| materia |
993/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana realize de forma urgente a implantação de um dispositivo de travessia (Faixa Viva) nas duas mãos de direção da Avenida Gisele Constantino, mais precisamente em frente ao Condomínio Alpha Club Residencial, na região do Jardim Clarice. |
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994/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) e Secretaria de Meio Ambiente realize a capinação, roçagem e poda de árvores da área situada ao fundo do CMEI “Professora Giselle Freitas Xavier”, com acesso pela Rua Benedita Eugênio de Melo, altura do número 31, no bairro Barra Funda. |
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995/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) realize a remoção de materiais inservíveis e limpeza da área no entorno do Residencial Vila Pedroso 3, na Rua Jesuíno Custódio Mendes - Bairro Itapeva. |
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996/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB execute a demarcação da pintura de solo, indicando Parada de Ônibus, na Rua Julião Tavuencas nº 157, no bairro Jardim Archilla. |
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997/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a demarcação e pintura de solo em toda a extensão da Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari. |
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998/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal, que por meio da Secretaria de Serviços Públicos - SESP realize, em caráter de URGÊNCIA, a manutenção com máquina motoniveladora (patrol), e se possível despejar cascalho ou uma solução semelhante, na Avenida 27 de Março, lado esquerdo da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, sentido Centro bairro, no Bairro Jardim das Colinas. |
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| materia |
999/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente a realização da manutenção necessária na sinalização do cruzamento entre a Rua Izaura Mendes de Almeida e a Rua Paschoal Jerônimo Fornazari. |
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1000/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção na fiação existente na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, nas proximidades da Caixa Econômica Federal, no Bairro Rio Acima. |
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1001/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente a instalação de uma placa denominativa com os dizeres: “Elza Sabino Bezerra – Cidadã Emérita (*15/03/1936 -†10/12/2012)”, na pista de caminhada localizada na Rua Hilda Alves Rocha - Bairro Votorantim Park I. |
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| materia |
1002/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar, em caráter de URGÊNCIA, a manutenção no asfalto da Rua Maria Modeneze Módena, próximo ao nº 235, no Bairro Pq. Bela Vista - Votorantim. |
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1003/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer pintura de solo com a sinalização “Carga e Descarga”, na Rua Cel. João Carlos de Campos, nº 333, no Bairro Vossoroca - Votorantim. |
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1004/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer a remoção de 2 veículos abandonados na Rua Ângelo Delapasi, 236 – Bairro Pq. Bela Vista. |
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1005/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SESP ou outros órgãos competentes realize a instalação de playground tipo “Brinquedão” com três torres em material polipropileno e polietileno na praça do Bairro Green Valley. |
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1006/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SESP ou outros órgãos competentes realize a instalação de playground tipo “Brinquedão” com três torres em material polipropileno e polietileno na praça do Jardim Primavera. |
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| materia |
1007/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SEMOB ou outros órgãos competentes realize a pintura de solo da Rua Julia Martins Domingues no Bairro Vossoroca. |
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1008/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente seja finalizado o asfalto na Rua Julieta Domingues Santucci, a partir do número 550 até o final, bairro Jardim Tatiana, ou que ao menos seja colocado brita na rua citada. |
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1009/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente seja feita a limpeza e roçagem na Rua Benedito dos Santos Ferreira em toda sua extensão e a troca de tampa de bueiro que fica na altura do número 42 no bairro São Mateus. |
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| materia |
1010/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente seja feita a operação tapa buraco na Av Gisele Constantino, em frente ao número 1.426, bairro Parque Bela Vista. |
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| materia |
1011/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize em caráter de urgência, a limpeza e desobstrução das “bocas de lobo” em toda a extensão da Avenida Santo Antônio. |
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| materia |
1012/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a troca das lâmpadas de iluminação dos postes por lâmpadas de led, das Ruas: Luiz Ayala Rodrigues, Modesto Prado, Clotilde Bellini Capitani e a Rua José Barroso no Bairro Jardim Clarice. |
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| materia |
1013/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias, por meio da Secretaria competente, para realizar a limpeza completa e a manutenção do terreno localizado na Rua Helena Boscariol dos Santos, bairro Mirante dos OVNIS, nas proximidades do número 305. |
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| materia |
1014/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, seja realizada, em caráter de URGÊNCIA, a pintura de solo e a instalação de sinalização vertical de proibição de estacionamento na Rua Sérgio Salles, em frente aos portões sociais do CDHU Augustinho Chriguer, localizado no bairro Barra Funda, neste município. |
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| materia |
1015/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos, que seja realizado, em caráter de URGÊNCIA, o desassoreamento completo do canal do Córrego Cubatão, especialmente no trecho que atravessa a Rua Basílio Mazei, no bairro Barra Funda. |
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| norma |
15/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhora Luana Marcela da Silva. |
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| norma |
16/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Orlando Augusto da Costa Júnior. |
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| norma |
17/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor José Antonio Rodrigues - César da Folha de Votorantim. |
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| norma |
18/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Leandro Matias da Silva. |
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| norma |
19/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Monica Marsal Scorsoline. |
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| norma |
20/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Maria Pereira Corrêa. |
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| norma |
21/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Aparecida Joana Moreira, Irmã Cida. |
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| norma |
22/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Luiza Vieira Ribeiro. |
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| norma |
23/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Gilberto Cunha. |
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| norma |
24/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Thammy Brito de Miranda e Silva. |
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| sessao |
39 |
2025-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
980/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de enviar uma equipe para reparos na placa de sinalização na Rua Sílvio Matioli, próximo ao nº 15, no Bairro Vila Dominguinho. |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-04 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2025. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-04 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 39ª sessão Ordinária. |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Júlia Cassemiro da Silva. |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Issa Albiero. |
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| materia |
133/2025 |
2025-11-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Araci Rosa do Nascimento. |
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| materia |
134/2025 |
2025-11-04 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Rodrigues. |
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| materia |
365/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe: qual é o número total de funcionários ocupantes de cargos em comissão que exigem nível superior, na estrutura da Prefeitura Municipal de Votorantim; se, a Administração tem algum projeto ou plano de ação, visando à redução, readequação ou extinção de cargos em comissão, para manter apenas o quadro estritamente necessário para as funções de direção, chefia e assessoramento, em total conformidade com as exigências constitucionais e as decisões judiciais vigentes; se, a Administração poderia enviar à Câmara Municipal a relação nominal dos funcionários ocupantes dos referidos cargos em comissão de nível superior, com a indicação dos cargos ocupados, remunerações e cópias dos respectivos diplomas ou certificados de conclusão de curso, devidamente reconhecidos pelo MEC; e pede informações correlatas. |
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| materia |
366/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual o plano da Secretaria da Saúde para manter o atendimento no hospital municipal sem causar prejuízos à população; se há um planejamento para que todos os leitos sejam novamente disponibilizados à população, de acordo com a capacidade do hospital; quantos leitos da UTI Neonatal eram oferecidos antes da vigência do Decreto nº 8.056, de 24 de setembro de 2025 e quantos são oferecidos, atualmente; se o hospital está conseguindo atender a demanda de crianças que precisam de UTI; quais são os planos da Secretaria da Saúde para garantir o atendimento; qual a vigência do contrato da Prefeitura Municipal com o Instituto Moriah, com relação à administração do hospital municipal; qual o valor mensal repassado atualmente pelo Poder Público ao Instituto Moriah; se os repasses da Prefeitura para o Instituto Moriah estão em dia; quais os reais motivos dos atrasos ocorridos recentemente; e, qual o plano de ação para os próximos meses para que não haja |
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| materia |
367/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual o cronograma dos pagamentos atrasados das empresas que prestam serviços à Prefeitura Municipal; se, as empresas estão recebendo os pagamentos conforme a ordem cronológica dos atrasos; quais as empresas que prestam serviço à Prefeitura Municipal estão com o pagamento atrasado e de quantos meses é o atraso. Questiona também para que informe se os pagamentos das remunerações dos funcionários públicos concursados da Prefeitura Municipal corre o risco de atrasar; e, se existe uma garantia de pagamento em dia da 2ª parcela do “13º Salário”, dos funcionários concursados. |
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| materia |
368/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual a relação atualizada de todos os programas de saúde atualmente em execução no município; quais os objetivos e metas de cada programa e o público-alvo atendido; quais desses programas estão com execução plena, parcial ou suspensa, e quais os motivos; quais valores foram repassados e aplicados em cada programa no exercício atual; quantos profissionais estão envolvidos na execução de cada programa, e quais suas respectivas funções; e, se há previsão de novos programas de saúde a serem implantados no município; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
369/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se poderia avaliar a viabilidade de se firmar parcerias da Prefeitura Municipal com o Centro Equestre EQUO & TERAPIAS e a Fazenda Santo Antônio, para implementar a equoterapia, como uma terapia reconhecida no município; se o município está disposto a iniciar negociações para firmar um convênio com o Instituto de Educação Especial Clave de Sol, visando atender crianças e jovens com dificuldades de aprendizagem; que alternativas de educação especial poderão ser consideradas para atender a demanda crescente de alunos com necessidades especiais em Votorantim; e, se existe um planejamento a curto e médio prazo, para ampliar o atendimento nas instituições já existentes, como a Associação Educacional Santa Rita de Cássia, para beneficiar um maior número de estudantes. |
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| materia |
370/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que envie à Câmara Municipal as seguintes informações: relatório circunstanciado das rondas e operações realizadas pela GCM, nos últimos 6 (seis) meses, discriminando por mês, turno (diurno e noturno) e bairros atendidos; quais foram as ações preventivas e de integração operacional implementadas entre a GCM, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho de Segurança (CONSEG) e demais órgãos, em razão do aumento de furtos, roubos e atos de vandalismo; qual o planejamento das ações futuras da GCM, Polícia Militar e Polícia Civil até o 1º Semestre de 2026, nos bairros; relatório de detalhamento das ações da GCM e da Secretaria de Segurança no combate ao vandalismo, perturbação do sossego e irregularidades cometidas por motociclistas; e pede informações correlatas. |
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| materia |
371/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o projeto de pavimentação asfáltica da Rua Espedito Antônio do Nascimento, no bairro Jardim Novo Mundo, contempla a instalação de lombadas ou redutores de velocidade no trecho que será pavimentado; se há previsão de implantação posterior desses dispositivos de segurança viária após a conclusão da obra; se o projeto inclui a instalação ou substituição de placas de sinalização (horizontal e vertical) para orientação de motoristas e pedestres; quais medidas estão sendo adotadas pela Administração Municipal para garantir a segurança dos moradores, especialmente das crianças que costumam brincar na referida via, após a conclusão da pavimentação; e pede informações correlatas. |
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| materia |
372/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Questiona a administração, para que informe se há previsão de continuidade do contrato da Prefeitura Municipal com o Centro de Atendimento Especializado à Criança Autista – CAECA após o término da vigência atual; se haverá nova contratação do serviço caso não esteja prevista a continuidade do contrato atual; qual modalidade de contratação será adotada (licitação, dispensa, chamamento público ou convênio); qual dotação orçamentária está vinculada ao contrato atual e qual dotação está prevista no PPA/LOA para assegurar a manutenção ou ampliação da oferta terapêutica; se existe um planejamento de expansão do número de vagas e equipes especializadas; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
373/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual a relação completa e detalhada dos projetos sociais atualmente desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Votorantim, tanto diretamente pelas Secretarias quanto em parceria com entidades do Terceiro Setor (Organizações Não Governamentais, Associações Comunitárias, etc.); se existe algum planejamento, projeto social ou iniciativa para ser implantado e desenvolvido especificamente no espaço comunitário do Conjunto Habitacional “Augustinho Chriguer", visando atender à população local com atividades de esporte, lazer, cultura ou geração de renda; quais são os planos e/ou estudos da Administração Municipal, para a revitalização e a integração desses centros comunitários ociosos em programas sociais, como a implantação de projetos de esporte, lazer, cultura e, especialmente, cursos profissionalizantes e oficinas de geração de renda, visando atender as demandas da população local e promover a manutenção desses espaços; se há previsão orçamentá |
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