| norma |
4/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Raimundo Lopes da Costa. |
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| sessao |
36 |
2025-10-21 |
Ordinária |
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| norma |
63/2025 |
2025-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre Evolução Funcional por Antiguidade aos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| norma |
64/2025 |
2025-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre Evolução Funcional por Merecimento aos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim |
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| norma |
3133/2025 |
2025-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias à ampliação do número de Varas no Fórum da Comarca de Votorantim, bem como o reforço de servidores e magistrados, adequando a estrutura judiciária à realidade atual do município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-14 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 102/25, que Institui a Semana Municipal de Combate à Erotização Infantil, no âmbito do município de Votorantim. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Ronaldo Aparecido Pires. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Leandro Candido Soares. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Gisleine Aparecida Domingues Beato. |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Mauro Paulino Mendes. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Ruth Duran. |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-14 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 7 DE OUTUBRO DE 2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-14 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 36ª sessão Ordinária. |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Votorantim, o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher denominado “Votorantim Delas”. |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-14 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Guerra dos Santos. |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Sistema Braille no calendário oficial do Município de Votorantim. |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-14 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Tadasi Fuzikawa. |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Saúde Mais Perto de Você”, para a promoção de ações itinerantes e preventivas de saúde em parceria com a iniciativa privada e entidades da sociedade civil. |
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| materia |
126/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas para intensificar o combate à venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes e de bebidas adulteradas ou de origem duvidosa, no município de Votorantim, em conformidade com o Artigo 243 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), e estabelece diretrizes para a fiscalização, prevenção de riscos à saúde e promoção da saúde pública. |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Lazer, Cultura, Esporte e Inovação – A.L.C.E.I. |
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| materia |
335/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe: quais são os tipos de ajuda, apoio e serviços prestados pela Casa da Mulher às mulheres de Votorantim, no âmbito das políticas públicas de atendimento, proteção e acolhimento; quantas pessoas são atendidas, mensalmente, na unidade da Casa da Mulher, em Votorantim; como é composta a equipe multidisciplinar que atua na unidade, e quais são as principais ações realizadas por esses profissionais; qual é o custo anual de funcionamento da Casa da Mulher; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
336/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se os pagamentos devidos à empresa CITY (subsídios, indenizações ou outros previstos em contrato) estão sendo pagos regularmente pela Prefeitura; qual o período de vigência atual do contrato de concessão/permissão do transporte coletivo com a empresa CITY, incluindo a data de início e a data final; qual o tempo médio previsto e o tempo médio efetivamente praticado entre uma viagem e outra, para cada linha, desde o Terminal Rodoviário Urbano “João Souto” até o respectivo bairro de destino; qual a média de passageiros transportados por dia e/ou por mês, com a separação entre pagantes e beneficiários de gratuidades; qual o valor médio per capita (por passageiro) que é repassado dos cofres municipais à empresa. |
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| materia |
337/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais estratégias estão sendo implementadas junto à Secretaria de Saúde para aumentar a conscientização sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama, em Votorantim; se há planos de expandir o atendimento com a carreta móvel “Mulheres de Peito” durante o Outubro Rosa, haja vista que anteriormente o município já foi contemplado com esse programa; quais campanhas de prevenção e diagnósticos ao câncer de mama o município realizou durante o ano de 2025; como a Secretaria de Saúde irá monitorar e informar a população sobre o cumprimento das metas estabelecidas para a realização de mamografias e exames de ultrassom; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
338/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se já existe um estudo técnico em andamento ou previsto para avaliar a ampliação (alargamento) da ponte existente na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari que liga os bairros Barra Funda e Fornazari; quais são os custos estimados e as fontes de recursos para viabilizar um projeto de ampliação (alargamento) da referida ponte; se há restrições ambientais ou legais para a ampliação (alargamento) da referida ponte; e, se o Chefe do Executivo tem interesse em realizar essa benfeitoria na atual gestão. |
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| materia |
339/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que informe: qual foi a redução real de despesas mensais obtida com essa reestruturação, e, quanto foi reinvestido na melhoria da estrutura física e dos serviços pediátricos desde que houve mudança do atendimento infantil para a UPA Central; e, que seja remetido a esta Casa de Leis, de forma detalhada e documental, um relatório com os indicadores de desempenho e as ações adotadas no atendimento pediátrico da UPA Central desde a mudança, comparando-os com os seis meses anteriores à reorganização, bem como planilha de dados brutos (mensal ou por atendimento), relatório analítico e documentos comprobatórios (escalas, protocolos, relatórios operacionais) que permitam à Câmara Municipal exercer plenamente sua função de fiscalização e acompanhamento dos serviços públicos de saúde. |
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| materia |
340/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe o seguinte: se o Município de Votorantim possui um levantamento atualizado sobre a quantidade de alunos com deficiência visual matriculados na rede municipal de ensino; se, existem livros ou materiais didáticos em Braille disponíveis na biblioteca pública municipal; se há previsão de implantação de seções específicas em Braille, na biblioteca pública municipal; se, o Poder Executivo possui um plano ou projeto em andamento para aquisição de livros e materiais didáticos acessíveis (em Braille ou digitais com leitura de tela); e, se existe interesse do Poder Público em firmar parcerias com instituições especializadas ou fundações voltadas à produção de materiais acessíveis, para pessoas com deficiência visual. |
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| materia |
341/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se o pagamento à empresa fornecedora de marmitex foi devidamente efetuado pela Prefeitura; qual foi a quantidade de marmitex reduzida em relação ao contrato original; qual foi a forma adotada pela Prefeitura Municipal, para comunicar à empresa a redução do quantitativo de marmitex; qual foi o valor econômico apurado com a redução do fornecimento das marmitex; qual o prazo de vigência do contrato atual com a empresa fornecedora de marmitex; se existe um planejamento para nova contratação desse serviço; qual será o quantitativo de marmitex a ser contratado, caso haja planejamento para nova contratação; se, houve fiscalização da execução contratual, por parte do setor competente; se foram lavrados relatórios, autos ou notificações à empresa contratada quanto a possíveis irregularidades na prestação do serviço; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
342/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se existe em nosso Município um “Plano de Segurança”, que detalhe as normas de segurança escolar a serem seguidas, listando aspectos como o acesso à escola, em relação ao fluxo de entrada e saída de alunos, como forma de evitar pessoas que não tenham nenhum vínculo com a escola; se existem orientações relacionadas à segurança no trânsito, sendo que muitos pais podem adotar comportamentos imprudentes ao estacionar seus veículos, de maneira irregular, nas proximidades das escolas; se está nos planos da Administração implementar medidas de segurança física nas escolas, tais como: cercas, câmeras de vigilância e alarmes; se os alunos contam com o apoio à saúde mental, haja vista que o perigo pode estar escondido entre os próprios alunos e trazer riscos e graves consequências. |
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343/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quantos munícipes são contemplados com a medicação adquirida por Ordem Judicial de competência do município de Votorantim; e qual o quadro real do não atendimento ao fornecimento das medicações de Ordem Judicial. |
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| materia |
344/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que envie à Câmara Municipal, um cronograma das áreas de nosso município que estão em processo de regularização, bem como o mapa de zoneamento desse processo e o prazo para finalização do processo. |
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| materia |
345/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais são os principais desafios logísticos e operacionais enfrentados pela Secretaria de Saúde no transporte de materiais biológicos (amostras) das unidades de coleta até os laboratórios de análise, de que forma a Secretaria de Saúde realiza o monitoramento da performance dos prestadores de serviço terceirizados responsáveis pela realização de exames; quais são os indicadores de qualidade e tempo de resposta contratualmente estabelecidos e como a Secretaria garante o cumprimento desses parâmetros para a população; quais ações de educação permanente e capacitação são oferecidas aos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros) no âmbito do município, com foco na correta indicação de exames, preenchimento de guias, e no fluxo de encaminhamento para a realização dos procedimentos diagnósticos; se existe um plano de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos de diagnóstico. |
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| materia |
895/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à instalação de uma lombotravessia, na Avenida Octávio Augusto Rangel número 1.282, em frente a UBS do Rio Acima. |
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| materia |
896/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à realização de estudos técnicos para a pavimentação do passeio público ao longo de toda a extensão, da Rua Paschoal Jerônimo Fornazari. |
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| materia |
897/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, tome as providências necessárias, com relação à realização de estudos para retirada de uma árvore, localizada no passeio público, da Rua Victório Zanchetta, número 254, no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” - Promorar. |
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| materia |
898/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) realize uma operação tapa-buracos na Rua Luiz Peinado, mais precisamente nas imediações do número 392, no Parque Bela Vista. |
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| materia |
899/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a instalação de Iluminação Pública na Estrada da Serrinha, localizada no Bairro da Ventania. |
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| materia |
900/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos – SESP, realize o fechamento de uma Viela impedindo a passagem de motos, na Rua Joanna Verlangieri Violino – Bairro Altos de Votorantim. |
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| materia |
901/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos – SESP, inclua no cronograma de manutenção periódica a limpeza e conservação da Bica do Icatu, local amplamente frequentado pela população para coleta de água potável, recurso essencial à vida e à saúde pública. |
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| materia |
902/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, estude a possibilidade de realizar as manutenções necessárias, bem como passar uma massa asfáltica, em toda extensão da Rua Francisco Ceretta, no Bairro Barra Funda. |
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903/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar CADASTRAMENTO DE TODOS OS PROJETOS FORMAIS E INFORMAIS NAS ÁREAS (EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, ETC.), no Município de Votorantim com a criação de um banco de dados. |
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| materia |
904/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente providencie a implantação de placas de identificação em Braille nas repartições públicas municipais, especialmente em portas de salas, banheiros, corredores e setores de atendimento. |
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| materia |
905/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente seja feita manutenção de vias através de caminhão pipa para molhar a Estrada João Antunes Vieira na sua totalidade, e da Rua Paschoal Jerônimo Fornazari a partir da altura do número 1.336, bairro Vale do Sol. |
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| materia |
906/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de realizar as manutenções na pintura do CMEI “Geraldo Bernardino Santos”, localizado na Rua Zacarias Monteiro de Souza, nº 55, bairro Jardim São Lucas nesta cidade. |
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| materia |
907/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de realizar as manutenções dos brinquedos da EMEIF “Prof° Edith Maganini”, localizada na Rua Coronel João Carlos de Campos, 359- Bairro Vossoroca, nesta cidade. |
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| materia |
908/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente adote as providências necessárias para que o ônibus que atende o Bairro dos Morros, no período noturno, realize o trajeto completo até o ponto final. |
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909/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente a manutenção para troca das lâmpadas da Av. Jaziel de Azeredo Ribeiro em toda sua extensão. |
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910/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto ao setor competente realize a manutenção do PV – Ponto de Verificação localização na Rua Pedro Nunes – Jardim Serrano. |
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| materia |
911/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de substituir o container que havia na Rua Sete de Setembro, na lateral da Escola Estadual Daniel Verano, em Votorantim. |
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| materia |
912/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade da “remoção de veículo - ônibus abandonado”, na Rua Aquiles de Toledo, nº 273 – no Bairro Vila Garcia. |
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