| materia |
196/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há possibilidade de implantar os serviços de disponibilização da lista de medicamentos existentes na Farmácia Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s); se há possibilidade de implantar em Votorantim, o mesmo programa existente em Jaguariúna, criando uma plataforma digital integrada ao site oficial da Prefeitura, para que usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) tenham acesso ao estoque de medicamentos da farmácia municipal. Questiona também, para que a Administração informe quais são os medicamentos que estão em falta na Farmácia Popular, na Farmácia de Alto Custo e nas Unidades Básicas de Saúde de Votorantim; e, quais são os medicamentos que, atualmente, são fornecidos pelas farmácias da rede pública de saúde, em Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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197/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se o setor responsável poderia elaborar um estudo, para avaliar se é vantajoso ou não para a Prefeitura, investir no uso da massa asfáltica fria, para a realização de operação tapa-buracos nas vias públicas da cidade; qual o prazo que a Administração necessita para fazer essa avaliação e possivelmente colocar em prática a utilização de massa asfáltica fria para a manutenção das vias públicas da cidade; e, qual motivo impediria a utilização desse material; e, pede informações correlatas. |
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198/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, se a atual gestão tem ciência da importância da divulgação da necessidade de realização de autoexame, para a rápida identificação de câncer de mama, bem como, a identificação de eventual indício de doença de câncer de testículos, visando o bem-estar dos pacientes votorantinenses; se tem ciência de que, quase 90% dos homens desconhecem o autoexame; e, da importância da identificação, de forma precoce, da doença, para a prevenção da infertilidade no homem e de outras sequelas. Questiona também, se existe algum programa ou campanha contínua atrelada à área da saúde que disponibilize materiais didáticos ou cartilha para a realização do autoexame em homens e mulheres; e, em caso negativo, questiona se é possível a elaboração de cartilhas preparadas por profissionais da saúde pública, para posteriormente, serem divulgadas pela Administração Pública. |
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| sessao |
19 |
2021-07-13 |
Ordinária |
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19/2021 |
2021-07-08 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 19ª sessão Ordinária. |
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| norma |
2822/2021 |
2021-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-07-06 |
Moção |
Moção nº 004/21 de Apoio a todos os Profissionais Farmacêuticos da iniciativa Pública ou Privada, principalmente àqueles que estão trabalhando incessantemente durante a Pandemia contra o Covid-19. |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-06 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/21, do Vereador Rogério de Lima, que inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, nas atividades da “Semana da Emancipação”, a final da “Copa Novo Mundo” de futsal. |
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| materia |
17/2021 |
2021-07-06 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2021. |
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| materia |
58/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Corrida de Pedestres e Caminhada da Emancipação no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| materia |
59/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Votorantim sobre a concessão de Certidões de Registro Civil em braile a pessoas com deficiência visual, e dá outras providências. |
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| materia |
139/2021 |
2021-07-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Paldini. |
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140/2021 |
2021-07-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Gil Miguel. |
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| materia |
141/2021 |
2021-07-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Pereira. |
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142/2021 |
2021-07-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Branco. |
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| materia |
143/2021 |
2021-07-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Criança Sofia Gomes Cordeiro. |
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144/2021 |
2021-07-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Sardela Filho. |
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145/2021 |
2021-07-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ezequiel Manoel. |
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| materia |
146/2021 |
2021-07-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlei Guimarães de Lara. |
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| materia |
147/2021 |
2021-07-06 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor David Alves Machado. |
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| materia |
149/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, faça o alerta e cobre gestão do Departamento de Estrada e Rodagem (DER) que realize as providencias em caráter de urgência com situação crítica que se encontra um determinado trecho, com a formação de duas crateras, às margens da Rodovia Raimundo Antunes Soares (SP-79) que liga o município de Votorantim à Piedade. |
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150/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que, por meio da Secretaria competente, faça a limpeza e colocação de telas, a fim de evitar pombas, no Mini Terminal Urbano “Fernando de Paula Ribeiro”, em frente à Câmara Municipal. Solicitamos também para que seja feita a manutenção completa do terminal, incluindo os bancos, lixeiras e a possibilidade de reabilitar o local onde funcionava a lanchonete e até mesmo os banheiros. |
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151/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Julieta Domingues Santucci, na altura do nº 143, no Jd. Tatiana. |
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152/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente providencie a implantação de barreiras de proteção na calçada de um local onde há um salão utilizado por uma Igreja, o qual recentemente um carro desgovernado adentrou o mesmo. O salão fica na Rua Pedro Souza Camargo, número 22, no bairro Itapeva. |
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153/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente realize a revitalização da pintura das faixas de pedestres localizadas em frente à Comunidade Sagrado Coração de Jesus Rua Paschoal Jerônimo Fornazari S/N - Bairro Cubatão, S/N e da Paróquia Nossa Senhora Consolata Praça Santa Filomena, s/n - Rio Acima – Votorantim e de outras sinalizações necessárias. |
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154/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a roçagem do Ginásio do Mirante dos Óvnis, pois o mato se encontra muito alto. |
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155/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que, através da Secretaria de Desporto (Sedesp), faça o alinhamento correto das traves do Campo do Parque Bela Vista “Campo de Treinamento (menor)”, bem como, colocação de redes e repinturas das referidas traves, com a finalidade de trazer um maior conforto aos interessados em praticar esporte no local. |
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156/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalar uma lombotravessia no local onde há uma faixa de pedestre localizada na Av. Octavio Augusto Rangel, número 1282 em frente à UBS Rio Acima. |
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| materia |
157/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que providencie, junto à Secretaria de Serviços Públicos (SESP), em caráter de URGÊNCIA, a reposição de grelha de bueiro localizado na Rua Sete de Setembro, em frente aos números 140 e 182, bairro Parque Bela Vista. |
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| materia |
158/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que o setor competente realize, em caráter de URGÊNCIA, a limpeza nas barragens localizadas na Antônio Lopes dos Santos, no Bairro Parque Jataí. |
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178/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração se por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo (Sourb) tem algum projeto para a implantação de uma rotatória na confluência da Rodovia Raimundo Antunes Soares (SP-79) com a Rua Anália Pereira, região do Bairro Capoavinha, caso haja este projeto, já manteve contato com o Departamento de Estrada e Rodagem (DER) para realização da obra em questão, e ainda o governo Municipal realiza algum estudo referente ao sistema viário, levando em consideração o grande número de unidades habitacionais a serem construídas naquela região da cidade. |
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| materia |
179/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração por qual motivo a Empresa Águas de Votorantim ainda não iniciou as obras de implantação de sistema de esgoto nos bairros Vila Votocel e Vila Amorim, haja vista que em 2018 a mesma informou através de ofício que já tinha elaborado um projeto conceitual para a implantação de um novo sistema de coleta de esgoto dessas localidades, referidas obras já estão no cronograma de serviços do setor competente e qual é a previsão para essa execução. |
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| materia |
180/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Questiona se Administração tem conhecimento do problema na área entre a Rua Ovídio Godinho e as margens do Rio Sorocaba, onde a densa vegetação está contribuindo para permanência de desocupados que consomem e traficam drogas no local, e se existe alguma ação planejada para fazer a limpeza deste terreno e retirar estas pessoas dali, questiona ainda se seria possível a implantação de ajardinamento, paisagismo e a instalação de postes de iluminação com lâmpadas LED nesta área. |
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| materia |
181/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração se tem conhecimento da ferramenta do Censo Animal, se é prevista a execução do Censo Animal em nossa cidade, e para quando seria a execução, se tem alguma ação planejada para inibir casos de abandono de animais em nossa cidade e se existe parceria com universidades para a execução do Censo Animal ou ação similar em Votorantim, questiona ainda se a administração já possui alguma base de informação semelhante ao que o censo animal produz, com relação à densidade demográfica de animais domésticos nos bairros de nossa cidade. |
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| materia |
182/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Questiona se Administração municipal tem alguma data prevista para enviar para esta Casa de Leis um Projeto instituindo uma Campanha de Incentivo para a renegociação de dívidas referente ao IPTU sem a cobrança de juros e multa, caso não haja esta previsão qual é o motivo que impede o envio de tal Projeto de Lei. |
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| materia |
183/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Questiona a Administração sobre a possibilidade de aquisição ou locação de um equipamento de tomografia para realização de exames no Hospital Municipal, caso haja esta possibilidade qual seria a data para contar com este equipamento, se não é possível esta aquisição qual seria o impedimento para isto, e ainda se foi realizado algum estudo sobre valores necessários para disponibilizar esse equipamento ao Hospital Municipal. |
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| materia |
184/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Questiona se Administração tem conhecimento da situação crítica em que se encontra um local no Jardim Araújo delimitado pelas ruas: Izaura Mendes de Almeida, Antônio Palermo, Onésio de Queiróz e Avenida Pedro Augusto Rangel, onde é feito descarte de esgoto urbano in natura em uma área onde anteriormente havia uma nascente de água, se tem este conhecimento qual é planejamento para solucionar em curto prazo a situação de abandono que se encontra este local, questiona ainda se a responsabilidade para implementar a infraestrutura necessária e adequada em toda extensão do local para captar corretamente o esgoto, é da Prefeitura ou da Concessionária Águas de Votorantim, se da concessionária poderia a administração cobrar da mesma esta intervenção com a urgência que se faz necessária. |
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| materia |
185/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Questiona se Administração tem em seus planos a instalação de um Centro de hemodiálise municipal, se existe a possibilidade de vir a ser implantado nesse mandato e se poderia pleitear recursos do Estado visando à realização desse Centro. |
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| materia |
186/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem algum programa ou projeto que será lançado ou em andamento para que sejam comprados pelo Munícipio, tablets para os alunos, notebook para os professores e uma Televisão de 55 polegadas para cada escola promover os trabalhos de estudos aos alunos da rede municipal, se o Governo Estadual promoveu tratativas junto ao Governo Municipal para trazer verbas para as aquisições destes equipamentos, pede ainda informações sobre caso já esteja com o planejamento e licitação abertos, qual seria o prazo para a aquisição dos equipamentos e se este plano de aquisição será ainda para este ano de 2021. |
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| materia |
187/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Questiona se Administração tem ciência do possível uso indevido de veículo oficial afeto a área da saúde para fins pessoais, se realiza o controle diário dos veículos oficiais, com data, hora de saída e entrada do estacionamento de veículos oficiais, bem como a quilometragem rodada pelo veículo, se é possível o fornecimento deste controle especificamente do veículo com placa DKI-2209 afeto ao programa “Melhor em Casa, se poderia informar se no endereço: Rua Mauro de Almeida Barros, 167, Parque São João, existe algum paciente acamado ou que depende de visita de profissional designado para o programa “Melhor em Casa”, a Administração poderia fornecer e informar o gasto com combustível dos veículos afetos administrativamente no programa “Melhor em Casa” nos últimos 12 (doze) meses e ainda, se é possível a abertura de processo administrativo disciplinar para fins de apuração do fato determinado, bem como se ao final for comprovada a infração disciplinar, a justa e razoável punição ao infra |
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| sessao |
18 |
2021-07-06 |
Ordinária |
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| norma |
2821/2021 |
2021-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça “Tereza Garcia Arduino". |
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| materia |
18/2021 |
2021-07-02 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 18ª sessão Ordinária. |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-29 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, para que possa incluir como grupo prioritário na campanha de vacinação contra a COVID 19 os funcionários dos Correios de Votorantim e todo o Estado. |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-29 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2021. |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação de Memorial em homenagem às vítimas fatais do coronavírus (COVID-19) no Município de Votorantim. |
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| materia |
56/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha “Janeiro Branco” que visa à promoção da Saúde Mental, por meio de campanhas educativas, informativas e preventivas no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal do Sapateiro", no âmbito do Município de Votorantim, a ser comemorado no dia 25 de outubro, e dá outras providências. |
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| materia |
130/2021 |
2021-06-29 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nair Morales Gabriel. |
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131/2021 |
2021-06-29 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Rafael Lopes Cara. |
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