| materia |
1075/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio da Secretaria competente verifique a possibilidade de realizar campanha de conscientização sobre a limpeza preventiva de imóveis, descarte correto de materiais e riscos causados pelo acúmulo de entulhos, voltada aos bairros Jardim Tatiana, Jardim Novo Mundo, Jardim Primavera e Green Valley. |
1 |
extracted
|
| materia |
1076/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente seja feita a remoção de inservíveis que estão localizados na Rua Nelson Teixeira, altura do número 20, bairro Parque Jataí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1077/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente seja feito limpeza, roçagem e manutenção dos aparelhos de ginástica na praça localizada na Rua Francisco Verlangiere, na altura do nº 423, bairro Jardim Serrano. |
1 |
extracted
|
| materia |
1078/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente seja feito limpeza e a roçagem na EMEIEF Professora Parizete Jordão Bressane, localizada na Rua Jacques Gonçalves, 154 bairro Jardim Serrano II. |
1 |
extracted
|
| materia |
1079/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize, em caráter de URGÊNCIA, um estudo sobre a possibilidade de implantar uma lombofaixa na Avenida Marginal Vereador Newton Vieira Soares, em frente à saída de funcionários da Câmara Municipal de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1080/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize, em caráter de URGÊNCIA, a manutenção da grade da “boca-de-lobo” situada na Rua José Nicoletti nº 139, no Jardim Clarice. |
1 |
extracted
|
| materia |
1081/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize, em caráter de URGÊNCIA, a verificação da fonte do forte cheiro de esgoto na Av. 31 de Março, na altura do número 833, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1082/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SESP ou outros órgãos competentes que se faça o recapeamento da Rua Espedito Antônio do Nascimento, no Jardim Novo Mundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1083/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SEMOB ou outros órgãos competentes que se faça a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Antônio Soares da Silva, nº87 – Jardim Novo Mundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1084/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SOURB ou outros órgãos competentes que se faça a construção de uma escadaria com corrimão na viela 3 da Rua Francisco Batista Ferreira no Jardim Novo Mundo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-12-02 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 03, de 23 de março de 1.994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Votorantim, com suas alterações posteriores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3149/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, no âmbito do município de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| norma |
3150/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Votorantim, o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado “Votorantim Delas”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3151/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Sistema Braille no calendário oficial do Município de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| norma |
3152/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Saúde Mais Perto de Você”, para a promoção de ações itinerantes e preventivas de saúde em parceria com a iniciativa privada e entidades da sociedade civil. |
1 |
extracted
|
| norma |
3153/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Lazer, Cultura, Esporte e Inovação – A.L.C.E.I. |
1 |
extracted
|
| norma |
3154/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Reconhece o “Símbolo Internacional de Acessibilidade”, criado pela ONU, no âmbito do município de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| norma |
3155/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui a “Lei Rodrigo Fusco Calvilho” e dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de desfibriladores externos automáticos - DEA em ambulâncias, unidades de saúde, locais públicos e eventos no Município de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| norma |
3156/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Munícipio, o “Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3157/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas para intensificar o combate à venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes e de bebidas adulteradas ou de origem duvidosa, no município de Votorantim, em conformidade com o Artigo 243 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), e estabelece diretrizes para a fiscalização, prevenção de riscos à saúde e promoção da saúde pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
3148/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 05, de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual na Câmara Municipal de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação de dispositivos da Resolução n.º 04, de 17 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Equipe do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência da 1ª Cia do 40° Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, Cabo PM Cheila Cristina de Souza e Soldado Fernando dos Santos Oliveira, pelo trabalho preventivo e de conscientização de grande alcance e relevância na Segurança Pública do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Carlos Alberto Gonçalves – “KAKÁ MARTINS”, amplamente conhecido por sua atuação profissional e admirado pelo compromisso com a comunicação da nossa região. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-11-25 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-11-25 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 42ª sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-11-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Vaz |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-11-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Vergílio de Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Anexo II da Lei Ordinária nº 2999, de 18 de outubro de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Votorantim e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que junto à empresa Concessionária “Águas de Votorantim”, informe por qual motivo, a Rua Ana Fernandes Rodrigues, do bairro Jardim Paulista não dispõe de canalização de esgoto, visto que a empresa concessionária tem afirmado que o município possui 100% de captação de esgoto das casas; se a Administração poderia solicitar à empresa concessionária para que providencie a canalização de esgoto no referido local, e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quantos mutirões de cirurgias foram realizados no município durante o ano de 2025, e, quais especialidades médicas foram atendidas; quantas cirurgias foram efetivamente realizadas em cada mutirão e quantos pacientes ainda aguardam por atendimento; quais critérios foram utilizados para a seleção dos pacientes contemplados nos mutirões; há previsão para a realização de novos mutirões até o final deste ano ou para o ano de 2026; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se os serviços de dedetização nas unidades escolares municipais estão em dia; com qual periodicidade são realizadas as dedetizações nos referidos prédios; como funciona a contratação dos serviços de dedetização nas escolas da Rede Municipal de Ensino; quem é o responsável por esse tipo de contratação: a Secretaria de Educação ou a própria unidade escolar; quais são as empresas contratadas; questiona também se a Prefeitura realiza campanhas de conscientização para que a comunidade escolar colabore para evitar a proliferação de pragas; e pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há um cronograma fixo de patrulhamento da Guarda Civil Municipal e/ou da Polícia Militar, no Bairro Jardim Tatiana; qual a frequência das rondas realizadas nesse bairro, especialmente no período noturno; se existe a possibilidade de intensificar a presença das forças de segurança, principalmente em pontos estratégicos e horários de maior vulnerabilidade; e, se há planejamento de ampliação ou readequação das rotas de patrulhamento para atender melhor àquela região caso não seja possível o aumento imediato do efetivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se o município de Votorantim já realizou ou está realizando algum tipo de levantamento, estudo demográfico ou censo específico para identificar o número total de Pessoas com Deficiência (PCDs) residentes em Votorantim; se existe previsão orçamentária específica e/ou um plano detalhado para a realização de um novo censo ou pesquisa de campo abrangente que vise quantificar e qualificar a população de PCDs em Votorantim; de que forma, a Administração Municipal tem coletado, gerido e utilizado as informações relativas às Pessoas com Deficiência para subsidiar a elaboração, monitoramento e avaliação das políticas públicas em áreas essenciais como saúde, educação, transporte, acessibilidade urbanística e inclusão no mercado de trabalho; se existe um sistema integrado de dados que permita essa articulação; quais são as principais iniciativas, projetos ou programas que a Prefeitura de Votorantim tem em andamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quantas crianças e adolescentes com diagnóstico de câncer estão em acompanhamento pela rede municipal de saúde; quais unidades de saúde realizam o diagnóstico e o acompanhamento desses pacientes; se o município mantém convênio ou parceria com hospitais especializados em oncologia pediátrica; quais ações o Hospital Municipal de Votorantim realiza no atendimento, suporte e acompanhamento de pacientes com câncer infantil; se existem campanhas ou programas municipais voltados à conscientização e ao diagnóstico precoce do câncer infantil; se é oferecido algum tipo de acompanhamento psicológico e social às famílias das crianças em tratamento; e, se há previsão de criação ou ampliação de programas de suporte à oncologia pediátrica no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, com dados atualizados, como está o andamento do processo (projeto de habitação popular junto ao Programa Minha Casa Minha Vida ou Programa Casa Paulista do Governo do Estado de São Paulo), especialmente para a construção de moradias populares na Área “C” do Parque São João; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1045/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias com relação à manutenção da tampa da “boca de lobo” localizada na Rua Joana Martinês de Brito, número 15, no bairro Jardim Archilla. |
1 |
extracted
|
| materia |
1046/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer a operação “Tapa Buracos”, na Rua Rodrigues Macedo, em frente ao nº 68, no Bairro Vila Dominguinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1047/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize, em caráter de URGÊNCIA, a limpeza e manutenção da calçada localizada na extensão da Av. Ver. Newton Vieira Soares, da beira do Rio Sorocaba até o Terminal João Souto, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1048/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que determine ao setor competente o estudo e a realização da operação “tapa-buracos” na Rua Anísio Pereira do Nascimento, situada no Bairro Jardim Tatiana, tendo em vista as condições precárias de conservação da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
1049/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente a reinstalação do ponto de táxi anteriormente localizado na Rua Paula Ney, nº 25. |
1 |
extracted
|
| materia |
1050/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de colocar, em caráter de URGÊNCIA, postes de rede elétrica na Rua Alvino Gabriel, no Bairro Vila Domingues. |
1 |
extracted
|
| materia |
1051/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, seja vista a possibilidade da substituição do ponto de ônibus da Rua Sebastião Benedito dos Reis, altura do nº 671, Parque Jataí, por um ponto com abrigo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1052/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente a manutenção com URGÊNCIA, do playground da EMEIEF "Izabel Fernandes Pedroso", localizada na Rua Lourenço Moura, 160 - Jardim São Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1053/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SESP ou outros órgãos competentes, se faça a instalação de playground e Academia ao Ar Livre na Rua Espedito Antônio do Nascimento, na altura do número 157, Jd. Novo Mundo Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1054/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB realize a inspeção e revitalização das pinturas das lombadas existentes nas Avenidas Izabel Ferreira Coelho e Jaziel de Azeredo Ribeiro, no bairro da Vila Garcia. |
1 |
extracted
|