| norma |
1/2020 |
2020-12-01 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Votorantim para a 14ª Legislatura - 2021/2024. |
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4/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhora Luciane Nunes de Oliveira Souza. |
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5/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Abimael de Campos Neto. |
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6/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Cabo PM Miguel Figueira de Amorim. |
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7/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Rodolfo Amaro Silva. |
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8/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza" ao Senhor Juvenal Luiz Moreira. |
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9/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza" ao Senhor Rogério Gottardi de Moraes, do Centro de Apoio ao Portador de Câncer Mais Vida. |
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10/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Luciene Bataglin. |
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11/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Marcos Antonio Alves. |
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12/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Sandro Moreira Alves. |
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13/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” à Senhora Regina de Fátima Teixeira Ferreira |
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| norma |
14/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Senhor Nivaldo Tireli da Silva. |
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| norma |
15/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Cristiane Scudeler Violino. |
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16/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” à Senhora Maria Aparecida Tegami Oliveira. |
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17/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Senhor Rui José de Matos. |
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18/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Sandra Mara de Souza Sanches. |
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19/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” à Senhora Rosicler Belanga Gimenes Massa. |
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20/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Cesar Henrique Brunetti dos Santos. |
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2/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Votorantim para a 14ª Legislatura - 2021/2024. |
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10/2020 |
2020-11-24 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2020. |
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| materia |
11/2020 |
2020-11-24 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| materia |
30/2020 |
2020-11-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos de Souza Barros. |
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31/2020 |
2020-11-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jéssica Cristiane Batista, conhecida como “Mc Venenosa”. |
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47/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Votorantim para o período do quadriênio 2021 a 2024. |
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48/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Abutre’s Moto Clube do Brasil”. |
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78/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
Solicita a autorização do Soberano Plenário, para prorrogar por mais 06 (seis) meses (de forma retroativa), a partir de 6 de outubro p.p. até o dia 5 de abril de 2021, a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias, de forma que, sejam realizadas às terças-feiras, das 9h às 12h. |
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100/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça a colocação de placas indicativas no trajeto para o P.A. do Jataí e da Policlínica, no Jd. Paulista. |
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101/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de URGÊNCIA, faça uma lombada na Rua Davino Nogueira dos Santos, entre os números 247 e 255, no Bairro Jardim Residencial Chácara Ondina, pois se trata de uma curva muito perigosa, e uma via muito inclinada, na qual os motoristas têm descido em alta velocidade correndo risco de acidentes. |
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| norma |
17/2020 |
2020-11-24 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| norma |
18/2020 |
2020-11-24 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de credito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2781/2020 |
2020-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares na cidade de Votorantim. |
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| norma |
2782/2020 |
2020-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de atendimento ao público, no âmbito do Município de Votorantim, a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. |
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| materia |
44/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências. |
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45/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências. |
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46/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências. |
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2778/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências. |
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2779/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências. |
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| norma |
2780/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências. |
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| norma |
16/2020 |
2020-11-09 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a prorrogação do período de suspensão das atividades da Câmara Municipal, determinado no Ato nº 15, de 23 de outubro de 2020, como medida de prevenção e Controle ao Contágio do Coronavirus (COVID-19), e, dá outras providências. |
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| norma |
2777/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro - Viela "Antonio do Amaral Neto". |
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| norma |
2776/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a exclusão do item I do §7 do Artigo 85 da Lei 1903 de 2006. |
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| norma |
15/2020 |
2020-10-23 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal, por tempo determinado, como medida de prevenção e Controle ao Contágio do Coronavirus COVID-19, e, dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-10-20 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2020. |
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| materia |
27/2020 |
2020-10-20 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dirce de Morais Patrocinio. |
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| materia |
28/2020 |
2020-10-20 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Ribeiro da Rocha. |
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| materia |
29/2020 |
2020-10-20 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Vicentim de Souza. |
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| materia |
42/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a responsabilidade dos donos de animais em realizar a coleta dos dejetos deixados pelos animais nas vias públicas do Município de Votorantim. |
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| materia |
43/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
73/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração, quais são as ações que, de fato, estão sendo tomadas, em relação à Campanha do “Outubro Rosa”, em Votorantim; qual a atual demanda, para a realização de mamografia no município; quantas mulheres foram diagnosticadas com câncer de mama, no último ano, em nosso município; quantas mulheres diagnosticadas tiveram acesso ao tratamento; e, qual a atual demanda de cirurgia, em decorrência de câncer de mama, no município. |
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| materia |
74/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Questiona a Administração, sobre a possibilidade de intensificar, por intermédio da Polícia Militar e também da Guarda Civil Municipal, a ronda policial, na região central de Votorantim, para inibir a prática de assaltos contra pessoas idosas, principalmente, nos dias de maior movimentação dessas pessoas no centro da cidade, que ocorre em dias de pagamento. |
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