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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2020 2020-10-06 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade do setor competente, revitalizar sinalização de solo, nos cruzamentos das Ruas Benedito Krafecik com a Margarete dos Santos Garcês e João Pereira de Góes com a Margarete dos Santos Garcês, no Bairro Vila Garcia. 1 extracted
norma 2775/2020 2020-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização do saldo residual do recurso do Pré Sal. 1 extracted
norma 12/2020 2020-09-29 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a retomada gradual das Sessões Ordinárias, sem a presença de público, enquanto perdurar a situação emergencial de saúde pública no município, relativa à Pandemia do COVID-19, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2020 2020-09-29 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre alterações nos horários para protocolo e recebimento de proposições junto à Secretaria da Câmara Municipal e seus encaminhamentos, em caráter excepcional, enquanto perdurar a situação emergencial de saúde pública no município, relativa à Pandemia do COVID-19. 1 extracted
norma 14/2020 2020-09-29 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2020 2020-08-13 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a retomada do atendimento ao público de forma presencial, com prévio agendamento, enquanto perdurar a situação emergencial de saúde pública no município, relativa à Pandemia do COVID-19. 1 extracted
norma 2770/2020 2020-08-12 Lei Ordinária Posterga, até dezembro de 2022, o cumprimento da exigência obj eto do inc. II do art. 14, da Lei n° 1.632, de 24 de maio de 2002. 1 extracted
norma 2771/2020 2020-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2772/2020 2020-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 1 extracted
norma 2773/2020 2020-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2774/2020 2020-08-12 Lei Ordinária Institui no município de Votorantim o Programa "Toda mulher merece uma doula", que dispõe sobre a contratação pelo Poder Executivo municipal de doulas para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) , e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2020 2020-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2020 2020-08-06 Projeto de Lei Ordinária Posterga, até dezembro de 2022, o cumprimento da exigência obj eto do inc. II do art. 14, da Lei n° 1.632, de 24 de maio de 2002. 1 extracted
materia 30/2020 2020-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 31/2020 2020-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 32/2020 2020-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
materia 33/2020 2020-08-06 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Votorantim o Programa "Toda mulher merece uma doula", que dispõe sobre a contratação pelo Poder Executivo municipal de doulas para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) , e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2020 2020-07-28 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a retomada gradual das atividades de expediente interno da Câmara Municipal de Votorantim, enquanto perdurar a situação emergencial de saúde pública no município, relativa à Pandemia do COVID-19. 1 extracted
norma 3/2020 2020-07-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação com ressalvas de recomendações e severa advertência à Municipalidade do Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2016. 1 extracted
norma 9/2020 2020-07-06 Atos da Mesa Diretora Altera a redação do Ato nº 3, de 31 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 330/2006 2020-06-10 Indicação REPAROS NO OBELISCO EXISTENTE NA AVENIDA REVERENDO MANOEL DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA. 1 unsupported_format
materia 1/2020 2020-05-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel que menciona, por venda e compra, através de licitação pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 2769/2020 2020-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua "José Hijano Santiago". 1 extracted
norma 2767/2020 2020-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 2768/2020 2020-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo municipal. 1 extracted
materia 27/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2020 2020-04-27 Atos da Mesa Diretora Altera dispositivo do Ato nº 6, de 23 de março de 2020. 1 extracted
norma 8/2020 2020-04-27 Atos da Mesa Diretora Regulamenta a realização de Sessões Virtuais no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim, durante a situação emergencial de saúde pública relativa à Pandemia do COVID-19. 1 extracted
norma 2766/2020 2020-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre prorrogação de prazo para envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício de 2021, à Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-31 Emenda Aditiva Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2020, de autoria do Senhor Prefeito, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre prorrogação de prazo para envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício de 2021, à Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2020-03-24 Ordinária — 0 no document
norma 6/2020 2020-03-23 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre Novas Medidas Temporárias de Prevenção e Controle ao Contágio do Coronavirus (COVID-19), bem como, expediente, utilização de veículo oficial, suspensão de sessão legislativa, suspensão dos prazos administrativos, entre outros, nas dependências da Câmara Municipal de Votorantim-SP. 1 extracted
norma 5/2020 2020-03-18 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre Medidas Temporárias de Prevenção e Controle ao Contágio do Coronavirus (COVID-19) nas dependências da Câmara Municipal de Votorantim-SP. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-17 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-17 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Lourival de Almeida. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-17 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sandro Teixeira. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-17 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rogério Barbosa. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-17 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Bruno Alves Corrêa. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-17 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Juliano Ferreira de Souza. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-17 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Augusta Silveira. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” à Senhora Rosicler Belanga Gimenes Massa. 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Senhor Raimundo Rogério Soares. 0 no document
materia 22/2020 2020-03-17 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Daniel de Moraes. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Cesar Henrique Brunetti dos Santos. 1 extracted
materia 51/2020 2020-03-17 Requerimento Questiona a Administração se existe a possibilidade de se fazer a adequação do horário de atendimento do Programa de Amparo ao Trabalhador - PAT de Votorantim, para iniciar o atendimento, a partir das 7h da manhã; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 52/2020 2020-03-17 Requerimento Questiona a Administração, se é possível, a implantação de uma sala terapêutica de integração sensorial, nas escolas da rede pública municipal e/ou em instalações do PROAME - Programa de Amparo ao Menor, voltada exclusivamente para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA); se existe algum prédio de domínio público disponível que poderia abrigar referida sala terapêutica de integração sensorial, num trabalho em parceria com as escolas municipais e/ou PROAMES; questiona também, qual é o meio de comunicação utilizado para prestar informações úteis sobre o Transtorno do Espectro do Autismo para toda a sociedade; e, pede informações correlatas. 1 extracted