| materia |
840/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável refaça em caráter de URGÊNCIA, a pintura das lombofaixas, situadas em toda extensão da Avenida Santo Antônio, no Bairro Barra Funda. |
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| materia |
841/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente analise o risco de queda das duas árvores situadas na calçada da EMEIEF "Prof.ª Betty de Souza Oliveira", na Av. Santos Dumont, na Vila Domingues. |
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| materia |
842/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente realize um estudo técnico para o corte da árvore que está situada, na Rua Almiro Antônio Zaniqueli, na altura do número 133, em frente à praça, no Jardim Serrano II. |
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| materia |
843/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através da secretaria competente, estude a viabilidade de implantar campanhas permanentes de orientação sobre alimentação saudável, prática de atividades físicas e prevenção de complicações de diabetes. |
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| materia |
844/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que faça um estudo técnico para a implantação de quatro (04) redutores de velocidade em toda a extensão da Rua do CEAVO, antiga Rua 10, localizada no Bairro Jardim Tatiana. |
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| materia |
845/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de mudança das “coberturas / abrigo de ponto de ônibus” da Rua Osvaldo Mesadri, em frente aos números 592 e 746, no Bairro Mirante dos Óvnis. |
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| materia |
846/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “reforma ou manutenção do gradil”, da confluência da Rua Júlia Martins Domingues, esquina com a Rua Antonio Rocha Camargo, nº 63, no Bairro Vossoroca. |
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| materia |
847/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “troca do container”, sito na Rua Júlia Martins Domingues em frente ao número 65, no Bairro Vossoroca – Votorantim. |
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| materia |
848/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize o recapeamento na Rua Altamiro Ferreira da Silva no Bairro Vila Domingues. |
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| materia |
849/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feito o asfalto da viela localizada entre a Rua Paschoal Jerônimo Fornazari e a Rua Bento Rita, no Bairro Colina Santa Mônica, em frente à quadra da escola EMEF “Maria Luiza Jacowicz”. |
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| materia |
850/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feito a pintura horizontal na Avenida Gisele Constantino com a Avenida Cláudio Pinto Nascimento, no Bairro Parque Morumbi. |
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| materia |
851/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente estude a possibilidade de realizar a troca da placa indicativa de nome na Rua Ana Marinna do Espirito Santo – Jardim Serrano. |
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| materia |
852/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção asfáltica, na Rua José Alarcon – Jardim Archilla. |
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| materia |
853/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que realize uma avaliação técnica para melhorias aos pedestres, relacionadas à segurança, na Rua Antônio Fernandes – Centro. |
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| materia |
854/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a zeladoria completa na lateral do córrego entre a Rua Paschoal Jerônimo Fornazari e Rua Juvenal de Campos, no Bairro Fornazari. |
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| materia |
855/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize as manutenções necessárias, bem como passar uma massa asfáltica, em toda extensão da Rua Maxímina Leme, no Bairro Fornazari. |
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| materia |
856/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente tome as providências necessárias para realizar a manutenção emergencial das lâmpadas da quadra esportiva localizada, na Rua John Bronley, no Bairro Barra Funda, visando garantir a segurança e o bem-estar dos jovens munícipes. |
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| materia |
857/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias para realizar um amplo trabalho de manutenção e limpeza na Rua Paschoal Jeronimo Fornazari, no Bairro Fornazari, especialmente nas proximidades do número 1383, em atenção às urgentes demandas dos munícipes. |
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| materia |
858/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, tome as providências necessárias para realizar a instalação de uma maior quantidade de lixeiras no entorno da Praça Lecy de Campos, em especial nas proximidades do espaço destinado à Feira da Lua, a fim de atender às reivindicações dos munícipes e promover a adequada gestão dos resíduos sólidos. |
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| materia |
859/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SEMOB ou outros órgãos competentes realize a sinalização de solo e faixa viva na confluência da Rua José Paz Ribeiro com a Rua Francisco Batista, próximo a Escola Romana Frederico no Jardim Novo Mundo |
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| materia |
860/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SOURB ou outros órgãos competentes que se faça uma LOMBADA na Rua José Paz Ribeiro, próxima ao nº 25, tendo como referência o Bar e Mercearia ZEMIRO – Bairro Jardim Novo Mundo. |
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| materia |
861/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SOURB ou outros órgãos competentes que se faça uma LOMBADA na Rua José Paz Ribeiro, próxima ao nº 97, tendo como referência o ferro-velho – Bairro Jardim Novo Mundo. |
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| materia |
862/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize as devidas podas das árvores situadas na Rua Carlos Luvison, mais especificamente nas dependências da Escola Estadual Professor Daniel Verano, no Parque Bela Vista. |
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| materia |
863/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realize a operação tapa-buracos, na Rua Monte Alegre, mais especificamente nas proximidades da Associação de Deficientes de Votorantim (ADV Vila Legal), na região central. |
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| materia |
864/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que avalie a possibilidades de realizar a demarcação da modalidade vôlei na quadra do Ginásio Poliesportivo Professor João Carlos de Camargo, no bairro Altos de Votorantim. |
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| sessao |
33 |
2025-09-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3125/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Alerta de Desaparecimento de crianças e adolescentes, por meio do envio de mensagens de emergência aos usuários de telefones celulares, no âmbito do Município de Votorantim. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-23 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 094/25, que flexibiliza os horários de entrada e saída de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das escolas municipais. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-23 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 04 ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/25, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-23 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 021/25, que institui a Campanha de Identificação Civil para as crianças, no âmbito do município de Votorantim. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-23 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária n° 078/25, que dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus-tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-23 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-23 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 33ª sessão Ordinária. |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-23 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Teodoro Gali. |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-23 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Wilson Martinez. |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-23 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Graciano Machado. |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-23 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Herminia Aparecida Ramos de Meira. |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Aparecido Martins”. |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Empresa Inclusiva” no âmbito do Município de Votorantim, destinado a incentivar a contratação de pessoas com deficiência. |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de linguagem neutra em documentos oficiais e atos administrativos no âmbito do município de Votorantim. |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.834, de 1º de setembro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
307/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual foi o valor total arrecadado com a locação do Auditório Municipal “Francisco Beranger”, no primeiro semestre de 2025; qual é a previsão de arrecadação para o segundo semestre de 2025; como os recursos arrecadados estão sendo utilizados; se existe previsão legal ou regulamentação específica que determine sua destinação para manutenção dos espaços, ações culturais, turísticas ou outras finalidades; quais mecanismos de transparência foram adotados pela Prefeitura para garantir o acesso público às informações sobre a arrecadação, contratos de locação e aplicação dos recursos provenientes do uso de bens públicos municipais; se, o Conselho Municipal de Cultura ou outro órgão de controle social tem acompanhado a arrecadação e a gestão dos recursos oriundos da locação dos bens públicos municipais; quais critérios técnicos, legais e participativos foram utilizados pela Secretaria de Cultura e Turismo. |
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| materia |
308/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe um planejamento da Administração para a reformulação estrutural e tecnológica da Central de Regulação de Vagas Municipal; quais medidas estão sendo estudadas ou já implementadas, para reduzir o tempo de espera dos pacientes na fila da referida central; se está prevista a integração digital entre unidades de saúde, hospitais e a referida central; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
309/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se está nos planos da Administração ampliar o horário dos CMEIs – Centros Municipais de Educação Infantil (creches municipais) para que funcionem até às 19h; e pede informações correlatas. |
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| materia |
311/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é a atual situação da fila de pacientes que aguardam para a realização de exames de ecocardiogramas, em nosso município; qual o tempo de espera para a realização do referido exame; qual o número total de pacientes que aguardam na fila; se há previsão de adoção de medidas ou ações específicas para reduzir a demanda reprimida; e, com relação ao eletrocardiograma, o que a Secretaria da Saúde pretende fazer para reduzir o tempo de espera para a entrega dos laudos; e se está nos planos da Administração, a contratação de mais profissionais; e pede informações correlatas. |
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| materia |
312/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Administração possui estudos ou projetos em andamento para a pavimentação asfáltica da Rua Thomaz Gimenes Martins, mais conhecida como “Rua da Chácara”, no bairro Jardim Tatiana; e pede informações correlatas. |
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| materia |
313/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existem veículos (carros de passeio, caminhões entre outros) da frota municipal ou de particulares, a serviço da Prefeitura de Votorantim que ainda não estão identificados com logo oficial da Prefeitura; e, quais providências a Administração pretende tomar para regularizar essa situação, garantido maior transparência do uso de veículos a serviço da Administração Pública. |
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| materia |
314/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há possibilidade de implantar uma EPA (Estação Pública de Atendimento), no bairro Jardim Novo Mundo, para atender a região que abrange os bairros Jardim Novo Mundo, Jardim Primavera, Jardim Tatiana e Green-Valley. |
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| materia |
315/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão tem previsão de realizar novos projetos habitacionais voltados à redução do déficit habitacional, no município; qual a articulação existente entre a Prefeitura de Votorantim e os programas habitacionais dos Governos Estadual e Federal; e quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para reduzir a vulnerabilidade das famílias que vivem em áreas de favela, em Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
316/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há possibilidade de a Administração realizar a “Operação Votoraty”, nos bairros onde são apontados os maiores índices de criminalidade em nosso município – semelhante ao trabalho realizado no bairro da Chave; e se existe a possibilidade de elaborar um cronograma anual para realização da “Operação Votoraty”, tendo em vista o sucesso alcançado com esse trabalho, no bairro da Chave. |
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