| norma |
3160/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego Inclusivo para as pessoas com deficiência – PCD e para as pessoas com transtorno do espectro autista –TEA”, no âmbito do município de Votorantim. |
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44 |
2025-12-16 |
Ordinária |
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| norma |
19/2025 |
2025-12-12 |
Atos da Mesa Diretora |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-10 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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12/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/25, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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33/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o adolescente Vinícius Willian da Silva Garcia e a Professora Senhora Ariane Bruna Corrêa Muratt da Escola Estadual Professor Daniel Verano pela conquista da medalha de ouro na Maratona Tech de 2025 na cidade de São Paulo/SP. |
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34/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Primo Fidencio Filho, um dos responsáveis pelo projeto “Pegue e Leve Roupas”. |
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35/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Luiz Fernando Leocádio por todo o trabalho que vem realizando no esporte, mais especificamente com a arte marcial “Taekwondo”. |
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36/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Studio de Dança Beatriz Vieira, em razão da brilhante realização do Festival de Dança “ÍCONES”, evento que destacou importantes referências culturais nacionais por meio da arte da dança. |
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37/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Terezinha Ana de Jesus Dias pela conquista do Revela Depil 2025. |
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42/2025 |
2025-12-10 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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44/2025 |
2025-12-10 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 44ª sessão Ordinária. |
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144/2025 |
2025-12-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ledvar Amorim. |
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151/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Votorantim, a “Semana Sem Telas”, para promover a conscientização acerca da exposição excessiva de crianças e adolescentes a equipamentos eletrônicos. |
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152/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim o “Dia do PROERD”. |
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153/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aceitação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Votorantim, de exames laboratoriais e de imagem realizados em instituições privadas legalmente habilitadas, ainda que custeados pelo próprio interessado. |
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154/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.133, de 17 de outubro de 2025. |
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155/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei 1915, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
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412/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe: quantas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e de Estratégia de Saúde da Família (ESF) se encontram atualmente em pleno funcionamento em nosso município e quais são suas respectivas localizações; quais unidades de saúde são administradas por empresas do Terceiro Setor em Votorantim; quais são essas empresas e como está estruturado o quadro de funcionários desde a gerência até os diferentes profissionais envolvidos em suas atividades, como: enfermeiros, médicos, assistentes sociais, atendentes, escreventes, auxiliares, entre outros; questiona também para que a Administração informe quantos pacientes são atendidos diariamente em cada unidade e quais são os horários de atendimento de cada uma das unidades de saúde; qual foi o valor aplicado no setor da saúde de Votorantim, no primeiro semestre de 2025 e qual foi o valor gasto em compras de medicamentos e de insumos, no mesmo período. |
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413/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se a Prefeitura Municipal, em conjunto com a Secretaria de Educação, possui estudo, planejamento ou minuta de projeto voltado ao Programa Municipal de Prevenção à Saúde Mental e Conflitos Escolares para os profissionais da educação; se, existe parceria com profissionais especializados, como psicólogos, psiquiatras, mediadores de conflitos ou equipes multiprofissionais, para atendimento e orientação aos servidores; se a Secretaria de Educação dispõe de dados sobre afastamentos por questões emocionais, quadros de estresse ou conflitos internos envolvendo servidores da educação na Rede Municipal; se há previsão de criação de protocolos padronizados para mediação de conflitos e encaminhamento de situações que envolvam saúde mental de servidores; e, pede informações correlatas. |
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414/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual é o planejamento oficial da Secretaria Municipal de Saúde para garantir o atendimento adequado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) durante o final de 2025 e início de 2026; se haverá medidas de contingência para suprir o aumento de demanda; há previsão de contratação temporária ou remanejamento de profissionais para evitar sobrecarga aos servidores que trabalham nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); se as unidades contarão com abastecimento regular de medicamentos e insumos para atender à demanda ampliada; e, pede informações correlatas. |
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415/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, se existe a possibilidade de a Administração, por meio da Secretaria competente, realizar estudos técnicos, com urgência, visando revitalizar e melhorar a sinalização de trânsito (faixas de pedestres, placas, pintura de solo “PARE”, com a instalação de redutores de velocidade (lombadas ou lombotravessias)) nos pontos mais críticos das Ruas Abílio Alves Corrêa de Toledo Filho, Carminha Celestino da Silva e Nelson Teixeira, no bairro Parque Jataí. |
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416/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual é a situação atual das áreas institucionais e das áreas verdes públicas localizadas no entorno do Residencial Sun Lake; quais medidas foram adotadas pelo município, desde 2023, para combater invasões, ocupações irregulares, degradação e uso ilícito das referidas áreas públicas nos entornos do Residencial Sun Lake; se há previsão de limpeza, manutenção, revitalização e fiscalização das referidas áreas; e, se existe algum estudo, projeto ou intenção da Administração Municipal de providenciar o cercamento ou outra forma de proteção física das referidas áreas institucionais e áreas verdes. Questiona também, com relação à iluminação pública nos entornos do Residencial Sun Lake, se existe um levantamento atualizado das luminárias; se existe um projeto de ampliação, modernização ou substituição da iluminação pública nessa localidade; e, qual o prazo previsto para execução das melhorias; questiona ainda, se existe uma previsão de reforço. |
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417/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual a metodologia de projeção de receita utilizada pelo Executivo, para estimar o comportamento fiscal dos próximos bimestres, incluindo indicadores utilizados, sazonalidade, variações atípicas e previsões detalhadas por fonte de arrecadação; se há previsão de ampliação do empenho das despesas correntes nos próximos bimestres; quais medidas de ajuste ou equilíbrio fiscal estão previstas, caso a atualização integral dos empenhos indique risco de déficit, tais como contingenciamento de dotações, revisão de contratos, limitação de empenho ou priorização de despesas essenciais; qual é o montante estimado de restos a pagar processados e não processados até o final do exercício, bem como sua compatibilidade com a disponibilidade financeira prevista; se há risco de insuficiência financeira, para cobrir despesas essenciais como saúde, educação, assistência social, transporte e demais áreas prioritárias; se, a Administração pode informar. |
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1085/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias com relação à manutenção da tampa da “boca-de-lobo”, limpeza e desentupimento, localizada na Av. Jaziel de Azeredo Ribeiro com a Rua Laudicéia Aparecida de Barros Silva na altura do imóvel nº 344. |
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1086/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa instalar mais contêineres de coleta de lixo, nas ruas: Santina Pelegrineli, Benedito Henrique de Oliveira, Jose Agostinho e Alexandre Tonche, no bairro Jardim Archilla. |
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1087/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente realize estudos técnicos visando à retirada da árvore localizada no passeio público, da Rua Amália Galan, número 380, no bairro Vila Nova Votorantim em frente ao CMEI Judith Gazolli Carrara. |
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| materia |
1088/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a MANUTENÇÃO E ESTUDOS TÉCNICOS PARA A SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA CADEIRANTES, na Praça Manoel Colono, na Rua Basílio Mazei, Barra Funda. |
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| materia |
1089/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize uma operação “Tapa Buraco”, na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, em frente ao nº 2.341, no Bairro Vale do Sol. |
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1090/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a Secretaria de Serviços Públicos - SESP realize os serviços de limpeza às margens do córrego do Cubatão, ao lado da Paróquia São José, entre a Rua Amirtes Luvison e Avenida Carlos Mariano da Silva. |
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1091/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a Secretaria de Saúde providencie de forma emergencial a manutenção ou troca do aparelho de ar condicionado da sala de odontologia na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Bela Vista. |
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1092/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, seja realizada a operação “tapa buracos” na Rua Aurora Ayres de Camargo, no Jardim Novo Mundo. |
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1093/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos – SESP realize estudos técnicos para a instalação de sinalizações, especificamente placas indicativas de lombadas, em toda a extensão da Avenida São João. |
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1094/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com a secretaria de Serviços Públicos (SESP), estude a possibilidade de realizar a manutenção necessária no afundamento asfáltico, localizado na Rua Nadir Pinto em frente aos números 102 e 136, bairro Altos do Fortaleza. |
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1095/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize a interdição para a passagem de veículos automotores, na viela adjacente à EMEF "Profª Dides Crispim Almeida Antonio”, que compreende as Ruas Aligueri Vetorazzo e José Olavo Silva, no bairro da Vila Garcia. |
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1096/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a manutenção do corrimão localizado na viela entre as Ruas Valéria Tozzi e Lázara Bueno de Arruda – Vila Archilla. |
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1097/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a roçagem, poda, limpeza e manutenção na parte interna do “Parque da Cachoeira” no Bairro da Chave. |
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1098/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a pintura de sinalização de solo – “PARE”, na saída do Condomínio Lar Londres com acesso a Avenida 31 de Março. |
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1099/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a retirada de entulhos na Avenida Carlos Mariano da Silva nº 440, no Bairro Vila Dominguinho. |
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1100/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente a troca das “lâmpadas queimadas” da praça pública localizada em frente à Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida, na Rua Mario Tozzi, 116, Vila Domingues. |
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1101/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita “limpeza e roçagem” na viela localizada no final da Rua José Laureano de Camargo, no bairro Jardim Serrano II. |
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1102/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a “troca das lâmpadas queimadas e manutenção dos brinquedos” na Praça dos Quatis, localizado à Rua Antonio Viera de Barros, bairro Jardim Europa. |
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1103/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize em caráter de urgência a limpeza e manutenção da calçada localizada na extensão da Av. 31 de Março, na altura do número 833, no Centro. |
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1104/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize em caráter de urgência, a limpeza e manutenção da calçada do Terminal João Souto, no Centro. |
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1105/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente tome as providências necessárias para realizar os serviços de roçagem e limpeza do canteiro central da Avenida Vereador Octaviano de Góes Vieira, especialmente nas proximidades do CMEI “José Bernardo”. |
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| materia |
1106/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente tome as providências necessárias para realizar a completa revitalização da praça localizada na Rua Armando Amado dos Santos – bairro Green Valley. |
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1107/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente tome as providências necessárias para a reabertura imediata da Unidade Especializada de Saúde da Família (UESF) da Vila Amorim. |
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1108/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SECRETARIA RESPONSÁVEL em questão a SESP ou outros órgãos competentes, que realize a REMOÇÃO DO SEGUNDO CAMPO DE BOCHA de alvenaria próximo à academia ao ar livre e o minicampo no Centro Esportivo do Jardim Toledo. |
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1109/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SECRETARIA RESPONSÁVEL em questão a SESP ou outros órgãos competentes, realize a REMOÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA E A ALVENARIA neste campo de bocha ao lado do Centro Esportivo do Jardim Toledo. |
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| materia |
1110/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção preventiva e corretiva dos semáforos localizados nas Avenidas: Luiz do Patrocíno Fernandes, Octávio Augusto Rangel e Júlio Lopes Filho, os quais têm apresentado falhas recorrentes e permanecem piscando com frequência. |
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