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103/2025 |
2025-09-16 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Malvina Hivanhes. |
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104/2025 |
2025-09-16 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Dias da Silva. |
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107/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Proteção Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – PROM-TEA, estabelece diretrizes, mecanismos de inclusão e apoio às famílias, cria o benefício assistencial Bolsa-Cuidar TEA, no âmbito do Município de Votorantim. |
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108/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows, apresentações ou eventos culturais que promovam, incentivem ou façam apologia ao crime organizado, ao tráfico de drogas, ao uso de entorpecentes e à sexualização inadequada de indivíduos, no âmbito do município de Votorantim. |
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109/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e de seus familiares no âmbito do município de Votorantim. |
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110/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.144, de 17 de junho de 2010, e dá outras providências. |
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296/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando a abertura da passagem de servidão entre a Rua Francisco Pécora e a rodovia Doutor Miguel Affonso Ferreira de Castilho (SPA – 103/79), próximo à entrada do bairro Votocel; se a Administração tem conhecimento se o DER - Departamento de Estradas de Rodagem pretende investir em melhorias no referido trecho da SPA – 103/79; e pede informações correlatas. |
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297/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há estudos ou planejamento em andamento, para que a sede de atendimento do Programa Melhor em Casa seja novamente instalada no centro de Votorantim; qual foi o critério utilizado para a definição da atual localização da sede de atendimento do referido programa, no bairro Ângelo Vial; se existe levantamento de impacto em relação à dificuldade de deslocamento dos pacientes e familiares para a atual sede; quais medidas a Secretaria de Saúde pretende adotar para ampliar o acesso e garantir o melhor atendimento aos munícipes atendidos pelo programa; e, pede informações correlatas. |
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298/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais as possibilidades e condições para que a Prefeitura de Votorantim, em parceria com o Governo do Estado, possa trazer a Carreta da Mamografia, para atender nosso município; se existem projetos, convênios ou iniciativas que estejam em andamento ou previstos, para a implementação de uma rotina de ações com a Carreta da Mamografia em Votorantim; quais os recursos financeiros, materiais ou humanos que seriam necessários para estabelecer essa parceria e garantir a regularidade da presença da Carreta da Mamografia; de que forma, a Administração Municipal pretende ampliar o acesso às ações de saúde preventiva às mulheres de Votorantim, considerando a importância dessa unidade móvel; e, quais os próximos passos ou ações concretas já planejadas para viabilizar essa parceria e a realização periódica da Carreta da Mamografia, em nosso município. |
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299/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais foram os valores bruto e líquido arrecadados pela barraca do Fundo Social de Solidariedade durante a última edição da Festa Junina de Votorantim; como foram realizadas a contabilização e registro oficial dessa arrecadação; onde a população poderá ter acesso público a esses dados para fins de transparência e controle social; quais projetos, programas ou ações sociais serão beneficiados com os recursos arrecadados pela barraca do Fundo Social de Solidariedade; e pede informações correlatas. |
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300/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual é o posicionamento oficial da Administração Municipal sobre a veracidade da informação referente ao possível fechamento total da UPA Jataí; e, caso essa informação seja verídica, qual é o planejamento e o cronograma para essa transição, e como será conduzido o remanejamento e a garantia dos direitos da equipe de profissionais que atuam na referida UPA; quais adequações específicas estão sendo planejadas nas escalas de plantão da UPA Jataí e quais critérios objetivos e transparentes serão utilizados para definir essas novas escalas, garantindo equidade e previsibilidade para os profissionais envolvidos; se existe previsão de redução do número de médicos por turno, de supressão de plantões atualmente preenchidos e consolidados há vários anos por cada profissional, ou de diminuição da carga horária mensal de plantões atualmente ofertados; como a Administração Municipal pretende garantir a manutenção da qualidade do atendimento. |
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301/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Saúde, tem planos de disponibilizar acesso gratuito à internet, com a implantação de pontos de Wi-Fi públicos, para pacientes e usuários da rede pública de saúde, nas UBSs, UPAs, ESFs, Policlínica Municipal, Serviço de Odontologia entre outros, como forma de humanizar ainda mais o atendimento; em caso positivo, qual é a previsão para a disponibilização desse serviço a população. |
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302/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Executivo Municipal possui atualmente projetos ou programas voltados à prevenção da violência contra a mulher e de apoio às vítimas de violência doméstica; quais são as campanhas e programas já implantados, e, de que forma estão sendo executados em nosso município; se há previsão de ampliação dessas ações para todos os bairros de Votorantim, especialmente nas regiões mais carentes, para levar informação, orientação e apoio às mulheres; se existe um planejamento municipal para intensificar campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres, bem como o fortalecimento das redes de proteção; e quais medidas a Administração estuda adotar para ampliar o alcance das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica, garantindo acolhimento psicológico, social e jurídico às mulheres em situação de vulnerabilidade. |
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303/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais equipamentos públicos destinados ao atendimento da população em situação de rua, o município de Votorantim possui; quais Políticas Públicas específicas voltadas a essas pessoas estão em execução em nosso município; quais recursos orçamentários foram destinados para ações específicas nessa área, e quais foram efetivamente executados, nos últimos três anos; se o município possui convênios ou parcerias com entidades privadas, filantrópicas ou organizações não governamentais, para atendimento dessa população; e, quais medidas futuras estão planejadas pela Administração Municipal para ampliar ou aprimorar os serviços de assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social; e, pede informações correlatas. |
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304/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há vigias em atividade no Ginásio Poliesportivo “Willian de Souza Ferreira”, no bairro Jardim Mirante dos ÓVNIs, no Ginásio Poliesportivo "Prof. João Carlos de Camargo", no Bairro Altos de Votorantim e o Centro Esportivo Recreativo Municipal Aldovir Gori (Cermag), no bairro Rio Acima; e, pede informações correlatas. |
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305/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais Políticas Públicas específicas de acolhimento e atendimento à população LGBTQIA+ estão atualmente em execução pelo município; se, existe algum programa permanente de apoio psicológico, social ou jurídico voltado para essa população; se, existem parcerias da Administração Pública com instituições, ONGs ou coletivos locais para fortalecer as ações voltadas à população LGBTQIA+; se, o município possui algum projeto ou plano em andamento para a criação de um centro de referência ou espaço de acolhimento específico para a população LGBTQIA+; como o município realiza a capacitação dos servidores públicos, especialmente nas áreas de saúde, assistência social e educação, para garantir atendimento humanizado e livre de discriminação à população LGBTQIA+; se existe algum levantamento ou diagnóstico municipal sobre as demandas e vulnerabilidades enfrentadas pela população LGBTQIA+ em Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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306/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe em qual programa/ação das Leis Orçamentárias consta a dotação para a manutenção da Unidade de Pronto Atendimento Infantil de Votorantim; como estão descritas as movimentações financeiras referentes à UPA Infantil, no balanço contábil financeiro mensal; se o saldo na dotação pagadora, na manutenção da UPA Infantil está positivo ou negativo; e, se existe nas Leis Orçamentárias (PPA e LDO) vigentes e nas relativas ao exercício de 2026, um Programa específico previsto para o gerenciamento da UPA Infantil separada do atendimento geral. |
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774/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos - SESP, realize em caráter de URGÊNCIA a manutenção do acesso ao Centro Comunitário do bairro Jardim Paulista, com máquina motoniveladora – PATROL, na Rua Albertino Rodrigues de Almeida, Jardim Paulista. |
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775/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize a manutenção da quadra que fica ao lado do “Centro Comunitário Jardim Paulista”, localizada na Rua Albertino Rodrigues de Almeida em frente ao nº 265, no bairro Jardim Paulista. |
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776/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB realize estudos técnicos para a instalação de uma Lombotravessia, na Rua Francisco Verdugo (Rua do CMEI Sueli Gazolli Campos), na altura do n° 262, no Bairro Jardim Serrano. |
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777/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar as manutenções necessárias, bem como passar uma massa asfáltica em toda extensão da Rua Eugênio Espelho, no Bairro Jardim Clarice. |
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778/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa instalar containers de coleta de lixo na Rua Expedito Antônio do Nascimento, altura do número 340, no bairro Jardim Tatiana. |
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779/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa instalar um ponto de ônibus coberto e placas de sinalização indicando “PONTO DE ÔNIBUS” na Avenida Gisele Constantino, em frente ao Mercadão Campolim. |
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780/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias com relação à poda da árvore situada no passeio público da Rua Paulo Bertoni, número 50, no bairro Vila Nova Votorantim. |
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781/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com a Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de realizar a revitalização da calçada localizada nas proximidades da EMEIEF "Antonio Marciano", bairro Parque Bela Vista. |
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782/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com a Secretaria Municipal de Obras, realize um estudo técnico para elevação da altura do muro da EMEIEF "Antonio Marciano", no trecho que faz divisa com o Parque dos Ipês. |
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783/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto à Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de implantar uma lombofaixa nas proximidades da EMEIEF "Antonio Marciano", em substituição ou complementação à lombada já existente na via, atualmente instalada apenas em uma das mãos da rua. |
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784/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize estudos técnicos para a implantação de uma Academia ao Ar Livre, numa área situada na Rua Derli Prado, ao lado do Residencial Savoia, no Parque São João. |
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785/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente avalie a possibilidade de implantar um contêiner de coleta de lixo na Rua Benedito Ferreira dos Santos, em frente ao número 53, na Vila Galli. |
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786/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente avalie a possibilidade de implantar novos braços de iluminação pública em dois postes situados na Rua Maurício Fomia, próximo ao Parque dos Ipês, no Parque Bela Vista. |
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787/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que sejam promovidas campanhas educativas permanentes sobre a prevenção e o cuidado com o diabetes, abordando alimentação saudável, práticas de atividades físicas e importância do diagnóstico precoce. |
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788/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de implantar um Programa Municipal de Coleta de Óleo de Cozinha Usado |
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789/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente seja feita limpeza e dedetização na EMEF “Prof.° Oscar Bento Mariano”, localizado na Rua Anésio Pereira do Nascimento, 123 – bairro Jardim Tatiana. |
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790/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a operação tapa buracos na rotatória da Rua Giovane Michel de Meira com a Rua Aracy Velasco Gonçalves em frente à Comunidade São Vicente de Paulo, no Jardim Karolyne. |
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791/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza, roçagem e retirada de lixo em terreno público localizado ao lado da ESF - Estratégia e Saúde da Família no bairro Promorar - Conjunto Habitacional ¨Mario Augusto Ribeiro, localizado na Rua Boaventura Maganhato, 138. |
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792/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalação de uma “cobertura/abrigo de ponto de ônibus” na Rua Odete Machado em frente ao nº 142, no Bairro Jardim Europa. |
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793/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente estude a possibilidade de realizar a “Revitalização da pintura na 1ª Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo” localizada na Rua Pedro Rodrigues Ribeiro, 173 - Vila Domingues – Votorantim. |
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794/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “OPERAÇÃO TAPA BURACOS”, na Av. Adolpho Massaglia em toda a sua extensão. |
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795/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de colocar massa asfáltica na praça localizada na Rua João André Filho na altura do nº 294, ao lado do CMEI “Professora Clelia Carrara – Real Parque |
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796/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a instalação de bancos na praça localizada na Rua João André Filho na altura do nº 294, ao lado do CMEI “Professora Clelia Carrara” – Real Parque. |
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797/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente estude a possibilidade de instalar uma Academia ao Ar Livre na praça, localizada na Rua João André Filho na altura do nº 294, ao lado do CMEI “Professora Clelia Carrara” – Real Parque. |
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| materia |
798/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável refaça a pintura das lombofaixas e também a marcação de solo, em toda a extensão da Avenida 31 de Março, centro de Votorantim. |
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| materia |
799/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize a poda dos coqueiros que estão localizados nas duas lombofaixas da Avenida 31 de Março, altura dos números 485 e 701, Centro de Votorantim. |
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| materia |
800/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize, em caráter de URGÊNCIA, a manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua Manoel Vicente Duraes, no Jardim São Lucas. |
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| materia |
801/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SEMA ou outros órgãos competentes, estudem a possibilidade de realizar a poda das plantas (Primavera), em toda extensão da Av. Luiz do Patrocino Fernandes – bairro: Rio Acima. |
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| materia |
802/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SEMOB ou outros órgãos competentes, realize um estudo técnico para asfaltar a Rua Aristides Rodrigues Ribeiro, Bairro Vossoroca. |
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| materia |
803/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a SOURB ou outros órgãos competentes, refaça a pintura de sinalização de solo e lombadas, nas ruas Ozete dos Santos e Padre Luiz Scrosoppi – bairro: Jardim Novo Mundo. |
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60/2025 |
2025-09-16 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração do Sr. Fernando Oliveira, ocupante de cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, Referência I, desta Câmara Municipal |
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2025-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-09 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 100, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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