| materia |
1035/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana realize estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Braz José Anhaia, nas proximidades do número 63, no Jardim Tatiana. |
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1036/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SOURB ou outros órgãos competentes se faça a manutenção (roçagem e limpeza) em toda extensão das calçadas da Av. Altamiro Ferreira – bairro: Vossoroca. |
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| materia |
1037/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a Secretaria que atua na área de Fiscal de Postura ou outros órgãos competentes (GCM) realize uma autuação de fiscalização nas proximidades do campo do Flamengo, precisamente no morro paralelo a Rua José Hijano, no Bairro Vossoroca. |
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1038/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SEMOB ou outros órgãos competentes para que faça um estudo para implantar uma lombada ou lombotravessia na altura da Av. Altamiro Ferreira com a Rua José Thomas da Costa. |
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1039/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos seja realizada a poda ou remoção da touceira/arbusto existente no canteiro, situado no cruzamento das Ruas Sebastião Lopes e Segundo Lopes Carmona, no Centro. |
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| materia |
1040/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias para a revitalização da pintura da sinalização de solo nos seguintes locais: Rua Paschoal Jerônimo Fornazari no trecho que se estende do número 2271 (próximo à Maciel Construção) até o número 2950 (cruzamento com a Rua João Candido Strombeck), na região do Vale do Sol e que se estende na continuação da via com Avenida João Antunes Vieira no trecho que se estende da Rua Paschoal Jerônimo Fornazari até o número 2245 (próximo ao Pesqueiro 2 Irmãos). |
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| materia |
1041/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias para realizar o trabalho de “Tapa Buracos” na Avenida Gisele Constantino por toda sua extensão e principalmente, na altura do número 138, via de grande importância para o tráfego de veículos em Votorantim. |
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| materia |
1042/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “pintura na placa de identificação” no CMEI “OLÍMPIA POZZA BEBBER”, sito a Rua Victorio Zanchetta, 225 no Conjunto Habitacional Mario Augusto Ribeiro “Promorar”. |
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| materia |
1043/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a implantação de redutor de velocidade – urgente em frente à Escola Profa. “Cecília Fernanda Arcuri Pacheco”, sito a Rua Adriano Maciel de Queiroz, Jardim Tatiana. |
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| materia |
1044/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalação “URGENTE” do banner de identificação da “Pista de Bicicross Lucas Furlani de Almeida”, no Parque Jatai. |
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| norma |
17/2025 |
2025-11-18 |
Atos da Mesa Diretora |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964. |
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| norma |
25/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Guilherme Muraro Derrite. |
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| sessao |
40 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3141/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Individual Parlamentar Impositiva |
Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 02, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Individual Parlamentar Impositiva |
Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 03, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 03, de 23 de março de 1.994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Votorantim, com suas alterações posteriores. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Individual Parlamentar Impositiva |
Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 04, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026. |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Individual Parlamentar Impositiva |
Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 05, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Individual Parlamentar Impositiva |
Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 06, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Individual Parlamentar Impositiva |
Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 07, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Individual Parlamentar Impositiva |
Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 08, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Individual Parlamentar Impositiva |
Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 09, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 01, de autoria da Comissão de Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária nº 121/25 que institui o Programa “Meu Primeiro Emprego Inclusivo para as pessoas com deficiência – PCD e para as pessoas com transtorno do espectro autista –TEA”, no âmbito do município de Votorantim. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Individual Parlamentar Impositiva |
Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 10, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Individual Parlamentar Impositiva |
Emenda Individual Parlamentar Impositiva nº 11, ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/25 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026. |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Roque Dias Prestes, pela publicação do seu novo livro com o título “Vim, vi e venci”, sendo este o nono livro de sua autoria. |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-11 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-11 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 40ª sessão Ordinária. |
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| materia |
135/2025 |
2025-11-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Uildener Gomes de Lira. |
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| materia |
136/2025 |
2025-11-11 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Denilson Buriguel. |
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| materia |
137/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Geraldo Florenzano Gonçalves”. |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Reverendo Jairo Honório Corrêa – INSTITUTO JAIRO. |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2641, de 20 de junho de 2018. |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Horizontes. |
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| materia |
376/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe: quais foram os estudos técnicos e análises de viabilidade que embasaram a decisão pela mudança do modelo de gestão da UPA Central para o formato misto, visando à redução de custos e a reestruturação da rede de urgência e emergência; qual é o número exato e nominal de profissionais que foram ou serão desligados de suas funções na UPA Central em decorrência da transição para o modelo de gestão mista; qual o impacto financeiro dessa medida, na folha de pagamento do município e do Instituto Moriah; quais as áreas e cargos que serão preenchidos por novos funcionários contratados pela Prefeitura e qual o prazo previsto para a conclusão dessas contratações; quais medidas estão sendo tomadas para mitigar o risco de descontinuidade ou queda na qualidade dos serviços de saúde e humanização, durante e após o período de transição, especialmente com o desligamento de profissionais experientes; e pede informações correlatas. |
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| materia |
377/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe: qual é o procedimento adotado para solicitar o transporte para o acesso aos serviços de saúde fora do município; qual é o prazo mínimo de antecedência necessário, para que o paciente possa realizar o agendamento de transporte para o acesso aos serviços de saúde fora do município; se há prioridade no atendimento para casos como: urgência médica, ou vulnerabilidade social; se, o transporte para os pacientes é oferecido diariamente, em dias específicos ou conforme a demanda; quem é o responsável pelo agendamento e pela comunicação com o paciente; se é permitido o acompanhamento de um familiar ou responsável durante o transporte; e, quais documentos ou comprovantes são exigidos para efetuar a solicitação. |
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| materia |
378/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se o município já possui algum estudo ou planejamento em conjunto com a empresa Concessionária Águas de Votorantim, visando melhorias no córrego do Jardim Bandeirantes; quais medidas específicas estão sendo adotadas visando à canalização, para sanar o escoamento a céu aberto, direcionando a água pluvial para locais apropriados, protegendo rios e mananciais da contaminação. |
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| materia |
379/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe qual é o quantitativo atualizado — em metros ou quilômetros — de vias não pavimentadas ou em “cascalho/saibro”, no município de Votorantim, especificando-se quantas dessas vias se localizam no bairro Jardim Maria Luiza (Bairro dos Morros); se a Secretaria competente possui estudo técnico ou uma estimativa referente ao custo, prazo de execução e manutenção periódica necessária para a realização do espalhamento de saibro e cascalho, nas vias do referido; e, se existe um cronograma ou planejamento de pavimentação para as vias não pavimentadas do bairro Jardim Maria Luiza (Bairro dos Morros); e, pede informações correlatas. |
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| materia |
380/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Poder Executivo Municipal já regulamentou a Lei Ordinária nº 3.104, de 8 de julho de 2025, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção de trânsito de pedestres e bloqueio de acesso de veículos em vielas no âmbito do Município de Votorantim; em caso negativo, por qual motivo a Lei não foi regulamentada e quais providências serão tomadas pelo Executivo; questiona também para que a Administração informe se a Secretaria de Mobilidade Urbana realizou a fiscalização e o cumprimento das disposições da referida Lei; quantos dispositivos de proteção de trânsito de pedestres e bloqueio de acesso de veículos em vielas foram instalados desde a promulgação da Lei nº 3.104, de 2025; e pede informações correlatas. |
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| materia |
381/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Poder Executivo reconhece a necessidade de implantação de redutores de velocidade na antiga Rua 10 (Rua do CEAVO), no bairro Jardim Tatiana; se existe um estudo técnico realizado, programado ou em andamento para avaliação dos riscos e da viabilidade de instalação dos referidos equipamentos nessa importante via pública; qual o prazo previsto para execução da instalação dos redutores solicitados; se, a Prefeitura pode incluir esta demanda no cronograma de intervenções e adequações do sistema viário do município; e, se existe previsão de, além dos redutores de velocidade, realizar melhorias na sinalização viária, como placas, pintura de solo e demais dispositivos que promovam segurança do trânsito no local. |
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| materia |
382/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quantas e quais escolas fazem parte do convênio com o CIMU (Centro de Iniciação Musical); qual o motivo do acréscimo de aproximadamente 460% de envio de verba do Tesouro a essa associação; se dentro do valor aportado, estão inclusos os instrumentos musicais para cada escola; e, como é feita a escolha das escolas para terem acesso às atividades musicais. |
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383/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe um protocolo formal da Secretaria Municipal de Saúde referente ao procedimento de atendimento dos pacientes na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, quando ocorre falha ou indisponibilidade do sistema informatizado; se existe uma equipe técnica de plantão para oferecer suporte imediato quando há queda do sistema; quais medidas, a Secretaria de Saúde pretende adotar para prevenir interrupções no atendimento e garantir que pacientes não tenham atendimento recusado em razão de falhas no sistema informatizado; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
384/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é a programação para o pagamento de férias dos professores, coordenadores, gestores escolares e demais servidores da rede municipal de ensino. |
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| materia |
385/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual o número total de mulheres vítimas de violência doméstica que buscaram atendimento no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para receber o benefício do programa de auxílio-aluguel, desde 5 de agosto de 2025; quantas solicitações foram aprovadas e quantas mulheres estão, atualmente, recebendo o auxílio-aluguel em Votorantim; quais as principais formas de divulgação do auxílio-aluguel que foram implementadas pela Prefeitura de Votorantim até o momento; se, há planos para ampliar ou intensificar a campanha de comunicação, considerando a importância de se atingir um maior número de potenciais beneficiárias e de educar a população sobre este direito; quais são os desafios e dificuldades identificados na fase inicial de implementação e gestão do programa de auxílio-aluguel, no âmbito municipal; como está se dando a articulação e a coordenação entre a Secretaria Municipal de Cidadania e Geração de Renda. |
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| materia |
988/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize um estudo técnico para implantar redutores de velocidade na Av. Jaziel de Azeredo Ribeiro altura do número 1.753. |
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| materia |
989/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale contêineres para coleta de lixo ao longo da Rua Benedita Maria das Dores - Vila Vasques. |
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| materia |
990/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale contêineres para coleta de lixo ao longo da Av. Cristiano Vieira Pedrico da altura do número 99 a 635. - Vila Guilherme. |
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| materia |
991/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a zeladoria em toda extensão da calçada da Rua Basílio Mazei, ao lado do Rio Sorocaba no Bairro Barra Funda. |
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| materia |
992/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a zeladoria na calçada da Avenida Paschoal Jeronimo Fornazari, em frente à EMEF “Maria Luiza Jacowicz”, no Bairro Fornazari. |
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