| norma |
26/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno. |
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| norma |
3146/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para instituição de programa de fornecimento gratuito de sensor contínuo de glicose a pessoas com diabetes mellitus, no Município de Votorantim. |
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| norma |
3147/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 2705, de 22 de maio de 2019. |
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| sessao |
41 |
2025-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-24 |
ATA de Audiência Pública Projetos Orçamentários |
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-24 |
ATA de Audiência Pública Projetos Orçamentários |
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| norma |
3142/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de proteção e garantia de direitos de crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, Altas Habilidades, Superdotação e demais condições atípicas, no âmbito do município de Votorantim. |
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| norma |
3143/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Munícipio de Votorantim, o “Dia da Cultura Gastronômica Japonesa”. |
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| norma |
3144/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde Bucal – PMAISB e as diretrizes para a melhoria e qualificação do atendimento odontológico no âmbito do município de Votorantim. |
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| norma |
3145/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Aparecido Martins”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para que o Decreto nº 12.686/2025 seja revisto com urgência com o devido reconhecimento do papel das APAEs na rede de educação especial, sob pena de comprometer o futuro de milhares de brasileiros com deficiência. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100/25, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para execício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-18 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025. |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-18 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 41ª sessão Ordinária. |
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| materia |
137/2025 |
2025-11-18 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Gabriel. |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-18 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Bento Caldera Pedrozo. |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-18 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jose Alcantara Cavalcante Neto. |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-18 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis Oliveira. |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação 3 Pontos. |
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| materia |
142/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.250, de 24 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
387/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe: quais medidas administrativas e operacionais concretas, a Secretaria de Administração adotará, com prazos e responsáveis definidos, para garantir a disponibilidade efetiva de motorista em regime de plantão (noturno, finais de semana e feriados) para atendimento do Conselho Tutelar, tendo em vista o disposto na alínea “e” do §1º do art. 4º da Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); e, que o sistema de plantonistas informado pela Prefeitura não tem funcionado na prática; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
388/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe previsão para a realização de operação tapa buraco na Rua Anísio Pereira do Nascimento, no bairro Jardim Tatiana; se a Administração Municipal pretende adotar medidas emergenciais para assegurar condições mínimas de acessibilidade, e, se existe algum estudo ou planejamento, para futura revitalização completa da pavimentação (recapeamento) desta via; e pede informações correlatas. |
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| materia |
389/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quantos fonoaudiólogos atuam na rede municipal de saúde e de educação de Votorantim; em quais unidades de saúde e escolas esses profissionais estão lotados; se existe algum programa municipal específico de triagem e acompanhamento fonoaudiológico nas escolas municipais; e, se há previsão de novos concursos, contratações ou ampliação do atendimento fonoaudiológico no município. |
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| materia |
390/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: de que forma o Município pretende proceder quanto à aplicação do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, da Presidência da República, que dispõe sobre diretrizes e normas referentes à política de educação especial e à inclusão de pessoas com deficiência no sistema educacional brasileiro; qual é a posição da Administração Municipal sobre o funcionamento e a continuidade das escolas especializadas, no município, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e instituições equiparadas; quais medidas estão sendo adotadas para garantir o cumprimento da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em nosso município; e, se existe um planejamento de parcerias ou integração entre o município e as instituições especializadas, para garantir a manutenção e qualidade dos atendimentos prestados. |
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| materia |
391/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais ruas do bairro Moranguinho serão incluídas no projeto de asfaltamento, com cronograma de execução e critérios de priorização adotados tendo em vista o pronunciamento de Sua Excelência, o senhor Prefeito Municipal; como será realizado o escoamento das águas pluviais nas referidas vias a serem asfaltadas (projeto de drenagem, dimensionamento de galerias, bocas-de-lobo, sarjetas, áreas de retenção etc.) e quais estudos técnicos subsidiaram essas soluções; se está prevista a implantação ou adequação de rede de esgoto concomitantemente com o asfaltamento; se haverá cobrança de taxas, contribuições de melhoria ou qualquer outra tarifa dos moradores para custear as obras; se a Prefeitura pretende alterar os sentidos de direção das ruas do bairro Moranguinho; quais serão as medidas previstas para garantir acessibilidade, segurança viária e manutenção das novas vias após a conclusão das obras; como será conduzido o processo de regularização . |
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| materia |
392/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: como estão as articulações referentes ao Convênio do Estado de São Paulo com a Prefeitura de Votorantim relacionado ao fornecimento da Merenda Escolar, na Rede Estadual de Ensino, em Votorantim, para o ano de 2026; se a Prefeitura de Votorantim pretende, de fato, deixar de assumir a responsabilidade no fornecimento da merenda das escolas estaduais e qual será a destinação do valor da transferência de verba do Estado ao Município de Votorantim e como ficará a situação das merendeiras que foram contratadas para preparar as merendas; e, quem assumirá a responsabilidade do fornecimento da merenda escolar, na hipótese de a Prefeitura Municipal deixar de assumir a responsabilidade do fornecimento da merenda escolar para os alunos das escolas estaduais de nosso município, haja vista a verba repassada pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para o ano de 2026. |
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| materia |
393/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual é o órgão ou setor da Prefeitura, responsável pela fiscalização e regulação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto prestados pela empresa Águas de Votorantim; qual é o órgão ou setor da Prefeitura responsável pela fiscalização dos serviços de transporte coletivo urbano que atualmente são operados pela empresa City Transportes; se há algum convênio, contrato ou instrumento formal que discipline essa fiscalização; se, a Prefeitura possui estrutura técnica própria para acompanhar e avaliar a qualidade desses serviços (abastecimento de água e esgoto e transporte coletivo urbano); se há planejamento, estudo ou iniciativa em andamento visando à recriação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Votorantim (AGERV), para acompanhar os contratos de concessão celebrados pela Prefeitura; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
394/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se a Secretaria de Mobilidade Urbana enviou uma equipe técnica para verificar a possibilidade do setor competente colocar tubos de contenção para inibir o acesso de veículos na área localizada próxima ao Campo do Flamengo, mais precisamente, na rua paralela à Rua Luiza Emilio, no bairro Jardim Sarkis Abibe, haja vista a resposta do Chefe do Executivo ao Requerimento nº 154/25, de 20 de maio de 2025; e em caso positivo, qual foi a conclusão da equipe técnica; por qual motivo, até o momento, a Prefeitura não realizou o serviço solicitado e, quando pretende realizar o serviço. |
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| materia |
395/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais estudos e medidas concretas o Poder Executivo Municipal já realizou ou está realizando para dar transparência aos novos processos legislativos orçamentários e a execução das emendas parlamentares municipais ao modelo federal de transparência e rastreabilidade, conforme as diretrizes da ADPF 854/DF, com vistas à plena observância, a partir de 1º de janeiro de 2026; como a Administração planeja cumprir a exigência de apresentação prévia de um Plano de Trabalho detalhado para cada emenda parlamentar municipal; quais mecanismos serão implementados para garantir a rastreabilidade integral de cada centavo das emendas parlamentares indicadas por cada vereador, desde o repasse à entidade beneficiária até o pagamento final aos fornecedores de bens e serviços; de que forma, o Poder Executivo assegurará que o Legislativo e os órgãos de controle terão acesso irrestrito e em tempo real a todas as informações financeiras; se existe previsão. |
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| materia |
396/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade do Poder Executivo Municipal, solicitar junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a concessão da Avenida 31 de Março, para que a Prefeitura possa realizar as melhorias necessárias na pavimentação da referida via pública. |
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| materia |
1016/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a pintura e demarcação de solo, na Rua Benedito Henrique de Oliveira, no bairro Jardim Archilla em toda a sua extensão. |
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| materia |
1017/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a instalação de um ponto de ônibus e também instale placas e sinalizações de parada de ônibus, na Rua Derli Prado número 651, no bairro Parque São João. |
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| materia |
1018/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça estudos técnicos para realizar a cobertura dos trilhos do trem com massa asfáltica no cruzamento da Rua Sorocaba e Av. Luiz do Patrocino Fernandes no bairro Vila Dominguinho na altura do Posto Mangueira. |
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| materia |
1019/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente a troca da lâmpada da viela ao lado da Escola EMEF "Profª Patrícia Maria dos Santos" localizada na Rua Benedito Galero, 99 - Jardim São Matheus. |
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| materia |
1020/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente a colocação de grama na área onde foi realizada a retirada de entulho nos fundos da Escola EMEF “Profª Patrícia Maria dos Santos”, localizada na Rua Benedito Galero, nº 99 – Jardim São Matheus. |
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| materia |
1021/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente a colocação de braços de luz nos postes localizados na Av. Jaziel Azeredo Ribeiro – Vila Nova, próximo à Fazenda Santo Antônio. |
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| materia |
1022/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, seja providenciada a pintura de uma faixa viva na Rua Roque Vicente Pedro Amêndola, altura do nº 50, no bairro Jardim Novo Mundo, em frente à sede do Projeto Alegria, do Centro Comunitário Pe. Luiz Scrosoppi. |
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| materia |
1023/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer a operação “Tapa Buraco” na Alameda Iguatemi Esplanada, na saída da doca Iguatemi, no Bairro Morumbi. |
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| materia |
1024/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de substituir a TAMPA DE INSPEÇÃO/BUEIRO, na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, próximo ao Campo de Futebol Bela Montanha, no Bairro Fornazari. |
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| materia |
1025/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize estudo técnico para a implantação de um semáforo com botoeira, na Avenida Claudio Pinto Nascimento, altura do nº 140 - Bairro Parque Morumbi, nesta cidade. |
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| materia |
1026/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita limpeza (roçagem) da calçada, na Rua Rosa Augusta Pierucci Biazzin, mais especificamente atrás do CMEI “Rosa Pereira” e nos seus arredores, no bairro Vila Nova Votorantim. |
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| materia |
1027/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção com máquina motoniveladora “patrol”, e colocação de saibro, na Rua Luis Caetano Arantes e na Rua Laureano Garcia no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1028/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB execute a demarcação da pintura de solo, indicando Parada de Ônibus, na Avenida Carmem Galan Burgos altura do nº 1535, no bairro Jardim Archilla. |
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| materia |
1029/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos - SESP realize, em caráter de URGÊNCIA, a substituição da tampa do bueiro, na Av. Pedro Augusto Rangel nº 251, Bairro Jardim Paulista. |
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1030/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB realize estudos técnicos para a implantação de “Faixa Viva”, na Avenida Octávio Augusto Rangel, em frente ao número 505, no Jardim Toledo. |
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| materia |
1031/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize em caráter de urgência, a notificação para o proprietário do estabelecimento “Corpo em Forma Beach Club”, para que ele efetue a limpeza e manutenção de sua calçada, situada na Av. Antônio Castanharo, no Parque Jataí. |
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| materia |
1032/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize em caráter de urgência, a limpeza e manutenção da calçada localizada na extensão da Avenida Rogério Cassola, no bairro Parque Jataí. |
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| materia |
1033/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize em caráter de urgência, a limpeza e manutenção da calçada localizada na extensão da Rua Nelson Teixeira, do número 400 em diante, no Parque Jataí. |
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| materia |
1034/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Saúde providencie, de forma urgente, um aparelho de ar condicionado para o consultório de odontologia da Unidade Básica de Saúde do Parque Bela Vista. |
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