| materia |
913/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de fazer a remoção de entulho e limpeza - URGENTE, na Rua Pedro Fontes em frente ao nº 208, no Bairro Rio Acima. |
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914/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto ao setor competente realize a pintura nas lombadas e sinalização de solo em toda a extensão da Rua Francisco Batista Ferreira – Bairro Novo Mundo, nas proximidades do CMEI “ROMANA FREDERICH BAUCH”. |
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915/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável estude a possibilidade de recolocar as lâmpadas que estão faltando, no Ginásio Poliesportivo “Willian de Souza Ferreira”, no bairro Mirante dos Óvnis. |
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916/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize em caráter de URGÊNCIA, a limpeza e roçagem no terreno baldio, situado atrás da Escola José Ermírio de Moraes, no Bairro Votocel. |
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917/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável estude a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção da calçada da Escola Senador “José Ermírio de Moraes”, situada na Rua Itália Salvestro Mora, Bairro Votocel. |
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918/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, sejam adotadas medidas urgentes para a limpeza e desobstrução da ciclovia, localizada na Avenida Júlio Cassola, na altura do número 2.195, onde há acúmulo de entulhos provenientes do próprio piso da via, causando riscos à segurança dos ciclistas e pedestres que utilizam o espaço. |
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919/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), seja realizado um estudo técnico visando à implantação de um ponto de ônibus para os veículos que trafegam no sentido Piedade/Votorantim, em frente ao Posto Mundial. |
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| materia |
920/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a operação “Tapa Buracos”, na Rua Julia Martins Domingues, altura do número 607. |
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| materia |
921/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que nos termos regimentais, determine ao setor competente da Administração Pública a criação e implementação de uma campanha municipal permanente de prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, com ações educativas nas escolas, unidades de saúde, centros comunitários e meios de comunicação locais. |
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| sessao |
35 |
2025-10-14 |
Ordinária |
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5/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Cirineu Barbosa. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Luana Marcela da Silva. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor William Aoki Maruci. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-07 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor André Maurici Nunes. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Centro Comunitário Padre Luís Scrosoppi – Projeto Alegria pelos seus 47 anos de atendimento as crianças e adolescentes da nossa cidade. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-07 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-07 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 30 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-07 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 31 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-07 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 32 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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35/2025 |
2025-10-07 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 35ª sessão Ordinária. |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-07 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 33 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-07 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 34 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-07 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 35 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-07 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 36 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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40/2025 |
2025-10-07 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 37 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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41/2025 |
2025-10-07 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária n° 100/25 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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118/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2026. |
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119/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Munícipio de Votorantim, o “Dia da Cultura Gastronômica Japonesa”. |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-07 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio José Floriano. |
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120/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Felipe Gomes Dias”. |
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121/2025 |
2025-10-07 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento d |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego Inclusivo para as pessoas com deficiência – PCD e para as pessoas com transtorno do espectro autista –TEA”, no âmbito do município de Votorantim. |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, da vigência do Plano Municipal de Educação, doravante aprovado por meio da Lei nº 2.455, de 28 de agosto de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-07 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ivone Alves da Costa Nascimento. |
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| materia |
325/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Questiona à Administração, para que informe: quais são as medidas de fiscalização que a Prefeitura tem realizado ou pretende intensificar, para identificar e coibir a operação de adegas, bares e outros estabelecimentos que comercializam bebidas sem as devidas licenças e em descumprimento das normas sanitárias e de posturas em Votorantim; quais são as ações de fiscalização e as penalidades aplicadas aos estabelecimentos que forem flagrados comercializando “copões” ou qualquer tipo de álcool, para menores de idade em Votorantim; se há um plano municipal específico ou ações coordenadas para combater a venda e circulação de bebidas alcoólicas adulteradas, especialmente aquelas com suspeita de contaminação por metanol, no comércio local; como a Secretaria Municipal de Saúde está se preparando para lidar com eventuais casos de intoxicação por metanol; se foram realizadas ou estão previstas campanhas de conscientização e informação sobre os riscos da ingestão de bebidas adulteradas. |
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| materia |
326/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual o motivo da cidade estar de fora da lista das cidades contempladas recentemente pelo governo do estado, com relação aos programas habitacionais; e se há algum trabalho desenvolvido por equipe técnica em nosso município, cujo objetivo seja o de apresentar projetos, com a intenção do município de ser contemplado pelos atuais programas habitacionais do governo do estado. |
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| materia |
327/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se a Prefeitura Municipal já notificou a empresa responsável pela execução da obra, para que realize os devidos reparos no prédio da Estratégia Saúde da Família (ESF) “Antonia Mendes Gonçalves”, no Parque São João, haja vista os problemas estruturais e de acabamento que o mesmo apresenta; qual o prazo contratual de garantia estabelecido na obra; se já houve a abertura de processo administrativo para apuração das falhas construtivas; se foi realizada vistoria técnica pela Secretaria de Obras ou de Saúde para levantamento oficial dos problemas constatados; se a Administração Municipal pretende aplicar as penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, caso a empresa responsável não cumpra com suas obrigações de reparar os danos; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
328/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se existe a possibilidade da realização de uma parceria com o BOS - Banco de Olhos de Sorocaba, visando à instalação de um “ônibus oftalmológico”, em Votorantim; se existe também a possibilidade de estabelecer um cronograma de visitas regulares do ônibus oftalmológico, em Votorantim, a fim de reduzir a fila de consultas e exames oftalmológicos, bem como, diminuir o tempo de espera dos pacientes; se a Prefeitura possui alguma iniciativa ou programa em andamento que vise à ampliação do atendimento oftalmológico; se a gestão municipal já realizou estudos ou tem intenções de realizar mutirões oftalmológicos, incluindo cirurgias de catarata e outros procedimentos, em parceria com instituições como o BOS - Banco de Olhos de Sorocaba ou outras entidades regionais; e quais as condições ou recursos necessários que a Administração possui, para implementar essa parceria e garantir a realização periódica dos atendimentos oftalmológicos móveis. |
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| materia |
329/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se a Lei Federal nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025 está sendo observada pelas autoridades responsáveis, nas escolas da rede municipal de ensino, no que se refere ao uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula; se nas referidas escolas é permitido o uso de celulares pelos estudantes durante o horário de permanência na escola; como está sendo feita a fiscalização; se atualmente, existe alguma normativa municipal que regulamente o uso de aparelhos celulares nas escolas da rede municipal, se as escolas recebem orientações ou apoio da Secretaria Municipal de Educação para lidar com situações de uso inadequado de celulares por alunos durante o período letivo; se há previsão de elaboração ou atualização de um regulamento específico sobre o tema; quais ações estão sendo adotadas para conscientizar alunos e famílias sobre a ilegalidade e os impactos do uso excessivo de celulares no ambiente escolar. |
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| materia |
330/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quantos professores especializados (com formação em educação especial/inclusiva) atendem na rede municipal de ensino; qual o critério de distribuição desses profissionais entre as escolas; se há planejamento para ampliação do quadro de professores especializados no município; se existe capacitação continuada oferecida pela Secretaria Municipal de Educação para atualização desses profissionais; qual o orçamento destinado no exercício de 2025 para a contratação e capacitação de professores especializados; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
331/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura possui estudo técnico ou laudo recente sobre as condições estruturais do Centro Comunitário do bairro Carafá; se existe planejamento ou previsão de reforma, manutenção ou revitalização do Centro Comunitário do Carafá; se há estudos ou tratativas em andamento para o tombamento da Capelinha da Imaculada Conceição; se foi ou será realizado levantamento histórico e arquitetônico da área que compreende o Centro Comunitário, o Cemitério dos Índios e a Capelinha da Imaculada Conceição; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
332/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Executivo Municipal adota medidas necessárias para que não ocorra o desvio de função, no funcionalismo municipal; se existem situações referentes a desvio de função pública, eventualmente, praticadas no município, neste ano de 2025; e se existem servidores públicos em situações excepcionais e devidamente motivadas de forma transitória, executando funções inerentes a outro cargo. |
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| materia |
333/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual o motivo para a falta de água nos bairros Jardim São Lucas e adjacentes e quais as providências que estão sendo tomadas para resolver o problema; quem é o atual gestor da concessão de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Votorantim; qual o valor mensal, que a Prefeitura repassa à empresa concessionária Águas de Votorantim, para pagamento de água e esgoto; e qual o valor mensal, que a concessionária repassa à Prefeitura, conforme contrato de concessão; e, onde é investido o dinheiro. |
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| materia |
334/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se os atuais contratos de convênios de serviços funerários especificam todos os tipos de serviços prestados; se estão inclusos nos contratos, a disponibilização de transporte (ônibus) para acompanhamento dos cortejos fúnebres; em que local o munícipe poderá solicitar tal serviço gratuitamente; se, atualmente, o município disponibiliza ônibus gratuitamente para acompanhamento de cortejos fúnebres; se existe um contato telefônico onde os munícipes poderiam solicitar esse serviço ao Poder Público; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
865/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) disponibilize um contêiner para coleta de lixo nas imediações do número 140 da Rua Oscarlina Tegami, no Jardim Simone. |
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| materia |
866/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana realize estudos técnicos para a instalação de redutores de velocidade, bem como a implantação de nova sinalização em frente ao CMEI Tomaz Mobile Neto, na Rua Oscarlina Tegami - Jardim Simone. |
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| materia |
867/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Educação realize a instalação de novos brinquedos plásticos, tipo escorregador, balanço, entre outros, no playground da Escola Municipal “Professor Antônio Vicente Bernardi”, situada na Rua José Alarcon nº 50, no Jardim Archila. |
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| materia |
868/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), estude a possibilidade de realizar a demarcação da pintura de solo, indicando Parada de Ônibus, na Rua Alan Kardec Xavier de Pontes, em frente ao número 161, bairro Vila Vasques. |
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| materia |
869/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar mais (1) um contêiner, na Rua Salvador Antônio da Silva n° 199, em frente ao condomínio Bela Morada, no Bairro Vila Nova Votorantim. |
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