| materia |
1111/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio do setor competente, que estude a possibilidade de retornar os bebedouros públicos no Terminal Urbano João Souto, a fim de atender usuários do transporte coletivo, trabalhadores e demais munícipes que utilizam diariamente o espaço. |
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| norma |
3159/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026. |
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| sessao |
43 |
2025-12-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3158/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.250, de 24 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-12-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
18/2025 |
2025-12-03 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim nas datas que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/25, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/25, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/25, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Peterson Gesiel de Oliveira “Beto” por todo o trabalho que vem realizando com o “Boneco Zezinho”. |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Equipe da ROCAM do 40° Batalhão de Polícia Militar de Votorantim, Cabo PM Geovane Apolinário Correa Vieira e Soldado PM Carlos Henrique Fogaça Mattos, pelo ótimo trabalho realizado em nossa cidade. |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-02 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025. |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 06/25 que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim. |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-02 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 43ª sessão Ordinária. |
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| materia |
143/2025 |
2025-12-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Conceição Bertolucci. |
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| materia |
145/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 2.471, de 02 de dezembro de 2015. |
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| materia |
146/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Visual na Rede Pública Municipal de Ensino de Votorantim. |
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| materia |
147/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação da cobrança de tarifa de novas ligações de água e esgoto aos munícipes que já possuíam ligação ativa junto à concessionária Águas de Votorantim. |
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| materia |
148/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Selo Estabelecimento Amigo da Segurança” no âmbito do município de Votorantim. |
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| materia |
149/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei 2834, de 1° de setembro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
150/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Votorantim e dá outras providências. |
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386/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se há estudos em andamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal, relativos à revisão ou alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Serviços Infantis para Auxiliar de Educação; se existe viabilidade jurídica e orçamentária para que a Prefeitura Municipal realize a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Serviços Infantis para Auxiliar de Educação, sem que haja impacto financeiro na folha de pagamento ou alteração no piso salarial da categoria; e, se a Administração poderia encaminhar a descrição detalhada das atribuições legalmente previstas para o cargo de Auxiliar de Serviços Infantis, conforme a legislação vigente do município, a fim de que se possa verificar a compatibilidade entre o que é exigido legalmente e o que é exercido na prática, evitando-se o desvio de função. |
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404/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo (Sourb), possui um plano de ação para realizar melhorias no calçamento do passeio público da Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, principalmente, na região dos bairros Vale do Sol, Moranguinho e Ventania; e, pede informações correlatas. |
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405/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se já foi realizado algum diagnóstico técnico do trânsito, principalmente, na parte baixa da Avenida Antonio Castanharo, no bairro Parque Jataí, após a recente inauguração de um grande supermercado, contemplando análise de demanda, capacidade viária, comportamento de circulação nos horários de pico e avaliação de risco nos cruzamentos adjacentes; se, existem estudos ou projetos em elaboração que prevejam intervenções estruturais mais abrangentes — como redesenho geométrico de vias, implantação de rotatórias técnicas, semáforos, reordenamento de fluxos, alteração de preferenciais, implantação de sinalização inteligente ou outras medidas de engenharia de tráfego, haja vista os congestionamentos recorrentes e da complexidade dos movimentos de conversão nos cruzamentos próximos à referida localidade; se existe previsão de reavaliação do TAC – Termo de Ajuste de Conduta (Processo nº 1186/2024). |
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| materia |
406/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais ações e campanhas educativas serão realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde durante o “Dezembro Vermelho” de 2025; se, o município está ofertando testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites, nas unidades de saúde, bem como ações itinerantes em pontos estratégicos. Questiona também se a Secretaria Municipal de Saúde realiza distribuição gratuita de preservativos e materiais educativos e se existem parcerias com escolas, ONGs ou entidades civis para fortalecer o alcance das ações de prevenção e conscientização. |
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407/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais são os dados atualizados e consolidados sobre a efetiva economia gerada pelo Decreto Municipal nº 8.056, de 24 de setembro de 2025, que estabelece medidas de controle e redução de despesas na Prefeitura de Votorantim, alterando o horário de funcionamento de alguns setores administrativos até a data de 30 de novembro de 2025; qual é a avaliação da gestão municipal sobre as medidas de contingenciamento, elas estão, de fato, compensando os possíveis transtornos causados à população e à eficiência dos serviços; existe um parecer técnico ou uma análise formal da gestão municipal que aborde a continuidade do contingenciamento após 31 de dezembro de 2025; se houve redução no quadro de cargos em comissão durante o período de vigência do Decreto nº 8.056/2025; quais alternativas ou otimizações estão sendo estudadas pela gestão municipal, para mitigar os impactos negativos na prestação de serviços à população. |
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408/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Secretaria de Educação possui controle, cadastro ou levantamento atualizado do número de crianças e adolescentes com diabetes matriculados na Rede Municipal; se há uma orientação específica para a elaboração de cardápios diferenciados destinados aos alunos com diabetes; se os profissionais responsáveis pela merenda escolar recebem capacitação ou treinamento específico para o preparo e manejo de alimentos destinados aos estudantes diabéticos; se as escolas e creches municipais possuem suporte nutricional para atender demandas individualizadas de alunos com diabetes; se existe um protocolo de atendimento para situações emergenciais de alteração glicêmica; quais medidas são adotadas para garantir igualdade alimentar e segurança nutricional às crianças e adolescentes diabéticos que necessitam de dieta específica; e, pede informações correlatas. |
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409/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais medicamentos estão em falta nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs; quais são as causas justificadas para a falta dos medicamentos; há apontamento de atraso de fornecedores, falhas logísticas, término de contratos, problemas com entregas ou outros motivos; qual é o número do contrato da empresa terceirizada responsável pelas farmácias das UPAs; qual o valor total contratado e quais as principais obrigações que a empresa assumiu perante o Município; se existe previsão de nova contratação, caso o contrato esteja próximo do vencimento ou já tenha expirado; e, pede informações correlatas. |
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410/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, por qual motivo, os carros (ônibus) que atendem a Linha Itapeva e adjacências não dispõem de ar-condicionado; e, qual foi a medida tomada pela Administração Pública com relação à Empresa City Transportes, pelo fato de em plena sexta-feira (dia 21/11) operar a Linha Itapeva em horário de sábado. |
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411/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão municipal já adotou alguma providência para sanar as falhas apontadas pelo TCE-SP referentes à falta de efetividade do Controle Interno; quais providências já foram tomadas; se foi elaborado um Plano Operacional Anual para o exercício de 2025; se, o município pretende promover capacitação ou reestruturação da equipe de Controle Interno, para melhorar a eficiência das atividades; quais medidas estão sendo tomadas pela atual gestão, para garantir que futuras recomendações do TCE-SP sejam cumpridas, de forma plena e no prazo estabelecido; e pede informações correlatas. |
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1055/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos - SESP realize a inspeção e a limpeza dos bueiros das avenidas Izabel Ferreira Coelho e Jaziel de Azeredo Ribeiro, e da Rua Carmelina Garcia, no bairro Vila Garcia, e ainda, estudos para a colocação de grades protetoras nas “bocas de lobo” que permitam a passagem de água, retendo detritos maiores. |
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1056/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos - SESP realize os serviços de capinagem e limpeza em uma área pública de lazer, localizada na Rua Gina Pontes Romero, no Conjunto Habitacional Dr. Eliseu Rodrigues Vieira ao lado do número 226, região da Barra Funda. |
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1057/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo – SOURB realize estudos para implantação de um “Sarjetão”, na esquina da Rua Tereza Vieira de Moraes com Rua Nadir Pinto Vieira, no bairro Altos do Fortaleza. |
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1058/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana realize estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Luiz Caetano Bernardi, no Parque Jataí, próximo a confluência com a Rua Aquiles Ribeiro de Campos. |
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1059/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que a Secretaria de Serviços Públicos realize a devida manutenção nas “bocas-de-lobo”, situada na Rua Derli Prado, próximo ao Residencial Savoia, no Parque São João. |
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1060/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de refazer a pintura da sinalização de solo “faixa zebrada” em frente ao nº 200 da Rua Eugênio Bernardi, Bairro Pq. Bela Vista. |
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1061/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade da implantação de lombada e/ou quebra molas, sito a confluência da Rua Maria dos Santos Moreira, nº 58, no Bairro Vossoroca. |
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1062/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade da roçagem e limpeza da calçada, sito Avenida Izabel Ferreira Coelho, esquina com a Rua Hermes Jarra Sanches - Bairro Vila Garcia - Votorantim. |
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1063/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente a construção de uma ponte para pedestres, na Rua Carlos Alberto Rodrigues, em frente à Rua Dr. Heitor Avino – Bairro da Chave. |
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1064/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar a troca das “lâmpadas queimadas” no Ginásio de Esportes CERMAG (Centro Esportivo Recreativo Municipal Aldovir Gori) localizado na Rua Agenor Augusto Lins, no bairro Rio Acima. |
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1065/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente disponibilize materiais de higiene pessoal (papel higiênico), no Ginásio de Esportes CERMAG (Centro Esportivo Recreativo Municipal Aldovir Gori) localizado na Rua Agenor Augusto Lins, no bairro Rio Acima. |
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1066/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à limpeza e o desentupimento das “bocas-de-lobo” na Rua Floriza Luíza Rocha, altura do número 142, Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”- Promorar. |
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1067/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à poda das árvores, localizada na Rua Otávio Teotônio, número 145, no bairro Vila Nova Votorantim. |
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1068/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar realizando o recapeamento das Ruas Hermes Jarra Sanches e José Nunes Prado, no bairro Jardim São Luiz. |
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1069/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a ZELADORIA COMPLETA NA ÁREA PÚBLICA, na Rua Gregório Amorim, da Praça Amélia Milan Soares, Bairro Vila Amorim. |
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1070/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar as MANUTENÇÕES DOS APARELHOS DE GINÁSTICA, localizados na Praça Manoel Colono, da Rua Basílio Mazei, Bairro Barra Funda. |
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1071/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente tome as providências necessárias para que seja realizada, com a máxima urgência, uma inspeção completa e detalhada em todos os equipamentos de ginástica instalados na Praça Lecy de Campos, conhecida como "Praça de Eventos". |
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1072/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente tome as providências necessárias para o cumprimento integral da Lei Municipal nº 2559/2017 e da Lei Federal nº 14.685/2023, que alterou o art. 5º, § 1º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), implementando imediatamente a disponibilização online e transparente das listas de espera por vagas em creches e pré-escolas do município. |
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| materia |
1073/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por intermédio da Secretaria competente, sejam adotadas providências urgentes quanto à roçagem, limpeza e manutenção das áreas internas e externas da EMEIEF “Gerson Soares de Arruda”. |
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1074/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que por meio da Secretaria competente, seja feita a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Benedito Calegari, nº 35, bairro Jardim Tatiana, a fim de que proceda com a limpeza adequada do terreno e remoção de entulhos ali acumulados. |
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