-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a implantação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Ozete dos Santos, na altura do número 62, no Bairro Novo Mundo. 1 extracted
materia 54/2020 2020-02-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a limpeza, capinação e roçagem, da praça localizada na Rua Luiz Nieri, no bairro Parada do Alto. 1 extracted
materia 55/2020 2020-02-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie o nivelamento e acerto da depressão na confluência entre a Rua Dirce Moreira e Rua Antonio Vieira de Barros no Jardim Cristal. 1 extracted
materia 56/2020 2020-02-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria competente, regularize a Rua Tiago Bevilacqua Ramos no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 57/2020 2020-02-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que seja implantada uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Antônio Conceição próximo ao número 227, no bairro São Matheus. 1 extracted
sessao 4 2020-02-21 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-02-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Silmara Fernandes. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-18 Projeto de Decreto Legislativo dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza" ao Senhor Ronaldo Messias. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-18 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2020. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-18 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Abigail Mendes de Moraes. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-18 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Benedito Martins. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-18 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Daniel do Carmo Vergílio de Almeida 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-18 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Soares 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-18 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 096/19. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua "José Hijano Santiago". 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a exclusão do item I do §7 do Artigo 85 da Lei 1903 de 2006. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Votorantim, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para o término. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-18 Requerimento Questiona a Administração se o Poder Executivo têm alguma ação de distribuição de repelentes para a população que reside nas áreas de maior risco de contágio da Dengue; em quais áreas já foi distribuído o repelente, e qual quantidade; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-18 Requerimento Questiona a Administração Municipal se há estudos sobre a questão urgente de uma Reforma Tributária Municipal e desburocratização do setor tributário do Município; sobre a possibilidade de disponibilizar mais servidores para o atendimento e esclarecimento da legislação aos contadores, para que estes não sejam penalizados com multas; se existem intervenções junto ao setor tributário, para a modernização de todo o sistema tributário, criando ferramentas adequadas ao atendimento ao contribuinte; se existem estudos, para atender mais profundamente aos anseios das micros, pequenas e médias empresas de Votorantim; se o Chefe do Executivo tem conhecimento do desmantelamento de várias empresas, em razão da injusta forma atual de arrecadação e o atendimento precário e inadequado da secretaria competente; se é possível informar o número de empresas e prestadores de serviços que deixaram nossa cidade ou fecharam suas portas, nos últimos 5 (cinco) anos. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-18 Requerimento Questiona a Administração se existe a possibilidade de encaminhar um técnico devidamente habilitado, da Defesa Civil da municipalidade para avaliar a situação de risco ou não, que os moradores do bloco nº 52, do Conjunto Habitacional “Deputado Juvenal de Campos”, no bairro Vila Nova Votorantim, estão submetidos; e, se o setor competente poderia comunicar ao Governo do Estado de São Paulo e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado sobre uma possível necessidade de intervenção, a fim de que seja destacado um técnico habilitado para fazer a mesma avaliação. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-18 Requerimento Questiona a Administração se o setor de Logística da Empresa Auto Ônibus São João poderia averiguar o problema de superlotação que vem ocorrendo na linha de ônibus (Vila Nova-Via Vila Irineu), no horário das 6h, conforme o relato que recebemos e apresentar uma solução, o mais breve possível; se há possibilidade de disponibilizar um ônibus extra na referida linha, para atender à população no horário supramencionado; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-18 Requerimento Questiona se a Prefeitura Municipal poderia, a partir do mês de abril 2020, assumir a folha de pagamento dos 53 (cinquenta e três) funcionários aposentados que nunca contribuíram com RPPS - Regime Próprio de Previdência Social; se, o Senhor Prefeito Municipal poderia, em conjunto com a Fundação, formalizar um "Termo de Ajuste de Conduta" - TAC, de modo que a Administração Municipal se comprometa a efetuar repasses financeiros durante alguns anos; e também, a fazer transferência de bens imóveis para a Fundação, em razão do não repasse de valores relativos ao período de 1992 a 1997; e, se o Presidente da Fundação poderia delegar a competência à Vice-Presidente dessa instituição, para tratar do assunto referente às aposentadorias dos 53 (cinquenta e três) funcionários inativos, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-18 Requerimento Questiona a Administração para que informe quais providências, o departamento de trânsito pretende tomar para resolver o problema dos moradores da Rua Almeida Junior que frequentemente são prejudicados com os danos nos cabeamentos de rede aérea (elétricos, de telefonia, entre outros), causados pelo tráfego de caminhões pela referida via pública que é muito estreita; quais serão as medidas para estabelecer uma rota alternativa para os caminhoneiros que também precisam acessar a região, desde que, de forma segura; e, se a Secretaria de Obras e Urbanismo poderia solicitar das empresas responsáveis, os reparos nos diversos cabeamentos que estão expostos ao longo da via, com a máxima urgência. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-18 Requerimento Questiona a Administração Municipal, bem como o Secretário Municipal de Governo; o Secretário Municipal de Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, para que nos informem qual o valor arrecadado no Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA; onde esse valor tem sido aplicado; se as taxas das licenças ambientais das empresas vão para o Fundo Municipal de Meio Ambiente; quem fiscaliza os valores que entram no FMMA; como funcionam os acordos com a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; quais são as contrapartidas; e, solicita informações acerca da taxa municipal e a legislação que controla e fiscaliza o corte e plantio de eucaliptos na cidade, enviando valores e relatórios desde 2017; bem como, cópia do Plano Municipal de Ações do Meio Ambiente, listando quais ações já foram executadas pelo atual Governo. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-18 Requerimento Questiona se a Administração Municipal tem ciência dos problemas que os moradores da Avenida Santos Dumont enfrentam com a ocorrência dos alagamentos, em dias de chuva; e as devidas providências estão sendo tomadas para solucionar os problemas dos mesmos. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-18 Requerimento Questiona a Administração, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe se o setor responsável poderia efetuar contato com a Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde (CROSS), no sentido de que os atendimentos dos pacientes de nossa cidade, que passam pela Central de Vagas de Votorantim sejam encaminhados para uma cidade mais próxima de nosso município; e, se existe um plano para melhorar os atendimentos dos pacientes, em especial aos idosos, os acamados e os portadores de doenças renais, tendo em vista o que dispõe o Art. 2º da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990). 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade (lombada ou radar), na Rua Carlos Luvison, próximo ao nº 315, bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 35/2020 2020-02-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a recolocação da placa vertical de sentido proibido no final da Rua Carlos Luvison, esquina com as Avenidas Tiradentes e Celso Miguel dos Santos. 1 extracted
materia 36/2020 2020-02-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente proceda com urgência à substituição da lâmpada “queimada” na Viela entre as Ruas: Carlos Luvison e Maurício Fomia (ao lado da Toca do Vovô). 1 extracted
materia 37/2020 2020-02-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a capinação, roçagem e limpeza de toda extensão da área pública ao lado da E.M.E.F. “Profa. Patrícia Maria dos Santos”, no bairro São Matheus, localizada entre as Ruas: Antônio da Silva, no Conjunto Habitacional Mário Augusto Ribeiro, e Benedito dos Santos Ferreira e Benedito Galero, no Jardim São Matheus. 1 extracted
materia 38/2020 2020-02-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a limpeza, capinação e roçagem de toda extensão da área pública na Rua Ednéia de Campos Ferreira, no bairro Real Parque. Sugere ainda que seja feito um estudo no local para ser implantada uma Quadra Poliesportiva para o lazer dos moradores, principalmente das crianças que moram no local. 1 extracted
materia 39/2020 2020-02-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, providencie a manutenção da quadra poliesportiva situada na Rua Antônio Vieira de Barros, em frente ao nº 242, no Jardim Europa, incluindo: manutenção do alambrado, pintura de solo da quadra, reformas das traves, troca da rede de futebol, reforma do muro da quadra que está caindo, propiciando acidentes e manutenção no telhado do quiosque. 1 extracted
materia 40/2020 2020-02-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que seja implantada uma lombada ou redutor de velocidade na Rua João Cassetari nas proximidades do número 199, no bairro Mirante dos Ovnis, pedimos também que seja implantado placas indicativas de velocidade máxima permitida no local, bem como sinalização de solo adequada. 1 extracted
materia 41/2020 2020-02-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente efetue o serviço de limpeza e roçagem da área existente no cruzamento entre as Ruas: Laércio Carrara e Antônio Conceição de Carvalho no bairro São Matheus, pedimos também que efetue a implantação de bancos e playgrounds para que a área não volte ser local para descarte irregular de inservíveis. 1 extracted
materia 42/2020 2020-02-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente efetue o serviço de limpeza e roçagem de todo o perímetro do terreno do P.S. F.- (Posto de Saúde da Família) do Conjunto Habitacional Mário Augusto Ribeiro (Promorar). 1 extracted
materia 43/2020 2020-02-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a limpeza com urgência do terreno localizado na Avenida João Laureano número 486, bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 44/2020 2020-02-18 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, em caráter de urgência, faça a manutenção periódica do córrego localizado entre a Avenida São João e a Rua Aquiles Longo. (Limpeza, Roçagem e Dedetização). 1 extracted