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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1075/2025 2025-12-02 Indicação Sugere à Administração Municipal para que por meio da Secretaria competente verifique a possibilidade de realizar campanha de conscientização sobre a limpeza preventiva de imóveis, descarte correto de materiais e riscos causados pelo acúmulo de entulhos, voltada aos bairros Jardim Tatiana, Jardim Novo Mundo, Jardim Primavera e Green Valley. 1 extracted
materia 1076/2025 2025-12-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente seja feita a remoção de inservíveis que estão localizados na Rua Nelson Teixeira, altura do número 20, bairro Parque Jataí. 1 extracted
materia 1077/2025 2025-12-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente seja feito limpeza, roçagem e manutenção dos aparelhos de ginástica na praça localizada na Rua Francisco Verlangiere, na altura do nº 423, bairro Jardim Serrano. 1 extracted
materia 1078/2025 2025-12-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente seja feito limpeza e a roçagem na EMEIEF Professora Parizete Jordão Bressane, localizada na Rua Jacques Gonçalves, 154 bairro Jardim Serrano II. 1 extracted
materia 1079/2025 2025-12-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize, em caráter de URGÊNCIA, um estudo sobre a possibilidade de implantar uma lombofaixa na Avenida Marginal Vereador Newton Vieira Soares, em frente à saída de funcionários da Câmara Municipal de Votorantim. 1 extracted
materia 1080/2025 2025-12-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize, em caráter de URGÊNCIA, a manutenção da grade da “boca-de-lobo” situada na Rua José Nicoletti nº 139, no Jardim Clarice. 1 extracted
materia 1081/2025 2025-12-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize, em caráter de URGÊNCIA, a verificação da fonte do forte cheiro de esgoto na Av. 31 de Março, na altura do número 833, no Centro. 1 extracted
materia 1082/2025 2025-12-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que junto a SESP ou outros órgãos competentes que se faça o recapeamento da Rua Espedito Antônio do Nascimento, no Jardim Novo Mundo. 1 extracted
materia 1083/2025 2025-12-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que junto a SEMOB ou outros órgãos competentes que se faça a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Antônio Soares da Silva, nº87 – Jardim Novo Mundo. 1 extracted
materia 1084/2025 2025-12-02 Indicação Sugere à Administração Municipal que junto a SOURB ou outros órgãos competentes que se faça a construção de uma escadaria com corrimão na viela 3 da Rua Francisco Batista Ferreira no Jardim Novo Mundo. 1 extracted
norma 4/2025 2025-12-02 Resolução Altera a Resolução nº 03, de 23 de março de 1.994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Votorantim, com suas alterações posteriores. 1 extracted
sessao 42 2025-12-02 Ordinária — 2 extracted
norma 3149/2025 2025-12-01 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, no âmbito do município de Votorantim. 1 extracted
norma 3150/2025 2025-12-01 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Votorantim, o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado “Votorantim Delas”. 1 extracted
norma 3151/2025 2025-12-01 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Sistema Braille no calendário oficial do Município de Votorantim. 1 extracted
norma 3152/2025 2025-12-01 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal “Saúde Mais Perto de Você”, para a promoção de ações itinerantes e preventivas de saúde em parceria com a iniciativa privada e entidades da sociedade civil. 1 extracted
norma 3153/2025 2025-12-01 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Lazer, Cultura, Esporte e Inovação – A.L.C.E.I. 1 extracted
norma 3154/2025 2025-12-01 Lei Ordinária Reconhece o “Símbolo Internacional de Acessibilidade”, criado pela ONU, no âmbito do município de Votorantim. 1 extracted
norma 3155/2025 2025-12-01 Lei Ordinária Institui a “Lei Rodrigo Fusco Calvilho” e dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de desfibriladores externos automáticos - DEA em ambulâncias, unidades de saúde, locais públicos e eventos no Município de Votorantim. 1 extracted
norma 3156/2025 2025-12-01 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Munícipio, o “Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância”. 1 extracted
norma 3157/2025 2025-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre medidas para intensificar o combate à venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes e de bebidas adulteradas ou de origem duvidosa, no município de Votorantim, em conformidade com o Artigo 243 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), e estabelece diretrizes para a fiscalização, prevenção de riscos à saúde e promoção da saúde pública. 1 extracted
norma 3148/2025 2025-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-11-25 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 05, de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-11-25 Projeto de Resolução Institui o Programa de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual na Câmara Municipal de Votorantim. 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-25 Projeto de Resolução Altera a redação de dispositivos da Resolução n.º 04, de 17 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 29/2025 2025-11-25 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a Equipe do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência da 1ª Cia do 40° Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, Cabo PM Cheila Cristina de Souza e Soldado Fernando dos Santos Oliveira, pelo trabalho preventivo e de conscientização de grande alcance e relevância na Segurança Pública do nosso Município. 1 extracted
materia 30/2025 2025-11-25 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Carlos Alberto Gonçalves – “KAKÁ MARTINS”, amplamente conhecido por sua atuação profissional e admirado pelo compromisso com a comunicação da nossa região. 1 extracted
materia 40/2025 2025-11-25 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025. 1 extracted
materia 42/2025 2025-11-25 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 42ª sessão Ordinária. 1 extracted
materia 141/2025 2025-11-25 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Vaz 1 extracted
materia 142/2025 2025-11-25 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Vergílio de Almeida. 1 extracted
materia 143/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Anexo II da Lei Ordinária nº 2999, de 18 de outubro de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
materia 397/2025 2025-11-25 Requerimento Questiona a Administração, para que junto à empresa Concessionária “Águas de Votorantim”, informe por qual motivo, a Rua Ana Fernandes Rodrigues, do bairro Jardim Paulista não dispõe de canalização de esgoto, visto que a empresa concessionária tem afirmado que o município possui 100% de captação de esgoto das casas; se a Administração poderia solicitar à empresa concessionária para que providencie a canalização de esgoto no referido local, e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 398/2025 2025-11-25 Requerimento Questiona a Administração, para que informe: quantos mutirões de cirurgias foram realizados no município durante o ano de 2025, e, quais especialidades médicas foram atendidas; quantas cirurgias foram efetivamente realizadas em cada mutirão e quantos pacientes ainda aguardam por atendimento; quais critérios foram utilizados para a seleção dos pacientes contemplados nos mutirões; há previsão para a realização de novos mutirões até o final deste ano ou para o ano de 2026; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 399/2025 2025-11-25 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se os serviços de dedetização nas unidades escolares municipais estão em dia; com qual periodicidade são realizadas as dedetizações nos referidos prédios; como funciona a contratação dos serviços de dedetização nas escolas da Rede Municipal de Ensino; quem é o responsável por esse tipo de contratação: a Secretaria de Educação ou a própria unidade escolar; quais são as empresas contratadas; questiona também se a Prefeitura realiza campanhas de conscientização para que a comunidade escolar colabore para evitar a proliferação de pragas; e pede informações correlatas. 1 extracted
materia 400/2025 2025-11-25 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se há um cronograma fixo de patrulhamento da Guarda Civil Municipal e/ou da Polícia Militar, no Bairro Jardim Tatiana; qual a frequência das rondas realizadas nesse bairro, especialmente no período noturno; se existe a possibilidade de intensificar a presença das forças de segurança, principalmente em pontos estratégicos e horários de maior vulnerabilidade; e, se há planejamento de ampliação ou readequação das rotas de patrulhamento para atender melhor àquela região caso não seja possível o aumento imediato do efetivo. 1 extracted
materia 401/2025 2025-11-25 Requerimento Questiona a Administração, para que informe: se o município de Votorantim já realizou ou está realizando algum tipo de levantamento, estudo demográfico ou censo específico para identificar o número total de Pessoas com Deficiência (PCDs) residentes em Votorantim; se existe previsão orçamentária específica e/ou um plano detalhado para a realização de um novo censo ou pesquisa de campo abrangente que vise quantificar e qualificar a população de PCDs em Votorantim; de que forma, a Administração Municipal tem coletado, gerido e utilizado as informações relativas às Pessoas com Deficiência para subsidiar a elaboração, monitoramento e avaliação das políticas públicas em áreas essenciais como saúde, educação, transporte, acessibilidade urbanística e inclusão no mercado de trabalho; se existe um sistema integrado de dados que permita essa articulação; quais são as principais iniciativas, projetos ou programas que a Prefeitura de Votorantim tem em andamento. 1 extracted
materia 402/2025 2025-11-25 Requerimento Questiona a Administração, para que informe: quantas crianças e adolescentes com diagnóstico de câncer estão em acompanhamento pela rede municipal de saúde; quais unidades de saúde realizam o diagnóstico e o acompanhamento desses pacientes; se o município mantém convênio ou parceria com hospitais especializados em oncologia pediátrica; quais ações o Hospital Municipal de Votorantim realiza no atendimento, suporte e acompanhamento de pacientes com câncer infantil; se existem campanhas ou programas municipais voltados à conscientização e ao diagnóstico precoce do câncer infantil; se é oferecido algum tipo de acompanhamento psicológico e social às famílias das crianças em tratamento; e, se há previsão de criação ou ampliação de programas de suporte à oncologia pediátrica no município. 1 extracted
materia 403/2025 2025-11-25 Requerimento Questiona a Administração, para que informe, com dados atualizados, como está o andamento do processo (projeto de habitação popular junto ao Programa Minha Casa Minha Vida ou Programa Casa Paulista do Governo do Estado de São Paulo), especialmente para a construção de moradias populares na Área “C” do Parque São João; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 1045/2025 2025-11-25 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias com relação à manutenção da tampa da “boca de lobo” localizada na Rua Joana Martinês de Brito, número 15, no bairro Jardim Archilla. 1 extracted
materia 1046/2025 2025-11-25 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer a operação “Tapa Buracos”, na Rua Rodrigues Macedo, em frente ao nº 68, no Bairro Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 1047/2025 2025-11-25 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize, em caráter de URGÊNCIA, a limpeza e manutenção da calçada localizada na extensão da Av. Ver. Newton Vieira Soares, da beira do Rio Sorocaba até o Terminal João Souto, no Centro. 1 extracted
materia 1048/2025 2025-11-25 Indicação Sugere à Administração Municipal para que determine ao setor competente o estudo e a realização da operação “tapa-buracos” na Rua Anísio Pereira do Nascimento, situada no Bairro Jardim Tatiana, tendo em vista as condições precárias de conservação da via. 1 extracted
materia 1049/2025 2025-11-25 Indicação Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente a reinstalação do ponto de táxi anteriormente localizado na Rua Paula Ney, nº 25. 1 extracted
materia 1050/2025 2025-11-25 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de colocar, em caráter de URGÊNCIA, postes de rede elétrica na Rua Alvino Gabriel, no Bairro Vila Domingues. 1 extracted
materia 1051/2025 2025-11-25 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, seja vista a possibilidade da substituição do ponto de ônibus da Rua Sebastião Benedito dos Reis, altura do nº 671, Parque Jataí, por um ponto com abrigo. 1 extracted
materia 1052/2025 2025-11-25 Indicação Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente a manutenção com URGÊNCIA, do playground da EMEIEF "Izabel Fernandes Pedroso", localizada na Rua Lourenço Moura, 160 - Jardim São Lucas. 1 extracted
materia 1053/2025 2025-11-25 Indicação Sugere à Administração Municipal que junto a SESP ou outros órgãos competentes, se faça a instalação de playground e Academia ao Ar Livre na Rua Espedito Antônio do Nascimento, na altura do número 157, Jd. Novo Mundo Votorantim. 1 extracted
materia 1054/2025 2025-11-25 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB realize a inspeção e revitalização das pinturas das lombadas existentes nas Avenidas Izabel Ferreira Coelho e Jaziel de Azeredo Ribeiro, no bairro da Vila Garcia. 1 extracted