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16/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 13 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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17/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 14 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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18/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 15 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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19/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 16 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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20/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 17 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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21/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 18 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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22/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 19 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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23/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 20 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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24/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Banda Mirim da Banda Marcial de Votorantim (Bamavo), pelo título de Campeã Estadual conquistado no dia 14 de setembro de 2025, promovido pela Ocifaban - Associação Paulista de Fanfarras e Bandas, filiada à Liga Brasileira de Bandas e Fanfarras. |
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24/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 21 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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25/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o adolescente Marcelo Guerra Pereira e as crianças Beatriz Leite de Mello, Lavínia da Fonte Botelho, Gael Vicente Barbosa, pelas conquistas nas competições que participaram. |
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25/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 22 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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26/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 23 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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27/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 24 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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28/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 25 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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29/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 26 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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30/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 27 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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31/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 28 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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32/2025 |
2025-09-30 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2025. |
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32/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 29 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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34/2025 |
2025-09-30 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 34ª sessão Ordinária. |
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109/2025 |
2025-09-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Celina Oliveira de Souza. |
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110/2025 |
2025-09-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Marques. |
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111/2025 |
2025-09-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Gomes. |
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112/2025 |
2025-09-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Euclidia Barbosa Soares. |
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113/2025 |
2025-09-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Jovem Kaike Alexandre Sampaio do Arte da Silva. |
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114/2025 |
2025-09-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sheila Aparecida de Medeiros. |
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115/2025 |
2025-09-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Barbosa da Silva. |
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115/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Carlos Amaral de Melo”. |
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116/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Campanha permanente socioeducativa denominada “Dê futuro, não dê esmolas”, com o objetivo de desestimular a prática de dar esmolas, promovendo a conscientização da população sobre os malefícios ocasionados por essa prática, e a forma correta de ação para que se possa encaminhar os atendimentos sociais e humanitários pelos especializados equipamentos no município de Votorantim. |
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116/2025 |
2025-09-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Welington Amorim Pereira. |
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117/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de proteção e garantia de direitos de crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, Altas Habilidades, Superdotação e demais condições atípicas, no âmbito do município de Votorantim. |
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117/2025 |
2025-09-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Vilma de Amorim Pedroso. |
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118/2025 |
2025-09-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Convento de Queiroz. |
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119/2025 |
2025-09-30 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Maria do Nascimento. |
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310/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, se existe no município algum estudo técnico para a utilização de pneus velhos, para confecção de brinquedos e de enfeites artesanais, para serem instalados em praças públicas; e, se existe a possibilidade do Poder Executivo Municipal buscar Parcerias Público-Privadas, para confecção desses brinquedos e de enfeites, com utilização de pneus velhos, para serem instalados em praças públicas. |
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317/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe um cronograma previsto para a implementação do programa "Metaverso Educacional", nas escolas municipais de Votorantim; se está nos planos da Administração realizar parceria com a iniciativa privada visando à implementação desse programa; de que forma, o município poderia garantir a capacitação dos educadores, para que utilizem efetivamente essa nova plataforma de ensino; e, pede informações correlatas. |
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318/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual é o planejamento da Prefeitura para a realização de serviços de manutenção nas estradas de terra dos bairros Moranguinho, Carafá e Cubatão; se existe um cronograma de manutenção periódica nas referidas vias; qual foi a última vez que a Prefeitura realizou manutenção dos referidos bairros; se a atual gestão municipal tem planos de realizar a pavimentação asfáltica das estradas vicinais desses bairros; se tal benfeitoria consta no PPA – Plano Plurianual do Município; e, pede informações correlatas. |
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319/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum estudo ou projeto em andamento, visando à criação de um Cadastro Municipal de Diabéticos, em Votorantim; se há previsão para a implantação de um sistema informatizado, visando o acompanhamento da evolução clínica e distribuição de insumos aos pacientes diabéticos; quais medidas, a Administração Municipal vem adotando, atualmente, para o monitoramento e apoio aos pacientes diabéticos; se existe a intenção da Administração de integrar esse possível cadastro municipal a aos sistemas estadual ou federal de saúde, visando proporcionar maior eficiência no acompanhamento dos pacientes diabéticos; e pede informações correlatas. |
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320/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade da implantação do ônibus itinerante móvel, para realizar os trabalhos da Estação Pública de Atendimento (EPA), nos bairros mais distantes de Votorantim; quais são os principais entraves (orçamentários, logísticos, de recursos humanos ou outros) que dificultam a execução desse tipo de serviço, em Votorantim; e, se existe algum estudo ou planejamento estratégico em andamento, que contemple a implementação de ações semelhantes, voltadas à Estação Pública de Atendimento (EPA) móvel. |
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321/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais as ações efetivas estão sendo tomadas para por em prática a execução da Lei nº 2041, de 2009, que estabelece diretrizes para coibir o emprego de fogo em terrenos públicos ou particulares, localizados dentro dos limites territoriais do Município de Votorantim, nas zonas urbana ou rural, para fins de limpeza de terrenos, queima de mato ou vegetação seca ou verde e queima de outros resíduos sólidos, inclusive lixo e entulhos; se há ações de conscientização, nas escolas, sobre a importância de se evitar a prática de queimadas; se existe planejamento e ou ação na área da saúde, para os períodos de estiagem e, consequentemente, para a crescente de casos de doenças respiratórias; se foi identificado algum infrator para casos mais graves de queimadas nesse período de estiagem; para onde são direcionados os valores arrecadados com as aplicações das sanções em forma de multa. |
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322/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais medidas imediatas pretende adotar para melhorar o trânsito nos pontos críticos da cidade; quais providências estão sendo tomadas para garantir a segurança de pedestres e ciclistas em avenidas e cruzamentos movimentados; e, quais ações a Prefeitura estuda para reduzir congestionamentos e melhorar a fluidez do transporte público coletivo, na região central da cidade. |
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323/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual a estrutura organizacional atual da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) de Votorantim; qual o número de servidores que compõem a Defesa Civil Municipal; quais são os horários de funcionamento da Defesa Civil Municipal e como é realizado o atendimento a emergências fora do horário comercial ou em regime de plantão; quais foram as principais ações desenvolvidas pela Defesa Civil de Votorantim durante o período de estiagem e queimadas: quais são as ações de preparação que estão sendo tomadas para a iminente temporada de chuvas, incluindo o monitoramento de áreas de risco, a limpeza de bueiros e córregos, a elaboração e divulgação de alertas antecipados e a realização de simulados de emergência, em conformidade com o Art. 8º da Lei nº 12.608/2012; se há algum programa ou mecanismo formalizado para a participação de voluntários nas atividades da Defesa Civil Municipal; qual foi o orçamento destinado à Defesa Civil. |
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324/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é o número de alunos atendidos pelo Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), no município; quais são as empresas terceirizadas que dão suporte ao NAEE; se a atividade principal das referidas empresas está relacionada à Educação de alunos com deficiência, ou, se as mesmas repassam o serviço para terceiros; e, pede informações correlatas. |
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834/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalar um “braço de luz” em um poste existente, na Rua Ignácio Rangel, em frente ao número 43, no Bairro Jardim Toledo. |
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835/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do Setor competente, realize estudos técnicos para recolocação de uma placa de proibição de sentido “Contramão”, na esquina da Rua 13 de Maio, no Bairro do Rio Acima. |
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836/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize estudos técnicos para a instalação de uma placa de proibição de sentido “Contramão”, na rotatória da Rua Dinorá Balmiça Vasques, no Bairro Altos de Votorantim. |
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837/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando contêineres de coleta de lixo em toda a extensão da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro. |
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838/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a troca dos brinquedos danificados no playground do CMEI "Raphaela Resio Cau" localizada na Rua Carlos Caldini nº 300 - Jardim Daniel Antonio. |
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839/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize um estudo técnico para implantar dois redutores de velocidade ao longo da Rua Hilário Bernardi no Bairro Jardim Archilla, principalmente no trecho do CMEI Professora Virma Gali. |
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