| materia |
950/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à poda da árvore localizada na Rua Maria Madalena Silva Baesa, S/ Nº, no bairro Parque São João. |
1 |
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| materia |
951/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie um estudo técnico para implantar “redutores de velocidade- lombadas”, na Rua João Souto de Campos, em toda sua extensão, no bairro Nova Votorantim. |
1 |
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| materia |
952/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Athaydes Júlio, em toda a sua extensão - Jardim São Luis. |
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| materia |
953/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos - SESP faça o rebaixamento de guia entre a faixa viva e o canteiro central, localizada na Avenida Octávio Augusto Rangel entre os números 1341/1380, em frente ao Espetinho Brasil e Gori Auto Peças. |
1 |
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| materia |
954/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB refaça a demarcação da pintura de solo, indicando “Parada de Ônibus”, na Rua Hilário Bernardi, nº 148, no bairro Jardim Toledo. |
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| materia |
955/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos - SESP realize em caráter de URGÊNCIA, a manutenção com máquina motoniveladora (patrol) em toda extensão da Rua Ana Fernandes Rodrigues, no bairro Jardim Paulista, subsequentemente despejar cascalho para controle de poeira e erosão. |
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| materia |
956/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade (SEMOB), realize estudos técnicos para a implantação de um dispositivo redutor de velocidade (Lombada), na Rua Maria Peniche dos Santos, no trecho que compreende entre as ruas: Julieta Domingues Santucci e Thomaz Gimenes Martins, no Jardim Tatiana. |
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| materia |
957/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), estude a possibilidade de realizar a poda das árvores existentes na calçada da Rua Maria Peniche dos Santos, mais precisamente em frente à residência de número 11, no Jardim Tatiana. |
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| materia |
958/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), realize a retirada de um poste deixado pela equipe da CPFL e a manutenção de uma galeria Pluvial na rotatória de acesso ao Residencial VivaLegro, entre as avenidas Ancião Raimundo da Conceição Cunha, com as Ruas Derli Prado e Adleina Morani. |
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| materia |
959/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros da Rua Izaura Mendes de Almeida, em toda sua extensão, no Bairro Fornazari. |
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| materia |
960/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de executar a operação “Tapa Buracos”, na Avenida Octávio Augusto Rangel, próximo ao nº 495, no Bairro Jardim Toledo. |
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| materia |
961/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente a realização da manutenção na “cratera” aberta há meses próxima à pista de caminhada no Bairro Votorantim Park I, localizada na Rua Tereza Rodrigues de Oliveira, nas proximidades do nº 106. |
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| materia |
962/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente, a adoção das medidas necessárias para sanar as infiltrações recorrentes, no CMEI Professora Flávia Regina Leite Morrinho do Canto Viana, localizada no Jardim Clarice. |
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| materia |
963/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine à Secretaria competente, a adoção das providências necessárias para que a Guarda Civil Municipal (GCM) mantenha presença no período noturno nas bases instaladas nas EPAs – Estações Públicas de Atendimento. |
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| materia |
964/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Educação e em parceria com instituições especializadas seja viabilizada a implantação de cursos e oficinas de Braille, destinados a professores, servidores públicos, familiares e demais interessados. |
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| materia |
965/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio da Secretaria competente, promova a capacitação continua dos profissionais de saúde da rede municipal para o atendimento especializado a pessoas com diabetes. |
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| materia |
966/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de reformar e realizar as manutenções necessárias no CEU das Artes, localizado na Rua Elcia Pinto da Rosa, Jardim Cristal nesta cidade. |
1 |
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| materia |
967/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção do corrimão da escadaria do Bairro Votocel, acesso Vila Amorim, localizado na Rua Francisco Antônio Amorim, 435 - Vila Amorim. |
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| materia |
968/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize um estudo técnico para a instalação de iluminação pública debaixo do Viaduto Olyntho Dordetti, localizado na continuação da Av. Octávio Augusto Rangel, próximo a Rodovia Raposo Tavares. |
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| materia |
969/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável avalie, em caráter de URGÊNCIA, a possibilidade de implantar um contêiner de coleta de lixo na frente da Escola Senador José Ermírio de Moraes, no bairro Votocel. |
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| materia |
970/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que em caráter de URGÊNCIA, o setor responsável estude a possibilidade de consertar o gradil de proteção danificado na Ponte Benito Sevilha, na Rua Antônio Festa, no Centro. |
1 |
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| materia |
971/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize, em caráter de URGÊNCIA, a análise da pequena inclinação do poste situado exatamente na altura do número 61, da Rua Silvio Piccinato, na Vila Domingues. |
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| materia |
972/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente tome as providências necessárias para a instalação de uma lombotravessia elevada nas proximidades da Rua Julio Cassola, número 1200, no bairro Alphaville Nova Esplanada. |
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| materia |
973/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação asfáltica completa, na Rua Salvador Martins, localizada no bairro Cubatão, na região do Moranguinho. Esta solicitação é feita em atendimento a um clamor unânime dos moradores e visa solucionar um problema crônico de infraestrutura que afeta a qualidade de vida de centenas de famílias que ali residem. |
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| materia |
974/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com a Secretaria de Meio Ambiente – SEMA sejam realizados estudos técnicos para a retirada das pragas urbanas conhecidas como “erva-de-passarinho” e “cuscuta” das árvores localizadas no entorno da Prefeitura Municipal (Avenida Júlio Lopes Filho) e também ao longo do Boulevard Antônio Festa. |
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| materia |
975/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a SEDESP – Secretaria de Esportes ou outros órgãos competentes verifiquem a possibilidade de realizar a cobertura da quadra do Jardim Primavera. |
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| materia |
976/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a SESP – Secretaria de Serviços Públicos ou outros órgãos competentes faça a instalação de um playground e uma Academia ao Ar Livre na Rua Espedito Antônio do Nascimento, na altura do número 157, Jardim Novo Mundo, Votorantim. |
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| materia |
977/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a SOURB – Secretaria de Obras e Urbanismo ou outros órgãos competentes faça a pavimentação da Viela nº 3 da Rua Francisco Batista Ferreira, no Jardim Novo Mundo. |
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| sessao |
37 |
2025-10-30 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
15/2025 |
2025-10-23 |
Atos da Mesa Diretora |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964. |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-10-23 |
Atos da Mesa Diretora |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-22 |
ATA de Audiência Pública Projetos Orçamentários |
Ata da 1° Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 118/25 de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-22 |
ATA de Audiência Pública Projetos Orçamentários |
Ata da 2° Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 118/25 de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-21 |
Veto Parcial |
Veto PARCIAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 087/25 de autoria do Vereador Roberto Henrique de Oliveira França, que altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 2705, de 22 de maio de 2019. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Gunna Alves Moreira. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Adão Rodrigues da Silva. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor William Aoki Maruci. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Andre Maurici Nunes. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Cirineu Barbosa. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Orlando Augusto da Costa Júnior. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor José Antonio Rodrigues - César da Folha de Votorantim. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Leandro Matias da Silva. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Monica Marsal Scorsoline. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Maria Pereira Corrêa. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Aparecida Joana Moreira, Irmã Cida. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Luiza Vieira Ribeiro. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Gilberto Cunha. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com os Policiais Militares, Tenente Luis Fernando Doda; Sargento Maicon Cesar Camargo; Sargento Daniel Ritz Carriel; Cabo Fábio de Souza Martins; Cabo Paulo Leonel Durães; Cabo Lucas Leopoldino da Rocha; Cabo Fabiano Couto do Nascimento; Cabo Vinícius Ramos Sígolo; Cabo Sérgio Giamboni de Oliveira Júnior; Soldado Carlos Henrique Amaral Costa; e, Soldado Danilo Camargo da Silva, pela participação que tiveram na “Ocorrência de Tráfico de Drogas” no Bairro da Vila Garcia e Novo Mundo em Votorantim. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Guilherme Muraro Derrite. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Thammy Brito de Miranda e Silva. |
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