| materia |
708/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria Municipal competente, realize estudos para a instalação de uma Farmácia Municipal com funcionamento em horário estendido, garantindo o acesso da população a medicamentos fora do horário comercial, especialmente em situações de emergência. |
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709/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria Municipal competente, viabilize estudos para a realização de parcerias com universidades da região, especialmente nos cursos de Medicina, Enfermagem e Psicologia, a fim de promover atendimentos voluntários supervisionados à população, por meio de mutirões de saúde. |
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| materia |
710/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar “Demarcação de solo para uma pista de treino com 50m para corrida”, sendo construída ao lado do Aquário Cultural, na Praça de Eventos, por ser local plano e reto e adequado para o treinamento do “tiro de 50 metros”. |
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| materia |
711/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a pintura de sinalização no solo e se necessário uma placa de proibido estacionar na Rua Antônio Fernandes, nº15, tendo como referência a loja de veículos “Select Veículos” e a APEVO – Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim que solicitou a “pintura de solo – Vaga para PCD”, sito a mesma rua, em frente ao número 108, no Centro. |
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| materia |
712/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a reinstalação da “Estação Saúde – aparelho de ginástica” que foi retirada e não voltou a ser instalada na Praça Lecy de Campos. |
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| materia |
713/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto à secretaria competente, analise e estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua Santa Filomena. |
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| materia |
714/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, tome as providências necessárias para realizar a implantação de pontos de hidratação com água gelada, no Parque Natural da Cachoeira Vereador José Fortunato Viana, incluindo compartimentos específicos para hidratação de animais. |
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| materia |
715/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente, tome as providências necessárias para realizar uma operação “Tapa Buracos”, na esquina entre a Rua João Vieira Nunes e a Rua Amazilio Gomes. |
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| materia |
716/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de colocar uma tenda ou toldo fixo ou móvel na parte nova que foi ampliada do cemitério São João Batista. |
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| materia |
717/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade do corte de uma árvore situada na Rua Gregório Amorim, Nº 48, na Vila Amorim. |
1 |
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| materia |
718/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a operação “tapa-buraco” em toda a extensão da Rua Mercedes Nardi Arcuri, no Jardim Clarice. |
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| norma |
12/2025 |
2025-08-26 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a reorganização das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Votorantim, constituídas pelo Ato nº 02, de 10 de janeiro de 2025. |
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| norma |
12/2025 |
2025-08-26 |
Atos da Presidência |
Dispõe sobre a reorganização das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Votorantim, constituídas pelo Ato nº 02, de 10 de janeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
56/2025 |
2025-08-26 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação da Sra. SILVIA HELENA COSTA CUNIOCI, para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, Referência I, desta Câmara Municipal |
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| norma |
57/2025 |
2025-08-26 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação do Sr. ANDRE LUIZ APARECIDO DOS REIS, para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, Referência I, desta Câmara Municipal. |
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| sessao |
28 |
2025-08-26 |
Ordinária |
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| norma |
11/2025 |
2025-08-22 |
Atos da Mesa Diretora |
Declara a perda do mandato do Senhor Vereador Adeilton Tiago dos Santos na 15ª Legislatura e dá outras providências. |
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| norma |
53/2025 |
2025-08-22 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração da Sra. Larissa Maria Costa Monteiro Leite, ocupante de cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, Referência I, desta Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
54/2025 |
2025-08-22 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração do Sr. Carlos Henrique Nogueira da Cruz, ocupante de cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, Referência I, desta Câmara Municipal. |
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| norma |
55/2025 |
2025-08-22 |
Portaria |
Designa a Sra. PAULA CAROLINE RAVANELLI para ocupar em substituição a função gratificada de Membro da Equipe de Apoio a partir de 23 de agosto de 2025. |
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| norma |
3113/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Transparência para contratos e instrumentos similares que envolvam recursos públicos municipais, garantindo a divulgação de informações sobre a prestação de contas de todas as entidades e empresas que recebem esses recursos. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 03 de 23 de março de 1994 (Regimento Interno). |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com os Policiais Militares Cabo PM Senhor Júlio Cesar da Cruz, Cabo PM Senhor Anderson Queiroz de Lima, Cabo PM Senhor Geovane Apolinário Correa Vieira e Soldado PM Senhora Ariane Carolina de Amaral Gurgel, que tiveram participação ativa na “Operação Votoraty” no Bairro da Chave em Votorantim. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-19 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-19 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 28ª sessão Ordinária. |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Infantil no âmbito do município de Votorantim. |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Votorantim, o Programa Básico de Enfrentamento à Violência Obstétrica-PBEVO, estabelece princípios, diretrizes, ações e mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização no atendimento à mulher, à gestante, à parturiente, à puérpera e aos bebês nas redes pública e privada conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS. |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rogerio Oliveira Souza. |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Antônio Carlos - “Zé Bocca”. |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jose Luiz de Almeida. |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a comunicação da ocorrência de casos de violência contra a mulher por parte dos representantes legais dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais, hotéis, motéis e congêneres, no município de Votorantim. |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Márcio Antônio Gonçalves. |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Samuel dos Santos Patrão. |
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| materia |
93/2025 |
2025-08-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pietro Pilloni. |
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| materia |
258/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe se o setor competente tem um levantamento atualizado das áreas dos bairros Jardim Tatiana e Jardim Novo Mundo, onde verifica-se constantemente o acúmulo e o descarte irregular de lixo e de entulhos; quais ações emergenciais estão sendo adotadas para a limpeza imediata das áreas críticas; se há previsão de instalação de caçambas nesses locais, para facilitar o descarte correto por parte da população; se a Administração Municipal possui algum programa ativo de fiscalização e autuação para coibir o descarte irregular de resíduos; qual a periodicidade dessa fiscalização; se a Administração mantém parceria com cooperativas ou associações de catadores, para recolhimento e destinação adequada de resíduos recicláveis que são descartados, de forma irregular pela população; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
259/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual a finalidade da contratação da empresa FILMEZZ PRODUTORA LTDA; quais serviços deverão ser prestados pela referida empresa; qual o valor total da contratação da referida empresa; quanto já foi pago pelo Poder Público e quanto ainda falta pagar; quais os motivos da escolha da referida empresa, haja vista a sua atuação na pré-campanha eleitoral do atual Prefeito Municipal; se, houve consulta ou orçamento com outras empresas do ramo; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
260/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais estudos técnicos, administrativos ou de impacto social foram realizados para justificar a manutenção da restrição do horário de sepultamento até às 15h, mesmo após a revogação das medidas sanitárias decorrentes da pandemia da COVID-19 e o retorno das demais atividades públicas; como o Executivo avalia o impacto da limitação do horário de sepultamentos sobre o tempo de velório praticado pelas empresas funerárias na cidade, especialmente considerando que o período reduzido pode comprometer os ritos fúnebres e o direito das famílias a uma despedida digna, assegurado constitucionalmente; de que forma o Poder Executivo tem monitorado e fiscalizado eventuais práticas de cobrança adicional por parte das funerárias, como a imposição de serviços de tanatopraxia, supostamente em função da restrição de horários, e quais medidas estão sendo tomadas para garantir que essas práticas não onerem indevidamente as famílias. |
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| materia |
261/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é a atual situação financeira do município, tendo em vista, os últimos relatórios contábeis e orçamentários; de que forma esses dados estão sendo apresentados à população para garantir clareza e fácil compreensão; de que forma e a que tempo, o canal digital ou físico está sendo atualizado; e, quais medidas a Administração pretende adotar para aprimorar a transparência e a acessibilidade das informações financeiras. |
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| materia |
262/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual é o prazo normal que o setor competente necessita para fornecer uma certidão, atestando que determinado logradouro público não possui denominação oficial; qual é o órgão ou secretaria responsável pela expedição dessas certidões; se, a atual gestão tem ciência dos prazos previstos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a informações), bem como, na Lei Orgânica do Município, para fornecimento de informações/certidões a qualquer cidadão; por qual motivo, solicitações de certidões feitas por parlamentares, há mais de 4 (quatro) meses, ainda não foram atendidas pela Administração, sendo que o prazo máximo previsto na Lei de Acesso à Informação é de 20 (vinte) dias; se a atual gestão tem ciência que o não envio das certidões caracteriza infração político-administrativa; e, caso haja algum entrave ou impedimento para emissão de certidões aos interessados, conforme o previsto na Lei Ordinária nº 2856, de 2021. |
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| materia |
263/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe previsão para a reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde do Jardim Serrano, com a ampliação das salas de atendimento e disponibilização de mais especialidades médicas; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
264/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual é o motivo exato e circunstanciado pelo qual o Portal da Transparência do Município de Votorantim se encontra desatualizado; quais são as medidas concretas e o plano de ação que estão sendo implementados ou que serão tomados pela Administração Municipal, para sanar a referida desatualização, em especial no que tange à disponibilização dos contratos vigentes, convênios, licitações, despesas por tipo e órgão, dados de pessoal e todos os documentos e informações relativos à gestão dos recursos públicos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021; qual é o entendimento da Administração Municipal sobre o impacto da não publicação dos contratos celebrados no Portal da Transparência em sua validade, eficácia jurídica e a consequente publicidade de seus termos perante a sociedade e os órgãos de controle; qual é o prazo previsto e o cronograma detalhado para a completa atualização do Portal da Transparência. |
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| materia |
265/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se tem conhecimento da situação da cerca (alambrado) da área externa da EMEIEF "Profª. Betty de Souza Oliveira", na Vila Domingues, que está com risco iminente de queda e qual a programação do setor competente para a devida manutenção no local; questiona sobre a possibilidade do setor competente enviar funcionários ao local para avaliar a situação, a fim de tomar as providências necessárias, caso não tenha conhecimento; questiona também, para que informe qual é o planejamento do setor competente para a realização de manutenção dos prédios escolares da rede municipal de ensino; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
266/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Solicita à Administração para que informe a lista de ONGs – Organizações Não Governamentais e Entidades que prestam serviços e mantém termos de colaboração com a Prefeitura Municipal de Votorantim, bem como, a lista de documentação que as ONGs e Entidades devem apresentar, para receberem benefícios do Poder Público; e, quais são os termos de colaboração, de cada ONG e Entidade que prestam serviços ao município. |
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| materia |
658/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de implantar uma faixa de pedestre na Avenida Adolpho Massaglia, altura do n° 800 - Bairro Vossoroca. |
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| materia |
659/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos – SESP, execute os serviços de remoção de inservíveis, capinação, bem como a manutenção da via com máquina motoniveladora “patrol”, e colocação de saibro em toda extensão da Rua Vitalino Pagliato, bairro Capoavinha. |
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| materia |
660/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza, principalmente retirada de entulho acumulado às margens do rio na Rua Carlos Alberto Rodrigues - Bairro da Chave, caminho do Parque da Cachoeira. |
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| materia |
661/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize a manutenção do piso (principalmente no espaço que contempla a cozinha) do CAECA - Centro de Atendimento Especializado à Criança Autista, localizado na Avenida São João, número 867, Jardim Icatu. |
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| materia |
662/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize a troca da iluminação na Rua Bernardino de Campos – Bairro Chave. |
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| materia |
663/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de consertar a calçada do canteiro central, da Rua Segundo Lopes Carmona com a Rua Miguel Dias, em frente ao nº 18, no Centro. |
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| materia |
664/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de consertar a calçada da Rua Sorocaba com a confluência da Avenida Luiz do Patrocíno Fernandes, no bairro Dominguinhos. |
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