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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2020 2020-12-01 Resolução Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Votorantim para a 14ª Legislatura - 2021/2024. 1 extracted
norma 4/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhora Luciane Nunes de Oliveira Souza. 1 extracted
norma 5/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Abimael de Campos Neto. 1 extracted
norma 6/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Cabo PM Miguel Figueira de Amorim. 1 extracted
norma 7/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Rodolfo Amaro Silva. 1 extracted
norma 8/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza" ao Senhor Juvenal Luiz Moreira. 1 extracted
norma 9/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza" ao Senhor Rogério Gottardi de Moraes, do Centro de Apoio ao Portador de Câncer Mais Vida. 1 extracted
norma 10/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Luciene Bataglin. 1 extracted
norma 11/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Marcos Antonio Alves. 1 extracted
norma 12/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Sandro Moreira Alves. 1 extracted
norma 13/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” à Senhora Regina de Fátima Teixeira Ferreira 1 extracted
norma 14/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Senhor Nivaldo Tireli da Silva. 1 extracted
norma 15/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Cristiane Scudeler Violino. 1 extracted
norma 16/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” à Senhora Maria Aparecida Tegami Oliveira. 1 extracted
norma 17/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Senhor Rui José de Matos. 1 extracted
norma 18/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Sandra Mara de Souza Sanches. 1 extracted
norma 19/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” à Senhora Rosicler Belanga Gimenes Massa. 1 extracted
norma 20/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Cesar Henrique Brunetti dos Santos. 1 extracted
materia 2/2020 2020-11-24 Projeto de Resolução Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Votorantim para a 14ª Legislatura - 2021/2024. 1 extracted
materia 10/2020 2020-11-24 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2020. 1 extracted
materia 11/2020 2020-11-24 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 30/2020 2020-11-24 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos de Souza Barros. 1 extracted
materia 31/2020 2020-11-24 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jéssica Cristiane Batista, conhecida como “Mc Venenosa”. 1 extracted
materia 47/2020 2020-11-24 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Votorantim para o período do quadriênio 2021 a 2024. 1 extracted
materia 48/2020 2020-11-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal do Abutre’s Moto Clube do Brasil”. 1 extracted
materia 78/2020 2020-11-24 Requerimento Solicita a autorização do Soberano Plenário, para prorrogar por mais 06 (seis) meses (de forma retroativa), a partir de 6 de outubro p.p. até o dia 5 de abril de 2021, a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias, de forma que, sejam realizadas às terças-feiras, das 9h às 12h. 1 extracted
materia 100/2020 2020-11-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, faça a colocação de placas indicativas no trajeto para o P.A. do Jataí e da Policlínica, no Jd. Paulista. 1 extracted
materia 101/2020 2020-11-24 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de URGÊNCIA, faça uma lombada na Rua Davino Nogueira dos Santos, entre os números 247 e 255, no Bairro Jardim Residencial Chácara Ondina, pois se trata de uma curva muito perigosa, e uma via muito inclinada, na qual os motoristas têm descido em alta velocidade correndo risco de acidentes. 1 extracted
norma 17/2020 2020-11-24 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a alteração temporária do horário regimental das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Votorantim. 1 extracted
norma 18/2020 2020-11-24 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de credito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2781/2020 2020-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares na cidade de Votorantim. 1 extracted
norma 2782/2020 2020-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de atendimento ao público, no âmbito do Município de Votorantim, a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. 1 extracted
materia 44/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências. 1 extracted
materia 45/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências. 1 extracted
materia 46/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências. 1 extracted
norma 2778/2020 2020-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências. 1 extracted
norma 2779/2020 2020-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências. 1 extracted
norma 2780/2020 2020-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências. 1 extracted
norma 16/2020 2020-11-09 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a prorrogação do período de suspensão das atividades da Câmara Municipal, determinado no Ato nº 15, de 23 de outubro de 2020, como medida de prevenção e Controle ao Contágio do Coronavirus (COVID-19), e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2777/2020 2020-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro - Viela "Antonio do Amaral Neto". 1 extracted
norma 2776/2020 2020-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a exclusão do item I do §7 do Artigo 85 da Lei 1903 de 2006. 1 extracted
norma 15/2020 2020-10-23 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal, por tempo determinado, como medida de prevenção e Controle ao Contágio do Coronavirus COVID-19, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-10-20 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2020. 1 extracted
materia 27/2020 2020-10-20 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dirce de Morais Patrocinio. 1 extracted
materia 28/2020 2020-10-20 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Ribeiro da Rocha. 1 extracted
materia 29/2020 2020-10-20 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Vicentim de Souza. 1 extracted
materia 42/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a responsabilidade dos donos de animais em realizar a coleta dos dejetos deixados pelos animais nas vias públicas do Município de Votorantim. 1 extracted
materia 43/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 0 no document
materia 73/2020 2020-10-20 Requerimento Questiona a Administração, quais são as ações que, de fato, estão sendo tomadas, em relação à Campanha do “Outubro Rosa”, em Votorantim; qual a atual demanda, para a realização de mamografia no município; quantas mulheres foram diagnosticadas com câncer de mama, no último ano, em nosso município; quantas mulheres diagnosticadas tiveram acesso ao tratamento; e, qual a atual demanda de cirurgia, em decorrência de câncer de mama, no município. 1 extracted
materia 74/2020 2020-10-20 Requerimento Questiona a Administração, sobre a possibilidade de intensificar, por intermédio da Polícia Militar e também da Guarda Civil Municipal, a ronda policial, na região central de Votorantim, para inibir a prática de assaltos contra pessoas idosas, principalmente, nos dias de maior movimentação dessas pessoas no centro da cidade, que ocorre em dias de pagamento. 1 extracted