| norma |
3/2025 |
2025-09-09 |
Resolução |
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 03 de 23 de março de 1994 (Regimento Interno). |
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| sessao |
30 |
2025-09-09 |
Ordinária |
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| norma |
58/2025 |
2025-09-08 |
Portaria |
Desligamento por motivo de aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida pela Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, ao Sr. José Antonio dos Santos. |
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| norma |
59/2025 |
2025-09-08 |
Portaria |
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão para a realização de Licitações e Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| norma |
3115/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de ações preventivas de combate à Depressão, ao Suicídio e à Automutilação voltado às crianças e adolescentes no âmbito do Município. |
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| norma |
3116/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas que passam por qualquer tipo de tratamento oncológico, no âmbito do Município. |
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| norma |
3117/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão da retirada de medicamentos em unidades de saúde diversas da qual o paciente está cadastrado, no âmbito do Município de Votorantim, em conformidade com a legislação federal e estadual vigente. |
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| norma |
3118/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 14 da Lei Municipal n.º 1632, de 24 de maio de 2002. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-02 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-02 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 30ª sessão Ordinária. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão em locais públicos frequentados por crianças e adolescentes a instalação de placas referentes ao Disque Denúncia de crimes de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do município de Votorantim. |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-02 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Sampaio do Amaral. |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para instituição de programa de fornecimento gratuito de sensor contínuo de glicose a pessoas com diabetes mellitus, no Município de Votorantim. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde Bucal – PMAISB e as diretrizes para a melhoria e qualificação do atendimento odontológico no âmbito do município de Votorantim. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 para o Município de Votorantim. |
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| materia |
277/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais são as medidas que o Poder Executivo pretende adotar para garantir a funcionalidade dos radares já existentes no município; se existe um plano para criação de uma legislação específica e para a instalação de novos radares no município; como o município pretende avaliar o impacto financeiro e social da instalação de radares em comparação com outras soluções de fiscalização de trânsito; e pede informações correlatas. |
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| materia |
278/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais tipos de tratamentos, exames, acompanhamentos e procedimentos médicos são realizados no Núcleo de Apoio e Diagnóstico Oncológico de Votorantim; quais especialidades atuam no Núcleo; qual é o número médio de atendimentos mensais realizados; se existe uma fila de espera para os atendimentos nesse Núcleo de Apoio; qual é a média de tempo de espera; e, se o agendamento dos atendimentos é realizado diretamente pelo Município ou via Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS). |
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| materia |
279/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais ações estão previstas em nosso município, para o mês de setembro de 2025, dentro da Campanha “Setembro Amarelo”, que tem por objetivo a conscientização sobre a prevenção do suicídio e a promoção da saúde mental; se, o município possui estrutura adequada de acolhimento psicológico para atender a população que busca ajuda durante e após a campanha “Setembro Amarelo”; se há profissionais capacitados e em número suficiente para atender à demanda crescente de casos relacionados à saúde mental; e, se, existe planejamento para ampliar ou fortalecer a rede de atenção psicossocial, visando um atendimento mais eficaz aos munícipes. |
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| materia |
280/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe uma previsão para a reativação ou o reforço das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município; quais medidas estão sendo adotadas para o fortalecimento dessas equipes, com especial atenção às visitas domiciliares, ao acompanhamento das doenças crônicas e ao atendimento preventivo da população; e, se há possibilidade de que o referido projeto tenha início, prioritariamente, na unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF), do bairro Jardim Tatiana; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
281/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o setor competente poderia refazer a sinalização de solo, na altura do imóvel nº 15 da Rua Antonio Fernandes, no Centro, e, tomar as providências necessárias, para evitar que os motoristas estacionem em local proibido, como vem ocorrendo, ultimamente prejudicando a terceiros; bem como, instalar no local, placas proibindo a parada e o estacionamento de veículos no local supramencionado; e, pede informações correlatas. |
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282/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual o motivo para a não disponibilização do contrato integral da empresa ALX Serviços Administrativos LTDA referente à dispensa de licitação, publicada em 30 de maio de 2025, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Votorantim; se há previsão para sua imediata e completa publicização, garantindo a acessibilidade e a transparência exigidas pela Lei de Acesso à Informação; solicita que seja enviada à Câmara Municipal, cópia integral do processo administrativo que deu origem à Dispensa de Licitação nº 16/2025; solicita o detalhamento minucioso dos itens que compõem a nova planilha de custos; e, se houve avaliação de modelos alternativos para a prestação dos serviços de apoio aos estudantes, como a contratação via Organização Social (OS), ou a realização de concurso público para preenchimento dessas vagas permanentes, antes da opção pela terceirização via empresa; e, pede informações correlatas. |
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283/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o setor competente tem um relatório das reclamações dos funcionários da Prefeitura Municipal com relação às refeições (marmitex) que são servidas; qual é a solução encontrada para sanar a situação das possíveis reclamações, inclusive de não cumprimento do cardápio; qual é o tempo de troca das marmitex, quando apresentam problemas; qual é o cardápio semanal das refeições que são servidas aos funcionários e onde o mesmo fica disponibilizado; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
284/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há possibilidade de encaminhar para análise desta Casa de Leis, um Relatório Detalhado, informando quais obras públicas estão em andamento em nosso município; os valores dos contratos; bem como informações das empresas; cronogramas de execução; percentuais concluídos e previsões de entregas (considerando reformas, manutenções e construções de novos próprios municipais). |
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285/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais mecanismos de auditoria interna, fiscalização administrativa e instrumentos de transparência pública estão sendo utilizados, para assegurar que os critérios de prioridade sejam respeitados, que as filas sejam geridas, de forma equânime, tendo em vista que cabe ao município a correta inserção, acompanhamento e atualização dos pacientes no Sistema CROSS; se existe uma previsão de publicação periódica no Diário Oficial do Município ou em portal oficial da Prefeitura, das listas de espera de consultas e exames, de forma a possibilitar o acompanhamento tanto pela população quanto pela Câmara Municipal; se existe um planejamento formal, acompanhado de cronograma e fontes orçamentárias definidas, para ampliar a oferta de consultas com médicos especialistas e exames de média e alta complexidade, na rede municipal, seja por meio de contratação de profissionais, mutirões periódicos ou convênios com instituições públicas e privadas. |
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| materia |
286/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe se, de fato, existe algum tipo de verba pública disponibilizada às escolas municipais para despesas emergenciais, mais conhecida, como: “verbinha”; em caso positivo, quem é o responsável por receber, administrar e fazer a prestação de contas dessa verba; qual o valor que é repassado às escolas; se, todas as escolas recebem o mesmo valor; de que forma a Secretaria Municipal de Educação faz o controle dessa verba; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
287/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicita à Administração informações referentes às contratações emergenciais por inexigibilidade e dispensa de licitação: Relação nominal de todos os processos de contratação direta em 2025, contendo: número do processo, modalidade, objeto e justificativa resumida etc, cópias de documentos de notas técnicas, estudos preliminares, pesquisa de preços/comprovação de singularidade, pareceres jurídicos. relatório de vantajosidade, para cada contratação realizada por inexigibilidade e por dispensa, e, especialmente, para as contratações emergenciais, detalhando a economicidade, a especificidade do objeto/fornecedor, a justificativa de urgência, a demonstração da imprevisibilidade e os riscos à continuidade do serviço; questiona também, para que informe quais medidas foram adotadas ou planejadas para reduzir a dependência de contratações emergenciais e de contratações diretas; e, se houve recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Ministério Público ou Controladoria Interna. |
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| materia |
719/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a troca da iluminação por lâmpadas LED em aproximadamente 25 postes de iluminação na Estrada Pedro Monari e na Rua 20, do loteamento Santo Antônio, no Bairro Carafá. |
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| materia |
720/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção asfáltica “Tapa - Buraco”, na Rua Tereza Vieira de Moraes n° 53, no bairro Altos da Fortaleza. |
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| materia |
721/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de reposição “tampa da boca de lobo”, da Avenida Pedro Augusto Rangel n° 251, no Bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
722/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa analisar a viabilidade de instalar dois pontos de ônibus ao longo da Av. Jaziel de Azeredo Ribeiro, entre a altura dos números 1.747 a 2.000. |
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| materia |
723/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, providencie um estudo técnico para implantar redutor de velocidade “lombada” na Rua Pedro de Souza Camargo, no bairro Vila Pedroso. |
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| materia |
724/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa instalar contêineres de coleta de lixo nas ruas: Lazinho Alves e Joanna Verlangieri Violino, no bairro Altos de Votorantim. |
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725/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, estude a possibilidade de realizar a substituição do pavimento em blocos de concreto intertravados (bloquetes) por revestimento em massa asfáltica, no bairro da Vila Dominguinho, nas seguintes ruas: Afonso Furtado, Alexandre Gusmão, Flora Metidieri e Marechal Candido Xavier. |
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| materia |
726/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a substituição do pavimento em blocos de concreto intertravados (bloquetes) por revestimento em massa asfáltica, no bairro da Vila Dominguinho, nas seguintes ruas: Rodrigues Macedo, Teresa Pécora Pedrozo, Antonio Raposo e Valentim Metidieri. |
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| materia |
727/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar a “retirada de entulhos diversos”, sito a Rua Adão Martins, s/n no Bairro Jardim Tatiana. |
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| materia |
728/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de providenciar o “acerto na calçada e retirada de entulho”, próximo à viela na Rua João Serrano, no Bairro Jardim Serrano. |
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729/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a denominação da “VIELA” que fica situada entre a Rua João Cassetari, ao lado do número 48, no bairro Vossoroca. |
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| materia |
730/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente tome as providências necessárias para a criação e formalização de um Banco de Voluntários para a Proteção Animal em nosso Município. O objetivo é estabelecer um cadastro organizado de cidadãos interessados em auxiliar, de forma voluntária e coordenada, em ações de bem-estar e proteção aos animais de rua e em situação de vulnerabilidade |
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731/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, estude e análise a possibilidade de instalação de uma placa de "Direita Livre" no sentido Hospital Santo Antônio, via Rua Sorocaba, nas imediações do Posto de Gasolina Mangueira, localizado na Avenida Luiz do Patrocíno Fernandes. |
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732/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente tome as providências necessárias para realizar a operação “Tapa - Buracos” na Rua Antônio Xavier de Moraes, altura do nº 101, via de grande importância para o tráfego de veículos em Votorantim. |
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733/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria competente, viabilize a possibilidade de compra de novos veículos destinados ao transporte de pacientes para consultas e exames em outros municípios, com atenção especial ao transporte de pessoas com deficiência, dificuldades de locomoção e àqueles que realizam tratamentos contínuos. |
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| materia |
734/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria competente, viabilize a possibilidade de implantação de unidades de Estratégia e Saúde da Família (ESF) em bairros afastados ou que apresentem grande crescimento populacional em nosso município. |
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735/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria competente, verifique a possibilidade de implantação de iluminação pública em LED nas ruas: Adão Martins e Adriano Maciel de Queiroz do bairro Jardim Tatiana que apresentam baixa luminosidade. |
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736/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente realize estudo para implantação de sinalização de dispositivos refletores (Olho de Gato) ou outras melhorias na entrada da Rua Dinorá Balmiça Vasques, no bairro Altos de Votorantim. |
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737/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, estude e analise a possibilidade de implantar uma placa de “Proibido Estacionar” e marcação de solo na Rua Dinorá Balmiça Vasques, entre os números 19 e 48, no bairro Altos de Votorantim. |
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| materia |
738/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de destinar “Contêiner para coleta de Lixo”, na esquina da Rua Dinorá Balmiça Vasques com a Rua José Roque Guerra. |
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| materia |
739/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente a construção de uma boca de lobo em frente ao empreendimento da JK, situado na Rua Agostinho Gomes, nº 247, no Jardim Maria José. |
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| materia |
740/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize estudos para implantação de uma rotatória no cruzamento das ruas: Sebastião Benedito Reis e Vicente Cipriano – Parque Jataí. |
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| materia |
741/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a manutenção dos equipamentos de ginástica no Parque dos Quatis “Sebastião Sueiro”, localizado na Rua Antônio Viera de Barros - Jardim Europa. |
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